Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 01/06/2021 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: terça-feira, 1 de junho de 2021 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XIV - Edição 3290 CLASSE :ALIMENTOS - LEI ESPECIAL Nº 5.478/68 REQTE : D.B.M. ADVOGADO : 289807/SP - Laudson Pereira Alves REQDO : S.M. VARA:2ª VARA PROCESSO :1000693-26.2021.8.26.0294 CLASSE :PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL REQTE : Transporte Excelsior Ltda. ADVOGADO : 176637/RJ - David Azulay REQDO : Auto Pista Régis Bittencourt S/A VA

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 10/01/2023 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: terça-feira, 10 de janeiro de 2023 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XVI - Edição 3654 2444 256/259, repisando seus argumentos iniciais. Vieram os autos conclusos. É o relatório, no essencial. Passo a fundamentar e a decidir. Considerando a concordância da Exequente manifestada à fl. 213, DEFIRO o quanto requerido no item a de fl. 128, para que sejam levantadas as restrições de licenciamento

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 09/09/2021 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quinta-feira, 9 de setembro de 2021 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XIV - Edição 3357 802 JUÍZO DE DIREITO DA 1ª VARA EDITAL DE INTIMAÇÃO DE PARTES E ADVOGADOS RELAÇÃO Nº 0917/2021 Processo 0000083-75.2021.8.26.0294 (processo principal 0002267-48.2014.8.26.0294) - Cumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública - Aposentadoria Especial (Art. 57/8) - SEBASTIÃO JOAQUIM DA SILVA - Vistos.

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 02/05/2022 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: segunda-feira, 2 de maio de 2022 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XV - Edição 3496 1230 presente pedido como ação autônoma em discordância com o que determinam as normas legais. A execução de sentença deve tramitar como incidente em apartado como dependente processual dos autos originários e não de forma independente como neste caso. Diante disso, decido. É necessário a observância das

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 25/05/2022 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quarta-feira, 25 de maio de 2022 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XV - Edição 3513 1261 nesta data. Defiro os benefícios da assistência judiciária. Anote-se. Certifique-se o trânsito, averbe-se e arquivem-se os autos, procedidas às anotações de praxe. P.I.C. - ADV: MAURO BENIGNO ZANON (OAB 63695/PR) Processo 1000651-74.2021.8.26.0294 - Inventário - Inventário e Partilha - Josilaine Bandeir

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 10/12/2021 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: sexta-feira, 10 de dezembro de 2021 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XV - Edição 3416 1371 (OAB 127964/SP), CAROLINE ALVES SALVADOR (OAB 231209/SP), JEFERSON GILIARD DE FRANÇA (OAB 423111/SP), SILENO FOGACA (OAB 139108/SP) Processo 1000535-05.2020.8.26.0294 - Procedimento Comum Cível - Seguro - Evanis Rodrigues do Nascimento - PORTO SEGURO CIA DE SEGURO GERAIS - Vistos. Fls. 115/116: Anote-se nos

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 01/04/2022 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: sexta-feira, 1 de abril de 2022 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XV - Edição 3479 965 pelo BACENJUD, procedendo a transferência para conta judicial (fls. 319/320), conforme impressões retro. 2- Intime-se o executado acerca da penhora, cientificando-o de que poderá apresentar defesa no prazo de 15 dias. 3- Decorrido o prazo sem manifestação do executado, expeça-se em favor do exequente guia de

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 20/09/2021 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: segunda-feira, 20 de setembro de 2021 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XIV - Edição 3364 1039 do mérito, com fundamento no artigo 485, VIII do Código de Processo Civil . Transitada em julgado, arquivem-se os autos com as devidas anotações e comunicações. P.I.C. - ADV: RICARDO MOHRING NETO (OAB 319373/SP), NELSON WILIANS FRATONI RODRIGUES (OAB 128341/SP) Processo 1000531-65.2020.8.26.0294 - Al

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 07/11/2022 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: segunda-feira, 7 de novembro de 2022 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XVI - Edição 3625 1312 o restante (art. 523, § 2º do CPC), prosseguindo-se a execução. Decorrido o prazo legal sem pagamento integral do débito, prossiga-se com penhora on line (art. 523, § 3º do CPC). Intime-se - ADV: JANAINE LONGHI CASTALDELLO (OAB 402257/SP), VIVIAN CAROLINA MELO CAMPOS (OAB 191784/SP) Processo 0001147-

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 06/05/2022 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: sexta-feira, 6 de maio de 2022 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XV - Edição 3500 993 empregatícia, devidos a partir da citação. Considerando os Provimentos CSM nº 2564/2020 e 2587/2021, deixo de designar audiência de conciliação, sem prejuízo de designação futura ou mesmo virtual após manifestação do requerido. Cite-se para contestação no prazo de 15 dias, sob pena de ser considerado