TJSP 24/11/2022 - Pág. 1723 - Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II - Tribunal de Justiça de São Paulo
Disponibilização: quinta-feira, 24 de novembro de 2022
Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II
São Paulo, Ano XVI - Edição 3636
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14.2021.8.26.0320) - Cumprimento Provisório de Decisão - Regulamentação de Visitas - M.E.F.A. - L.P.A. - Estendem-se a
estes autos os efeitos da gratuidade concedida à parte perante a ação principal. Antes de se adentrar à fase executória, por ora,
determino manifeste-se a executada acerca do quanto ora reclamado. Intime-se. - ADV: MOACIR MACEDO (OAB 117048/SP),
ANA CLAUDIA LEAL FREIRE (OAB 421656/SP)
Processo 0010006-13.2022.8.26.0320 (apensado ao processo 1007521-62.2018.8.26.0320) (processo principal 100752162.2018.8.26.0320) - Cumprimento de sentença - Auxílio-Acidente (Art. 86) - Rafael Henrique de Almeida - Admito a
execuçãoinvertida, intime-se o INSSpara que apresente cálculos do devido, caso em que, havendo concordância pelo credor,
não serão devidos honorários advocatícios, segundo pacífica jurisprudência, inclusive do STJ. Observe a serventia que a
intimação far-se-á nos termos do Comunicado 1383/2018 através do portal. Intime-se. - ADV: VANESSA SMIEGUEL SCHIEHL
(OAB 429836/SP)
Processo 0010033-93.2022.8.26.0320 - Carta Precatória Cível - Intimação (nº 0008632-22.2008.8.26.0297 - 1ª Vara Cível do
Foro de Jales-SP) - Jocimar Belarmino - Cumpra-se servindo a cópia presente como mandado, expedindo-se a folha de rosto à
central de mandados. Após, tornem ao Juízo de origem. Intime-se. - ADV: CLAYTON PEREIRA COLAVITE (OAB 258666/SP)
Processo 0017297-06.2018.8.26.0320 (processo principal 0025434-84.2012.8.26.0320) - Cumprimento de sentença Obrigações - Mariana Passos dos Santos - Empresa de Diversoes Unipark Sc - Nos termos da Lei 11.608/03, parágrafo 4º
inciso III -Comunicado CG 1530/21, intime-se o executado, na pessoa do procurador constituído, para, no prazo de sessenta
(60) dias, providenciar o recolhimento das custas finais em 1% sobre o valor da execução atualizado (valor mínimo 5 UFESPs),
observando-se, o que couber o parágrafo 1º do mesmo Diploma Legal, sob pena de inscrição da dívida. Recolhidas, arquivemse os autos com as disposições necessárias. Intime-se. - ADV: FERNANDA PARENTONI AVANCINI (OAB 317108/SP), TANIA
MARIA FERRAZ SILVEIRA (OAB 92771/SP), MARIA HELENA CARDOSO (OAB 240221/SP), THOMAZ ANTONIO DE MORAES
(OAB 200524/SP)
Processo 0019448-08.2019.8.26.0320 (apensado ao processo 1013243-77.2018.8.26.0320) (processo principal 101324377.2018.8.26.0320) - Cumprimento de sentença - Contratos Bancários - BANCO DO BRASIL S/A - Aguardem-se respostas ao
ofício retro expedido por trinta (30) dias. Intime-se. - ADV: RICARDO LOPES GODOY (OAB 321781/SP)
Processo 0023853-68.2011.8.26.0320 (320.01.2011.023853) - Cumprimento de sentença - Contratos Bancários - Banco
Mercantil do Brasil Sa - Jose Antonio Fernandes Pinto e outros - Manifeste-se o exequente em prosseguimento. Intime-se. ADV: ALEXANDRE BORGES LEITE (OAB 213111/SP), ANDERSON CORNELIO PEREIRA (OAB 273974/SP)
Processo 1000210-59.2014.8.26.0320 - Cumprimento de sentença - Compra e Venda - REDE RECAPEX PNEUS LTDA Arquivem-se os autos nos termos do artigo 921, inciso III, do Código de Processo Civil. Int. - ADV: RICARDO ALEXANDRE
IDALGO (OAB 189667/SP)
Processo 1000324-61.2015.8.26.0320 - Execução de Título Extrajudicial - Espécies de Contratos - COOPERATIVA DE
ECONOMIA E CRÉDITO MÚTUO DOS EMPRESÁRIOS DE AMERICANA LIMEIRA E REGIÃO - ACICRED - CRISTIANO
ANTONIO BONZANINO e outros - Informe o exequente se pretende a adjudicação do imóvel penhorado ou a alienação do
mesmo através de leilão eletrônico. Intime-se. - ADV: FERNANDO CESAR LOPES GONÇALES (OAB 196459/SP), RAFAEL
BRAGA DE SOUSA FRANCO (OAB 251092/SP)
Processo 1000455-02.2016.8.26.0320 - Execução de Título Extrajudicial - Espécies de Contratos - S.U.M.C.E.C.M.M.D.P. Em cinco (5) dias, manifeste-se o exequente sobre o prosseguimento. Decorrido sem manifestação, arquivem-se os autos nos
termos do artigo 921, inciso III, do Código de Processo Civil. Intime-se. - ADV: MARCIO JOSE BATISTA (OAB 257702/SP)
Processo 1000469-83.2016.8.26.0320 - Cumprimento de sentença - Valor da Execução / Cálculo / Atualização - Bernadete
de Fatima Grigoletto - - Sonia Aparecida Grigoletto Ferrari - Banco do Brasil S/A - Concedo o prazo requerido pelo executado,
manifestando-se ao final sobre o pedido de levantamento formulado pelos exequentes. Int. - ADV: JEAN CARLOS PEREIRA
(OAB 259834/SP), EDUARDO JANZON AVALLONE NOGUEIRA (OAB 123199/SP), RODRIGO LUIS PORTILHO (OAB 222996/
SP)
Processo 1000531-84.2020.8.26.0320 - Execução de Título Extrajudicial - Duplicata - K 10 Comércio de Materiais para
Construção Ltda. - Em cinco (5) dias, apresente o exequente o cálculo atualizado do débito. Após, tornem para apreciação da
petição de fls. 231/233. Int. - ADV: ADRIANO GREVE (OAB 211900/SP)
Processo 1001094-44.2021.8.26.0320 - Divórcio Litigioso - Dissolução - A.C.C. - Por força do Prov. CG nº 29/2021 cc
artigo 1098 § 5º das NSCGJ, providencie a serventia a apuração de valores referentes à taxas/despesas judiciárias que seriam
devidas à parte autora, beneficiária da justiça gratuita, intimando-se a parte ré-vencida via postal, à proceder seu recolhimento
num prazo de 60 dias, sob pena de inscrição junto à dívida ativa. Decorrido o prazo legal sem o recolhimento, expeça-se
certidão para a inscrição da dívida. Sem prejuízo, à parte interessada num prazo de 15 dias, para que por via incidental promova
eventual execução do julgado, no que se refere aos honorários advocatícios de sucumbência, nos termos do artigo 523 do
C.P.C. Após, e no silêncio, ao arquivo. Intime-se. - ADV: MARIANA TELLIS (OAB 306086/SP)
Processo 1001498-14.2020.8.26.0035 - Procedimento Comum Cível - Reconhecimento / Dissolução - M.C.F.P. - N.R. Digam sobre o laudo em quinze dias.( fls. 320/324 e 349/353) Após, abra-se vista ao Ministério Público. Intime-se. - ADV:
PEDRO CAMILO RIELI (OAB 113867/SP), ELAINE APARECIDA BERTAIA IAFELICE (OAB 232973/SP)
Processo 1001543-65.2022.8.26.0320 - Procedimento Comum Cível - Erro Médico - Enzo Gabriel Rezende - Irmandade
da Santa Casa de Misericórdia de Limeira - Face a certidão retro, reitere-se o ofício. Intime-se. - ADV: MAYARA MAGRI (OAB
382263/SP), BIBIANI JULIETA DE OLIVEIRA CARDOZO MAGRI (OAB 292984/SP), DÉBORA DION (OAB 165554/SP)
Processo 1001729-64.2017.8.26.0320 - Execução de Título Extrajudicial - Contratos Bancários - Cooperativa de Crédito
de Livre Admissão União Paraná São Paulo SICREDI União PR/SP - Tendo em vista o não cumprimento do acordo, proceda a
serventia a retificação da denominação da ação para cumprimento de sentença. Providencie o exequente o recolhimento da taxa
para expedição da carta digital. Comprovado o recolhimento, intime-se a executada para que, no prazo de quinze dias pague
o valor indicado no demonstrativo discriminado e atualizado do crédito, acrescido de custas, se houver. Fica a parte executada
advertida de que, transcorrido o prazo previsto no artigo 523, caput, do CPC sem o pagamento voluntário, inicia-se o prazo de
quinze dias para que, independentemente de penhora ou nova intimação, apresente nos próprios autos sua impugnação (artigo
525 do CPC). Não ocorrendo pagamento voluntário no prazo previsto no caput, o débito será acrescido de multa de 10% e
também de honorários advocatícios de 10% (artigo 523, parágrafo 1º do CPC). Fica observado que o executado será intimado,
nos termos do artigo 513, parágrafo 2º, inciso II do CPC (através de carta). Int. - ADV: FRANCIS MIKE QUILES (OAB 293552/
SP)
Processo 1002134-32.2019.8.26.0320 - Procedimento Comum Cível - Compra e Venda - José Alexandre Locateli - - Maria
de Fátima Teixeira Locateli - Manara SPE 5 Empreendimentos Imobiliários Ltda. - Cumpra-se o V. Acórdão, sendo que, em caso
de execução dos honorários deverá a parte ré apresentá-la de forma incidental a estes autos, munida com o título executivo e
respectivo trânsito em julgado, com cópias das representações processuais de ambas as partes. Prazo de quinze dias. Com
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