TJSP 07/11/2022 - Pág. 642 - Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância - Tribunal de Justiça de São Paulo
Disponibilização: segunda-feira, 7 de novembro de 2022
Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância
São Paulo, Ano XVI - Edição 3625
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THOMÉ; Foro de Guarulhos; SETOR DE EXECUÇÕES FISCAIS DA COMARCA DE GUARULHOS; Execução Fiscal; 101281160.2015.8.26.0224; IPTU/ Imposto Predial e Territorial Urbano; Agravante: Alphaville Incoorporadora e Construtora Ltda.;
Advogada: Juliana Ferreira Pinto Chaves (OAB: 309828/SP); Agravado: Município de Guarulhos; Advogada: Cecilia Rodrigues
Talalis (OAB: 292141/SP); Interessado: Sp Armazens Gerais Ltda; Advogado: Rafael Bezerra Varcese (OAB: 275939/SP);
Advogada: Juliana Ferreira Pinto Chaves (OAB: 309828/SP); Interessado: Jose Luiz Corazza Moura; Advogado: Rafael Bezerra
Varcese (OAB: 275939/SP); Ficam as partes intimadas para manifestarem-se acerca de eventual oposição ao julgamento
virtual, nos termos do art. 1º da Resolução 549/2011, com redação estabelecida pela Resolução 772/2017, ambas do
Órgão Especial deste Tribunal.
2262372-98.2022.8.26.0000; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio
eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Agravo de Instrumento; 18ª Câmara de Direito Público; BOTTO
MUSCARI; Foro de Monte Alto; 2ª Vara; Execução Fiscal; 0000645-62.1998.8.26.0368; Municipais; Agravante: Viviane de
Carvalho Bragadini; Advogado: Erasto Paggioli Rossi (OAB: 389156/SP); Agravado: Município de Pirangi; Advogado: Marcio
Antonio Momenti (OAB: 141795/SP); Advogado: Anderson José da Silva (OAB: 226885/SP); Advogada: Débora Karina Gonçalves
Vaserino (OAB: 383002/SP); Interessado: Luiz Carlos Bragadini; Advogado: Otavio Scardelato (OAB: 47883/SP); Ficam as
partes intimadas para manifestarem-se acerca de eventual oposição ao julgamento virtual, nos termos do art. 1º da
Resolução 549/2011, com redação estabelecida pela Resolução 772/2017, ambas do Órgão Especial deste Tribunal.
2262378-08.2022.8.26.0000; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio
eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Agravo de Instrumento; 1ª Câmara de Direito Público; VICENTE DE
ABREU AMADEI; Foro de Francisco Morato; 1ª Vara; Procedimento Comum Cível; 1004144-25.2022.8.26.0197; Responsabilidade
Civil do Servidor Público / Indenização ao Erário; Agravante: Fundacao Estatal Regional de Saude e Desenvolvimento Social da
Bacia do Juquery; Advogado: Leandro da Rocha Bueno (OAB: 214932/SP); Advogado: Clayton Machado Valerio da Silva (OAB:
212125/SP); Advogada: Marcela de Carvalho Carneiro (OAB: 230471/SP); Agravado: Diogo Weber Medeiros; Ficam as partes
intimadas para manifestarem-se acerca de eventual oposição ao julgamento virtual, nos termos do art. 1º da Resolução
549/2011, com redação estabelecida pela Resolução 772/2017, ambas do Órgão Especial deste Tribunal.
2262390-22.2022.8.26.0000; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio
eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Agravo de Instrumento; 15ª Câmara de Direito Público; ERBETTA
FILHO; Foro de Santos; 3ª Vara da Fazenda Pública; Execução Fiscal; 1510543-58.2017.8.26.0562; IPTU/ Imposto Predial
e Territorial Urbano; Agravante: Pdg -Sp 7 Incorporações Spe Ltda; Advogada: Ingrid Amancio Silva (OAB: 472255/SP);
Agravado: Município de Santos; Advogada: Ana Lucia Santaella Megale (OAB: 89730/SP); Ficam as partes intimadas para
manifestarem-se acerca de eventual oposição ao julgamento virtual, nos termos do art. 1º da Resolução 549/2011, com
redação estabelecida pela Resolução 772/2017, ambas do Órgão Especial deste Tribunal.
2262403-21.2022.8.26.0000; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por
meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Agravo de Instrumento; 6ª Câmara de Direito Público; TANIA
MARA AHUALLI; Foro de Paulínia; 1ª Vara; Procedimento Comum Cível; 1000070-11.2022.8.26.0428; Promoção / Ascensão;
Agravante: Stênio Trevisan Manzoli; Advogado: Leonardo de Carvalho (OAB: 423567/SP); Advogado: Deisimar Borges da
Cunha Junior (OAB: 280866/SP); Agravado: Município de Paulínia; Advogado: Ademar Silveira Palma Junior (OAB: 87533/SP);
Interessada: Priscila Rettenmaier Garibaldi; Advogado: Ricardo Iabrudi Juste (OAB: 235905/SP); Ficam as partes intimadas
para manifestarem-se acerca de eventual oposição ao julgamento virtual, nos termos do art. 1º da Resolução 549/2011,
com redação estabelecida pela Resolução 772/2017, ambas do Órgão Especial deste Tribunal.
2262469-98.2022.8.26.0000; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio
eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Agravo de Instrumento; 13ª Câmara de Direito Público; FLORA MARIA
NESI TOSSI SILVA; Foro Fazenda Pública / Acidente Trabalho; 16ª Vara da Fazenda Pública; Procedimento Comum Cível;
1036311-42.2022.8.26.0053; Atos Administrativos; Agravante: Metalúrgica Golin S/a.; Advogado: Andre Pinotti Azevedo Marques
(OAB: 347961/SP); Advogado: Caio Marco Bartine Nascimento (OAB: 194953/SP); Advogado: Louise da França Fonseca (OAB:
481373/SP); Agravado: Junta Comercial do Estado de São Paulo - Jucesp; Advogada: Debora Sammarco Milena (OAB: 107993/
SP); Ficam as partes intimadas para manifestarem-se acerca de eventual oposição ao julgamento virtual, nos termos
do art. 1º da Resolução 549/2011, com redação estabelecida pela Resolução 772/2017, ambas do Órgão Especial deste
Tribunal.
2262477-75.2022.8.26.0000; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio
eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Agravo de Instrumento; 15ª Câmara de Direito Público; TANIA MARA
AHUALLI; Foro Fazenda Pública / Acidente Trabalho; 12ª Vara de Fazenda Pública; Mandado de Segurança Cível; 105285508.2022.8.26.0053; ISS/ Imposto sobre Serviços; Agravante: Câmera Cinco Som e Imagem Ltda; Advogado: Rodolfo Carlos
Weigand Neto (OAB: 166929/SP); Advogado: Fabio Pereira da Silva (OAB: 199372/SP); Agravado: Município de São Paulo;
Ficam as partes intimadas para manifestarem-se acerca de eventual oposição ao julgamento virtual, nos termos do
art. 1º da Resolução 549/2011, com redação estabelecida pela Resolução 772/2017, ambas do Órgão Especial deste
Tribunal.
2262478-60.2022.8.26.0000; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio
eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Agravo de Instrumento; 6ª Câmara de Direito Público; ALVES BRAGA
JUNIOR; Foro Fazenda Pública / Acidente Trabalho; 7ª Vara de Fazenda Pública; Mandado de Segurança Cível; 105898951.2022.8.26.0053; ICMS/ Imposto sobre Circulação de Mercadorias; Agravante: So Sing Tin; Advogado: Gabriel de Góis So
(OAB: 466557/SP); Agravado: Estado de São Paulo; Ficam as partes intimadas para manifestarem-se acerca de eventual
oposição ao julgamento virtual, nos termos do art. 1º da Resolução 549/2011, com redação estabelecida pela Resolução
772/2017, ambas do Órgão Especial deste Tribunal.
2262486-37.2022.8.26.0000; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio
eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Agravo de Instrumento; 7ª Câmara de Direito Público; EDUARDO
GOUVÊA; Foro Fazenda Pública / Acidente Trabalho; 5ª Vara de Fazenda Pública; Procedimento Comum Cível; 1019101Publicação Oficial do Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo - Lei Federal nº 11.419/06, art. 4º