TJSP 24/11/2022 - Pág. 1570 - Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II - Tribunal de Justiça de São Paulo
Disponibilização: quinta-feira, 24 de novembro de 2022
Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II
São Paulo, Ano XVI - Edição 3636
1570
Reconhecimento / Dissolução - I.A.C. - J.L.O.C. - Vistos. Remetam-se os autos à contadora para elaboração de nova planilha,
observando-se os cálculos de fls. 551/555, abatendo-se eventuais valores a partir de janeiro de 2018, ante a petição de fl. 110.
Após, manifestem-se as partes e o Ministério Público. Intime-se. - ADV: PAULO ROBERTO CHRISTOFOLETTI (OAB 248287/
SP), MAURICIO DE MELLO MARCHIORI (OAB 341073/SP), JOSE ROBERTO CHRISTOFOLETTI (OAB 68444/SP)
Processo 0004163-50.1997.8.26.0318 (318.01.1997.004163) - Arrolamento Sumário - Família - LEILA FRANCO DE SOUZA
MORELLI - - SANDRA FIGARO MORELLI - - PAULO FIGARO MORELLI - - ROSEMARY BUCHERONI MORELLI - - MARCOS
FIGARO MORELLI - - ACACIA ANDREA MORELLI - Eric Adriano Calef - - Daniela Rodrigues Calef - Intimação das partes
para, no prazo legal, manifestarem-se em termos de prosseguimento sob pena de arquivamento. - ADV: JOSÉ CARLOS
MARTINI JUNIOR (OAB 184391/SP), VAGNER JOSE TAMBOLINI (OAB 202881/SP), MARCO AURELIO DE MORI (OAB 28270/
SP), DOUGLAS ANTONIO RAINERI FIOCCO (OAB 70732/SP), RICARDO LUIS ORPINELI (OAB 178925/SP), LAYDE HILDA
MACHADO SIQUEIRA (OAB 9920/SP)
Processo 0005314-79.2019.8.26.0318 (processo principal 0010151-56.2014.8.26.0318) - Cumprimento de sentença Fixação - I.M.S. - Int. O autor acerca da habilitação do i. Patrono. - ADV: RITA DE CÁSSIA SANDOVAL SUNDFELD (OAB
170983/SP), JUVENTINO LEITE GOMES JUNIOR (OAB 310194/SP)
Processo 1000127-15.2015.8.26.0318 - Divórcio Litigioso - Dissolução - C.A.R.J. - I.B.J. - Carta de Sentença Digital expedido
e disponível no sistema SAJ ás fls. 148/149 para impressão e providências necessárias. - ADV: LUCIENE CRISTINE VALE DE
MESQUITA (OAB 136378/SP), ANGELA STRADA RAAB (OAB 319838/SP), ELLAN RICARDO DA PAIXAO (OAB 331319/SP)
Processo 1001383-46.2022.8.26.0318 - Alimentos - Lei Especial Nº 5.478/68 - Oferta - W.M. - A.M.M. - - C.S.M. - Intimação
do(a) I. Patrono(a) para imprimir a certidão de honorários. - ADV: RAFAELA LOPES PETRUZ (OAB 283264/SP), HENRIQUE
SANCHES DE ALMEIDA (OAB 284664/SP)
Processo 1001637-19.2022.8.26.0318 - Execução de Título Extrajudicial - Compra e Venda - Brnpar Empreeendimentos
Imobiliarios Ltda - Defiro a realização de pesquisas de endereços via Sisbajud, RenaJud e Infojud, visando a localização
de endereços atualizados das pessoas indicadas acima. Após a conferência do recolhimento das taxas (caso não seja
beneficiário(a) da justiça gratuita), providencie a Serventia o necessário. Para que a própria parte efetue também as pesquisas
que entender necessárias, servirá a presente decisão, assinada digitalmente, como ofício às concessionárias de serviço público
para que prestem informações quanto às pessoas que constam do polo passivo da ação. A parte exequente deverá providenciar
a impressão e remessa da presente, instruindo-a com cópia da petição inicial e demais dados pertinentes, comprovando o
encaminhamento nos autos, no prazo subsequente de 5 dias. As respostas deverão ser devolvidas diretamente a este juízo, por
via física ou eletrônica, nos endereços indicados no cabeçalho, consignando, ainda, o respectivo número do processo (leme1@
tjsp.jus.br). Com as respostas, dê-se ciência, cabendo à parte exequente requerer e providenciar o necessário para tentativa de
citação perante os endereços ainda não diligenciados, ou, alternativamente, se o caso, postular a citação por edital. Intime-se.
- ADV: PAULO HENRIQUE LOPES BATISTA (OAB 194257/SP), ANDRÉ LUÍS DA COSTA BAPTISTA MARCONI (OAB 381887/
SP)
Processo 1002993-49.2022.8.26.0318 - Arrolamento Sumário - Inventário e Partilha - Juliana Cristina Sartore Thomaz - Luiz
Felipe de Azevedo Thomaz - - Anderson Rafael Thomaz Junior - Formal de Partilha Digital expedido e disponível no sistema SAJ
ás fls. 161/162 para impressão e providências necessárias. - ADV: ADRIANA ANDRÉA THOMAZ TEROSSI (OAB 175592/SP)
Processo 1003348-59.2022.8.26.0318 - Inventário - Inventário e Partilha - Célia Aparecida Giacomelli Bonfogo - Tassiane
Bonfogo - - Thiago Tadeu Bonfogo e outro - Vistos. Remetam-se os autos ao partidor para conferência e à Fazenda Estadual.
Sem prejuízo, citem-se os herdeiros que não integram o polo ativo, nos termos do artigo 626 do CPC. Intime-se. - ADV: SUELI
FICK DE FERRAZ (OAB 67514/SP)
Processo 1003737-78.2021.8.26.0318 - Arrolamento Sumário - Inventário e Partilha - Jaqueline Maria Capelli do Nascimento
- - Beatriz Capelli do Nascimento - Joice Capelli do Nascimento - Andrea de Cássia Baldi e outro - Vistos. Defiro o prazo
improrrogável de 20 dias. Após, cumpra-se a decisão de fl. 478. Intime-se. - ADV: ROSÂNGELA SILVA DO NASCIMENTO
CANTELI (OAB 372439/SP), APARECIDA DONIZETE RICARDO (OAB 203773/SP), RAFAEL FERNANDO ALVARES (OAB
287212/SP)
Processo 1004054-42.2022.8.26.0318 - Procedimento Comum Cível - Fornecimento de medicamentos - Luzia de Araujo
Spadin - Sao Francisco Rede de Saude Assistencial Sa e outros - Vistos. Com fundamento nos arts. 6º e 10º, do Código de
Processo Civil, faculto às partes o prazo comum de 5 (cinco) dias para que apontem, de maneira clara, objetiva e sucinta, as
questões de fato e de direito que entendam pertinentes ao julgamento da lide. Quanto às questões de fato, deverão indicar a
matéria que consideram incontroversa, bem como aquela que entendem já provada pela prova trazida, enumerando nos autos os
documentos que servem de suporte a cada alegação. Com relação ao restante, remanescendo controvertida, deverão especificar
as provas que pretendem produzir, justificando, objetiva e fundamentadamente, sua relevância e pertinência. O silêncio ou o
protesto genérico por produção de provas serão interpretados como anuência ao julgamento antecipado, indeferindo-se, ainda, os
requerimentos de diligências inúteis ou meramente protelatórias. Quanto às questões de direito, para que não se alegue prejuízo,
deverão, desde logo, manifestar-se sobre a matéria cognoscível de ofício pelo juízo, desde que interessem ao processo. Com
relação aos argumentos jurídicos trazidos pelas partes, deverão estar de acordo com toda a legislação vigente, que, presumese, tenha sido estudada até o esgotamento pelos litigantes, e cujo desconhecimento não poderá ser posteriormente alegado.
Registre-se, ainda, que não serão consideradas relevantes as questões não adequadamente delineadas e fundamentadas nas
peças processuais, além de todos os demais argumentos insubsistentes ou ultrapassados pela jurisprudência reiterada. Após,
abra-se vista ao Ministério Público para oferta de parecer. Oportunamente, tornem conclusos para decisão/sentença. Intime-se.
- ADV: NELSON WILIANS FRATONI RODRIGUES (OAB 128341/SP), MARIA EDUARDA DE CASTRO (OAB 431081/SP)
Processo 1004087-03.2020.8.26.0318 - Monitória - Compra e Venda - Fundo de Investimento Em Direitos Creditórios
Clientes Brf - RR Distribuidora de Produtos Alimentícios Eirelli - Vistos. O trânsito em julgado será certificado oportunamente,
sendo desnecessário novo peticionamento. Aguarde-se. Intime-se. - ADV: MARCUS VINICIUS DE CARVALHO REZENDE REIS
(OAB 130124/SP), DOROTEIA EMILIA MORO E ARLE (OAB 251554/SP)
Processo 1004178-25.2022.8.26.0318 - Procedimento Comum Cível - Veículos - Legiao da Boa Vontade - Jeferson Leme
Penteado - Certifico e dou fé, que realizei o seguinte ato ordinatório: DA REALIZAÇÃO DA AUDIÊNCIA - a sessão de conciliação/
mediação foi redesignada para 07/03/2023 às 09:00h, será realizada por videoconferência por este Centro Judiciário de Solução
de Conflitos e Cidadania da Comarca de Leme. - nos termos da Resolução TJ/SP nº 809/2019 e da Portaria nº 003/2019 deste
setor, foi designada sessão de conciliação / mediação, a ser realizada por videoconferência, para o dia 07/03/2023 às 09:00h,
por este Centro Judiciário de Solução de Conflitos e Cidadania da Comarca de Leme. - A requerente deverá ter acesso a um
computador ou celular, com microfone e câmera para ter acesso a audiência. Será utilizado o programa Microsoft Teams. Se a
parte for acessar por um dispositivo móvel, como smartphone, será necessário baixar o programa. Também será necessário ter
um e-mail válido para recebimento do link. Poderá ser o seu ou pedir ajuda/empréstimo de parentes, vizinhos, amigos ou dos
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