TJSP 04/11/2022 - Pág. 4184 - Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II - Tribunal de Justiça de São Paulo
Disponibilização: sexta-feira, 4 de novembro de 2022
Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II
São Paulo, Ano XVI - Edição 3624
4184
FURLAN LEITE (OAB 253270/SP), HELIO LOPES DA SILVA JUNIOR (OAB 262386/SP), ERICK PETTERSON TIETZ (OAB
349245/SP)
Processo 1017218-63.2022.8.26.0451 - Embargos de Terceiro Cível - Tutela de Urgência - Sueli Nanci Fabretti Sanches Tânia Aparecida Manesco Me (Ótica Novo Visual) - Ficam intimadas as partes, para que, no prazo comum de 15 (quinze) dias,
apontem de maneira clara, objetiva e sucinta, as questões de fato e de direito que entendam pertinentes ao julgamento da lide.
Também deverão especificar as provas que pretendem produzir, justificando objetiva e fundamentadamente sua relevância e
pertinência, bem assim informar se possuem interesse na conciliação, quando, então, será designada audiência para essa
finalidade. O silêncio ou o protesto genérico por provas serão interpretados como anuência a eventual julgamento antecipado.
Ressalte-se, outrossim, que havendo prova documental juntada em réplica, sobre ela deverá também se manifestar a parte
contrária, no mesmo prazo. A adoção de qualquer das posturas indicadas no art. 436 do CPC deverá ser justificada. - ADV:
ALESSANDRA APARECIDA SANCHES (OAB 164369/SP), MARCELO GONÇALVES ROSA (OAB 171728/SP)
1ª Vara da Família e Sucessões
JUÍZO DE DIREITO DA 1ª VARA DE FAMÍLIA E SUCESSÕES
EDITAL DE INTIMAÇÃO DE ADVOGADOS
RELAÇÃO Nº 0816/2022
Processo 0003602-38.2022.8.26.0451 (processo principal 1023377-56.2021.8.26.0451) - Cumprimento de Sentença de
Obrigação de Prestar Alimentos - Guarda - B.W.F.R. - Vistos. A documentação juntada aos autos comprova que o executado
tem problemas com o uso de drogas, mas não comprova ser ele incapacitado para o trabalho. Assim, afasto a justificativa
apresentada. Apresente a exequente novo cálculo do débito, já que a liberação do mandado de citação nos autos principais
ocorreu em 01 de fevereiro de 2022 e somente a partir daí é que os alimentos são devidos. Ademais, tendo sido celebrado
acordo no sentido de que os alimentos são devidos no valor de 25% do salário mínimo nacional, tal valor retroage a data
da citação. Prazo: 15 dias. Intime-se. - ADV: PRISCILA APARECIDA NUNES SANTOS WINGETER LIMA (OAB 374533/SP),
NATHALIA FERRAZ DE ARRUDA (OAB 292455/SP)
Processo 1000221-05.2022.8.26.0451 - Ação de Exigir Contas - Inventário e Partilha - Camila Sarno Falanghe - Marcelo
Sarno Falanghe - Vistos. Dispõe o artigo 1.022 do Código de Processo Civil, serem cabíveis os embargos de declaração quando
houver, em qualquer decisão judicial, obscuridade ou contradição, ou quando for omitido ponto sobre o qual devia pronunciarse o juiz ou tribunal. No caso em tela, não há obscuridade, contradição ou omissão da decisão, sendo que a embargante
postula, na verdade, a modificação do teor da decisão. Ora, os embargos de declaração não se prestam a tal finalidade, que
deve ser buscada pelos meios processuais adequados. Pelo exposto, REJEITO os embargos de declaração apresentados e
mantenho a decisão nos exatos termos em que foi prolatada. Intime-se. - ADV: GABRIELLA FREGNI (OAB 146721/SP), ANDRE
KESSELRING DIAS GONCALVES (OAB 127776/SP)
Processo 1001551-71.2021.8.26.0451 - Inventário - Inventário e Partilha - Alceu Checoli Filho - Santo Bonganhi Neto Vistos. Fls. 250: Diga o inventariante. Sobre fls. 254, digam os demais herdeiros. - ADV: LAURA MARGONI CHECOLI (OAB
255179/SP), ADRIANO GAVA (OAB 231848/SP), SERGIO ROBERTO SACCHI (OAB 140155/SP)
Processo 1001632-83.2022.8.26.0451 - Alimentos - Lei Especial Nº 5.478/68 - Oferta - L.M.M. - M.G.R. e outro - L.M.M. Vistos. Ante o teor de fls. 196/200, redesigno audiência de tentativa de conciliação para o dia 07 de dezembro 2022, às 13:15
horas. Intime-se. - ADV: LEDA MARIA PERDONA LUCATTO (OAB 238128/SP), JOED SOARES ANDRADE (OAB 22783/BA)
Processo 1001860-68.2016.8.26.0451 - Execução de Alimentos - Valor da Execução / Cálculo / Atualização - E.S.F.F. A.H.F.P. - Ciência sobre o ofício retro. - ADV: JULIANA DECICO FERRARI MACHADO (OAB 209640/SP), STEFANY MARIE
PEREIRA (OAB 438505/SP), LEONARD PREEG (OAB 324939/SP)
Processo 1001880-49.2022.8.26.0451 - Procedimento Comum Cível - Família - V.B.S. - A contestação apresentada é
tempestiva à replica. - ADV: RAINER FÁBIO DE FARIA TAVARES (OAB 466895/SP)
Processo 1002444-62.2021.8.26.0451 - Divórcio Litigioso - Dissolução - M.M.S. - J.F.S. - Diga(m) sobre o laudo - ADV:
SANDRA REGINA ANTI DE LINARDO (OAB 122997/SP), JÉSSICA APARECIDA DANTAS DONEGÁ (OAB 343001/SP)
Processo 1002599-31.2022.8.26.0451 - Arrolamento Sumário - Inventário e Partilha - Alexandre Aparecido Miranda Pires Rosangela Aparecida Pires Romagnoli - Manifeste-se a parte interessada sobre o(s) ofício(s) retro. - ADV: RAFAEL DE ALMEIDA
PACHECO (OAB 315112/SP)
Processo 1004790-83.2021.8.26.0451 - Alvará Judicial - Lei 6858/80 - Levantamento de Valor - Luiz Fernando Marchini - Edivaldo Luiz Marchini Junior - Manifeste-se a parte interessada sobre o ofício retro. - ADV: MARLON DOUGLAS AGUIAR REIS
TEIXEIRA (OAB 169624/MG), PAULO TARSO RODRIGUES DE CASTRO VASCONCELLOS (OAB 236154/SP)
Processo 1005177-35.2020.8.26.0451 - Procedimento Comum Cível - Guarda - M.V.A.S. - Diga a parte interessada - ADV:
STEPHANIE RODRIGUES CARRARA (OAB 390047/SP)
Processo 1006561-62.2022.8.26.0451 - Procedimento Comum Cível - Família - Lucas Fernando Finati - Digam as partes ADV: MICHELE LOURENÇO SPINOSI (OAB 458417/SP)
Processo 1007591-35.2022.8.26.0451 - Cumprimento de Sentença de Obrigação de Prestar Alimentos - Alimentos - W.R.F.
- A contestação apresentada é tempestiva à replica. - ADV: JULIANA SPAZZIANI PENNACHIONI GALLO (OAB 270945/SP),
RENATA ZONARO BUTOLO (OAB 204351/SP)
Processo 1008555-62.2021.8.26.0451 - Alvará Judicial - Lei 6858/80 - Levantamento de Valor - Jilsen Maria Cardoso Marin Manifeste-se a parte interessada sobre o ofício retro. - ADV: RAQUEL APARECIDA PADOVANI TESSECCINI (OAB 149905/SP)
Processo 1009527-95.2022.8.26.0451 - Guarda de Família - Guarda - I.J.S. - R.M.S.S. - Diga a parte contrária - ADV:
LUCIANA DA SILVA (OAB 459559/SP), DAYANE PUENTE CASTILHO (OAB 357930/SP)
Processo 1009861-32.2022.8.26.0451 - Inventário - Inventário e Partilha - Maria Helena Perin Manarim - Gislaine Helena
Perin Manarim Filleti - - Antonio Emilio Manarim - Manifeste-se a parte interessada sobre o ofício retro. - ADV: MATHEUS
D’ABRONZO DUARTE (OAB 459668/SP)
Processo 1011410-53.2017.8.26.0451 - Arrolamento Comum - Inventário e Partilha - Edvais Teresinha dos Santos - Sergio
Pedro dos Santos Junior - - Paulo Cesar dos Santos - - Amanda Cristina dos Santos - - Ana Paula dos Santos Baldasin - - Maria
Eduarda Rodrigues de Oliveira Santos - - Maria Clara Terezinha dos Santos Oliveira - Vistos. Concedo a gratuidade requerida.
Cumpra-se a sentença prolatada nos autos. Intime-se. - ADV: ARTHUR AFFONSO DE TOLEDO ALMEIDA NETO (OAB 128606/
SP)
Publicação Oficial do Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo - Lei Federal nº 11.419/06, art. 4º