TJSP 04/11/2022 - Pág. 4501 - Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II - Tribunal de Justiça de São Paulo
Disponibilização: sexta-feira, 4 de novembro de 2022
Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II
São Paulo, Ano XVI - Edição 3624
4501
transitado em julgado. Intime-se a parte exequente, na pessoa de seu d. Patrono, para apresentar nova planilha de cálculos em
observância aos parâmetros estabelecidos na decisão de segundo grau. Para tanto, concedo-lhe o prazo de 15 (quinze) dias.
Após, vista à parte contrária por igual prazo. 2) Certidão de fls. 419: A questão será deliberada após a manifestação das partes
acerca deste despacho. Intime-se. Porto Ferreira, 29 de setembro de 2022.”. - ADV: BRUNO AUGUSTO GRADIM PIMENTA
(OAB 226496/SP), PRISCILA DE ARAUJO RAMOS BUSO (OAB 244987/SP), EDUARDO JANZON AVALLONE NOGUEIRA
(OAB 123199/SP)
Processo 0005028-18.2005.8.26.0472 (472.01.2005.005028) - Execução de Título Extrajudicial - Cheque - Cmp Factoring
Assessoria Ltda - Francisco Luiz Fernandes - Vistos, Melhor analisando os autos, verifico que a parte exequente noticiou o
falecimento do executado Francisco Luiz Fernandes (fls. 677), razão pela qual determino sua intimação para que providencie a
juntada aos autos da Certidão de Óbito e promova a citação do espólio, sucessores ou herdeiros do réu, no prazo de 02 (dois)
meses, sob pena de extinção do processo, sem resolução do mérito. Mantenho a determinação de cumprimento da decisão de
fls. 701/704 por medida de economia processual, e considerando que não há prejuízo à executada em razão de que os valores
permanecerão depositados em juízo até ulterior decisão. Int. - ADV: CARLOS HENRIQUE RIBALDO COSTA (OAB 112527/SP),
WILDER BERTONHA (OAB 129973/SP)
Processo 0005439-32.2003.8.26.0472 (472.01.2003.005439) - Depósito - Depósito - ATIVOS S.A SECURITIZADORA DE
CRÉDITOS FINANCEIROS - Manifeste-se o(a) Requerente/Exequente, no prazo legal, pleiteando o que de direito, tendo em
vista que decorreu o prazo legal sem manifestação do requerente, conforme r, despacho de fls. 809/811. - ADV: ROSANGELA
DA ROSA CORRÊA (OAB 205961/SP)
Processo 0005613-55.2014.8.26.0472 - Cumprimento de sentença - Liquidação / Cumprimento / Execução - JOAO BRONZEL
(ESPOLIO DE) - Banco do Brasil S/A - Vistos. 1) Tratando-se de processo físico, determino que passe a tramitar em formato
digital, possibilitando às partes integral acesso das informações nele contidas. Após a digitalização e certidão de conferência
da legibilidade das peças, providencie-se o arquivamento dos autos físicos. 2) Fls. 329/333: Ciente. Por ora, aguarde-se pelo
prazo de 06 (seis) meses, notícias do Egrégio Tribunal sobre o julgamento definitivo do recurso de agravo de instrumento.
Decorrido esse prazo, e se o caso, proceda a z.Serventia pesquisa junto ao sistema informatizado, obtendo essas informações,
certificando-se. Int e dil. Porto Ferreira, 01 de novembro de 2022. - ADV: JOSE ARNALDO JANSSEN NOGUEIRA (OAB 353135/
SP), DONIZETI APARECIDO MONTEIRO (OAB 282073/SP), SERVIO TULIO DE BARCELOS (OAB 295139/SP), MATHEUS
ROMANELLI CUNHA CLARO (OAB 233012/SP), MARCOS CALDAS MARTINS CHAGAS (OAB 303021/SP)
Processo 1000030-91.2022.8.26.0472 - Produção Antecipada da Prova - Liminar - Gerson João Pelegrini - Intimação do
requerente para comprovar nos presentes autos, no prazo de dez dias, o protocolo do Ofício de fls. 290 no e-mail indicado. ADV: GABRIEL PELEGRINI (OAB 170445/SP)
Processo 1000102-20.2018.8.26.0472 - Procedimento Comum Cível - Acidente de Trânsito - V.L.S.F. - Alessandro Vanderlei
Baptista - - Francisco Alves de Arruda - Intimação do requerido para manifestar-se, no prazo de dez dias, acerca da petição
e documentos juntados às fls. 729/736 conforme determinado às fls. 726. - ADV: LUCIANE ELEUTERIO (OAB 114220/SP),
MOACIR VIZIOLI JUNIOR (OAB 218128/SP), ALEXANDRE ELI ALVES (OAB 171071/SP), ADRIANA MARIA NASCIMENTO
GASPARINO (OAB 325342/SP)
Processo 1000222-58.2021.8.26.0472 - Procedimento Comum Cível - Títulos de Crédito - Cooperativa de Econ. e Créd.
Mútuo dos Policiais Militares e Serv. da Sec. dos Neg. da Seg. Púb. do Est. de São Paulo - Vistos. Concedo o prazo suplementar
solicitado para a finalidade pretendida, devendo o(a) patrono(a) do(a) Requerente/Exequente manifestar-se nos autos após
seu transcurso, independentemente de nova intimação. Int e dil. - ADV: VANESSA RODRIGUES DOS SANTOS CAMPOS (OAB
298569/SP), FRANCISCA MATIAS FERREIRA DANTAS (OAB 290051/SP)
Processo 1000338-98.2020.8.26.0472 - Cumprimento de Sentença de Obrigação de Prestar Alimentos - Alimentos - T.S.G.
- - T.G.S.G. - Vistos. A parte exequente não promoveu os atos e diligências que lhe competia, deixando a causa abandonada por
mais de 30 (trinta) dias. Expedida carta de intimação para que a parte suprisse a falta, no prazo de 05 (cinco) dias, ela não foi
localizada no endereço constante dos autos (fls. 181), deixando, portanto, de fazê-lo. Ressalto que a validade da intimação foi
declarada pelo despacho de fls. 183, nos termos do parágrafo único do artigo 274 do CPC. O DD.Representante do Ministério
Público requereu a extinção do feito, nos termos do artigo 485, inciso III, do CPC (fls. 202). Assim , com fundamento no artigo
485, inciso III, § 1º, do Código de Processo Civil, JULGO EXTINTO o presente incidente de Cumprimento de Sentença de
Obrigação de Prestar Alimentos. Havendo decreto de prisão civil (fls. 140/141), fica este REVOGADO, determinando a imediata
expedição do contramandado de prisão em favor do executado. Decorrido o prazo de 10 (dez) dias úteis sem notícias acerca do
cumprimento do contramandado de prisão, estabeleça a z.Serventia contato via e-mail junto ao órgão responsável, solicitando
informações e comprovação sobre o seu cumprimento. Por cautela, na oportunidade, proceda-se pesquisa junto ao SIVEC a
fim de se verificar a baixa do mandado. Expeça-se certidão de honorários advocatícios ao(a)(s) patrono(a)(s) nomeado(a)(s)
através do Convênio DPE/OAB, se o caso. Após o trânsito em julgado, arquivem-se os autos, com as anotações de praxe. P.I.C.
- ADV: TATIANE CHIESA CAMPOS (OAB 352505/SP)
Processo 1000369-50.2022.8.26.0472 - Cumprimento de sentença - Obrigação de Entregar - MUNICIPIO DE PORTO
FERREIRA - Vanderlei de Almeida e outro - Vistos. Fls. 80: Aguarde-se notícia do trânsito em julgado do v. Acórdão pelo
prazo de 02 (dois) meses, devendo a parte exequente manifestar-se nos autos, oportunamente, independentemente de nova
intimação, requerendo o que entender de direito. Intime-se. Porto Ferreira, 01 de novembro de 2022. - ADV: LUCAS PERES DE
LIMA (OAB 403087/SP), LUIS FERNANDO MENDES DE ANDRADE (OAB 231951/SP), HENRIQUE RAFALDINI MENDES DE
ANDRADE (OAB 393292/SP)
Processo 1000474-61.2021.8.26.0472 - Execução Extrajudicial de Alimentos - Alimentos - S.A.G. - G.V.G. - Vistos. Fls.
163/165: Diante da isenção, pesquise no sistema RENAJUD o endereço do Executado. Após, intime-se o executado para
que, em 3 (três) dias, pague o débito, prove que o fez ou justifique a impossibilidade de efetuar o pagamento. Intime-se.
Porto Ferreira, 01 de novembro de 2022. - ADV: FREDERICO AFONSO RAMOS (OAB 375653/SP), MATHEUS DE OLIVEIRA
RODRIGUES KLEIN (OAB 378851/SP)
Processo 1000489-93.2022.8.26.0472 - Procedimento Comum Cível - Servidores Inativos - Zenaide Aparecida Santos de
Souza - Vistos. Cumpra-se o v. Acórdão, transitado em julgado. Arquivem-se os autos, com as anotações de praxe. Intimem-se.
Porto Ferreira, 01 de novembro de 2022. - ADV: RAFAEL FRANCESCHINI LEITE (OAB 195852/SP)
Processo 1000516-76.2022.8.26.0472 - Procedimento Comum Cível - Família - L.S.S. - Manifeste-se o(a) Requerente, no
prazo legal, pleiteando o que de direito, tendo em vista que decorreu o prazo sem que o requerido apresentasse defesa nos
autos. - ADV: AGNALDO EVANGELISTA COUTO (OAB 361979/SP)
Processo 1000617-16.2022.8.26.0472 - Procedimento Comum Cível - Rescisão / Resolução - F.B.R. - D.C.M. - Manifestemse as partes, na pessoa de seus patronos, no prazo legal, pleiteando o que de direito, tendo em vista o Laudo Pericial juntado
aos autos. - ADV: MURILO CESAR PAVEZI (OAB 453008/SP), NATANAEL GONÇALVES XAVIER (OAB 343840/SP)
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