TJSP 09/11/2022 - Pág. 1725 - Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II - Tribunal de Justiça de São Paulo
Disponibilização: quarta-feira, 9 de novembro de 2022
Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II
São Paulo, Ano XVI - Edição 3627
1725
Cientifiquem-se as partes do retorno dos autos do Egrégio Tribunal. Nada sendo requerido, arquivem-se os autos. Intimese. - ADV: MATHEUS JOSÉ THEODORO (OAB 168303/SP), RODRIGO LUIS PORTILHO (OAB 222996/SP), JEAN CARLOS
PEREIRA (OAB 259834/SP)
Processo 1007405-17.2022.8.26.0320 - Despejo por Falta de Pagamento - Despejo por Inadimplemento - Paulo Roberto
Araujo Silva - Isto posto, julgo PROCEDENTE o pedido e decreto o despejo do réu, declarando rescindido o contrato mencionado
na exordial e, por conseguinte, tornando definitiva a liminar que concedeu o prazo de quinze (15) dias para a desocupação
voluntária do imóvel objeto desta ação, sob pena de se realizar o despejo às suas custas, por meio de oficial de justiça,
extinguindo-se o processo com resolução de mérito, nos termos do artigo 487, inciso I, do Código de Processo Civil. Condeno
os réus ao pagamento de custas, despesas processuais e honorários advocatícios, que arbitro em 10% (dez por cento) do valor
da causa, nos termos do artigo 85, § 2º, do Código de Processo Civil. P.R.I.C. - ADV: CLARISSA PACHECO FERREIRA E SILVA
(OAB 364952/SP)
Processo 1007601-89.2019.8.26.0320 - Execução de Título Extrajudicial - Duplicata - Trans Reta Transportadora Revendedora
e Retalhista Ltda. - Luiz Atilio Pilon - Ines Aparecida Dibbern Pilon - Vistos. Proceda a serventia a intimação dos coproprietários
do imóvel indicados às fls. 268/270. Proceda-se o registro da penhora no sistema Arisp, observando-se o e-mail informado a fls.
270. Intime-se. - ADV: RICARDO MARTINS BELMONTE (OAB 254122/SP), EDUARDO DAINEZI FERNANDES (OAB 267116/
SP), JOSÉ RODRIGUES COSTA (OAB 262672/SP), ADRIANA BORGES PLÁCIDO RODRIGUES (OAB 208967/SP)
Processo 1007947-11.2017.8.26.0320 - Cumprimento de sentença - Prestação de Serviços - B.A.P.B. - Artur Buarque de
Souza - Me - Artur Buarque Souza - R.M. - - R.Q.P. - Vistos. Ante o ofício recebido as fls. 974/979 e a concordância de fls. 983,
proceda a serventia o cancelamento da indisponibilidade de bens em nome dos executados por meio do sistema CNIB. No
mais, aguarde-se conforme determinado a fls. 980. Intime-se. - ADV: GILVANA RIBEIRO CABRAL (OAB 7134/AL), RODRIGO
QUINTINO PONTES (OAB 274196/SP), JÚLIA LENITA GOMES DE QUEIROZ (OAB 9667/AL), HELIO BRITO PEDROSA LYRA
(OAB 267157/SP), RAFAEL MESQUITA (OAB 193189/SP)
Processo 1008252-19.2022.8.26.0320 - Procedimento Comum Cível - Transporte de Coisas - Alexssandro de Souza Me
- Transportadora Contatto Ltda - Vistos. Fls. 158/162 Ciência à requerida acerca das planilhas apresentadas pela autora,
manifestando-se, no prazo de 10 dias. Após, tornem conclusos. Int. - ADV: ALEXANDRE ORTIZ DE CAMARGO (OAB 156894/
SP), BRUNO GELMINI (OAB 288681/SP), FERNANDO FREGONEZI (OAB 184978/SP)
Processo 1008438-52.2016.8.26.0320 - Execução de Título Extrajudicial - Espécies de Contratos - Cooperativa de Economia
e Credito Mutuo dos Profissionais da Saude e Empresarios de Araras e Regiao (Unicred Anhanguera) - Vistos. Proceda a
serventia a tentativa de citação do representante do espólio no endereço fornecido a fls. 157. Intime-se. - ADV: MARCIO JOSE
BATISTA (OAB 257702/SP)
Processo 1008583-35.2021.8.26.0320 - Procedimento Comum Cível - DIREITO PROCESSUAL CIVIL E DO TRABALHOLiquidação / Cumprimento / Execução-Obrigação de Fazer / Não Fazer - Marcia Celina de Moraes - - Dorvail Kloss - C. Camargo
& Cia Ltda - Vistos. Fls. 709 Concedo a parte autora o prazo de 15 dias para o envio de novo link, vez que não foi possível o
acesso ao link enviado. No mais, aguarde-se a reserva dos honorários do perito nomeado. Intime-se. - ADV: ALEXSSANDRA
FRANCO DE CAMPOS BOSQUE (OAB 208580/SP), LUIS ANTONIO RODRIGUES CORREA (OAB 370400/SP)
Processo 1008649-15.2021.8.26.0320 - Procedimento Comum Cível - Rescisão / Resolução - Companhia de Desenvolvimento
Habitacional e Urbano do Estado de São Paulo - CDHU - Maria Amelia de Souza Pereira - Maria Amelia de Souza Pereira e
outros - Companhia de Desenvolvimento Habitacional e Urbano do Estado de São Paulo - CDHU - Vistos. Defiro o pedido de
pesquisa de endereço via SISBAJUD, após o recolhimento das taxas pertinentes. Intime-se. - ADV: ALESSANDRA BARBOSA
FURONI (OAB 371491/SP), THIAGO BUENO FURONI (OAB 258868/SP), MARCOS NICOLETI DA SILVA (OAB 205628/SP),
RICARDO SORDI MARCHI (OAB 154127/SP)
Processo 1008844-68.2019.8.26.0320 - Usucapião - Usucapião Extraordinária - Associação dos Moradores e Amigos da
Estância Paraíso - Eduardo Battiston Schimidt - - Maria Angela Vitalli Schimidt e outros - Vistos. Certifique a serventia se
todos os réus e confrontantes foram citados. Em caso positivo, intimem-se as Fazendas para manifestação. Expeça-se ofício
a Vara da Fazenda Pública de Limeira, processo 0026366-48.2007.8.26.0320, para que encaminhem certidão de objeto e pé
a fim de informar acerca do cumprimento das obrigações de fazer determinadas, quanto a elaboração de projeto, memorial
descritivo e demais elementos em conformidade com a Lei 7.766, notadamente em relação a APP, bem como a regularização
da situação registraria perante o Município, Graprohab e INCRA. Intime-se o Oficial do 1º Cartório de Registro de Imóveis De
Limeira para que se manifeste acerca dos documentos de fls. 571/588 e 593/607. Apresentem os requeridos Eduardo e Maria
em 30 (trinta) dias as certidões de objeto e pé dos processos 0000876-63.2003.8.26.0320 - 2º Vara Cível de Limeira e 101239585.2021.8.26.0320 - 4ª Vara Cível de Limeira. Intime-se. - ADV: SÉRGIO DE OLIVEIRA SILVA JÚNIOR (OAB 204364/SP),
VALMIR VANDO VENANCIO (OAB 325000/SP), RODRIGO CORDEIRO (OAB 275226/SP)
Processo 1009006-05.2015.8.26.0320 - Execução de Título Extrajudicial - Obrigações - C.E.I. - ALVES OLIVEIRA
TRANSPORTES E MECANICA LTDA - ME - - LEONARDO FREDERICO ALVES DE OLIVEIRA e outro - Vistos. Indefiro a inclusão
dos sócios no polo passivo da demanda, vez que tal pedido deve ser objeto de incidente de desconsideração da personalidade
jurídica próprio. Requeira o(a) autor(a), no prazo de 15 (quinze) dias, o que de direito, acerca do prosseguimento do feito. No
silêncio, aguarde-se provocação em arquivo. Intime-se. - ADV: ISABELLA TREVISAN PADILHA (OAB 374868/SP), WILLIAM
MATHEUS MARTINEZ (OAB 392202/SP), STEPHANIE PERES KOCINAS (OAB 456202/SP), SEBASTIAO BOTTO DE BARROS
TOJAL (OAB 66905/SP)
Processo 1009066-02.2020.8.26.0320 - Execução de Título Extrajudicial - Duplicata - Spal Indústria Brasileira de Bebidas
S/A - Vistos. Defiro o pedido de fls. 262, após o recolhimento da taxa respectiva para cada pessoa e órgão a ser pesquisado,
nos termos do Provimento CSM nº. 2.516/2019 do Conselho Superior da Magistratura, cujo valor deverá ser recolhido na guia
FEDTJ, código 434-1 para o que concedo à parte autora o prazo de 15 (quinze) dias. Não havendo manifestação, aguarde-se
provocação em arquivo. Intime-se. - ADV: CRISTIANO ZECCHETO SAEZ RAMIREZ (OAB 188439/SP)
Processo 1009150-71.2018.8.26.0320 - Procedimento Comum Cível - Seguro - Marcio Roberto da Silva - YASUDA MARÍTIMA
SEGUROS S/A - Vistos. Cientifiquem-se as partes do retorno dos autos do Egrégio Tribunal. Nada sendo requerido, arquivem-se
os autos. Intime-se. - ADV: MARIA PAULA DE CARVALHO MOREIRA (OAB 133065/SP), ADRIELLE CUNHA MALAFAIA (OAB
396569/SP), ANGÉLICA LUCIÁ CARLINI (OAB 72728/SP), ADRIELE CUNHA MALAFAIA (OAB 47175/SC)
Processo 1009232-34.2020.8.26.0320 - Embargos à Execução - DIREITO PROCESSUAL CIVIL E DO TRABALHO
- Liquidação / Cumprimento / Execução - Efeito Suspensivo / Impugnação / Embargos à Execução - Metalúrgica Hencklein
Ltda - Epp - - Marcos Roberto Hencklein - Banco Bradesco S.A. - Vistos. Cientifiquem-se as partes do retorno dos autos do
Egrégio Tribunal. Proceda a serventia o traslado da sentença, do acórdão e da certidão de trânsito em julgado para os autos de
execução. Após, arquivem-se os autos. Intime-se. - ADV: BRUNO LOPES ROZADO (OAB 216978/SP), CAROLINA CISLAGHI
RIVERO (OAB 319725/SP), JULIO CESAR GARCIA (OAB 132679/SP)
Publicação Oficial do Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo - Lei Federal nº 11.419/06, art. 4º