TJSP 22/11/2022 - Pág. 3121 - Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III - Tribunal de Justiça de São Paulo
Disponibilização: terça-feira, 22 de novembro de 2022
Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III
São Paulo, Ano XVI - Edição 3634
3121
EDITAL DE INTIMAÇÃO DE ADVOGADOS
RELAÇÃO Nº 0716/2022
Processo 1002934-33.2022.8.26.0586 - Procedimento do Juizado Especial Cível - Cancelamento de vôo - José Moreira de
Souza - DELTA AIR LINES INC - Vistos. Fl. 163: deverá o autor protocolar o cumprimento de sentença como incidente, para
tramitação em autos apartados e com numeração própria, nos termos do § 3º do artigo 1285 das NSCGJ. Int. - ADV: CARLA
CHRISTINA SCHNAPP (OAB 139242/SP), JOSÉ MOREIRA DE SOUZA (OAB 161073/SP)
Anexo Fiscal I
JUÍZO DE DIREITO DA SEF - SETOR DE EXECUÇÕES FISCAIS
EDITAL DE INTIMAÇÃO DE ADVOGADOS
RELAÇÃO Nº 0263/2022
Processo 0004783-82.2007.8.26.0586 (apensado ao processo 0003804-33.2001.8.26.0586) (586.01.2007.004783) Embargos à Execução - Crédito Tributário - Wagner Nunes - Juiz(a) de Direito: Dr(a). Rebeca Uematsu Teixeira Vistos. Baixo
os autos em cartório, por haver cessado minha designação. Intime-se. Sao Roque, 18 de novembro de 2022. - ADV: WAGNER
NUNES (OAB 203442/SP)
Processo 0005762-83.2003.8.26.0586 (586.01.2003.005762) - Execução Fiscal - Dívida Ativa - Prefeitura da Estancia
Turistica de Sao Roque - Juiz(a) de Direito: Dr(a). Rebeca Uematsu Teixeira Vistos. Baixo os autos em cartório, por haver
cessado minha designação. Intime-se. Sao Roque, 18 de novembro de 2022. - ADV: RICARDO LUIZ LEAL DE MELO (OAB
136853/SP)
Processo 0007442-40.2002.8.26.0586 (586.01.2002.007442) - Execução Fiscal - IPTU/ Imposto Predial e Territorial Urbano
- Olimpio Joaquim Borges - Juiz(a) de Direito: Dr(a). Rebeca Uematsu Teixeira Vistos. Baixo os autos em cartório, por haver
cessado minha designação. Intime-se. Sao Roque, 18 de novembro de 2022. - ADV: CARLOS ALBERTO LOPES (OAB 109124/
SP)
Processo 0022972-74.2008.8.26.0586 (apensado ao processo 0005762-83.2003.8.26.0586) (586.01.2003.005762/1) Embargos à Execução - Cpfl Companhia Piratininga de Forca e Luz - Juiz(a) de Direito: Dr(a). Rebeca Uematsu Teixeira Vistos.
Baixo os autos em cartório, por haver cessado minha designação. Intime-se. Sao Roque, 18 de novembro de 2022. - ADV:
AMANDA REGINA ERCOLIN MILANO (OAB 207790/SP), ROSANGELA PEREZ DA SILVA (OAB 70043/SP)
JUÍZO DE DIREITO DA SEF - SETOR DE EXECUÇÕES FISCAIS
EDITAL DE INTIMAÇÃO DE ADVOGADOS
RELAÇÃO Nº 0264/2022
Processo 0007564-09.2009.8.26.0586 (586.01.2009.007564) - Execução Fiscal - Prefeitura da Estancia Turistica de São
Roque - Juiz(a) de Direito: Dr(a). RICARDO AUGUSTO GALVAO DE SOUZA Vistos. 1. Diante da manifestação do(a) exequente,
no sentido de declarar satisfeito o débito exequendo, julgo extinta a presente execução fiscal, fazendo-o com base no artigo
924, inciso II, do Código de Processo Civil. 2. Expeça-se certidão para inscrição das custas judiciais calculadas nas fls. 22. 3. A
exequente, por ter requerido a extinção, e a parte executada por ser beneficiada pela quitação, não têm interesse recursal para
impugnar a presente sentença, havendo preclusão lógica para tanto, razão pela qual se dá o trânsito em julgado nesta data. 4.
Após, arquivem-se os autos, observado o disposto nas Normas de Serviço da Corregedoria Geral de Justiça, Tomo I, Capitulo
III, Seção XIX, Subseção I. P.R.I.C. Sao Roque, 16 de novembro de 2022. - ADV: LUZIA MARIA ALVES DE LIMA (OAB 65548/
SP)
SÃO SEBASTIÃO
Cível
Distribuidor Cível
RELAÇÃO DOS FEITOS CÍVEIS DISTRIBUÍDOS ÀS VARAS DO FORO DE SÃO SEBASTIÃO EM 18/11/2022
PROCESSO :
1004156-33.2022.8.26.0587
CLASSE
:
PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL
REQTE
: K2m Investimentos e Participaçoes Ltda.
ADVOGADO : 216362/SP - Fabiano Dias de Menezes
REQDO
: PREFEITURA MUNICIPAL DE SÃO SEBASTIÃO
VARA:
1ª VARA CÍVEL
PROCESSO :
1004157-18.2022.8.26.0587
CLASSE
:
PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL
REQTE
: Renata Castilho Navarro
ADVOGADO : 357852/SP - Camila Brenda Santos Worspite
REQDO
: Hotel Urbano Viagens e Turismos S/A
VARA:
2ª VARA CÍVEL
PROCESSO :
1003743-41.2022.8.26.0483
CLASSE
:
EXECUÇÃO DE PENA DE MULTA
EXEQTE
: Ministério Público do Estado de São Paulo
EXECTDA
: Patricia de Souza Gregorio
VARA:
VARA CRIMINAL
PROCESSO :
1004158-03.2022.8.26.0587
CLASSE
:
BUSCA E APREENSÃO EM ALIENAÇÃO FIDUCIÁRIA
Publicação Oficial do Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo - Lei Federal nº 11.419/06, art. 4º