TJSP 04/11/2022 - Pág. 4314 - Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II - Tribunal de Justiça de São Paulo
Disponibilização: sexta-feira, 4 de novembro de 2022
Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II
São Paulo, Ano XVI - Edição 3624
4314
Processo 0001747-29.2010.8.26.0456 (456.01.2010.001747) - Ação Civil Pública - Improbidade Administrativa - Prefeitura
Municipal de Sandovalina e outro - Divaldo Pereira de Oliveira - Ciência às partes de que por autorização do Comunicado
466/2020, item 9, foi providenciada a digitalização do presente feito o qual passou a ter tramitação digital. Assim, doravante
os peticionamentos deverão seguir as normas de Peticionamento Eletrônico (Lei nº 11.419 de 19/12/2006), cujo manual está
disponível para acesso no site do www.tjsp.jus.br/peticionamentoeletronico. Aguarde-se eventual manifestação acerca da
regularidade da digitalização por 15 dias. Int. - ADV: HERITON DIAS DOS SANTOS (OAB 362207/SP), LUIZ FERNANDO
BARBIERI (OAB 62540/SP), ROSANGELA RIGA ROSSETTO (OAB 265498/SP), HUMBERTO BARBIERI (OAB 282119/SP),
LUCAS HENRIQUE PADOVAN ANDREATTA (OAB 333071/SP)
Processo 0001750-66.2019.8.26.0456 (processo principal 1002681-86.2018.8.26.0456) - Cumprimento de Sentença de
Obrigação de Prestar Alimentos - Fixação - G.M.P. - - M.G.M.P. - M.A.P. - Manifeste-se o Ministério Público. - ADV: DIEGO
GARCIA VIEIRA (OAB 306433/SP), CLARISMUNDO CORREIA VIEIRA (OAB 148431/SP), ANTÔNIO DA SILVA NETO (OAB
360860/SP)
Processo 0002185-89.2009.8.26.0456 (456.01.2009.002185) - Ação Civil Pública - Flora - APARECIDA IVONE AUGUSTO
SANTONE - - MAXIMO SANTONE - Diogo Marin Sanchez - 1- Não tendo havido oposição, HOMOLOGO A DIGITALIZAÇÃO
dos presentes autos para que surta regulares efeitos, ficando as partes cientificadas de que doravante processar-se-ão
exclusivamente pelo formato digital. Anote-se. 2- Certifique a serventia se houve resposta ao ofício de fls. 926. Em caso negativo,
reitere-se. Em caso positivo, junte-se aos autos e abra-se vista ao MP. - ADV: THIAGO APARECIDO DE JESUS (OAB 223581/
SP), HELOISA CAIRES (OAB 242791/SP), ORLANDO ANTONIO BONFATTI (OAB 78480/SP), CARLOS ALBERTO BARROSO
DE FREITAS (OAB 290912/SP), DANILO ANDRIGO ROCCO (OAB 34498/PR)
Processo 0003790-02.2011.8.26.0456 (456.01.2011.003790) - Ação Civil Pública - Flora - Carla Mesquita Sampaio Giovannini
Pompei - - Camila Mesquita Sampaio Giovannini Gigante e outro - No prazo de 30 dias, manifestem-se os reus sobre o oficio
de fls. 465/468 e petição do Ministério Público (fls. 471). Int. - ADV: MARIA LAURA D’ARCE PINHEIRO DIB (OAB 94358/SP),
REGINA CARDOSO MACHADO CASATI (OAB 249539/SP), LUIS FERNANDO TREVISAN (OAB 229505/SP), GUSTAVO PAULA
DE AGUIAR (OAB 194646/SP), FABIANA DE SOUZA PINHEIRO (OAB 150132/SP), PAULO EDUARDO D ARCE PINHEIRO
(OAB 143679/SP), JOSE EDUARDO D’ARCE PINHEIRO (OAB 263917/SP)
Processo 1000088-79.2021.8.26.0456 - Alvará Judicial - Lei 6858/80 - Levantamento de Valor - Denise Moles Leite - Fls.
69/72: ciência à autora, facultada manifestação em 15 dias. Após, tornem conclusos. Int. - ADV: RENATA FERNANDA DE
CARVALHO (OAB 358474/SP)
Processo 1000762-23.2022.8.26.0456 - Cumprimento de Sentença de Obrigação de Prestar Alimentos - Alimentos - A.J.O.V.
- - L.B.O.V. - - A.M.O.V. - Fls. 43: Defiro. Cumpra-se. Int. - ADV: BEATRIZ ALVES VASCONCELLOS (OAB 445686/SP)
Processo 1000979-66.2022.8.26.0456 - Alvará Judicial - Lei 6858/80 - Levantamento de Valor - Carlos Gerônimo da Trindade
- - Valdomiro Roberto da Trindade - - José Benedito da Trindade - - Maria Madalena dos Santos - - Maria Joana da Trindade
Rola - - Silmara Maria dos Santos - Recebo a emenda a inicial. Anote-se. Manifeste-se o Ministério Público. - ADV: AMANDA
DOS SANTOS MOURA (OAB 452396/SP)
Processo 1001094-87.2022.8.26.0456 - Alimentos - Lei Especial Nº 5.478/68 - Fixação - A.S.R. - Fls. 22. Defiro. Expeça-se
mandado de citação. Int. - ADV: SANDRA CRISTINA BRIGATO NAVARRO DE SOUZA (OAB 122273/SP)
Processo 1001108-13.2018.8.26.0456 - Alvará Judicial - Lei 6858/80 - Levantamento de Valor - Valmir José de Lima Junior
- - Érica Sabrina da Silva Lima - - Kelly Cristina da Silva Lima - - Elis Rogéria da Silva Lima - Fls. 103: expeça-se alvará para
levantamento do saldo de FGTS, consoante pleiteado pelos autores. No mais, considerando que até a presente data não
há informações acerca de eventual crédito trabalhista relativo a contrato de trabalho, bem como restituição de Imposto de
Renda pendente de levantamento, manifeste-se o autor em 5 dias, informando inclusive se desiste de tais pedidos. No silêncio,
intime-se pessoalmente os autores a dar andamento ao feito em 5 dias sob pena de extinção sem resolução do mérito. - ADV:
DIOMARA TEIXEIRA LIMA ALECRIM (OAB 322751/SP), WAGNER APARECIDO DA COSTA ALECRIM (OAB 169842/SP)
Processo 1001179-78.2019.8.26.0456 - Ação Civil Pública - Violação aos Princípios Administrativos - Helio Lima dos Santos
- Prefeitura do Municipio de Estrela do Norte - Em virtude da pandemia do novo coronavírus (a COVID-19), foi suspenso o
expediente forense de forma presencial e consequentemente estabelecidas restrições de acesso de pessoas aos prédios dos
fóruns do Estado de São Paulo. A Corregedoria Geral de Justiça, por meio dos Comunicados CG nº 317/2020 e 284/2020,
considerando a Resolução do CNJ nº 314/2020, autorizou a realização de audiências virtuais, utilizando-se a ferramenta
Microsoft Teams. Assim sendo, para audiência de instrução, debates e julgamento designo o dia 04/04/2023, às 09h00, que
será realizada de modo virtual, por meio da ferramenta Microsoft Teams. As partes serão intimadas da realização da audiência
virtual por seus procuradores ou por e-mail pessoal e/ou WhatsApp, sem prejuízo de intimações e requisições necessárias,
atentando-se para o disposto no art. 455 do CPC. A audiência será realizada pelo link de acesso à reunião virtual, enviado
ao endereço eletrônico e/ou WhatsApp de todos os participantes, o que é suficiente para o ingresso na audiência virtual,
de maneira que, no prazo de 48 (quarenta e oito) horas, as partes deverão informar ao juízo telefone celular, WhatsApp e/
ou endereço eletrônico dos patronos, das testemunhas arroladas e dos demais participantes, para viabilizar a intimação e a
realização do ato. A ferramenta Microsoft Teams pode ser acessada via computador ou smartphone, com câmera e conexão
à internet. A escrevente de sala deverá encaminhar aos participantes, com antecedência, por e-mail e/ou WhatsApp, o link de
acesso à reunião virtual, ocasião em que também deverá ser encaminhado o manual de participação em audiências virtuais,
de forma que no dia e horário agendados, todos os envolvidos deverão ingressar na audiência virtual pelo link informado, com
vídeo e áudio habilitados, devendo exibir documento de identificação pessoal com foto. Ressalto, ainda, que o sistema permite
a comunicação reservada entre os advogados e seus clientes, para entrevista prévia, se assim desejarem, devendo seguir as
normas da E. Corregedoria: dúvidas operacionais encaminhadas aos e-mails [email protected] e trabalhoespecial@
tjsp.jus.br. O serviço de suporte técnico aos usuários poderá ser feito: pelo telefone 0800 770 2779, das 9h00 às 19h00; pelo
portal no endereço http://www.tjsp.jus.br/suporte 24h por dia; canal de suporte online no Teams, das 9h00 às 19h00. Consigno
que as partes deverão prestar depoimento pessoal, nos termos do art. 385 do CPC, ficando advertida que caso não compareça
ou comparecendo recusar-se a responder às indagações, presumir-se-ão confessados por ela, os fatos alegados pela parte
contrária. Autorizo que eventuais intimações de testemunhas e partes sejam realizadas por meio do aplicativo de mensagens
WhatsApp, ocasião em que o Oficial de Justiça deverá solicitar o endereço virtual (e-mail) da testemunha e certificar nos
autos. - ADV: HENRIQUE BASTOS MARQUEZI (OAB 97087/SP), VICTÓRIA CAROLINA BERTHOLO ANDRÉ (OAB 427615/SP),
EURICO ROSAN FELICIO (OAB 269516/SP)
Processo 1001218-75.2019.8.26.0456 - Procedimento Comum Cível - Práticas Abusivas - Ana Paula Batista Fortes Costa
- Instituto Educacional do Estado de São Paulo Iesp/uniesp e outro - Nos termos do artigo 1.010, § 1º do CPC, fica o apelado
intimado a apresentar contrarrazões ao recurso de apelação, no prazo de 15 dias. Após, remetam-se os autos ao E. Tribunal
de Justiça de São Paulo, com as cautelas de praxe. Nos termos do artigo 1.010, §3º do CPC, o Juízo de admissibilidade do
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