TJSP 07/11/2022 - Pág. 2004 - Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II - Tribunal de Justiça de São Paulo
Disponibilização: segunda-feira, 7 de novembro de 2022
Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II
São Paulo, Ano XVI - Edição 3625
2004
FACHINI (OAB 234890/SP), FRANCISCO GENTIL FILHO (OAB 37198/SP), SALVADOR GENTILE (OAB 27079/SP)
Processo 0000196-14.2022.8.26.0320 (apensado ao processo 1006932-02.2020.8.26.0320) (processo principal 100693202.2020.8.26.0320) - Cumprimento de sentença - Liminar - A. T. Caetano - Vistos. Pág.31/33: Defiro, proceda-se à penhora on
line, através do sistema Sisbajud. Intime-se. Limeira, 03 de novembro de 2022. - ADV: RAFAEL MESQUITA (OAB 193189/SP),
RODRIGO QUINTINO PONTES (OAB 274196/SP)
Processo 0000702-87.2022.8.26.0320 (apensado ao processo 1004926-90.2018.8.26.0320) (processo principal 100492690.2018.8.26.0320) - Cumprimento de sentença - Adicional por Tempo de Serviço - P.J.P.C. - Fica a parte exequente intimada
a se manifestar quanto à petição e documentos de pág.64/158. Nada Mais. Limeira, 03 de novembro de 2022 - ADV: MARIA
CLAUDIA CANALE (OAB 121188/SP), JOSE BENEDITO DA SILVA (OAB 336296/SP)
Processo 0001496-11.2022.8.26.0320/02 - Requisição de Pequeno Valor - Pagamento em Consignação - Wilmar Frederico
Cassarotti Neto - Vistos. Ante o pagamento integral da requisição expedida, julgo extinta a execução, nos termos do artigo 924,
inciso II, do Código de Processo Civil. Proceda a serventia o levantamento do valor depositado, mediante acesso ao sistema
PORTAL DE CUSTAS. Com o trânsito em julgado, oficie-se ao DEPRE informando a extinção deste incidente. Regularizados,
proceda-se à baixa definitiva deste incidente. P.I.C. - ADV: WILMAR FREDERICO CASSAROTTI NETO (OAB 353803/SP)
Processo 0001503-03.2022.8.26.0320 (apensado ao processo 1008589-76.2020.8.26.0320) (processo principal 100858976.2020.8.26.0320) - Cumprimento de sentença - Nulidade / Anulação - D.C.E. - Vistos. Defiro a penhora on line, através do
sistema Sisbajud. Intime-se. Limeira, 03 de novembro de 2022. - ADV: CARLOS HENRIQUE DA SILVA (OAB 277846/SP)
Processo 0002547-77.2010.8.26.0320 (320.01.2010.002547) - Execução Fiscal - ICMS/ Imposto sobre Circulação de
Mercadorias - Fazenda do Estado de São Paulo - Invicta Vigorelli Metalurgica Sa - Vistos. Ordem n. 347/2010 JULGO EXTINTA a
execução, nos termos do art. 26 da Lei 6.830/1980, estando isenta de custas nos termos do art. 6º da Lei Estadual nº 11608/03.
Observadas as formalidades legais, arquivem-se os autos. P.I.C. - ADV: NOEDY DE CASTRO MELLO (OAB 27500/SP)
Processo 0002783-09.2022.8.26.0320/01 - Requisição de Pequeno Valor - Indenização por Dano Material - Bruno
Jose Biarzolo - Vistos. Os dados da requisição estão de acordo com o anteriormente determinado. Assim, expeça-se ofício
requisitório. O Ofício Requisitório RPV será encaminhado eletronicamente à Entidade Devedora por meio de notificação dirigida
ao Portal Eletrônico do Devedor, nos termos do Comunicado Conjunto 1323/2018 (DJE 12/07/2018). Aguarde-se sua quitação,
certificando-se nos autos principais. Int. - ADV: FERNANDO DOS SANTOS SCOFIELD (OAB 440753/SP)
Processo 0002809-07.2022.8.26.0320/01 - Requisição de Pequeno Valor - Indenização por Dano Material - Francisco
Aparecido Rodrigues - Vistos. Manifeste-se a parte requerida quanto a juntada de petição. Após, voltem conclusos para as
deliberações necessárias. Intime-se. - ADV: DANIELA LUPPI DOMINGUES CALDEIRA (OAB 163426/SP)
Processo 0004290-05.2022.8.26.0320/02 - Requisição de Pequeno Valor - Gratificações e Adicionais - Michele Fernanda
Preti Costa Ribeiro da Silva - Vistos. Os dados da requisição estão de acordo com o anteriormente determinado. Assim, expeçase ofício requisitório. O Ofício Requisitório RPV será encaminhado eletronicamente à Entidade Devedora por meio de notificação
dirigida ao Portal Eletrônico do Devedor, nos termos do Comunicado Conjunto 1323/2018 (DJE 12/07/2018). Aguarde-se sua
quitação, certificando-se nos autos principais. Int. - ADV: MICHELE FERNANDA PRETI COSTA RIBEIRO DA SILVA (OAB
436122/SP)
Processo 0004341-16.2022.8.26.0320 (apensado ao processo 1010727-84.2018.8.26.0320) (processo principal 101072784.2018.8.26.0320) - Cumprimento Provisório de Sentença - Saúde - P.M.L. - Vistos. Pág.43: Proceda-se à inclusão do
Procurador da parte executada no cadastro de representantes do sistema SAJ. Após, intime-se a parte executada, através do
Portal Eletrônico, para que se manifeste, no prazo de 10 (dez) dias, nos termos da petição de pág.36/37. Intime-se. Limeira, 03
de novembro de 2022. - ADV: VANDERLEY DAS NEVES SILVA (OAB 354309/SP)
Processo 0004448-94.2021.8.26.0320/01 - Requisição de Pequeno Valor - Anulação de Débito Fiscal - Drogaria Santa
Barbara Vila Rosalia Ltda. - Fica a parte credora intimada a se manifestar quanto ao depósito realizado pela entidade devedora,
se caso de quitação integral da dívida, para fins de levantamento e extinção, sendo que, para fins de levantamento, necessário
o preenchimento do formulário de MLE Mandado de Levantamento Eletrônico. Nada Mais. Limeira, 03 de novembro de 2022 ADV: MATHEUS VIEIRA FREIRE (OAB 424010/SP)
Processo 0004551-38.2020.8.26.0320 (processo principal 1010479-55.2017.8.26.0320) - Cumprimento Provisório de
Sentença - Indenização por Dano Moral - Caique Fernando Quinalha - Edson Balbino de Souza e outro - Ficam os executados
intimados a se manifestarem quanto aos cálculos trazidos às pág.115/118. Nada Mais. Limeira, 03 de novembro de 2022 ADV: DANIELA LUPPI DOMINGUES CALDEIRA (OAB 163426/SP), VANDERLEI ANDRIETTA (OAB 259307/SP), DANIELA
FERNANDA CONEGO (OAB 204260/SP), ANA MALVINA GUIMARÃES DOS REIS FERREIRA (OAB 364415/SP), RENATO DE
ALMEIDA CALDEIRA (OAB 154975/SP)
Processo 0004807-10.2022.8.26.0320/01 - Requisição de Pequeno Valor - Estaduais - Renan Padilha Moreira - FAZENDA DO
ESTADO DE SÃO PAULO - Vistos. Intime-se a parte requerida, pelo portal, quanto as alegações da parte autora, providenciandose o necessário nestes autos. Após, voltem conclusos para as deliberações necessárias. Intime-se. - ADV: CARLOS ALBERTO
DE ARRUDA SILVEIRA (OAB 270141/SP), MARCOS PRADO LEME FERREIRA (OAB 226359/SP)
Processo 0004809-77.2022.8.26.0320/01 - Requisição de Pequeno Valor - Anulação de Débito Fiscal - Zerbinato & Cia Ltda.
- Vistos. Ante o pagamento integral da requisição expedida, julgo extinta a execução, nos termos do artigo 924, inciso II, do
Código de Processo Civil. Proceda a serventia o levantamento do valor depositado, mediante acesso ao sistema PORTAL DE
CUSTAS. Com o trânsito em julgado, oficie-se ao DEPRE informando a extinção deste incidente. Regularizados, proceda-se à
baixa definitiva deste incidente. P.I.C. - ADV: WILMAR FREDERICO CASSAROTTI NETO (OAB 353803/SP)
Processo 0004809-77.2022.8.26.0320/02 - Requisição de Pequeno Valor - Anulação de Débito Fiscal - Cassarotti Neto
Sociedade Individual de Advocacia - Vistos. Ante o pagamento integral da requisição expedida, julgo extinta a execução, nos
termos do artigo 924, inciso II, do Código de Processo Civil. Proceda a serventia o levantamento do valor depositado, mediante
acesso ao sistema PORTAL DE CUSTAS. Com o trânsito em julgado, oficie-se ao DEPRE informando a extinção deste incidente.
Regularizados, proceda-se à baixa definitiva deste incidente. P.I.C. - ADV: WILMAR FREDERICO CASSAROTTI NETO (OAB
353803/SP)
Processo 0005049-03.2021.8.26.0320/01 - Precatório - Indenização Trabalhista - Tatiane Kuhl - FAZENDA DO ESTADO
DE SÃO PAULO - Vistos. Considerando o teor da certidão de fls. 49, oficie-se à Egrégia Presidência do Tribunal de Justiça do
Estado de São Paulo (DEPRE Diretoria de Execuções de Precatórios e Cálculos), solicitando que considere “SEM EFEITO” o
ofício de extinção expedido, bem como para que mantenha o ofício requisitório expedido no Mapa Orçamentário de Credores
neste incidente de Precatório, na medida em que o ofício pertence ao incidente de Requisição de Pequeno Valor sob nº 000504903.2021.8.26.0320/02. Aguarde-se resposta do DEPRE, acerca do cumprimento desta decisão. Int. - ADV: CAMILA ALVARENGA
BOSCO (OAB 420857/SP), ANA PAULA DOMPIERI GARCIA (OAB 300902/SP)
Processo 0005175-19.2022.8.26.0320/01 - Requisição de Pequeno Valor - Curso de Formação - Marcio Alexandre Fagundes
Publicação Oficial do Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo - Lei Federal nº 11.419/06, art. 4º