Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 20/05/2022 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: sexta-feira, 20 de maio de 2022 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XV - Edição 3510 4530 Processo 1002328-14.2021.8.26.0368 - Alimentos - Lei Especial Nº 5.478/68 - Revisão - E.N.O.M. - *Fica o advogado nomeado, Dr. Robson Amorim Gomes, intimado a juntar nos autos o oficio da OAB/SP, com o numero de Registro de Geral de Indicação, para possibilitar a expedição de certidão de honorários. - ADV

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 26/02/2021 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: sexta-feira, 26 de fevereiro de 2021 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XIV - Edição 3226 2314 Dulce para que, sob pena de responder por crime de desobediência, forneça ao Oficial de Justiça relatório do estado de saúde da criança e daquilo que exatamente ela necessita para o seu melhor tratamento (se carece de UTI pediátrica cardiológica ou não, etc), considerando que segundo informação d

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 13/06/2022 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: segunda-feira, 13 de junho de 2022 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XV - Edição 3526 2702 se for o caso, seu aditamento, expedidos a certidão da sentença para execução da pena de multa e demais ofícios porventura necessários, o cartório do juízo de conhecimento lançará a movimentação 61619 - Definitivo - Processo Findo com Condenação, remetendo os autos ao arquivo. A extinção das sa

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 26/08/2022 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: sexta-feira, 26 de agosto de 2022 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XV - Edição 3578 2662 de impugnação da assinatura constante de documento, cabe à parte que o produziu nos autos provar a autenticidade daquela (AgRg no Ag nº 604.033-RJ, registro nº 2004/0055753-2, 3ª Turma, v.u., Rel. Min.MASSAMI UYEDA, j. em 12.8.2008, DJe de 28.8.2008). Como a parte autora impugnou a assinatura existente no

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 07/11/2022 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: segunda-feira, 7 de novembro de 2022 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XVI - Edição 3625 3411 Processo 1000507-72.2021.8.26.0368 - Procedimento Comum Cível - Investigação de Paternidade - M.G.L. - Vistos. Fls. 141: defiro, expedindo-se mandado de intimação para tanto. Int. - ADV: GABRIÉLA IZILDA DE SOUZA LIMA GOMES (OAB 276678/SP) Processo 1000689-24.2022.8.26.0368 - Procedimento Comum Cível

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 24/06/2022 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: sexta-feira, 24 de junho de 2022 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XV - Edição 3533 2713 (ou abatimento) dos créditos de valores devidos pelo Poder Público em relação a eventuais créditos de natureza tributária, foram declarados inconstitucionais pelo Plenário do Supremo Tribunal Federal, através da Ação Direta de Inconstitucionalidade (ADI’s) 4425 e 4357. Desde já, dado que os valores

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 10/05/2021 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: segunda-feira, 10 de maio de 2021 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XIV - Edição 3274 2184 323554/SP) Processo 0000235-95.2021.8.26.0368 (apensado ao processo 1001505-74.2020.8.26.0368) (processo principal 100150574.2020.8.26.0368) - Cumprimento de sentença - Fixação - M.E.Z. - B.H.S. - Certidão de honorários encontra-se disponível à advogada Paola Alves Martins dos Santos pela interessada à

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 10/03/2022 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quinta-feira, 10 de março de 2022 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XV - Edição 3463 2208 1. Certifique-se eventual trânsito em julgado ao Ministério Público. 2. Uma vez satisfeitos os pressupostos de admissibilidade, recebo, em seus regulares efeitos, o recurso interposto pela defesa à fl.3203. 3. A defesa optou por apresentar as razões recursais em segunda instância, nos termos do artigo 60

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 12/04/2022 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: terça-feira, 12 de abril de 2022 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XV - Edição 3486 2747 Processo 1000187-85.2022.8.26.0368 (apensado ao processo 0000705-97.2019.8.26.0368) - Embargos de Terceiro Cível Esbulho / Turbação / Ameaça - Sônia Maria Gorzoni Gava - Manifeste-se a parte embargante diante da impugnação juntada aso autos pela parte embargada. - ADV: MARIA DO CARMO IROCHI COELHO (OAB 1

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 02/06/2021 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quarta-feira, 2 de junho de 2021 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XIV - Edição 3291 3041 justiça). Int. OBS: Deverá à parte requerente providenciar o prévio recolhimento das despesas do (a) oficial (a) de justiça, bem como autalizar seus respectivos endereços para providenciar suas intimações, conforme determinação supra. - ADV: GUSTAVO ANTONIO PINHEIRO (OAB 372913/SP), CRISTIANE JABOR BE