TJSP 11/11/2022 - Pág. 2109 - Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II - Tribunal de Justiça de São Paulo
Disponibilização: sexta-feira, 11 de novembro de 2022
Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II
São Paulo, Ano XVI - Edição 3629
2109
(OAB 431950/SP)
Processo 1003196-60.2018.8.26.0347 - Execução de Título Extrajudicial - Propriedade Fiduciária - Banco Bradesco
Financiamento S/A - Manifeste-se a parte autora acerca do(s) AR(s) negativo(s) recebido(s). - ADV: FREDERICO ALVIM BITES
CASTRO (OAB 269755/SP)
JUÍZO DE DIREITO DA 1ª VARA CÍVEL
EDITAL DE INTIMAÇÃO DE ADVOGADOS
RELAÇÃO Nº 0879/2022
Processo 0000961-69.2020.8.26.0347 (processo principal 1001463-59.2018.8.26.0347) - Cumprimento de sentença - Cédula
de Crédito Bancário - C.C.L.A.R.G.S.C. - S.H.G. - Manifeste-se a parte autora acerca do(s) AR(s) negativo(s) recebido(s). - ADV:
JOSE EDUARDO SAMPAIO VILHENA (OAB 216568/SP), ROBERTO EDSON IGNACIO (OAB 309508/SP), JORGE DONIZETI
SANCHEZ (OAB 73055/SP)
Processo 0001789-94.2022.8.26.0347 (processo principal 1000927-77.2020.8.26.0347) - Incidente de Desconsideração de
Personalidade Jurídica - Compra e Venda - S.N.H.E. - Manifeste-se a parte autora acerca do(s) AR(s) negativo(s) recebido(s). ADV: CAROLINE IANELLI ROCHA (OAB 428686/SP), GABRIEL GIANINNI FERREIRA (OAB 359427/SP)
Processo 0003033-92.2021.8.26.0347 (processo principal 1001217-63.2018.8.26.0347) - Cumprimento de sentença Contratos Bancários - M.B. - P.P.S. - Ante a certidão supra, manifeste-se a parte autora. - ADV: LEANDRO LUIZ NOGUEIRA
(OAB 275175/SP), LUIZ GASTAO DE OLIVEIRA ROCHA (OAB 35365/SP), FERNANDO ANTONIO FONTANETTI (OAB 21057/
SP)
Processo 1000120-96.2016.8.26.0347 - Cumprimento de sentença - Liquidação / Cumprimento / Execução - Claudio Osmar
Linard Marini - Banco do Brasil S/A - Fls. 769/778- Ao exequente, pelo prazo de 15 (quinze) dias. - ADV: MARCELO OLIVEIRA
ROCHA (OAB 113887/SP), BRUNO AUGUSTO GRADIM PIMENTA (OAB 226496/SP), NEI CALDERON (OAB 114904/SP),
TERESA CRISTINA CAVICCHIOLI PIVA (OAB 150785/SP)
Processo 1000228-57.2018.8.26.0347 - Procedimento Comum Cível - Investigação de Paternidade - G.D. - Manifeste-se a
parte autora acerca do(s) AR(s) negativo(s) recebido(s). - ADV: JOSE GERALDO FAGGIONI CECCHETTO (OAB 101330/SP)
Processo 1000478-51.2022.8.26.0347 - Monitória - Prestação de Serviços - Anhanguera Educacional Ltda - Manifeste-se a
parte autora acerca do(s) AR(s) negativo(s) recebido(s). - ADV: CARLOS ALBERTO BAIÃO (OAB 403044/SP)
Processo 1000735-13.2021.8.26.0347 - Monitória - Compra e Venda - S.N.H.E. - Manifeste-se a parte autora acerca do(s)
AR(s) negativo(s) recebido(s). - ADV: CAROLINE IANELLI ROCHA (OAB 428686/SP)
Processo 1001752-50.2022.8.26.0347 - Monitória - Duplicata - Maria Helena Constâncio Cremma Eireli - Manifeste-se a parte
autora acerca do(s) AR(s) negativo(s) recebido(s). - ADV: ANDRÉ GILBERTO GUIMARÃES (OAB 310920/SP), GUILHERME
HENRIQUE SILVA GUIMARÃES (OAB 257655/SP)
Processo 1003104-43.2022.8.26.0347 - Procedimento Comum Cível - Indenização por Dano Moral - S.M.D.G. - Manifeste-se
a parte autora acerca do(s) AR(s) negativo(s) recebido(s). - ADV: JAQUELINE LUIZA BALDO (OAB 419554/SP)
Processo 1003140-95.2016.8.26.0347 - Execução de Título Extrajudicial - Nota Promissória - Pequel Apoio Administrativo
Ltda-me - Manifeste-se a parte autora acerca do(s) AR(s) negativo(s) recebido(s). - ADV: PEDRO SÉRGIO BAGAROLO (OAB
366605/SP), CARLOS EDUARDO NOVAES MANFREI (OAB 138629/SP)
Processo 1003359-98.2022.8.26.0347 - Monitória - Compra e Venda - Ruc Laboratório Nutricional Ltda - Epp - Manifeste-se
a parte autora acerca do(s) AR(s) negativo(s) recebido(s). - ADV: GABRIEL GIANINNI FERREIRA (OAB 359427/SP)
Processo 1003487-26.2019.8.26.0347 - Monitória - Contratos Bancários - Banco do Brasil S/A - Marcelo Aparecido Bassi
e outros - Manifeste-se a parte autora acerca do(s) AR(s) negativo(s) recebido(s). - ADV: NEI CALDERON (OAB 114904/SP),
ANTONIO APARECIDO GROSSO (OAB 79812/SP)
Processo 1003518-41.2022.8.26.0347 - Cumprimento de sentença - Valor da Execução / Cálculo / Atualização - Fazenda
Pública do Estado de São Paulo - Manifeste-se a parte autora acerca do(s) AR(s) negativo(s) recebido(s). - ADV: MARCIO DE
OLIVEIRA JACOB (OAB 430728/SP)
Processo 1003850-08.2022.8.26.0347 - Monitória - Compra e Venda - Synthesize Nutrição Humana Eireli - Manifeste-se a
parte autora acerca do(s) AR(s) negativo(s) recebido(s). - ADV: GABRIEL GIANINNI FERREIRA (OAB 359427/SP)
Processo 1004477-12.2022.8.26.0347 - Procedimento Comum Cível - Empréstimo consignado - Cleuza Lopes de Souza
Oliveira - Vistos. 1-Concedo à parte autora os benefícios da justiça gratuita. Anote-se. 2- Diante das especificidades da causa e
de modo a adequar o rito processual às necessidades do conflito, deixo para momento oportuno a análise da conveniência da
audiência de conciliação (CPC, art.139, VI e Enunciado n.35 da ENFAM). 3- A tutela de urgência será apreciada após o prazo de
defesa e, se o caso, a apresentação de réplica pela parte requerente. 4- Cite-se e intime-se a parte Ré para, querendo, contestar
o feito no prazo de 15 (quinze) dias úteis. A ausência de contestação implicará revelia e presunção de veracidade da matéria
fática apresentada na petição inicial. Tratando-se de processo eletrônico, em prestígio às regras fundamentais dos artigos 4º e
6º do CPC fica vedado o exercício da faculdade prevista no artigo 340 do CPC. 5- Decorrido o prazo para contestação, intime-se
a parte autora para que no prazo de quinze dias úteis apresente manifestação (oportunidade em que: I havendo revelia, deverá
informar se quer produzir outras provas ou se deseja o julgamento antecipado; II havendo contestação, deverá se manifestar
em réplica, inclusive com contrariedade e apresentação de provas relacionadas a eventuais questões incidentais; III em sendo
formulada reconvenção com a contestação ou no seu prazo, deverá a parte autora apresentar resposta à reconvenção). 6Desde já determino ao réu que junte aos autos, no prazo da contestação, prova documental da contratação questionada nos
autos, observado o disposto no art. 400 do CPC, se aplicável à espécie. 7- Oportunamente, venham os autos conclusos. Int. ADV: EDERSON GOMES BICUDO (OAB 383496/SP)
Processo 1004724-95.2019.8.26.0347 - Procedimento Comum Cível - Patente - Cláudio Leandro Bussola - - Bussola
Ferramentas Agricolas Ltda - Unimil Indústria e Comércio de Peças e Máquinas Agrícolas Ltda - Vistos. Conheço dos embargos
de declaração de fls. 1776/1779 por tempestivos e lhes nego provimento. Como mencionado na decisão que ora se recorre, o Eg.
TJSP concedeu o efeito suspensivo pontuando que “caso tenha sido realizada alguma medida constritiva (busca e apreensão),
esta fica mantida”. Tal determinação constou no ofício expedido às fls. 1619/1620. Portanto, as medidas constritivas já efetivadas
devem ser mantidas (fls. 1780/1787), restando suspensa a decisão que deferiu a tutela de urgência tocantemente às medidas
ainda não concretizadas, sendo, por consequência, necessária a observância de tal decisório por todos os Juízos para onde
foram expedidas as cartas precatórias visando a busca e apreensão, independentemente de requerimento da parte ré. Pelo
exposto, o decisório embargado simplesmente deu cumprimento ao efeito concedido no recurso pelo Eg. TJSP, inexistindo,
com isso, omissão, obscuridade, contradição ou erro material, razão pela qual nego provimento aos embargos de declaração.
Int. - ADV: VIRGINIA GUILLIOD FAGURY BARROS MALUF (OAB 235266/SP), SERGIO RICARDO NUTTI MARANGONI (OAB
Publicação Oficial do Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo - Lei Federal nº 11.419/06, art. 4º