TJSP 09/11/2022 - Pág. 1608 - Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II - Tribunal de Justiça de São Paulo
Disponibilização: quarta-feira, 9 de novembro de 2022
Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II
São Paulo, Ano XVI - Edição 3627
1608
MARCELO GONÇALVES FONTES - Int. Do exequente para manifestar-se, acerca da impugnação ao cumprimento de sentença
tempestiva de fls. 67/71, apresentada pelo executado. - ADV: BIBIANA BARRETO SILVEIRA (OAB 351705/SP), IRINEU LOLO
COLOMBO MARTINI (OAB 370929/SP), LILIAN VASCO MOLINARI (OAB 247209/SP)
Processo 0002931-65.2018.8.26.0318 (processo principal 3003328-49.2013.8.26.0318) - Cumprimento de sentença - Meio
Ambiente - Sandra Regina Mantoan - Manifeste-se a executada acerca da petição de fls. 1695/1696, no prazo de 15 dias. - ADV:
FELIPE SILVEIRA ANDREANI (OAB 410713/SP), ANA KARINA DE SOUZA PRADO (OAB 405731/SP)
Processo 0003087-14.2022.8.26.0318 (processo principal 3008795-09.2013.8.26.0318) - Cumprimento de sentença Contratos Bancários - Banco do Brasil S/A - Empreiteira Jabs Ltda - - Paulo Alves de Lima - - Paulo Alves da Silva - Int. Do
exequente para manifestar-se, acerca da impugnação ao cumprimento de sentença tempestiva e documentos de fls. 36/41,
apresentada pelos executados. - ADV: MARCELO OLIVEIRA ROCHA (OAB 113887/SP), NEI CALDERON (OAB 114904/SP),
RAFAEL AUGUSTO JACOB DENZIN (OAB 247834/SP)
Processo 1000640-41.2019.8.26.0318 - Execução de Título Extrajudicial - Contratos Bancários - B. - A.C.M.Z.M. e outros
- Int. Do exequente para recolher, dentro do prazo legal, a(s) guia(s) FEDT código: 434-1, valor R$ 16,00, por pesquisa e por
CPF/CNPJ, bem como apresentar planilha atualizada do débito. - ADV: ROBERTO APARECIDO LANDGREF (OAB 95781/SP),
PAULO GUILHERME DARIO AZEVEDO (OAB 253418/SP), BRUNO HENRIQUE GONÇALVES (OAB 131351/SP), CYNTHIA
FARIA DIAS LANDGRAF (OAB 116693/SP)
Processo 1001903-06.2022.8.26.0318 - Inventário - Inventário e Partilha - Renato Aparecido Dias da Silva - Intimação do
inventariante para, no prazo legal, manifestar-se acerca da Informação da Partidoria do Juízo de fl. 113. - ADV: FÁBIO SANTO
CUSTÓDIO (OAB 369080/SP)
Processo 1002731-12.2016.8.26.0318 - Execução de Título Extrajudicial - Contratos Bancários - Banco Bradesco S/A Diante da notícia de que o acordo foi integralmente cumprido, sem que nada mais tenha sido requerido, JULGO EXTINTA a
execução, com fundamento no art. 924, inciso II do CPC. Honorários advocatícios englobados no pacto. Eventuais custas pela
parte executada, que deverá efetuar o recolhimento no prazo de 10 dias, salvo se já foram recolhidas pelo autor na distribuição
da demanda. No silêncio, expeça-se certidão para inscrição em dívida ativa. Ante a ausência de interesse recursal, certifique-se
o trânsito em julgado. Oportunamente, arquivem-se os autos. P.I.C. - ADV: CLAUDEMIR COLUCCI (OAB 74968/SP), ADEMAR
BEZERRA DE MENEZES JUNIOR (OAB 126837/SP)
Processo 1004824-11.2017.8.26.0318 - Execução de Título Extrajudicial - Seguro - S.A.C.S.S. - S.C.A.E. - Vistos. Solicitese a devolução do mandado de fl. 605. No mais, indefiro o pedido de fls. 592/597, uma vez que a sócia Luciana não é parte
na ação. Por fim, nada sendo manifestado no prazo de 15 dias, suspendo o processo e o prazo prescricional por 1 ano,
aguardando-se por futura provocação em arquivo, nos termos do artigo 921, III, §§ 1º e 2º, do CPC. Decorrido, tornem conclusos
para levantamento da suspensão e início da prescrição. Intime-se. - ADV: JOSE CARLOS VAN CLEEF DE ALMEIDA SANTOS
(OAB 273843/SP), RODRIGO PINTO (OAB 256002/SP)
JUÍZO DE DIREITO DA 1ª VARA CÍVEL
EDITAL DE INTIMAÇÃO DE ADVOGADOS
RELAÇÃO Nº 0970/2022
Processo 0000355-07.2015.8.26.0318 - Execução de Título Extrajudicial - Espécies de Títulos de Crédito - B. - C.H.F.D. e
outro - Vistos. Defiro o prazo de 20 dias, conforme requerido. Após, apresente planilha de cálculo e tornem conclusos. Intime-se.
- ADV: NATÁLIA MARCHI CÔRTE (OAB 365094/SP), MARINA EMILIA BARUFFI VALENTE (OAB 109631/SP)
Processo 0001225-76.2020.8.26.0318 (processo principal 1002815-76.2017.8.26.0318) - Cumprimento de sentença Indenização por Dano Material - K.A.P. - S.C.M. - M.B.P. - L.M.M. - J.M.J. - Vistos. Ante a petição de fls. 445/448, não há
valores ou pendências. Assim, homologo a renúncia ao prazo recursal. Certifique-se o trânsito em julgado e expeça-se MLE
em favor das partes, conforme determinado em sentença. Certifique a serventia qual o valor depositado no processo. Após,
dê-se ciência à executada para apresentação de formulário. Oportunamente, arquivem-se os autos. Intime-se. - ADV: JUDITH
HELENA MARINI (OAB 209131/SP), THAIS BERTANI ROSSI (OAB 425496/SP), JOÃO CUSTODIO DE MORAES NETO (OAB
315924/SP), DANIEL PEREIRA COELHO (OAB 256870/SP), ALEX PFEIFFER (OAB 181251/SP), MILENA APARECIDA FÍGARO
BERTIN (OAB 189314/SP)
Processo 0001482-33.2022.8.26.0318 (processo principal 1002101-77.2021.8.26.0318) - Incidente de Desconsideração de
Personalidade Jurídica - Rescisão do contrato e devolução do dinheiro - Maristelha Produtos Cerâmicos Ltda - Me - - Geraldo
Marchi Junior - Luciano Corrêa Branco e outro - Ante o exposto REJEITO o pedido de desconsideração da personalidade jurídica
em face dos sócios da executada. Após o prazo recursal, arquive-se este incidente, trasladando-se cópia nos autos principais.
Ao patrono/curador nomeado, arbitro os honorários advocatícios no valor máximo previsto na Tabela da OAB/Defensoria Pública.
Expeça-se certidão. Intime-se. - ADV: KAREN TEREZINHA BACCARIN GOMES (OAB 201709/SP), CINTHIA LOISE JACOB
DENZIN (OAB 156925/SP)
Processo 0001639-51.1995.8.26.0318 (318.01.1995.001639) - Execução de Título Extrajudicial - Cheque - CELSO
AUGUSTO SCHERMA - ESPÓLIO DE ESMERALDINO ANTONIO DE OLIVEIRA - COOPERATIVA AGRICOLA MISTA DE LEME
- - BANCO DO BRASIL S.A. - - Antonio Mario Strada - - Zenaide Baldin Strada - Vistos. Indefiro o pedido, uma vez que
a serventia não possui acesso ao sistema. Ainda, a pesquisa poderá ser realizada pela parte, via Arisp. Assim, manifestese em termos de prosseguimento, no prazo de 15 dias. Intime-se. - ADV: AMILTON MODESTO DE CAMARGO (OAB 19346/
SP), MARCO AURELIO DE MORI JUNIOR (OAB 112174/SP), ROBERTO SUNDBERG GUIMARAES FILHO (OAB 115095/SP),
JOSE CARLOS BERCI (OAB 135806/SP), ENEIDA DE VARGAS E BERNARDES (OAB 135811/SP), JANINE SEVERO (OAB
450084/SP), LILIAN VASCO MOLINARI (OAB 247209/SP), MARCO AURELIO DE MORI (OAB 28270/SP), UBIRACY CLEBER
DE SOUZA (OAB 54600/SP), DOUGLAS ANTONIO RAINERI FIOCCO (OAB 70732/SP)
Processo 0003291-58.2022.8.26.0318 (processo principal 1003767-79.2022.8.26.0318) - Cumprimento de sentença - Nota
Promissória - Vivace Fashion e Country Ltda - 1. Na forma do artigo 513 §2º, intime-se a parte executada para que, no prazo
de 15 (quinze) dias, pague o valor indicado no demonstrativo discriminado e atualizado do crédito, acrescido de custas, se
houver. Fica a parte executada advertida de que, transcorrido o prazo previsto no art.523 sem o pagamento voluntário, inicia-se
o prazo de 15 (quinze) dias para que, independentemente de penhora ou nova intimação, apresente, nos próprios autos, sua
impugnação. Não ocorrendo pagamento voluntário no prazo do artigo 523 do CPC, o débito será acrescido de multa de dez por
cento e, também, de honorários de advogado de dez por cento. Ademais, não efetuado o pagamento voluntário no prazo de 15
(quinze) dias, independentemente de nova intimação do credor, poderá a parte exequente efetuar pedido de pesquisas junto aos
sistemas informatizados à disposição do juízo, devendo comprovar o prévio recolhimento das taxas previstas no art.2º, inc.XI,
da Lei Estadual 14.838/12, calculadas por cada diligência a ser efetuada. Por fim, certificado o trânsito em julgado da decisão e
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