TJSP 07/11/2022 - Pág. 3411 - Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II - Tribunal de Justiça de São Paulo
Disponibilização: segunda-feira, 7 de novembro de 2022
Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II
São Paulo, Ano XVI - Edição 3625
3411
Processo 1000507-72.2021.8.26.0368 - Procedimento Comum Cível - Investigação de Paternidade - M.G.L. - Vistos. Fls.
141: defiro, expedindo-se mandado de intimação para tanto. Int. - ADV: GABRIÉLA IZILDA DE SOUZA LIMA GOMES (OAB
276678/SP)
Processo 1000689-24.2022.8.26.0368 - Procedimento Comum Cível - Adicional de Insalubridade - Ana Claudia Camargo
- MUNICIPIO DE MONTE ALTO - Vistos. Defiro em parte a pretensão autoral de fls. 141 para autorizar o pagamento dos
honorários do perito em duas parcelas iguais e consecutivas, devendo a autora providenciar o pagamento da primeira em 5
dias, a contar da publicação da presente no D.J.E. e a segunda parcela, em 30 dias após o vencimento da primeira, pena de
preclusão da prova. Apenas após o pagamento integral do valor arbitrado a fls. 137/138, o perito deverá ser intimado a dar início
à perícia deliberada nos autos. Int. - ADV: ALEX JOSÉ DA PAIXÃO ZAVITOSKI (OAB 239405/SP), DANDARA GARBIN (OAB
354483/SP), ANGELA MASCARENHA DA SILVA (OAB 425092/SP)
Processo 1000694-46.2022.8.26.0368 - Procedimento Comum Cível - Investigação de Paternidade - A.N.A. - M.S.A. *Fiquem as partes intimadas a manifestarem-se, no prazo de 15 dias, sobre as respostas de ofícios de folhas 165/167. - ADV:
WELLINGTON CARLOS SALLA (OAB 216622/SP), JULIANA APPOLINÁRIO FALQUETE (OAB 390641/SP)
Processo 1000843-42.2022.8.26.0368 - Inventário - Inventário e Partilha - Aline Leticia de Oliveira Panicio - Luana Cristina
dos Santos - Vanilde Bortoleto e outro - Vistos. Fls. 147: defiro a redesignação da audiência de tentativa de conciliação em
apreço para 08.11.2022, às 14h30, remetendo-se os autos ao CEJUSC. Observe, sobretudo, o novo advogado que patrocina
os interesses de LUANA nestes autos. Sem prejuízo, ante a constituição de novo advogado, agora “particular”, pela interessada
LUANA, conforme procuração de fls. 145, expeça-se certidão de honorários em favor do advogado constante na indicação/
procuração de fls. 129/131 (Dr. Luiz Alberto Momesso), nos termos do Convênio Defensoria/OAB (atuação parcial). A seguir,
exclua referido advogado destes autos. Int. - ADV: JULIAINE PENHARBEL MARIOTTO MARCUSSI (OAB 210357/SP), FÁBIO
HENRIQUE ROVATTI (OAB 238058/SP), LUIZ ALBERTO MOMESSO (OAB 277499/SP), MARCELY MIANI GUARNIERI (OAB
329610/SP)
Processo 1001035-43.2020.8.26.0368 (apensado ao processo 1001065-44.2021.8.26.0368) - Divórcio Litigioso - Dissolução
- D.M.S. - C.F.S. - Vistos. Diante dos teores das petições das partes de fls. 694 e 699, em complemento à sentença de fls.
605/609 (e decisão em sede de embargos de declaração de fls. 625/627), que dentre outras coisas, decretou o divórcio do
casal, observo que a requerida supra voltará a usar o nome de solteira abaixo descrito, devendo, quanto ao mais, prosseguir-se
nos termos dos despachos de fls. 685 e 643, cumprindo o que faltar: - ADV: GUILHERME HENRIQUE ROSSI DA SILVA (OAB
341270/SP), ANDRESSA APARECIDA DERIQUE (OAB 451718/SP), JOSÉ FELIPE ALPES BUZETO (OAB 381610/SP)
Processo 1001875-82.2022.8.26.0368 - Procedimento Comum Cível - Indenização por Dano Material - Alfa Seguradora S.a
- COMPANHIA PAULISTA DE FORÇA E LUZ - Ante o exposto, forte no art. 487, inciso I, do Código de Processo Civil, JULGO
PROCEDENTE a ação e CONDENO a ré a pagar à autora a quantia de R$ 7.947,46 (sete mil e novecentos e quarenta e sete
reais e quarenta e seis centavos), corrigida pela Tabela Prática do Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo e com juros de
mora desde o desembolso. Dada a sucumbência, condeno a requerida a arcar com as custas e despesas processuais, bem
como com os honorários advocatícios que ora fixo em 10% sobre o valor da condenação. P. I. e oportunamente, ARQUIVEM-SE.
- ADV: TATIANA COELHO LOPES (OAB 290690/SP), JOSE CARLOS VAN CLEEF DE ALMEIDA SANTOS (OAB 273843/SP),
EDUARDO SANTOS FAIANI (OAB 243891/SP)
Processo 1001920-23.2021.8.26.0368 - Inventário - Inventário e Partilha - Mariana Cristina Peti Devasio - Banco Bradesco
S/A e outros - Vistos. Fls. 331 e 333/334: prossiga-se, pois, nos mesmos termos do item 2 da decisão de fls. 316. Int. - ADV:
JULIO CESAR GARCIA (OAB 132679/SP), MARIA ANGELICA PETI MARQUES (OAB 315079/SP)
Processo 1001995-62.2021.8.26.0368 - Procedimento Comum Cível - Indenização por Dano Moral - Luciana Gonzaga
Geremias - COMPANHIA PAULISTA DE FORÇA E LUZ e outro - Vistos. Fls. 285: defiro o adiantamento no levantamento de 1/4
(ou seja, R$2.500,00 com juros e correção até o efetivo levantamento) do valor total depositado nos autos para realização da
perícia (R$10.000,00), em favor do expert, conforme disposto no art. 465, §4º, do CPC. Prossiga-se com a perícia. Int. - ADV:
OTÁVIO AUGUSTO DAL MOLIN DOMIT (OAB 81557/RS), RICARDO QUASS DUARTE (OAB 195873/SP), EDILBERTO ACACIO
DA SILVA (OAB 88905/SP)
Processo 1002070-67.2022.8.26.0368 - Procedimento Comum Cível - Indenização por Dano Material - Alfa Seguradora S.a
- COMPANHIA PAULISTA DE FORÇA E LUZ - Ante o exposto, forte no art. 487, inciso I, do Código de Processo Civil, JULGO
PROCEDENTE a ação e CONDENO a ré a pagar à autora a quantia de R$ 3.199,86 (três mil cento e noventa e nove reais e
oitenta e seis centavos), corrigida pela Tabela Prática do Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo e com juros de mora desde
o desembolso. Dada a sucumbência, condeno a requerida a arcar com as custas e despesas processuais, bem como com os
honorários advocatícios que ora fixo em 10% sobre o valor da condenação. P. I. e oportunamente, ARQUIVEM-SE. - ADV: JOSE
CARLOS VAN CLEEF DE ALMEIDA SANTOS (OAB 273843/SP), EDUARDO SANTOS FAIANI (OAB 243891/SP)
Processo 1002096-07.2018.8.26.0368 - Inventário - Inventário e Partilha - M.A.S. - W.J.S. - D.J.S. - - C.M.S. - - B.S. - - L.S.
- Manifeste-se a parte autora em termos do prosseguimento. - ADV: BEATRIZ BERTANI CAVALETTI (OAB 369624/SP), MARCIO
JOSE TUDI (OAB 287161/SP), LUIZ OCTAVIO AUGUSTO REZENDE (OAB 119756/SP), MURILO JOSÉ DE CARVALHO (OAB
194462/SP), FERNANDA CRISTINA VELOSO CAMASSUTI (OAB 390571/SP), CARLOS EDUARDO CAMASSUTI (OAB 399461/
SP)
Processo 1002167-38.2020.8.26.0368 - Execução de Título Extrajudicial - Locação de Imóvel - Caroline Ribeiro Rodrigues
- Maria de Lourdes Salviano - Manifeste-se a parte exequente em termos do prosseguimento. - ADV: MARCOS ROBERTO
PAGANELLI (OAB 138258/SP), AGNALDO APARECIDO FABRI (OAB 243374/SP), VINICIUS HENRIQUE COELHOSO (OAB
390068/SP)
Processo 1002181-51.2022.8.26.0368 - Divórcio Consensual - Dissolução - O.S.B.M. - - A.J.M. - *Fica a parte interessada
intimada de que deverá encaminhar a sentença de folhas 24/25(que serve como mandado de averbação de divórcio), com cópia
da inicial, certidão de casamento e transito em julgado, ao cartório de Itaim Paulista Distrito de São Paulo, recolhendo as taxas
necessárias. - ADV: LUCAS FINI (OAB 422170/SP)
Processo 1002566-67.2020.8.26.0368 - Alimentos - Lei Especial Nº 5.478/68 - Revisão - A.L.G. - M.V.G. - G.S. - - J.A.V. Vistos. 1) Expeçam-se certidões de honorários em favor dos advogados das partes, nos termos do Convênio Defensoria Pública/
OAB (todos os atos praticados até então e fase recursal). 2) Fls. 222/226: às contrarrazões no prazo de 15 dias (art. 1.010, §1º,
do Código de Processo Civil). Apresentadas ou não as contrarrazões, não sendo apresentado eventual recurso, de apelação
ou adesivo (caso em que a parte contrária será intimada a apresentar contrarrazões independentemente de nova conclusão),
dê-se vista dos autos ao Ministério Público (prazo de 30 dias) e, a seguir, remetam-se os autos ao Egrégio Tribunal de Justiça
do Estado de São Paulo, independentemente da formação de autos suplementares, com nossas homenagens. Int. - ADV:
MAURICIO FASSIOLI RAMOS JUNIOR (OAB 251340/SP), SILVANA INES PIVETTA ABRÃO (OAB 114190/SP)
Processo 1002985-53.2021.8.26.0368 - Execução de Título Extrajudicial - Locação de Imóvel - Paulo Roberto Simão Publicação Oficial do Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo - Lei Federal nº 11.419/06, art. 4º