TJSP 24/11/2022 - Pág. 2052 - Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância - Tribunal de Justiça de São Paulo
Disponibilização: quinta-feira, 24 de novembro de 2022
Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância
São Paulo, Ano XVI - Edição 3636
2052
Pinheiro - Apelado: Ministério Público do Estado de São Paulo - Ante o exposto, não preenchido requisito exigido, NÃO ADMITO
o recurso extraordinário, nos termos do artigo 1.030, inciso V, do Código de Processo Civil. Intimem-se. - Magistrado(a) Francisco
Bruno (Pres. Seção de Direito Criminal) - Advs: Anderson Oliveira dos Santos (OAB: 258633/SP) - Giselio Bispo dos Santos
(OAB: 388111/SP) - Liberdade
Nº 1500699-54.2021.8.26.0559 - Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por
meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011 - Apelação Criminal - São José do Rio Preto - Apelante: Ministério
Público do Estado de São Paulo - Apelado: Osvaldo Rezende de Sa Junior - CLS. + Vistos - Magistrado(a) Francisco Bruno
(Pres. Seção de Direito Criminal) - Advs: Leandro Cardoso Gomes (OAB: 360315/SP) - Liberdade
Nº 1500699-54.2021.8.26.0559 - Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por
meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011 - Apelação Criminal - São José do Rio Preto - Apelante: Ministério
Público do Estado de São Paulo - Apelado: Osvaldo Rezende de Sa Junior - Ante o exposto, não preenchidos os requisitos
exigidos, NÃO ADMITO o recurso especial, nos termos do artigo 1.030, inciso V, do Código de Processo Civil. Intimem-se.
- Magistrado(a) Francisco Bruno (Pres. Seção de Direito Criminal) - Advs: Leandro Cardoso Gomes (OAB: 360315/SP) Liberdade
Nº 1500798-84.2019.8.26.0594 - Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por
meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011 - Apelação Criminal - Bauru - Apelante: Bianca Antonelli - Apelante:
Willian Rodrigues de Oliveira - Apelante: Daiane Dias Ferreira da Cunha - Apelante: Jonathan Gabriel Moura Camargo - Apelado:
Ministério Público do Estado de São Paulo - Ante a proximidade de minha aposentadoria, determino a restituição destes autos
ao Serviço de Processamento do Acervo de Direito Criminal - SJ 2.2.5, para as providências necessárias. - Magistrado(a) Otavio
Rocha - Advs: Willian Luiz Candido Zanata Ferri (OAB: 325318/SP) - Fabio Verginio Burian Celarino (OAB: 214304/SP) - Evelize
Gianezi Aguirra Alves (OAB: 303175/SP) - Liberdade
Nº 1500798-84.2019.8.26.0594 - Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por
meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011 - Apelação Criminal - Bauru - Apelante: Bianca Antonelli - Apelante:
Willian Rodrigues de Oliveira - Apelante: Daiane Dias Ferreira da Cunha - Apelante: Jonathan Gabriel Moura Camargo - Apelado:
Ministério Público do Estado de São Paulo - Vistos. 1) Fls:1184/1185: prejudicado o pedido para “recorrer em liberdade” diante
do contido na r. sentença à fl. 845, não havendo determinação em sentido contrário no acórdão (cf. fls. 1114/1141). Int. Magistrado(a) Francisco Bruno (Pres. Seção de Direito Criminal) - Advs: Willian Luiz Candido Zanata Ferri (OAB: 325318/SP)
- Fabio Verginio Burian Celarino (OAB: 214304/SP) - Evelize Gianezi Aguirra Alves (OAB: 303175/SP) - Liberdade
Nº 1500798-84.2019.8.26.0594 - Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente
por meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011 - Apelação Criminal - Bauru - Apelante: Bianca Antonelli Apelante: Willian Rodrigues de Oliveira - Apelante: Daiane Dias Ferreira da Cunha - Apelante: Jonathan Gabriel Moura Camargo
- Apelado: Ministério Público do Estado de São Paulo - Ante o exposto, não preenchidos os requisitos exigidos, NÃO ADMITO
o recurso especial, nos termos do artigo 1.030, inciso V, do Código de Processo Civil. Intimem-se. - Magistrado(a) Francisco
Bruno (Pres. Seção de Direito Criminal) - Advs: Willian Luiz Candido Zanata Ferri (OAB: 325318/SP) - Fabio Verginio Burian
Celarino (OAB: 214304/SP) - Evelize Gianezi Aguirra Alves (OAB: 303175/SP) - Liberdade
Nº 1500798-84.2019.8.26.0594 - Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente
por meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011 - Apelação Criminal - Bauru - Apelante: Bianca Antonelli Apelante: Willian Rodrigues de Oliveira - Apelante: Daiane Dias Ferreira da Cunha - Apelante: Jonathan Gabriel Moura Camargo
- Apelado: Ministério Público do Estado de São Paulo - Ante o exposto, não preenchidos os requisitos exigidos, NÃO ADMITO
o recurso especial, nos termos do artigo 1.030, inciso V, do Código de Processo Civil. Intimem-se. - Magistrado(a) Francisco
Bruno (Pres. Seção de Direito Criminal) - Advs: Willian Luiz Candido Zanata Ferri (OAB: 325318/SP) - Fabio Verginio Burian
Celarino (OAB: 214304/SP) - Evelize Gianezi Aguirra Alves (OAB: 303175/SP) - Liberdade
Nº 1500798-84.2019.8.26.0594 - Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente
por meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011 - Apelação Criminal - Bauru - Apelante: Bianca Antonelli Apelante: Willian Rodrigues de Oliveira - Apelante: Daiane Dias Ferreira da Cunha - Apelante: Jonathan Gabriel Moura Camargo
- Apelado: Ministério Público do Estado de São Paulo - Ante o exposto, não preenchidos os requisitos exigidos, NÃO ADMITO o
recurso especial, nos termos do artigo 1030, inciso V, do Código de Processo Civil. Intimem-se. - Magistrado(a) Francisco Bruno
(Pres. Seção de Direito Criminal) - Advs: Willian Luiz Candido Zanata Ferri (OAB: 325318/SP) - Fabio Verginio Burian Celarino
(OAB: 214304/SP) - Evelize Gianezi Aguirra Alves (OAB: 303175/SP) - Liberdade
Nº 1500835-35.2021.8.26.0047 - Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente
por meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011 - Apelação Criminal - Assis - Apelante: Ministério Público do
Estado de São Paulo - Apelado: EDUARDO HENRIQUE BATISTA DE SOUZA - Vistos, Remetam-se os autos à D. Procuradoria
Geral de Justiça para ofertar parecer. Após, tornem conclusos. - Magistrado(a) Camilo Léllis - Advs: Andressa Catarina Ferreira
Pagliarini (OAB: 360848/SP) - Liberdade
Nº 1500835-35.2021.8.26.0047 - Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente
por meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011 - Apelação Criminal - Assis - Apelante: Ministério Público do
Estado de São Paulo - Apelado: EDUARDO HENRIQUE BATISTA DE SOUZA - Vistos. 1) Fl. 294: prejudicado o pedido para
a concessão do efeito suspensivo, diante do contido na r. sentença às fls. 193/194, não havendo determinação em sentido
contrário no acórdão (cf. fls. 275/284). Int. - Magistrado(a) Francisco Bruno (Pres. Seção de Direito Criminal) - Advs: Andressa
Catarina Ferreira Pagliarini (OAB: 360848/SP) - Liberdade
Nº 1500835-35.2021.8.26.0047 - Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente
por meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011 - Apelação Criminal - Assis - Apelante: Ministério Público do
Estado de São Paulo - Apelado: EDUARDO HENRIQUE BATISTA DE SOUZA - Ante o exposto, não preenchidos os requisitos
exigidos, NÃO ADMITO o recurso especial, nos termos do artigo 1.030, inciso V, do Código de Processo Civil. Intimem-se. Publicação Oficial do Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo - Lei Federal nº 11.419/06, art. 4º