TJSP 22/11/2022 - Pág. 2325 - Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II - Tribunal de Justiça de São Paulo
Disponibilização: terça-feira, 22 de novembro de 2022
Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II
São Paulo, Ano XVI - Edição 3634
2325
Processo 1014601-63.2022.8.26.0344 - Interdição/Curatela - Nomeação - I.S.O. - Vistos. Fls. 67 e 73: Manifeste-se o
Ministério Público. No mais aguarde-se a citação do requerido (fl. 60) e o prazo de impugnação. Int. - ADV: DAVI MITUUTI
YOSHIDA (OAB 354004/SP), ALEXANDRE BATISTA BUENO (OAB 449004/SP), LETÍCIA ADORNO SANTOS (OAB 452797/SP)
Processo 1014754-96.2022.8.26.0344 - Guarda de Família - Guarda - J.V.C.R. - J.R. - Vistos. Fls. 384/388: Ciência às
partes e ao Ministério Público a respeito do retorno do Laudo pelo Setor de Assistência Social. No mais, aguarde-se a realização
da audiência designada. Intime-se. Ciência ao MP. - ADV: JULIA DE ALMEIDA MACHADO NICOLAU MUSSI (OAB 311117/SP),
LILIAN SOUSA NAKAO (OAB 343015/SP)
Processo 1014835-45.2022.8.26.0344 - Procedimento Comum Cível - Exoneração - P.S.R.S. - Y.N.P.S. - Vistos. Fl. 26:
Anote-se o e-mail e aguarde-se a realização da audiência designada nos autos. Int. - ADV: VALDIR ACACIO (OAB 74033/SP),
INGRID SILVA TEIXEIRA (OAB 428417/SP)
Processo 1015239-33.2021.8.26.0344 - Arrolamento Comum - Inventário e Partilha - Neuza Camargo dos Santos - Guilherme
Antonio Camargo dos Santos - - Marcos Antonio dos Santos - - Márcio Rodrigues dos Santos - - Marcia Aparecida Santos de
Assis - Vistos. Fls. 131: Defiro. Intimem-se os herdeiros, na pessoa de seu patrono, para juntarem a cópia da partilha realizada
nos autos do divórcio do inventariado com a Sra. Maria Lopes dos Santos, da fração do imóvel adquirida na constância do
casamento, uma vez que é documento indispensável a instrução da presente ação. Prazo de 10 dias. Int. - ADV: MAURICIO
ROBERTO (OAB 444620/SP), PATRICIA DOS SANTOS (OAB 262440/SP)
Processo 1015292-77.2022.8.26.0344 - Divórcio Litigioso - Dissolução - H.F.G. - A.S.G. - Vistos. Fls. 89/100: Anote-se a
reconvenção. Intime-se o autor/reconvindo, na pessoa de seu advogado, para apresentar resposta à reconvenção no prazo de
15 (quinze) dias, nos termos do artigo 343, §1º, CPC, bem como para que no mesmo prazo se manifeste sobre a contestação
e documentos. Nos termos do Comunicado CG n. 786/2021/2021 1”b”, proceda a serventia o encaminhamento do processo ao
Cartório Distribuidor pelo botão atividade Enviar ao Distribuidor Reconvenção, para a devida anotação, conforme dispõe o artigo
915, parágrafo único, das Normas de Serviço da Corregedoria Geral da Justiça. Int. - ADV: JULIANO CANDELORO HERMINIO
(OAB 231942/SP), ALICE PRESA MENDES (OAB 395651/SP)
Processo 1015305-76.2022.8.26.0344 - Arrolamento Sumário - Inventário e Partilha - Inês de Castro Faria - Iraci de Castro
Faria - - Ivanice de Castro Faria Piraccini - - Haydee de Castro Faria - - Antonio Carlos Faria - - Irma de Castro Faria - - Ivete
Faria Cola - - João Batista Faria - - Irene Faria Munhoz - Vistos. Fls. 81/82: Ciente da juntada dos documentos. Proceda o
inventariante a juntada do plano de partilha conforme determinado às fls. 78. Int. - ADV: FÁBIO RESSTEL (OAB 413582/SP)
Processo 1015330-89.2022.8.26.0344 - Alimentos - Lei Especial Nº 5.478/68 - Revisão - L.C.A. - I.M.C. - Vistos. Manifeste-se
a requerente a respeito da contestação juntada às fls. 51/83, no prazo de 15 (quinze) dias. Int. Ciência ao MP. - ADV: MICHELLE
FERNANDA PEREIRA DE OLIVEIRA (OAB 321146/SP), LEONARDO ROMERO DA SILVA SANTOS (OAB 351205/SP)
Processo 1015526-59.2022.8.26.0344 - Arrolamento Sumário - Inventário e Partilha - Lindaura de Oliveira Soriano - Vistos.
Fls. 20/23: Ciente da juntada. Concedo os benefícios da gratuidade processual. Anote-se. Proceda a inventariante a juntada
da certidão de óbito dos genitores do inventariado e a certidão negativa dos tributos municipais relativos ao imóvel, conforme
determinado às fls. 12/13 n. 06 e 09. Prazo de 10 dias. Int. - ADV: CLÁUDIO LUÍS RUI (OAB 325247/SP), IAGO GONÇALVES
FERREIRA (OAB 444095/SP)
Processo 1015804-60.2022.8.26.0344 - Procedimento Comum Cível - Família - A.L.L.M. - Vistos. Manifeste-se a requerente a
respeito da contestação juntada às fls. 157/249, no prazo de 15 (quinze) dias. Int. Ciência ao MP. - ADV: PAULA MANGIALARDO
CATELI DE MAYO (OAB 267451/SP)
Processo 1015954-41.2022.8.26.0344 - Interdição/Curatela - Nomeação - A.C.S. - Fls. 48: Intime-se a parte autora, na
pessoa de seu advogado, para que recolha os honorários perícias, conforme determinação de fls. 40/41, no prazo de 10 (dez)
dias, bem como junte aos autos o termo de curatela provisório. Int. - ADV: ADILSON DE SIQUEIRA LIMA (OAB 56710/SP)
Processo 1016364-02.2022.8.26.0344 - Interdição/Curatela - Nomeação - V.F.N. - S.F. - Fls. 43/200: Manifeste-se a parte
autora acerca da contestação, no prazo de 15 (quinze) dias. Após, ao MP. Int. - ADV: MARCUS VINICIUS TEIXEIRA BORGES
(OAB 257708/SP), BORGES & GASPARINI SOCIEDADE DE ADVOGADOS (OAB 27472/SP)
Processo 1016592-74.2022.8.26.0344 - Sobrepartilha - Inventário e Partilha - Juliana Cristine Leandro da Silva - Gabriela
Leandro da Silva - Vistos. Fls. 67/78: Remetam-se os autos ao Sr. Partidor Judicial para conferência, verificando se foram
preservados os quinhões. Int. - ADV: PAULO MARCOS VELOSA (OAB 153275/SP)
Processo 1016748-62.2022.8.26.0344 - Arrolamento Sumário - Inventário e Partilha - Isabela Juvenal Fernandes - Bianca
Barbosa Fernandes - - Isadora Juvenal Fernandes - Manifeste-se o Inventariante sobre a resposta de Oficio de fls.31/38. - ADV:
MARCOS PAULO NUNES DE ANDRADE (OAB 474346/SP)
Processo 1016776-30.2022.8.26.0344 - Embargos de Terceiro Cível - Esbulho / Turbação / Ameaça - La Musetta Assessoria
e Produção de Eventos Eireli - - Anna Carolina Seabra de Cerqueira César - Vítor Rafael Toninato Almeida - Em complemento
à decisão anterior, determino que comunique-se a suspensão da penhora no rosto dos autos ao Juízo da 1ª Vara Cível desta
Comarca, referente ao feito nº 1007223-56.2022.8.26.0344. Instruo com cópia de fls. 56. Servirá o presente, por cópia digitada,
como ofício. Cumpra-se por e-mail. Int. - ADV: MARIA CARLA ARAUJO RODRIGUES (OAB 419451/SP), ALEX SANDRO GOMES
ALTIMARI (OAB 177936/SP), JOSE AUGUSTO NOGUEIRA DE SOUZA (OAB 340081/SP)
Processo 1016776-30.2022.8.26.0344 - Embargos de Terceiro Cível - Esbulho / Turbação / Ameaça - La Musetta Assessoria
e Produção de Eventos Eireli - - Anna Carolina Seabra de Cerqueira César - Vítor Rafael Toninato Almeida - “Vistos. Recebo os
embargos e determino a suspensão do processo principal somente em relação a determinação de penhora no rosto dos autos do
processo de nº 1007223-56.2022.8.26.0344, mantendo-se a continuidade da execução em relação à outros bens eventualmente
penhorados naqueles autos. Certifique-se e anote-se no feito principal. Anote-se o nome do patrono do embargado, citando-o
na pessoa de seu advogado pelo Diário de Justiça Eletrônico, com as advertências da lei, para no prazo de 15 dias úteis
apresentar contestação/impugnação. Intime-se.” - ADV: ALEX SANDRO GOMES ALTIMARI (OAB 177936/SP), JOSE AUGUSTO
NOGUEIRA DE SOUZA (OAB 340081/SP), MARIA CARLA ARAUJO RODRIGUES (OAB 419451/SP)
Processo 1017008-42.2022.8.26.0344 - Alvará Judicial - Lei 6858/80 - Levantamento de Valor - Marcelo Robson Venceslau Ante o exposto, JULGO EXTINTA, SEM JULGAMENTO DO MÉRITO, o presente pedido de alvará, com fundamento no artigo 485,
incisos I e VI, do Código de Processo Civil. Custas pela parte autora. Suspendo, porém, sua exigibilidade, por ser beneficiário
da assistência judiciária gratuita, que ora concedo, até que cesse a situação de pobreza alegada. Cumpridas as formalidades
legais, arquivem-se. P.R.I. - ADV: LUIZA MENEGHETTI BRASIL (OAB 131377/SP)
Processo 1017032-70.2022.8.26.0344 - Alvará Judicial - Lei 6858/80 - Família - José Carlos Miazato - Vistos. Fls. 51/53: Não
obstante as alegações do peticionário, mantenho a decisão de fls. 48. Int. - ADV: REGINA CANDIDO DE MELO GUERRA (OAB
337864/SP)
Processo 1017101-05.2022.8.26.0344 - Interdição/Curatela - Nomeação - N.A.G.M. - - J.M.G. - Considerando o acordo
celebrado informado nos autos (fls. 01/03), JULGO EXTINTO o processo nos termos do art. 487, I do Código de Processo Civil,
Publicação Oficial do Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo - Lei Federal nº 11.419/06, art. 4º