TJSP 11/11/2022 - Pág. 2012 - Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II - Tribunal de Justiça de São Paulo
Disponibilização: sexta-feira, 11 de novembro de 2022
Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II
São Paulo, Ano XVI - Edição 3629
2012
exequente do resultado negativo das pesquisas RENAJUD e INFOJUD de fls. 608/610. Cumpra-se o despacho de fls. 612. ADV: SAMUEL HENRIQUE CASTANHEIRA (OAB 264825/SP)
Processo 1014271-66.2022.8.26.0344 - Execução de Título Extrajudicial - Despesas Condominiais - Condomínio Residencial
Jardim dos Lírios I - Ante a certidão do oficial de que o porteiro do condomínio relatou que o executado não reside no local e
é por ele desconhecido, esclareça se persiste o pedido de constatação, para medida pleiteada deverá recolher diligência do
Oficial de Justiça. - ADV: SALVADOR SPINELLI NETO (OAB 250548/SP)
Processo 1014823-70.2018.8.26.0344 - Execução de Título Extrajudicial - Despesas Condominiais - Condomínio Marrocos
Residenciais Casablanca - Fls. 157/159 : ciência ao autor sobre as informações prestadas pelo BANCO DO BRASIL S.A. - ADV:
NELSON CARRILHO (OAB 65018/SP)
Processo 1015155-66.2020.8.26.0344 - Procedimento Comum Cível - Defeito, nulidade ou anulação - Maria de Fatima
Morente - Abamsp - Associacao Beneficente de Auxilio Mutuo Ao Servidor Publico - Vistos, Deve a Serventia zelar pelo correto
cadastro dos advogados das partes no SAJ, procedendo-se as anotações de eventuais novos advogados constituídos no curso
do processo. Cumpra-se o Venerando Acórdão, cadastrando-o no SAJ, inclusive o trânsito em julgado e a extinção do processo
ou averbação de partes, se o caso (art.59 das NSCGJ) e Comunicado CG nº 1789/2017. Ciência às partes da baixa dos autos.
Deve a serventia observar o disposto no artigo 1.098, parágrafos 5º e 6º, das NSCGJ, relativo às taxas judiciárias do processo,
se o caso intimando-se, desde logo, a parte devedora, pessoalmente, para comprovar o recolhimento no prazo de 60 dias, sob
pena de inscrição na dívida ativa. Promova a parte autora, no prazo de 15 dias, o requerimento de cumprimento de sentença,
com demonstrativo de seu crédito, acrescido de custas, se houver (art.523, do CPC), respeitando os requisitos do artigo 524 e
seus incisos, do Código de Processo Civil, atentando para que, ao peticionar, nos termos do Comunicado CG/TJSP nº 1631/2015,
selecionar a forma de peticionamento eletrônico como classe/tipo: “cumprimento de sentença cód.156”, na categoria “execução”
e que demais peticionamentos se darão somente no incidente gerado, sem a criação de novo(s) incidente(s), cadastrando-se
as partes, qualificando-as, nos termos dos artigos 1285 a 1289 das NSCGJ. Em sendo proposto o incidente de cumprimento
de sentença, determino o arquivamento definitivo do processo, lançando a Movimentação no SAJ (código 61615). No silêncio,
arquivar, lançando a Movimentação no SAJ (código 61614), nos termos do Comunicado CG nº 1789/2017. Em ambos os casos,
o arquivamento apenas se dará após as providências relativas à eventuais custas, conforme determinado anteriormente. Int. ADV: AMANDA JULIELE GOMES DA SILVA (OAB 165687/MG), FELIPE SIMIM COLLARES (OAB 112981/MG), FAISSAL RAFIK
SAAB (OAB 233165/SP)
Processo 1015317-90.2022.8.26.0344 - Procedimento Comum Cível - Acidente de Trânsito - Transmagna Transportes Eireli
- Vistos, Fls. 75/79. Ciente. Aguarde-se. Int. - ADV: THAIS VENDRAMI (OAB 52904/SC), KEITTI ERNA LEE (OAB 24116/SC),
GABRIELA FERNANDA MUELLER (OAB 29003/SC), ANDRÉ OTÁVIO OSSOWSKI (OAB 23452/SC)
Processo 1015692-91.2022.8.26.0344 - Procedimento Comum Cível - Indenização por Dano Moral - Maria de Lourdes
Barbosa - Will S.a. Meios de Pagamento (Antiga Pag S/A Meios de Pagamento) - Manifeste-se a parte autora em réplica,
no prazo de 15 (quinze) dias, sobre a contestação apresentada, nos termos dos artigos 350 e 351 do Código de Processo
Civil. - ADV: BRUNO CEREN LIMA (OAB 305008/SP), ELLEN CRISTINA GONCALVES PIRES (OAB 131600/SP), ADILSON DE
SIQUEIRA LIMA (OAB 56710/SP)
Processo 1015859-11.2022.8.26.0344 - Despejo por Falta de Pagamento Cumulado Com Cobrança - Locação de Imóvel Jair Martins Ramos - Vistos, Fls. 95/102: aguardo, por parte do requerente, o integral cumprimento do quanto determinado às
fls. 90/92, ato para o qual concedo prazo adicional de 05 dias, sob pena de cancelamento da distribuição. Int. - ADV: WESLEY
DE OLIVEIRA TEIXEIRA (OAB 332768/SP), RAFAEL DE CARVALHO BAGGIO (OAB 339509/SP), JEAN CARLOS BARBI (OAB
345642/SP), MILENA DE OLIVEIRA DOS SANTOS BARBI (OAB 467655/SP)
Processo 1015869-89.2021.8.26.0344 - Procedimento Comum Cível - Prestação de Serviços - Energisa Sul Sudeste Distribuidora de Energia S.a. - Vistos, Fls. 144/145: a citação por edital é medida extrema, a ser adotada apenas após esgotadas
todas as possibilidades de citação pessoal. Sendo assim, indefiro, por ora, a citação editalícia do requerido, tendo em vista
constarem dos autos vários endereços que ainda não foram diligenciados (pesquisas de fls. 110/118). Manifeste-se a requerente
sobre o prosseguimento da ação, no prazo de 15 dias. Decorridos, sem manifestação, intime-se a parte autora, pessoalmente,
para dar regular andamento ao processo, no prazo de 5 (cinco) dias, sob pena de extinção e arquivamento, nos termos do artigo
485, III, § 1º, do Código de Processo Civil. Int. - ADV: NELSON WILIANS FRATONI RODRIGUES (OAB 128341/SP)
Processo 1016345-30.2021.8.26.0344 - Procedimento Comum Cível - Indenização por Dano Moral - Marcos Santana
Rezende - Gentil Soares de Oliveira - Vistos, Deve a Serventia zelar pelo correto cadastro dos advogados das partes no
SAJ, procedendo-se as anotações de eventuais novos advogados constituídos no curso do processo. Cumpra-se o Venerando
Acórdão, cadastrando-o no SAJ, inclusive o trânsito em julgado e a extinção do processo ou averbação de partes, se o caso
(art.59 das NSCGJ) e Comunicado CG nº 1789/2017. Ciência às partes da baixa dos autos. Em sendo proposto o incidente de
cumprimento de sentença, determino o arquivamento definitivo do processo, lançando a Movimentação no SAJ (código 61615).
Int. - ADV: RAFAEL CORREDATO AMARAL (OAB 390759/SP), RAFAEL ASPERTI QUINHOLI (OAB 333127/SP), VINICIUS
REZENDE (OAB 329686/SP)
Processo 1016463-69.2022.8.26.0344 - Busca e Apreensão em Alienação Fiduciária - Alienação Fiduciária - M.S.G. - J.F.
- Fls. 83/86: Cadastre-se a advogada constituída no sistema SAJ e expeça-se o mandado de restituição do veículo, conforme
decisão de fls. 81. - ADV: TANIA FERREIRA PORTO DA SILVA (OAB 367838/SP), ROBERTA BEATRIZ DO NASCIMENTO (OAB
192649/SP)
Processo 1017051-13.2021.8.26.0344 - Procedimento Comum Cível - Defeito, nulidade ou anulação - Delairde Ferreira
Simplicio - Banco Cetelem S/A - Fls. 189: ciência à perita e à requerente de que já está em cartório o contrato necessário para
realização da perícia. - ADV: DIEGO MONTEIRO BAPTISTA (OAB 153999/RJ), ALESSANDRO DE MELO CAPPIA (OAB 199771/
SP)
Processo 1017542-25.2018.8.26.0344 - Execução de Título Extrajudicial - Locação de Imóvel - Eclair Ferraz Beneditti - Carlos
Augusto Negrão - - Natália Negrão Silveira - - Mariana Negrão Silveira e outros - Mateus Bressan Correa - Fls. 435/439. Ciência
às partes sobre as informações prestadas pela 2ª Vara da Comarca de Palmital. - ADV: ALEX SANDRO GOMES ALTIMARI (OAB
177936/SP), DANIEL BATTAGLIA DE NUEVO CAMPOS (OAB 305561/SP), CRISTIANO MOREIRA DA SILVA (OAB 221350/
SP), DANTHE NAVARRO (OAB 315245/SP), FLAVIO JUNQUEIRA VOLPE (OAB 305311/SP), WANDERLEI ROSALINO (OAB
253504/SP), CRISTIANO DE SOUZA MAZETO (OAB 148760/SP)
Processo 1017998-67.2021.8.26.0344 - Procedimento Comum Cível - Acidente de Trânsito - Maria Eunice Goncalves Ferreira
- Seguradora Líder do Consórcio do Seguro DPVAT S/A. - Vistos. Diante da inércia do Perito nomeado, substituo-o pela Dra.
Mariana Toyo Nakano, médica ortopedista, intime-a para estimar seus honorários. Oficie-se à Defensoria Pública para a reserva
dos honorários, tendo em vista que a autora é beneficiária da justiça gratuita. Int. - ADV: KARINA DE ALMEIDA BATISTUCI (OAB
178033/SP), PAULO CESAR CARDOSO DE MOURA (OAB 318095/SP)
Publicação Oficial do Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo - Lei Federal nº 11.419/06, art. 4º