TJSP 07/11/2022 - Pág. 643 - Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância - Tribunal de Justiça de São Paulo
Disponibilização: segunda-feira, 7 de novembro de 2022
Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância
São Paulo, Ano XVI - Edição 3625
643
12.2021.8.26.0053; Contratos Administrativos; Agravante: Pura Rosa Comercio de Roupas Eirelle Me; Advogada: Marcia
Aparecida Jesus Hasse (OAB: 268286/SP); Advogado: Leonardo Souza Costa (OAB: 312543/SP); Agravado: Companhia do
Metropolitano de São Paulo - Metrô; Advogado: Diego de Paula Tame Lima (OAB: 310291/SP); Advogada: Irene de Lourdes
do Nascimento (OAB: 96211/SP); Ficam as partes intimadas para manifestarem-se acerca de eventual oposição ao
julgamento virtual, nos termos do art. 1º da Resolução 549/2011, com redação estabelecida pela Resolução 772/2017,
ambas do Órgão Especial deste Tribunal.
2262487-22.2022.8.26.0000; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio
eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Agravo de Instrumento; 9ª Câmara de Direito Público; REBOUÇAS
DE CARVALHO; Foro de Araraquara; 1º Vara da Fazenda Pública; Mandado de Segurança Cível; 1011641-85.2022.8.26.0037;
ICMS/ Imposto sobre Circulação de Mercadorias; Agravante: Laticínios Bela Vista Ltda.; Advogado: Michel Hernane Noronha
Pires (OAB: 394180/SP); Agravado: Estado de São Paulo; Advogado: Paulo Vitor da Silva (OAB: 480024/SP); Ficam as partes
intimadas para manifestarem-se acerca de eventual oposição ao julgamento virtual, nos termos do art. 1º da Resolução
549/2011, com redação estabelecida pela Resolução 772/2017, ambas do Órgão Especial deste Tribunal.
2262501-06.2022.8.26.0000; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio
eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Agravo de Instrumento; 5ª Câmara de Direito Público; FRANCISCO
BIANCO; Foro Fazenda Pública / Acidente Trabalho; 6ª Vara de Fazenda Pública; Cumprimento de Sentença contra a Fazenda
Pública; 0015441-27.2021.8.26.0053; Sistema Remuneratório e Benefícios; Agravante: Sandra Maria Castrequini; Advogada:
Katia Regina Castrequini (OAB: 213545/SP); Agravante: Odilio Adolfo Castrequini; Advogada: Katia Regina Castrequini (OAB:
213545/SP); Agravante: Katia Regina Castrequini; Advogada: Katia Regina Castrequini (OAB: 213545/SP); Agravante: Luiz
Severino da Silva; Advogada: Katia Regina Castrequini (OAB: 213545/SP); Agravante: Karen Castrequini da Silva; Advogada:
Katia Regina Castrequini (OAB: 213545/SP); Agravante: Kelly Castrequini da Silva; Advogada: Katia Regina Castrequini (OAB:
213545/SP); Agravante: Reynaldo Gonçales Fernandes; Advogado: Marcio Calheiros do Nascimento (OAB: 239384/SP);
Agravante: Maria de Lourdes Scabello Gimenes; Advogado: Marcio Calheiros do Nascimento (OAB: 239384/SP); Agravante:
Maria Rosa Trevizani Cantadori; Advogado: Marcio Calheiros do Nascimento (OAB: 239384/SP); Agravante: Marilena de
Lourdes Franco; Advogado: Marcio Calheiros do Nascimento (OAB: 239384/SP); Agravante: Nair Baptistella Pereira; Advogado:
Marcio Calheiros do Nascimento (OAB: 239384/SP); Agravante: Negila Abud; Advogado: Marcio Calheiros do Nascimento (OAB:
239384/SP); Agravante: Odete Abud; Advogado: Marcio Calheiros do Nascimento (OAB: 239384/SP); Agravante: Maria Lenir
Pereira; Advogado: Marcio Calheiros do Nascimento (OAB: 239384/SP); Advogada: Katia Regina Castrequini (OAB: 213545/
SP); Agravante: Rutiz Rosa de Freitas Marques; Advogado: Marcio Calheiros do Nascimento (OAB: 239384/SP); Agravante:
Sonia Lopes Borges; Advogado: Marcio Calheiros do Nascimento (OAB: 239384/SP); Agravante: Suely Honorio Martins do
Prado; Advogado: Marcio Calheiros do Nascimento (OAB: 239384/SP); Agravante: Tamiko Miyanishi Nagashima; Advogado:
Marcio Calheiros do Nascimento (OAB: 239384/SP); Agravante: Therezinha Mirthes Roccia; Advogado: Marcio Calheiros do
Nascimento (OAB: 239384/SP); Agravante: Walter Lucci; Advogado: Marcio Calheiros do Nascimento (OAB: 239384/SP);
Agravante: Tomi Agarie Sant ana; Advogado: Marcio Calheiros do Nascimento (OAB: 239384/SP); Agravante: Loretana Paolieri
Pancera; Advogado: Marcio Calheiros do Nascimento (OAB: 239384/SP); Agravante: Leda Nilza Biral Marques; Advogado:
Marcio Calheiros do Nascimento (OAB: 239384/SP); Agravante: Cecilia Rita Travizanuto Eid; Advogado: Marcio Calheiros
do Nascimento (OAB: 239384/SP); Agravante: Cleonice Pinto Carvalho Braga; Advogado: Marcio Calheiros do Nascimento
(OAB: 239384/SP); Agravante: Dalva Apparecida Gaspar Correa; Advogado: Marcio Calheiros do Nascimento (OAB: 239384/
SP); Agravante: Erenildes Jesus Rodrigues; Advogado: Marcio Calheiros do Nascimento (OAB: 239384/SP); Agravante: Gladys
André Falconi; Advogado: Marcio Calheiros do Nascimento (OAB: 239384/SP); Agravante: Julieta de Oliveira; Advogado: Marcio
Calheiros do Nascimento (OAB: 239384/SP); Agravante: Maria de Lourdes Oliveira de Castro; Advogado: Marcio Calheiros do
Nascimento (OAB: 239384/SP); Agravante: Lucrecia Ricoy Ropero; Advogado: Marcio Calheiros do Nascimento (OAB: 239384/
SP); Agravante: Luiza Lancia Carramona; Advogado: Marcio Calheiros do Nascimento (OAB: 239384/SP); Agravante: Maria
Aparecida de Rezende Carvalho; Advogado: Marcio Calheiros do Nascimento (OAB: 239384/SP); Agravante: Maria Auxiliadora
Ferraro; Advogado: Marcio Calheiros do Nascimento (OAB: 239384/SP); Agravante: Maria Ines Stipp; Advogado: Marcio Calheiros
do Nascimento (OAB: 239384/SP); Agravante: Maria Ignez Caetano Cosentino; Advogado: Marcio Calheiros do Nascimento
(OAB: 239384/SP); Agravado: Estado de São Paulo; Ficam as partes intimadas para manifestarem-se acerca de eventual
oposição ao julgamento virtual, nos termos do art. 1º da Resolução 549/2011, com redação estabelecida pela Resolução
772/2017, ambas do Órgão Especial deste Tribunal.
2262513-20.2022.8.26.0000; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio
eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Agravo de Instrumento; 8ª Câmara de Direito Público; LEONEL
COSTA; Foro Fazenda Pública / Acidente Trabalho; 8ª Vara de Fazenda Pública; Mandado de Segurança Cível; 106099191.2022.8.26.0053; ICMS/ Imposto sobre Circulação de Mercadorias; Agravante: Angélica Ribeiro de Moura; Advogada: Angélica
Ribeiro de Moura (OAB: 466441/SP); Agravado: Delegado Regional Tributário da Delegacia Regional Tributária da Capital Drtc-i; Ficam as partes intimadas para manifestarem-se acerca de eventual oposição ao julgamento virtual, nos termos
do art. 1º da Resolução 549/2011, com redação estabelecida pela Resolução 772/2017, ambas do Órgão Especial deste
Tribunal.
2262523-64.2022.8.26.0000; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por
meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Agravo de Instrumento; 3ª Câmara de Direito Público; PAOLA
LORENA; Foro de Cubatão; 2ª Vara; Cumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública; 0001915-70.2001.8.26.0157;
Sistema Remuneratório e Benefícios; Agravante: Terracom Construçoes Ltda; Advogado: Anderson Ribeiro Agostinho (OAB:
152757/SP); Agravado: Município de Cubatão; Advogado: Antonio Carlos Trindade Ramajo (OAB: 78926/SP); Advogado: Jose
Eduardo Limongi França Guilherme (OAB: 155812/SP); Ficam as partes intimadas para manifestarem-se acerca de eventual
oposição ao julgamento virtual, nos termos do art. 1º da Resolução 549/2011, com redação estabelecida pela Resolução
772/2017, ambas do Órgão Especial deste Tribunal.
2262529-71.2022.8.26.0000; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio
eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Agravo de Instrumento; 3ª Câmara de Direito Público; PAULO CÍCERO
AUGUSTO PEREIRA; Foro Fazenda Pública / Acidente Trabalho; Unidade de Processamento das Execuções contra a Fazenda
Pública da Comarca da Capital - UPEFAZ; Procedimento Comum Cível; 0415725-15.1994.8.26.0053; Sistema Remuneratório e
Publicação Oficial do Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo - Lei Federal nº 11.419/06, art. 4º