TJSP 16/11/2022 - Pág. 3669 - Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II - Tribunal de Justiça de São Paulo
Disponibilização: quarta-feira, 16 de novembro de 2022
Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II
São Paulo, Ano XVI - Edição 3630
3669
Ariadne Ferraz Teixeira - Rogério Gildo Candiotti - - Natalina Vitoriano da Silva Oliveira - - Moises Dias de Oliveira - À réplica.
- ADV: ADRIANA BETTIN (OAB 120723/SP), BLAIRD ALEXANDRE TEIXEIRA (OAB 152764/SP), CAIKE AGUIAR ROMANINI
(OAB 339610/SP)
Processo 1016459-70.2020.8.26.0451 - Procedimento Comum Cível - Indenização por Dano Moral - Renata Simões
de Souza - M.R.V. Engenharia e Participações S/A - Ao credor tendo em vista mandado de levantamento expedido. - ADV:
GUILHERME HENRIQUE DOMINGUES (OAB 407582/SP), YARA REGINA ARAUJO RICHTER (OAB 372580/SP), LEONARDO
FIALHO PINTO (OAB 108654/MG), ANDRÉ JACQUES LUCIANO UCHOA COSTA (OAB 325150/SP)
Processo 1021486-10.2015.8.26.0451 - Cumprimento de sentença - Liquidação / Cumprimento / Execução - Leda Maria
Neves Shinozaki - BANCO DO BRASIL S/A - Manifeste-se o agravante sobre o andamento do agravo de instrumento. - ADV:
JOSE ARNALDO JANSSEN NOGUEIRA (OAB 353135/SP), SERVIO TULIO DE BARCELOS (OAB 295139/SP), SIDNEI
INFORÇATO JUNIOR (OAB 262757/SP), SIDNEI INFORCATO (OAB 66502/SP)
JUÍZO DE DIREITO DA 1ª VARA CÍVEL
EDITAL DE INTIMAÇÃO DE ADVOGADOS
RELAÇÃO Nº 1286/2022
Processo 0004774-49.2021.8.26.0451 (processo principal 1007281-68.2018.8.26.0451) - Cumprimento de sentença Locação de Móvel - Guinchos Orimom Ltda. - Fls 126/127:Manifeste-se o autor sobre a certidão do oficial de justiça - ADV:
FRANCIELLY BRUNO DA COSTA (OAB 443991/SP), CINTHIA ANDRIOTA CORREA (OAB 322344/SP), LUIZ CARLOS CABRAL
MARQUES (OAB 200359/SP), MARCELO ROSENTHAL (OAB 163855/SP)
Processo 1000978-96.2022.8.26.0451 - Execução de Título Extrajudicial - Locação de Imóvel - Consorcio Empreendedor
do Shopping Piracicaba - Rafaela Rodrigues Ramos (Armazen Naturale) e outros - Em vista do Comunicado n. 211/19 (DJE de
12/2/19, p. 3), ao peticionário para recolher a taxa de desarquivamento dos autos (GUIA FEDTJ cód. 206-2, valor de R$38,75
para processos digitais, no prazo de 05 dias. Com o recolhimento, os autos serão desarquivados. Sem o recolhimento dentro do
prazo, os autos permanecerão no arquivo. - ADV: ELADIO MIRANDA LIMA (OAB 86235/RJ), ADRIANO DUARTE (OAB 255036/
SP), DANIELA GRASSI QUARTUCCI (OAB 162579/SP)
Processo 1002109-48.2018.8.26.0451 - Execução de Título Extrajudicial - Cheque - Lef Pisos e Revestimentos Ltda Manifeste-se o autor sobre o andamento da carta precatória expedida. - ADV: PEDRO MANIERO JUNIOR (OAB 128406/SP)
Processo 1003640-33.2022.8.26.0451 - Execução de Título Extrajudicial - Nota Promissória - Mast Moveis e Decoracoes Lt
Epp - Manifeste-se o exequente sobre o AR nagativo juntado na fl. 64. - ADV: FABIO AUGUSTO BAZANELLI (OAB 248392/SP)
Processo 1008529-30.2022.8.26.0451 - Procedimento Comum Cível - Responsabilidade do Fornecedor - Anderson Fabiano
Doreto - Itaú Unibanco S/A e outros - Diante do exposto, JULGO IMPROCEDENTE a presente Ação de Obrigação de Fazer Entrega de Recibo para Transferência de Veiculo cc Antecipação de Tutela e Danos Morais interposta por ANDERSON FABIANO
DORETO em face de ITAÚ UNIBANCO SA. Condeno o autor ao pagamento de custas e honorários advocatícios de sucumbência,
esses fixados em favor dos advogados do Itaú Unibanco SA em 10% (dez por cento) do valor da causa corrigido. JULGO
PARCIALMENTE PROCEDENTE a presente Ação de Obrigação de Fazer - Entrega de Recibo para Transferência de Veiculo
cc Antecipação de Tutela e Danos Morais interposta por ANDERSON FABIANO DORETO em face de FERNANDO CONTARINI
LTDA e FERNANDO CONTARINI FERREIRA para em consequência: (1) Determinar que os corréus Fernando Contarini Ltda e
Fernando Contarini Ferreira procedam à entrega do recibo de venda ao autor no prazo de 15 (quinze) dias, sob pena de multa
diária de R$500,00 (quinhentos reais) limitada a R$5.000,00 (cinco mil reais). (2) Condenar os réus ao pagamento de indenização
por danos morais, cujo valor fixo em R$8.000,00 (oito mil reais), corrigido pela Tabela Prática do Tribunal de Justiça do Estado
de São Paulo a partir desta data, com juros moratórios de 1% ao mês a partir da citação. (3) Condenar os réus ao pagamento de
indenização por danos materiais (ítem f de fl. 16), corrigido a partir do comprovado desembolso pela Tabela Prática do Tribunal
de Justiça do Estado de São Paulo, com juros moratórios de 1% ao mês a partir da citação (caso não tenha havido ainda o
pagamento do valor apontado perante o órgão de trânsito, os juros moratórios serão a partir do desembolso). Condeno os réus
ao pagamento de custa e honorários advocatícios, esses fixados em 10% (dez por cento) do valor da condenação. P. e .I. - ADV:
AMANDA CHIARADIA SILVA (OAB 388607/SP), EDUARDO CHALFIN (OAB 241287/SP)
Processo 1009766-70.2020.8.26.0451 - Procedimento Comum Cível - Acidente de Trânsito - Aparecida Angelica de Campos
- - Aparecida Sônia de Campos - - José Lazaro Jesus de Campos - Litucera Limpeza e Engenharia Ltda - - Estre Ambiental S/A Diante do exposto, JULGO IMPROCEDENTE a presente Ação Indenizatória por Dano Moral Puro que APARECIDA ANGÉLICA DE
CAMPOS, APARECIDA SÔNIA DE CAMPOS E JOSE LÁZARO DE JESUS DE CAMPOS move em face de LITUCERA LIMPEZA
E ENGENHARIA LTDA E ENTRE AMBIENTAL SA. Condeno os autores ao pagamento de custas e honorários advocatícios,
estes fixados em 10% (dez por cento) do valor da causa corrigido, observando-se a gratuidade de justiça concedida autor e o
disposto no artigo 98, §§ 2º e 3º do Código de Processo Civil. P. e I. - ADV: ADEMIR DE NAPOLES (OAB 59947/SP), GILSON
GARCIA JUNIOR (OAB 111699/SP), VANESKA GOMES (OAB 148483/SP), EZIO CASTILHO PAIVA (OAB 270965/SP)
Processo 1012615-88.2015.8.26.0451 - Execução de Título Extrajudicial - Espécies de Títulos de Crédito - Sandra Rosal
Ferracciu - - Julio Cesar Alvares Y Valdes - Supricel Padovani Empreendimento Imobiliario Spe Ltda - Manifeste-se a parte
Requerente/Exequente, no prazo de cinco dias. No silêncio, aguarde-se provocação em arquivo. - ADV: JOSÉ ROBERTO
COLLETTI JÚNIOR (OAB 197771/SP), CLARISSA VIDILI GABRIEL DA SILVA (OAB 354478/SP), EDUARDO ANTONIO DA
CUNHA JUNIOR (OAB 201001/SP)
Processo 1013276-28.2019.8.26.0451 - Execução de Título Extrajudicial - Alienação Fiduciária - Cooperativa de Crédito
Crediguaçu - Sicoob Crediguaçu - Vicente Lauriano Neto - Fls 249:Manifeste-se o autor sobre a certidão do oficial de justiça ADV: FREDERICO AFONSO RAMOS (OAB 375653/SP), PATRICIA BRAGA RAMOS B MARACAJA (OAB 78072/SP), EDUARDO
CANIZELLA (OAB 215995/SP)
Processo 1014922-39.2020.8.26.0451 - Procedimento Comum Cível - Bancários - Pedinha Rodrigues da Silva - Crefisa S/A
Crédito, Financiamento e Investimentos - Vistos. Fl. 215: defiro o pleito formulado. Expeça-se lhe o mandado de levantamento
eletrônico, consoante formulário MLE de fls. 210/211, observando-se obrigatoriamente a ordem cronológica dos trabalhos
cartorários e que não será aceito qualquer pedido de privilégio. In.t - ADV: FABIANO SOBRINHO (OAB 220534/SP), CAROLINA
DE ROSSO AFONSO (OAB 195972/SP)
Processo 1016045-72.2020.8.26.0451 - Procedimento Comum Cível - Indenização por Dano Material - Osvaldo Antonio
Trevisan - Banco Itaú Consignado S/A - Fls. 300/306: ciência ao requerente. - ADV: EDUARDO CHALFIN (OAB 241287/SP),
JEAN RAPHAEL DA SILVA NOBRE (OAB 434055/SP)
Processo 1017908-92.2022.8.26.0451 - Procedimento Comum Cível - Rescisão do contrato e devolução do dinheiro - Pedro
Ivo Borges dos Santos - Ao requerente para que, em atenção ao Comunicado CG 2199/2021, item 1.5, providencie a regularização
Publicação Oficial do Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo - Lei Federal nº 11.419/06, art. 4º