TJSP 08/11/2022 - Pág. 2025 - Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II - Tribunal de Justiça de São Paulo
Disponibilização: terça-feira, 8 de novembro de 2022
Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II
São Paulo, Ano XVI - Edição 3626
2025
Processo 1001659-75.2016.8.26.0322 - Execução de Título Extrajudicial - Prestação de Serviços - Fundação de Crédito
Educativo Fundacred - Isabella Larissa Soares e outro - Fls. 630: proceda a serventia ao cadastro do Município de Lins como
terceiro interessado. O pedido de habilitação de crédito tributário (fls. 630) será analisado caso ocorra a arrematação do bem em
hasta pública. Expeça-se mandado de intimação de Hilda de Paula Pacheco, no endereço de fls. 623/624 (diligência do Juízo)
acerca do leilão designado. No mais, aguarde-se a realização do leilão. Intimem-se. - ADV: LUIZ HENRIQUE DE ANDRADE
CAETANO (OAB 250598/SP), VINÍCIUS MARTINS DUTRA (OAB 315486/SP)
Processo 1001667-13.2020.8.26.0322 - Divórcio Litigioso - Dissolução - R.P. - L.A.M.M. - Diante da apelação interposta
(fls.373/404), nos termos do § 1°, do art. 1.010, do CPC, intime-se o apelado para apresentar contrarrazões, no prazo de 15
dias. Após o prazo, com ou sem resposta, remetam-se os autos ao EGRÉGIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA - SEÇÃO DE DIREITO
PRIVADO (1ª a 10ª Câmaras) deste Estado, com as homenagens deste Juízo, procedendo-se as anotações no sistema
informatizado. Intimem-se. - ADV: CELSO MODONESI (OAB 145278/SP), BRUNA CAROLINA GONÇALVES BARBOSA (OAB
399949/SP)
Processo 1001822-45.2022.8.26.0322 - Execução de Título Extrajudicial - Contratos Bancários - BANCO DO BRASIL S/A
- Por primeiro, à serventia para expedir carta de citação ao coexecutado NICOLLAS EDUARDO MEGLIO DE BRITO, na forma
determinada às fls. 90/91. Intime-se o (a) (s) exequente (s) para providenciar(em) o recolhimento da taxa do serviço de impressão
de informações do sistema SISBAJUD ao Fundo de Despesa do Tribunal de Justiça, no valor de R$ 16,00, código 434-1,
conforme artigo 11 do Provimento CSM 2.195/2014, no prazo de 15 dias. Comprovado o recolhimento, proceda a requisição de
informações quanto ao endereço do coexecutado e D. B. DE CARVALHO COMERCIO DE FRUTAS E VERDURAS LTDA ,CNPJ
sob o n.º 23.837.306/0001-00, pelo sistema SISBAJUD. Realizada a pesquisa, dê-se vista ao exequente. Intimem-se. - ADV:
RICARDO LOPES GODOY (OAB 321781/SP)
Processo 1001824-15.2022.8.26.0322 - Execução de Título Extrajudicial - Contratos Bancários - BANCO DO BRASIL S/A Intime(m)-se o (a) (s) exequente (s) para proceder ao recolhimento da taxa de postagem (guia FEDJF cód. 120-1 R$ 29,70 por
endereço) ou diligência do Oficial de Justiça (R$ 95,91 (3 UFESPs para cada destinatário), em 15 dias, comprovando-se nos
autos. Comprovado o recolhimento, cite(m) o(a)(s) executado (s) no(s) endereço(s) indicado(s) às fls. 116/117. - ADV: RICARDO
LOPES GODOY (OAB 321781/SP)
Processo 1001929-89.2022.8.26.0322 - Busca e Apreensão em Alienação Fiduciária - Alienação Fiduciária - S.S. - Aguardese por 30 dias. Se nada for providenciado, intime(m)-se o(a)(s) requerente(s), pessoalmente, bem como, seu (ua) (s) procurador
(a) (es), através de publicação, para dar(em) o devido impulso processual no prazo de 5 (cinco) dias, sob pena de extinção
(art. 485, § 1º, do CPC). Nada sendo requerido, certifique-se, retornando conclusos para decisão. Int. - ADV: FABIO OLIVEIRA
DUTRA (OAB 292207/SP)
Processo 1001975-78.2022.8.26.0322 - Procedimento Comum Cível - Rescisão do contrato e devolução do dinheiro - José
Pedro Junqueira - Victória Brasil - Empreendimentos e Construções Spe Ltda. - - P. A. M. Basso Eireli Me - Antes de homologar o
acordo de fls. 199/201 (202/204), esclareçam as partes se o referido acordo é para por fim à ação ou se continuará com relação
à correquerida P.A.M. Basso Eireli, em 15 dias. Após, voltem-me. Intimem-se. - ADV: FERNANDO MOREIRA DRUMMOND
TEIXEIRA (OAB 108112/MG), CICERO GOMES DA SILVA (OAB 164925/SP), ALEXANDRE DA SILVA DE ARAUJO (OAB 390082/
SP), GEORGE WILLIANS FERNANDES (OAB 375069/SP)
Processo 1002069-94.2020.8.26.0322 - Procedimento Comum Cível - Sistema Financeiro da Habitação - Companhia de
Habitação Popular de Bauru - Cohab/Bauru - Mateus Militão da Costa e outro - Cumpra-se o V. Acórdão, cientificando-se as
partes da baixa dos autos. À requerente. Em caso de execução de sentença, deverá a parte credora fazê-lo através de incidente
de cumprimento de sentença. Nada sendo requerido, aguarde-se por 30 dias. Em sendo proposto o incidente de cumprimento de
sentença, determino o arquivamento destes autos, procedendo-se o lançamento da Movimentação no SAJ (Código 61615), nos
termos do Comunicado CG nº 1789/2017. No silêncio, arquivem-se estes autos, procedendo-se o lançamento da Movimentação
no SAJ (Código 61614), nos termos do Comunicado CG nº 1789/2017. Intimem-se. - ADV: MARCELA GARLA CERIGATTO
CATALANI (OAB 281558/SP), VALDECIR MILHORIN DE BRITTO (OAB 99743/SP)
Processo 1002074-19.2020.8.26.0322 - Execução de Título Extrajudicial - Cobrança de Aluguéis - Sem despejo - Ciro Shizuo
Kumazawa - Olivarde Pereira Pinto e outro - Aprovo a minuta do edital de leilão, apresentada às fls. 164/165, afixando-se uma
via no local de costume. Intime-se a parte exequente, na pessoa de seu procurador e a parte requerida, por mandado, do
leilão eletrônico designado (1° Leilão terá início no dia 16/11/2022 à partir das 13:05h, e encerramento no dia 21/11/2022 às
13:05h; não havendo lance superior ou igual ao da avaliação, seguir-se-á, sem interrupção, o 2° Leilão, que se estenderá em
aberto para captação de lances e se encerrará em 13/12/2022 às 13:05h (ambos no horário de Brasília). Providencie o gestor
a publicidade do edital, comunicando ao Juízo eventual alienação ou sua negativa, ao final do prazo estipulado. Anote-se a
inclusão do advogado do Gestor como interessado no sistema informatizado, observando a Serventia para futuras intimações.
Dê-se ciência ao gestor, bem como às partes, dos documentos de fls. 166/170, bem como dos documentos juntados pela parte
exequente de fls. 176/180. Int. - ADV: ADRIANA ANGÉLICA BERNARDO NOBRE (OAB 301231/SP), ANNY CAROLINI DA SILVA
RAMIRES (OAB 425995/SP)
Processo 1002078-85.2022.8.26.0322 - Procedimento Comum Cível - Indenização por Dano Moral - Fábio Sergio Gonsalez
- Samsung Eletrônica da Amazônia Ltda - - Via Varejo S/A (Casas Bahia) - Ciência às partes da certidão de transito em julgado.
Ante a gratuidade concedida à parte autora e, em cumprimento ao preconizado pelo Provimento CG Nº 29/2021, intime-se a
parte requerida, nas pessoas de seus procuradores, para pagamento das custas iniciais e despesas processuais em aberto
a saber: 1- Custas Iniciais e finais R$ 159,85 - Guia DARE - cód. 230-6 (A guia pode ser emitida no Portal de Custas do
TJSP: https://portaldecustas.tjsp.jus.br/portaltjsp/login.Jsp- Guia DARE-SP - Documento de Arrecadação de Receitas Estaduais
SP, código 230-6; 1% do valor do débito devido - valor mínimo de 5 e máximo de 3.000 UFESPs); 2- Despesas postais de
citação (2 Cartas + Avisos de Recebimentos fls. 77/78 e fls. 127/128, ), no valor de R$ 59,40 (Guia FEDTJ cód. 120-1); Ao
autor, para requerer o que for de seu interesse. Em caso de execução de sentença, deverá a parte credora fazê-lo através
de incidente de cumprimento de sentença. Nada sendo requerido, aguarde-se por 30 dias. Em sendo proposto o incidente de
cumprimento de sentença e recolhida a taxa judiciária, determino o arquivamento destes autos, procedendo-se o lançamento da
Movimentação no SAJ (Código 61615), nos termos do Comunicado CG nº 1789/2017. No silêncio e recolhida a taxa judiciária,
arquivem-se estes autos, procedendo-se o lançamento da Movimentação no SAJ (Código 61614), nos termos do Comunicado
CG nº 1789/2017. Comprovado o recolhimento, certifique-se o pagamento das custas (código do modelo 505594) e arquive-se
(código de movimentação 61615). Inexistindo comprovação do recolhimento, cumpra-se o disposto no Comunicado Conjunto
nº 2.682/2021 da Egrégia Presidência do Tribunal de Justiça e da Corregedoria Geral da Justiça deste Estado (certidão de
inscrição da dívida ativa). Após a expedição da certidão de inscrição deverá a parte recolher as custas diretamente perante a
fazenda estadual no portalhttps://www.dividaativa.pge.sp.gov.br. Oportunamente, arquivem-se os autos em definitivo, anotandose a sua correspondente baixa no sistema. Sem prejuízo, diante da(s) juntada(s) do(s) formulário(s) de fls. 302, expeça(m)-se
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