TJSP 11/11/2022 - Pág. 2015 - Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II - Tribunal de Justiça de São Paulo
Disponibilização: sexta-feira, 11 de novembro de 2022
Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II
São Paulo, Ano XVI - Edição 3629
2015
Inadimplemento - Wilson Martins Marques - José Luiz Catarino - - Nair Belizário Catarino e outro - Vistos. Fls. 149/154: pelos
documentos de fls. 117/125 e 146/148, não se verifica nenhum bloqueio em conta do executado José Luiz Catarino, no Banco
Bradesco S/A ou em qualquer outro banco, assim como o extrato de fls. 155, apenas indica que houve crédito do INSS no valor
de R$ 792,42, mas nenhuma bloqueio. Assim, traga o executado documento que comprove a existência do anelado bloqueio, no
prazo de 5 dias. Intime-se. - ADV: FLAVIO LUIS DE OLIVEIRA (OAB 138831/SP), IGOR BREGION (OAB 465203/SP)
Processo 0004030-50.2022.8.26.0344 (processo principal 1015478-42.2018.8.26.0344) - Incidente de Desconsideração de
Personalidade Jurídica - Duplicata - Toyng Importação Exportação e Comércio de Utilidades Domesticas Ltda. - Cobre-se a
devolução do mandado devidamente cumprido, à Central de mandados e ao oficial Manoel Euclides, e-mail manoelneto@tjsp.
jus.br. - ADV: AGUINALDO DA SILVA AZEVEDO (OAB 160198/SP), ANDRE UCHIMURA DE AZEVEDO (OAB 309103/SP)
Processo 0004480-76.2011.8.26.0344/01 - Cumprimento de sentença - Prestação de Serviços - Paulo Sérgio Rigueti - - Luiz
Otávio Rigueti - Ligia Cristina Rabelo Daun - - Mariana Rabelo Daun e outro - Eduardo Szitiko de Souza - - Emir Castilho - Proc.
Nº 371/11-1 Fls. 650/651: Expeça-se Mandado de Levantamento Eletrônico - MLE, conforme já determinado nas decisões de
fls. 642 e 647. - ADV: EDUARDO SZITIKO DE SOUZA (OAB 298014/SP), PAULO SERGIO RIGUETI (OAB 79230/SP), DIEGO
RAFAEL ESTEVES VASCONCELLOS (OAB 290219/SP), LUIZ OTAVIO RIGUETI (OAB 224447/SP)
Processo 0004873-49.2021.8.26.0344 (processo principal 1002609-13.2019.8.26.0344) - Cumprimento de sentença Cheque - Posto Nacional de Dracena Ltda - Fls. 75/78 : ciência às partes acerca da resposta do ofício recebido pelo DETRAN.
- ADV: SILVIO SATYRO PELOSI (OAB 151097/SP)
Processo 0005685-57.2022.8.26.0344 (processo principal 1006474-73.2021.8.26.0344) - Cumprimento de sentença Contratos Bancários - COOPERATIVA DE CREDITO DOS PRODUTORES RURAIS E EMPRESARIOS DO INTERIOR PAULISTA
- SICOOB COCRED - Maria Cristina Ferreira Vernasche - Ante a devolução de AR negativo acima juntado, manifeste-se a
parte autora em termos de prosseguimento do feito, no prazo de 15 (quinze) dias. - ADV: RÉU REVEL (OAB A/RR), BISSON,
BORTOLOTI E MORENO SOCIEDADE DE ADVOGADOS (OAB 7105/SP), OSCAR LUIS BISSON (OAB 90786/SP)
Processo 0005844-49.2012.8.26.0344/01 - Cumprimento de sentença - Liquidação / Cumprimento / Execução - Domingos
Alcalde - - João Antônio Garcia de Almeida - Carlos Henrique Cardoso Garcia - - PREFEITURA MUNICIPAL DE MARÍLIA
- - Makoto Antônio Arimoto - Proc. Nº 402/12-1 Fls. 1221: Ciente. Por hora, aguarde-se o cumprimento de fls. 1218. - ADV:
CRISTIANO DE SOUZA MAZETO (OAB 148760/SP), DOMINGOS CARAMASCHI JUNIOR (OAB 236772/SP), ROGERIO DE SA
LOCATELLI (OAB 241260/SP), LUCCAS DANIEL DE SOUZA FERREIRA (OAB 320449/SP), KLEBER TADEU FARIA DIONISIO
(OAB 329581/SP)
Processo 0007457-60.2019.8.26.0344 (processo principal 1002368-39.2019.8.26.0344) - Cumprimento de sentença Expurgos Inflacionários / Planos Econômicos - Gérson Antônio Sampieri Caixeiro - - Adriana Milenkovich Caixeiro - - Marli
Emiko Ferrari Okasako - - Raquel Bueno Asperti - Banco Itaú Unibanco S/A - Vistos, Fls. 350. A transferência no valor de R$
22.068,00, bem como a liberação do saldo remanescente, já foi efetivada às fls. 348. Fls. 354/355. Ciência ao exequente sobre
a reaplicação da TED devolvida. Int. - ADV: ALEXANDRE DE ALMEIDA (OAB 341167/SP), ADRIANA MILENKOVICH CAIXEIRO
(OAB 199291/SP), ALEXANDRE MARQUES COSTA RICCO (OAB 187029/SP), EDUARDO GIBELLI (OAB 122942/SP)
Processo 0010010-75.2022.8.26.0344 (processo principal 1009074-67.2021.8.26.0344) - Cumprimento de sentença Contratos Bancários - Raimundo Peixoto dos Santos - BANCO ITAÚ CONSIGNADO S.A. - Vistos, Deve a Serventia certificar
o trânsito em julgado da sentença proferida na ação principal, procedendo ao arquivamento do processo de conhecimento. Na
forma do artigo 513 § 2º, do Código de Processo Civil, intime-se a parte executada, por meio de seu advogado constituído no
processo, mediante publicação no Diário Eletrônico da Justiça (CPC, artigo 513, § 2º, I), para que, no prazo de 15 (quinze)
dias, pague o valor indicado no demonstrativo discriminado e atualizado do crédito, acrescido de custas, se houver. Fica a parte
executada advertida de que, transcorrido o prazo previsto no art.523 do CPC, sem o pagamento voluntário, inicia-se o prazo de
15 (quinze) dias para que, independentemente de penhora ou nova intimação, apresente, nos próprios autos, sua impugnação.
Não ocorrendo pagamento voluntário no prazo do artigo 523 do CPC, o débito será acrescido de multa de 10% e, também, de
honorários de advogado de 10% sobre o valor do débito. Ademais, não efetuado o pagamento voluntário no prazo de 15 (quinze)
dias, poderá a parte exequente efetuar pedido de pesquisas junto aos sistemas informatizados à disposição do juízo. Int. - ADV:
JOSÉ LUIZ SANCHES BURLE (OAB 397092/SP), EDUARDO CHALFIN (OAB 241287/SP)
Processo 0034032-52.2012.8.26.0344 (apensado ao processo 0027451-60.2008.8.26.0344) (processo principal 002745160.2008.8.26.0344) (344.01.2008.027451/1) - Cumprimento de sentença - Valor da Execução / Cálculo / Atualização - Comauto
Consórcio Mariliense de Automóveis Sc Ltda - Rogério Arsenio de Souza - Proc. Nº 2077/08-01 Fls. 249: Defiro o prazo de 40
dias. Aguarde-se. - ADV: GALDINO LUIZ RAMOS JUNIOR (OAB 138793/SP), JOSÉ LUIZ RUFINO JUNIOR (OAB 229276/SP),
RÉU REVEL (OAB A/RR)
Processo 1001855-66.2022.8.26.0344 - Procedimento Comum Cível - Rescisão / Resolução - CDHU - Companhia
de Desenvolvimento Habitacional e Urbano do Estado de São Paulo - Fls. 183/185: expeçam-se mandados de citação dos
requeridos Rita e Vanderlei, conforme solicitado. - ADV: NELSON WILIANS FRATONI RODRIGUES (OAB 128341/SP)
Processo 1002751-46.2021.8.26.0344 - Execução de Título Extrajudicial - Despesas Condominiais - Condomínio Residencial
Parque Mirábilis - Cobre-se a devolução do mandado devidamente cumprido, à Central de mandados e ao oficial Roberto, e-mail
[email protected]. - ADV: NATÁLIA MAIA ARAUJO (OAB 337673/SP), LUCIANI LUZIA CORREA (OAB 405480/SP)
Processo 1005433-37.2022.8.26.0344 - Carta Precatória Cível - Constrição / Penhora / Avaliação / Indisponibilidade de
Bens (nº 0815976-50.2013.8.12.0001 - 2ª Vara Cível da Comarca de Campo Grande) - Armando Bernardo Pinto - Cobre-se a
devolução do mandado devidamente cumprido, à Central de mandados e ao oficial Marcos, e-mail [email protected]. - ADV:
KÁTIA REGINA BERNARDO CLARO (OAB 17927/MS)
Processo 1010430-68.2019.8.26.0344 - Cumprimento de sentença - DIREITO PROCESSUAL CIVIL E DO TRABALHOLiquidação / Cumprimento / Execução-Obrigação de Fazer / Não Fazer - Norberto Castilho - Vistos. Fls. 302: ciente. A carta
expedida para intimação da executada Maxximus foi expedida para o endereço constante dos autos, inclusive onde a mesma
havia sido notificada anteriormente nestes autos, e retornou com resultado negativo e com a observação mudou-se. Segundo
preceitua o parágrafo único, do artigo 274, do Código de Processo Civil, Presumem-se válidas as intimações dirigidas ao
endereço constante dos autos, ainda que não recebidas pessoalmente pelo interessado, se a modificação temporária ou
definitiva não tiver sido devidamente comunicada ao juízo, fluindo os prazos a partir da juntada aos autos do comprovante de
entrega da correspondência no primitivo endereço. Portanto, a intimação tentada no endereço fornecido pela parte deve ser
tida como suficiente, uma vez que não se consumou em razão de a parte haver mudado de endereço, mas sem ter informado
ao Juízo. Assim, dou a executada por intimada ao pagamento das custas finais dos autos. Decorrido o prazo, e nada sendo
providenciado, expedir certidão para inscrição do débito na dívida ativa. No mais, aguarde-se o decurso do prazo concedido às
fls. 282 para manifestação do exequente. Int. - ADV: ANDREA MARIA COELHO BAZZO (OAB 149346/SP)
Processo 1010800-42.2022.8.26.0344 - Procedimento Comum Cível - DIREITO PROCESSUAL CIVIL E DO TRABALHO
Publicação Oficial do Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo - Lei Federal nº 11.419/06, art. 4º