TJSP 04/11/2022 - Pág. 3326 - Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II - Tribunal de Justiça de São Paulo
Disponibilização: sexta-feira, 4 de novembro de 2022
Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II
São Paulo, Ano XVI - Edição 3624
3326
Processo 0006571-72.2019.8.26.0405 (processo principal 1017060-59.2016.8.26.0405) - Cumprimento de sentença Contratos Bancários - Banco do Brasil S/A. - Fls. 275/278: aguarde-se o envio do boleto no e-mail indicado pelo exequente às fl.
274, devendo indicar nos autos o pagamento. - ADV: DANIEL DE SOUZA (OAB 150587/SP), PAULO ROBERTO JOAQUIM DOS
REIS (OAB 23134/SP)
Processo 0033928-66.2015.8.26.0405 (processo principal 0030144-33.2005.8.26.0405) - Cumprimento Provisório de
Sentença - Luiz Antonio de Almeida - Bradesco Vida e Previdencia S/A - - Banco Bradesco S/A - Vistos. Fls. 804/818: Mantenho
a decisão agravada por seus próprios fundamentos. Fls. 819/820: Ciência às partes do despacho proferido nos autos do Agravo
de Instrumento nº 2254130-53.2022.8.26.0000. No mais, aguarde-se o cumprimento do determinado às fls. 788/791. Intime-se.
- ADV: LEONCIO GOMES DE ANDRADE (OAB 118919/SP), PAULO EDUARDO MACHADO OLIVEIRA DE BARCELLOS (OAB
79416/SP), PRISCILA ORTENZI DE OLIVEIRA (OAB 243299/SP), ALVIN FIGUEIREDO LEITE (OAB 178551/SP), MAURICIO
MARTINS FONSECA REIS (OAB 155196/SP), SERGIO RUY BARROSO DE MELLO (OAB 153707/SP), INALDO BEZERRA
SILVA JUNIOR (OAB 132994/SP)
Processo 1003448-44.2022.8.26.0405 - Procedimento Comum Cível - Defeito, nulidade ou anulação - Marta Fragoso Ferraz
- Itaú Unibanco S.A e outros - Ciência da(s) pesquisa(s) realizada(s). - ADV: WILLIAM FERNANDO DA SILVA (OAB 138420/SP),
ROBINSON CASTRO FORTUNATO (OAB 336365/SP), PAULO ROBERTO JOAQUIM DOS REIS (OAB 23134/SP)
Processo 1003508-56.2018.8.26.0405 - Usucapião - Usucapião Extraordinária - Maria Lucia da Silva Ramos - Vistos. Fls.
283/286: Em 15 dias, manifeste-se a parte autora acerca da contestação. A justificação das provas pelas partes é imprescindível,
posto que com ela evitam-se atos que depois poderão demonstrar-se despiciendos. Assim, sem prejuízo e no mesmo prazo,
especifiquem as partes as provas que tencionam produzir, motivando a sua necessidade, sob pena de preclusão, com
indeferimento da dilação probatória. Em caso de haver interesse na produção de prova oral, as partes deverão esclarecer
pormenorizadamente a pertinência na oitiva das testemunhas, indicando, inclusive, qual ponto controverso cada uma delas há
de provar em audiência, observando-se o disposto no § 6º do artigo 357 do Código de Processo Civil, que limita em 3 (três) o
número de testemunhas por fato a ser provado. Intime-se. - ADV: JOSE PASCHOAL FILHO (OAB 87723/SP), JOSÉ PASCHOAL
NETO (OAB 416379/SP)
Processo 1004216-67.2022.8.26.0405 - Busca e Apreensão em Alienação Fiduciária - Alienação Fiduciária - Bradesco
Administradora de Consórcios Ltda - Faria e Filho Soluções Em Transportes Ltda - Vistos. Ante o teor da certidão retro, cobre-se
a devolução do mandado de folhas 111, n. 405.2022/042417-3, que se encontra com a condição “Ag. Cumprimento pelo Oficial”
desde 14/09/2022 em nome de ROSELI GIANTOMAZZO MANUCCI, devidamente cumprido e COM URGÊNCIA, no prazo de 10
dias. Intime-se. - ADV: PEDRO ROBERTO ROMÃO (OAB 209551/SP), GUIOMARA GOES FIGUEIRA (OAB 464722/SP)
Processo 1004222-79.2019.8.26.0405 - Busca e Apreensão em Alienação Fiduciária - Propriedade Fiduciária - B V
FINANCEIRA S/A CRÉDITO FINANCIMENTO E INVESTIMENTO - Ciência da(s) pesquisa(s) realizada(s). - ADV: EDILEDA
BARRETTO MENDES (OAB 30217/CE)
Processo 1007679-17.2022.8.26.0405 - Procedimento Comum Cível - Cartão de Crédito - BANCO BRADESCO S.A. - Ciência
da(s) pesquisa(s) realizada(s). - ADV: ANDRÉ NIETO MOYA (OAB 235738/SP)
Processo 1013092-11.2022.8.26.0405 - Procedimento Comum Cível - Prestação de Serviços - Anhanguera Educacional
Participações S/A - Ciência da(s) pesquisa(s) realizada(s). - ADV: RICARDO LOPES GODOY (OAB 321781/SP)
Processo 1015215-79.2022.8.26.0405 - Procedimento Comum Cível - Auxílio-Acidente (Art. 86) - Thallyson Serrate Matos
Miranda - Instituto Nacional do Seguro Social - INSS - Vistos. Fls. 70/93 : Digam sobre o laudo pericial apresentado, no prazo
de 10(dez) dias, sob pena de preclusão. Expeça-se guia de levantamento em favor do perito, referente ao depósito de fls. 57 .
Intime-se. - ADV: ERICO ZEPPONE NAKAGOMI (OAB 207010/SP), JOÁS CLEOFAS DA SILVA (OAB 369632/SP)
Processo 1016373-14.2018.8.26.0405 - Busca e Apreensão em Alienação Fiduciária - Alienação Fiduciária - B V FINANCEIRA
S/A CRÉDITO FINANCIMENTO E INVESTIMENTO - Ciência da(s) pesquisa(s) realizada(s). - ADV: ROBERTA BEATRIZ DO
NASCIMENTO (OAB 192649/SP), JOSÉ LÍDIO ALVES DOS SANTOS (OAB 156187/SP)
Processo 1018555-31.2022.8.26.0405 - Monitória - Nota Promissória - Trend Veículos Eireli - Ciência da(s) pesquisa(s)
realizada(s). - ADV: THIAGO LINO GONZAGA (OAB 330069/SP), MARCOS RICARDO RODRIGUES PEREIRA (OAB 337658/
SP)
Processo 1018591-78.2019.8.26.0405 - Execução de Título Extrajudicial - Locação de Imóvel - Ana Paula Silvina Lanes Ciência da(s) pesquisa(s) realizada(s). - ADV: ROSEMARI TONIOLO (OAB 141687/SP)
Processo 1021355-66.2021.8.26.0405 - Execução de Título Extrajudicial - Nota Promissória - Alf Work Cessão de Títulos e
Cobranças Ltda Epp - Vistos. Ante o teor da certidão retro, cobre-se a devolução do mandado de folhas 49, n. 405.2022/042589-7,
que se encontra com a condição “Ag. Cumprimento pelo Oficial” desde 15/09/2022 em nome de APARECIDO AFONSO,
devidamente cumprido e COM URGÊNCIA, no prazo de 10 dias. Intime-se. - ADV: ANA LUCIA DA COSTA SIQUEIRA (OAB
225388/SP)
Processo 1022622-10.2020.8.26.0405 - Produção Antecipada da Prova - Tutela de Urgência - Patricia Mendes dos Santos - B
V FINANCEIRA S/A CRÉDITO FINANCIMENTO E INVESTIMENTO - Expeça-se guia de levantamento em favor da parte autora,
no valor total de R$ 8.668,66 e seus acréscimos legais, conforme extrato de fls. 275/276, referente aos depósitos judiciais
efetuados pela autora, contas sob nºs 1900114744487 e 1100123485565. - ADV: MARYNA REZENDE DIAS FEITOSA (OAB
51657/GO), JOSSERRAND MASSIMO VOLPON (OAB 304964/SP), PAULO ROBERTO JOAQUIM DOS REIS (OAB 23134/SP)
Processo 1026201-29.2021.8.26.0405 - Produção Antecipada da Prova - Provas em geral - BANCO SANTANDER BRASIL
S/A - Mercadopago.com Representações LTDA - Ciência ao interessado acerca do MLE (Mandado de Levantamento Eletrônico)
expedido. Após, remetam-se os presentes autos ao arquivo. - ADV: LUIZ GUSTAVO DE OLIVEIRA RAMOS (OAB 128998/SP),
CAUÊ TAUAN DE SOUZA YAEGASHI (OAB 357590/SP)
Processo 1027173-62.2022.8.26.0405 - Procedimento Comum Cível - Tarifas - Francisco de Araujo Lima - Vistos. A parte
autora foi regularmente intimada a promover o devido aditamento à inicial, nos termos da decisão de fls. 35, entretanto,
permaneceu inerte. Assim, indefiro a petição inicial na forma do artigo 330 e do parágrafo único do artigo 321, ambos do Código
de Processo Civil, e JULGO EXTINTO o processo, nos termos do inciso I, do artigo 485, do mesmo diploma legal. Dispensado
o registro da sentença, nos termos do art. 72, § 6º, das Normas de Serviço da Egrégia Corregedoria Geral da Justiça do Estado
de São Paulo. Isento de custas, ante o não recebimento da lide para processamento. Com o trânsito em julgado, intime-se o
requerido, nos termos do art. 331, § 3º, do CPC. Oportunamente, arquivem-se os autos, observadas as formalidades legais.
Publique-se. - ADV: MÁRCIO EMANUEL FERNANDES DE OLIVEIRA (OAB 22861-A/MA)
Processo 1030003-98.2022.8.26.0405 - Procedimento Comum Cível - Empréstimo consignado - Cleusa Gomes da Silva
dos Santos - Vistos. 1. Ante o documento apresentado às fls. 10/11, defiro a prioridade de tramitação com fundamento no
Estatuto do Idoso. Anote-se. 2. Condiciono o deferimento da justiça gratuita pleiteada pela parte autora à efetiva comprovação
da necessidade, bem como ao preenchimento dos requisitos previstos em lei, nos termos do art. 99, § 2º, do CPC. Providencie a
Publicação Oficial do Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo - Lei Federal nº 11.419/06, art. 4º