TJSP 22/11/2022 - Pág. 1807 - Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II - Tribunal de Justiça de São Paulo
Disponibilização: terça-feira, 22 de novembro de 2022
Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II
São Paulo, Ano XVI - Edição 3634
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MEMÓRIA DE CÁLCULO do débito atualizado, bem como das taxas referentes a cada pesquisa requerida (Bacen-Jud, Renajud
e Infojud). 3º) Havendo requerimento para penhora ou constatação de bens no endereço do executado, o pedido deverá vir
também acompanhado da guia de diligência do Oficial de Justiça. - ADV: CAIO AUGUSTO CAMACHO CASTANHEIRA (OAB
298864/SP), FELIPE DE ALMEIDA OLIVEIRA (OAB 299625/SP)
Processo 0000716-28.2018.8.26.0315 (processo principal 0000938-98.2015.8.26.0315) - Cumprimento de sentença Espécies de Contratos - BANCO DO BRASIL S/A - CARLOS TERRAPLANAGEM LTDA ME - “Ante a inércia da exequente, os
autos serão remetidos ao arquivo até nova provocação das partes, ou consumação da prescrição intercorrente, nos termos
do artigo 921, III, do Código de Processo Civil.”. - ADV: MARCOS CALDAS MARTINS CHAGAS (OAB 303021/SP), ADRIANA
BERTONI BARBIERI (OAB 139569/SP)
Processo 0000722-35.2018.8.26.0315 - Ação Penal - Procedimento Ordinário - Estupro de vulnerável - E.M. - Apresente a
defesa, alegações finais no prazo de 10(dez) dias. - ADV: FELIPE DE ALMEIDA OLIVEIRA (OAB 299625/SP)
Processo 0000826-22.2021.8.26.0315 (processo principal 1000326-46.2015.8.26.0315) - Liquidação por Arbitramento Seguro - Joao Batista Firmino - - Walter Justino Maciel - - Julio Mariano Junior - - Clovis de Oliveira - - Danieli Oliveira Siqueira
- - Ricardo Siqueira - - Daniel Aparecido de Oliveira - SUL AMERICA CIA NACIONAL DE SEGUROS - Vistos. Trata-se de
liquidação de sentença por arbitramento, sendo que houve a realização de laudo pericial apurando-se o valor arbitrado em
sentença. Assim, não havendo impugnações ao laudo pericial realizado (fls. 52/84), HOMOLOGA-O, devendo, com o trânsito
em julgado desta sentença a parte requerente, querendo, iniciar o cumprimento de sentença. Nada mais sendo requerido e não
tendo interesse recursal, arquivem-se os autos. P.I.C. - ADV: THIAGO HENRIQUE RAMOS DESEN (OAB 390828/SP), LÍVIA
SAAD (OAB 162092/RJ), LARISSA APARECIDA DE SOUSA PACHECO (OAB 355732/SP), ANDRÉ LUIZ DO REGO MONTEIRO
TAVARES PEREIRA (OAB 344647/SP)
Processo 0000851-98.2022.8.26.0315 (processo principal 1000364-19.2019.8.26.0315) - Cumprimento de sentença Restabelecimento - Aparecida de Fátima Severino Rodrigues de Campos - Intimação do autor a se manifestar nos autos no
prazo de 15 (quinze) dias, ante cálculo de liquidação apresentado pela autarquia. Havendo discordância, manifeste-se em
termos de prosseguimento. - ADV: WADIH JORGE ELIAS TEOFILO (OAB 214018/SP), EDVALDO LUIZ FRANCISCO (OAB
99148/SP)
Processo 0000946-02.2020.8.26.0315 (processo principal 1001094-64.2018.8.26.0315) - Cumprimento de sentença Inadimplemento - Roque Adão Silveira Moraes Pereira - Flávio José Pereira - Nos termos do artigo 1.023, parágrafo 2º, do CPC,
manifeste o embargado, se querendo, em cinco dias, sobre os Embargos de Declaração. - ADV: FELIPE DOS REIS SILVEIRA
(OAB 401227/SP), JULIANA CESTA BENINCASA (OAB 192602/SP)
Processo 0000990-36.2011.8.26.0315 (315.01.2011.000990) - Procedimento Comum Cível - Concessão / Permissão /
Autorização - Ana Maria de Almeida, também conhecida como Ana Maria de Almeida Cavalari - V i s t o s, Requeiram as partes,
em quinze dias, em termos de prosseguimento do feito. Inertes, tornem-me os autos para declarar a extinção. Intimem-se. ADV: EDVALDO LUIZ FRANCISCO (OAB 99148/SP)
Processo 0001253-24.2018.8.26.0315 (processo principal 3000695-74.2013.8.26.0315) - Cumprimento Provisório de
Sentença - Desapropriação por Utilidade Pública / DL 3.365/1941 - Rodovias do Tiete S/A - Antonio Casagrande Filho - - Maria
Elena Scudeler Casagrande - Nos termos do artigo 1.023, parágrafo 2º, do CPC, manifeste o embargado, se querendo, em cinco
dias, sobre os Embargos de Declaração. - ADV: ALANA ANGÉLICA FERREIRA BRAGA (OAB 323293/SP), MARCO ANTONIO
DACORSO (OAB 154132/SP), EPAMINONDAS RIBEIRO PARDUCCI (OAB 139591/SP)
Processo 0001433-95.2017.8.26.0599 - Ação Penal - Procedimento Sumaríssimo - Decorrente de Violência Doméstica Marcelo Vieira Ribeiro - Ante o exposto, julga-se IMPROCEDENTE a acusação penal para ABSOLVER o réu MARCELO VIEIRA
RIBEIRO da imputação que lhe foi feita como incurso no artigo 129, §9º do Código Penal, com fundamento no artigo 386, inciso
VII do Código de Processo Penal. Transitada em julgado e efetuadas as comunicações necessárias para que não haja registros
criminais em nome do réu, arquivem-se os autos. Cumpra-se o disposto no artigo 201,§ 2º do CPP e artigo 495, parágrafo único,
das NSCGJ (intimação postal da vítima). Sem custas. - ADV: ROBSON ALBINO (OAB 330552/SP)
Processo 0001467-40.2003.8.26.0315 (apensado ao processo 0001304-60.2003.8.26.0315) (315.01.2003.001467) Execução Fiscal - ICMS/ Imposto sobre Circulação de Mercadorias - Sideral Plasticos Ltda - Vistos. A execuções fiscais foram
extintas pela prescrição. Ante o trânsito em julgado certificado, remetam-se os autos do processo ao arquivo, com as anotações
de baixa necessárias. Intimem-se. - ADV: SALMEN CARLOS ZAUHY (OAB 132756/SP)
Processo 0001580-57.2004.8.26.0315 (apensado ao processo 0001304-60.2003.8.26.0315) (315.01.2004.001580) Execução Fiscal - ICMS/ Imposto sobre Circulação de Mercadorias - Sideral Plasticos Ltda - Vistos. A execuções fiscais foram
extintas pela prescrição. Ante o trânsito em julgado certificado, remetam-se os autos do processo ao arquivo, com as anotações
de baixa necessárias. Intimem-se. - ADV: SALMEN CARLOS ZAUHY (OAB 132756/SP)
Processo 0002436-16.2007.8.26.0315 (apensado ao processo 0001304-60.2003.8.26.0315) (315.01.2007.002436) Execução Fiscal - Dívida Ativa não-tributária - Sideral Plasticos Ltda - Vistos. A execuções fiscais foram extintas pela prescrição.
Ante o trânsito em julgado certificado, remetam-se os autos do processo ao arquivo, com as anotações de baixa necessárias.
Intimem-se. - ADV: SALMEN CARLOS ZAUHY (OAB 132756/SP)
Processo 0003045-52.2014.8.26.0315 - Procedimento Comum Cível - Alimentos - M.L.P.R. - - L.P.P.R. - Vistos. Manifeste as
exequente, em trinta dias, em termos de prosseguimento. Inerte, retornem os autos do processo ao arquivo. Intimem-se. - ADV:
ROSA MARIA TIVERON (OAB 100675/SP)
Processo 0003079-27.2014.8.26.0315 - Cumprimento de sentença - Liquidação / Cumprimento / Execução - PEDRO DE
CAMARGO - Banco do Brasil S/A - Os autos retornaram do Egrégio Tribunal. Requeira o vencedor em termos de prosseguimento,
em quinze dias. - ADV: MARCELO ALESSANDRO CONTO (OAB 150566/SP), MARINA EMILIA BARUFFI VALENTE (OAB
109631/SP), ISABEL CRISTINA RODRIGUES (OAB 161497/SP)
Processo 0003265-50.2014.8.26.0315 - Cumprimento de sentença - Liquidação / Cumprimento / Execução - Marcos Roberto
Steganha - Banco do Brasil S/A - Manifeste a instituição financeira devedora quanto ao pedido de levantamento de valores
formulado pelo exequente, assim como acerca da cobrança de saldo remanescente. No silêncio, haverá expedição de alvará
para levantamento da quantia depositada judicialmente, conforme determinação de fl. 350. Prazo: 15 (quinze) dias. - ADV:
JORGE LUIZ REIS FERNANDES (OAB 220917/SP), PAULO ROBERTO JOAQUIM DOS REIS (OAB 23134/SP), MARCELO
ALESSANDRO CONTO (OAB 150566/SP)
Processo 1000029-92.2022.8.26.0315 - Busca e Apreensão em Alienação Fiduciária - Alienação Fiduciária - J.S.S. Intimação do autor a se manifestar nos autos no prazo de 15 (quinze) dias ante a certidão de fls. 118 - ADV: JOSÉ LÍDIO ALVES
DOS SANTOS (OAB 156187/SP), ROBERTA BEATRIZ DO NASCIMENTO (OAB 192649/SP)
Processo 1000087-32.2021.8.26.0315 - Monitória - Contratos Bancários - BANCO DO BRASIL S/A - Djalma Fernando Pozitelli
e outro - Vistos. Nesta data encaminhou-se pelo sistema ONR penhora on line os pedidos de registro das penhoras sobre os
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