TJSP 21/11/2022 - Pág. 2023 - Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II - Tribunal de Justiça de São Paulo
Disponibilização: segunda-feira, 21 de novembro de 2022
Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II
São Paulo, Ano XVI - Edição 3633
2023
Brito - BANCO C6 CONSIGNADO S.A. - Vistos. Trata-se de ação declaratória de inexistência de débito cumulada com pedido
de tutela antecipada, repetição do indébito e condenação em danos morais ajuizada por ANTONIA ROSA DE BRITO em face de
BANCO C6 CONSIGNADO S.A. por meio da qual busca a declaração de inexistência da relação jurídica alusiva a contrato de
empréstimo consignado, bem como a condenação do requerido à restituição de valores e indenização por danos morais. Citado,
em contestação (fls. 21/51) o requerido arguiu preliminares de inépcia da inicial e falta de interesse de agir. No mérito, sustentou
a regularidade da contratação e pediu a improcedência da demanda. É a síntese do essencial. - ADV: FELICIANO LYRA MOURA
(OAB 320370/SP), DOJIVAL DOS SANTOS RODRIGUES (OAB 359839/SP)
Processo 1004572-20.2022.8.26.0322 - Procedimento Comum Cível - Empréstimo consignado - Edson Paulo Bispo Instituição Bancária C6 Bank S/A - Manifeste-se o requerente, no prazo legal, face ao contido em contestação e documentos de
fls. 50/137. Int. Nada mais. - ADV: LEONARDO NUNES VIEIRA (OAB 453285/SP), FELICIANO LYRA MOURA (OAB 21714/PE)
Processo 1005336-06.2022.8.26.0322 - Procedimento Comum Cível - Práticas Abusivas - Maria Alves da Silva - Banco
Mercantil do Brasil Sa - Manifeste-se a requerente, no prazo legal, face ao contido em contestação e documentos de fls. 44/117.
Int. Nada mais. - ADV: JOAQUIM DONIZETI CREPALDI (OAB 356103/SP), GEORGE HIDASI FILHO (OAB 39612/GO)
Processo 1005373-33.2022.8.26.0322 - Procedimento Comum Cível - DIREITO PROCESSUAL CIVIL E DO TRABALHO - B.R.
- H.A.M. e outro - Vistos. Considerando que orecurso interposto foi recebido apenas no efeito devolutivo, conforme informado
a fl. 201, promova a ré, o imediato cumprimento da Decisão de fls. 41/44, sob pena de incidência da multa diária fixada, sem
prejuízo da adoção de outras medidas indutivas ou coercitivas visando a satisfação da tutela concedida. No mais, aguarde-se o
julgamento do mérito do Agravo de Instrumento n° 2260743- 89.2022.8.26.0000. Intime-se. - ADV: NELSON WILIANS FRATONI
RODRIGUES (OAB 128341/SP), RODRIGO GUIMARAES NOGUEIRA (OAB 292903/SP), IGOR MACÊDO FACÓ (OAB 16470/
CE), KELLY CRISTINA SALVADOR NOGUEIRA (OAB 313544/SP)
Processo 1006189-49.2021.8.26.0322 - Procedimento Comum Cível - Nomeação de administrador provisório - Renato
Person Iyda - - Comercial Francisco Iyda - - Francisco Eduardo Goda - - Fábio Wilson Iyda - - Alaor Faria Rodrigues de Melo
- - Regina Helena Iyda Moreira - - Maria Ines Guedes Person Iyda - - Carlos Eduardo Iyda - - Roberto Francisco Iyda - - Lucia
Helena Iyda Egashira - Aguarde-se o prazo de 15 (quinze) dias, na forma requerida à fl. 142. Int. Nada mais. - ADV: ANTONIO
AUGUSTO TERAMAE (OAB 285873/SP)
Processo 1006520-94.2022.8.26.0322 - Busca e Apreensão em Alienação Fiduciária - Alienação Fiduciária - O.C.F.I. - Vistos.
Trata-se de Ação de Busca e Apreensão em Alienação Fiduciária ajuizada por Omni S/A - Crédito, Financiamento e Investimento
em face de Renata dos Santos Lopes. Comprovada a mora, defiro a liminar, com fundamento no artigo 3º, caput, do Decreto-lei
nº 911/69. Cite-se a ré para pagar a integralidade da dívida pendente (valor remanescente do financiamento com encargos), no
prazo de 5 (cinco) dias contados do cumprimento da liminar (DL nº 911/69, artigo 3º, § 2º, com a redação da Lei nº 10.931/04),
e apresentar defesa, no prazo de 15 (quinze) dias, desde a efetivação da medida, sob pena de presunção de verdade do fato
alegado pelo autor, tudo conforme cópia que segue em anexo. Sem o pagamento, ficam consolidadas, desde logo, a favor do
autor, a posse e a propriedade plena do bem (artigo 3º, § 1º, do Decreto-lei nº 911/69). Fica autorizado ao Sr. Oficial de Justiça
utilizar-se dos benefícios do artigo 212 do Código de Processo Civil, para atendimento da determinação judicial nos horários
de exceção, bem como ordem de arrombamento e reforço policial, se necessário. Servirá o presente, por cópia digitada, como
mandado. Cumpra-se com urgência, se necessário, na forma e sob as penas da Lei. Intime-se. - ADV: DANIELA FERREIRA
TIBURTINO (OAB 328945/SP)
JUÍZO DE DIREITO DA 2ª VARA CÍVEL
EDITAL DE INTIMAÇÃO DE ADVOGADOS
RELAÇÃO Nº 0955/2022
Processo 0000998-12.1999.8.26.0322 (322.01.1999.000998) - Execução de Título Extrajudicial - Liquidação / Cumprimento
/ Execução - BANCO SANTANDER BRASIL S.A. - Milton Sanches Paz - - Joao Dorival Sanches Paz (avalista) - Rosangela
Aparecida Sanches - Proceda-se a z. Serventia ao cadastramento de ROSANGELA APARECIDA SANCHES, junto ao
Sistema de Automação da Justiça-SAJ., como Terceira interessada, anotando-se. No mais, cientifique- a de que os autos
foram desarquivados e permanecerão em cartório a sua disposição pelo prazo de 30 (trinta) dias úteis, bem como de que, no
silêncio, os autos retornarão ao arquivo. Int. Nada Mais. - ADV: CAROLINE ZAVAN RODRIGUES (OAB 343255/SP), ADRIANA
APARECIDA ZANETTI GLISSOI (OAB 241371/SP), ROBERTO PIRES RODRIGUES (OAB 237220/SP), EDUARDO JANZON
AVALLONE NOGUEIRA (OAB 123199/SP), UBALDO JOSE MASSARI JUNIOR (OAB 62297/SP)
Processo 0002047-19.2021.8.26.0322 (processo principal 1000603-31.2021.8.26.0322) - Cumprimento de sentença - Cartão
de Crédito - COOPERATIVA DE CREDITO CREDICITRUS - Seg Delta Serviços Ltda - Me - Intime-se a exequente para proceder
à juntada aos autos de demonstrativo atualizado de débito, no prazo de 05 (cinco) dias úteis. Int. Nada Mais. - ADV: JOSE
CARLOS DE MORAIS FILHO (OAB 145755/SP), MORAIS, REIFF TOLLER E VALÉRIO SOCIEDADE DE ADVOGADOS (OAB
14507/SP), ESTELA VIRGINIA FERREIRA BERTONI (OAB 380461/SP), CAMILA VALÉRIO ILÁRIO (OAB 371651/SP), THIAGO
FERREIRA MARCHETI (OAB 331628/SP)
Processo 0002103-23.2019.8.26.0322 (processo principal 0004810-71.2013.8.26.0322) - Cumprimento de sentença Indenização por Dano Moral - Reginaldo Juliao da Silva - Henber Tranportes Eireli - Manifeste-se a parte executada, no prazo de
10 (dez) dias úteis, face ao contido na petição de fls. 484/488. Após, conclusos. Int. Nada mais. - ADV: DANIELA MOHERDAUI
DA SILVA RÉ (OAB 229418/SP), MARCIO ANTONIO EUGENIO (OAB 149799/SP), SAMANTHA ESTEVO (OAB 402220/SP),
ALESSANDRO TORRES DA SILVA (OAB 49740/PR)
Processo 0002368-16.2005.8.26.0322 (322.01.2005.002368) - Execução Hipotecária do Sistema Financeiro da Habitação
- Sistema Financeiro da Habitação - Banco do Brasil Sa - Voglio Moveis Ltda Me - - Francisco de Assis Santos Junior e outros
- Certifico e dou fé que até a presente data, não houve manifestação do exequente em relação ao ato ordinatório de fl. 513,
embora intimados. Nada Mais. - ADV: JOAO GILBERTO SIMONE (OAB 94976/SP), PAULO ROBERTO JOAQUIM DOS REIS
(OAB 23134/SP), ROGÉRIO ANDRÉ DIAS CASTELANI (OAB 198856/SP)
Processo 0002368-16.2005.8.26.0322 (322.01.2005.002368) - Execução Hipotecária do Sistema Financeiro da Habitação
- Sistema Financeiro da Habitação - Banco do Brasil Sa - Voglio Moveis Ltda Me - - Francisco de Assis Santos Junior e outros Cumpra-se o exequente o ato ordinatório de fl. 513, integralmente, juntando-se aos autos o demonstrativo atualizado do débito.
No silêncio, os autos retornarão ao arquivo geral. Int. Nada mais. - ADV: ROGÉRIO ANDRÉ DIAS CASTELANI (OAB 198856/
SP), PAULO ROBERTO JOAQUIM DOS REIS (OAB 23134/SP), JOAO GILBERTO SIMONE (OAB 94976/SP)
Processo 1000569-61.2018.8.26.0322 - Execução de Título Extrajudicial - Prestação de Serviços - Fundação Paulista de
Tecnologia e Educação - Para melhor apreciação do pedido de fl. 237, promova a autora a juntada do demonstrativo atualizado
do débito. Int. - ADV: LUIS EDUARDO BETONI (OAB 148548/SP), MARIA IDALINA TAMASSIA BETONI (OAB 264559/SP)
Publicação Oficial do Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo - Lei Federal nº 11.419/06, art. 4º