Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III ● 25/08/2021 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quarta-feira, 25 de agosto de 2021 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III São Paulo, Ano XIV - Edição 3348 2282 fundamentaram referida apreciação. Por todo o exposto e para evitar eventual interferência na prova, torna-se necessária a manutenção da prisão do réu para aguardar a instrução criminal, designada para data próxima, aos 25/08/2021 (fls. 164/165), a ser realizada por meio de videoconferência, com

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III ● 18/05/2021 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: terça-feira, 18 de maio de 2021 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III São Paulo, Ano XIV - Edição 3280 PROCESSO :1502774-15.2021.8.26.0576 CLASSE :MEDIDAS PROTETIVAS DE URGÊNCIA (LEI MARIA DA PENHA) CRIMINAL BO : 4037812/2021 - São José do Rio Preto AUTOR : J.P. AVERIGUADO : A.B.F. VARA:ANEXO DE VIOLÊNCIA DOMÉSTICA E FAMILIAR CONTRA A MULHER PROCESSO :1502775-97.2021.8.26.0576 CLASSE :INQUÉRITO POLICIAL IP : 21

Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 25/01/2022 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: terça-feira, 25 de janeiro de 2022 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano XV - Edição 3433 904 meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Apelação Criminal; Comarca: Cajamar; Vara: Vara Única; Ação: Ação Penal - Procedimento Ordinário; Nº origem: 1500361-28.2021.8.26.0544; Assunto: Tráfico de Drogas e Condutas Afins; Apelante: THAUANY MOLINA SANTOS; Advogada: Carlusia Sousa Brito (OAB: 295567/SP);

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III ● 09/06/2021 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quarta-feira, 9 de junho de 2021 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III São Paulo, Ano XIV - Edição 3294 2097 Processo 0049992-41.2006.8.26.0576 (576.01.2006.049992) - Ação Penal - Procedimento Ordinário - Crimes contra a Ordem Tributária - Marcos Paulo Belloto - Intimação da defesa para apresentar as alegações finais escritas, no prazo de 05 dias. - ADV: MARINA PINHÃO COELHO ARAÚJO (OAB 173413/SP), GABRIEL

Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 26/01/2022 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quarta-feira, 26 de janeiro de 2022 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano XV - Edição 3434 1439 meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Apelação Criminal; 5ª Câmara de Direito Criminal; GERALDO WOHLERS; Foro de Indaiatuba; 1ª Vara Criminal; Ação Penal - Procedimento Ordinário; 1500684-48.2021.8.26.0248; Roubo Majorado; Apelante: Richard Nunes Souza; Advogado: Paulo Ricardo Aires de Freitas (OAB:

Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 24/11/2022 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quinta-feira, 24 de novembro de 2022 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano XVI - Edição 3636 2052 Pinheiro - Apelado: Ministério Público do Estado de São Paulo - Ante o exposto, não preenchido requisito exigido, NÃO ADMITO o recurso extraordinário, nos termos do artigo 1.030, inciso V, do Código de Processo Civil. Intimem-se. - Magistrado(a) Francisco Bruno (Pres. Seção de Direito Criminal) - Advs: Anderson Oliveira

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III ● 05/07/2021 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: segunda-feira, 5 de julho de 2021 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III São Paulo, Ano XIV - Edição 3312 2087 - Vistos. Remetam-se estes autos ao Colégio Recursal local, com as cautelas de praxe. Anote-se a prescrição em concreto que ocorrerá em 16.06.2024. Int. - ADV: ROSA MARIA DE FREITAS (OAB 58771/SP) Processo 3006447-20.2013.8.26.0576 - Ação Penal - Procedimento Ordinário - Estelionato - Luiz Fernando Nov

Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 23/08/2021 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: segunda-feira, 23 de agosto de 2021 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano XIV - Edição 3346 139 meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Habeas Corpus Criminal; Comarca: José Bonifácio; Vara: 2ª Vara; Ação: Ação Penal - Procedimento Ordinário; Nº origem: 1500275-63.2019.8.26.0306; Assunto: Estupro de vulnerável; Impetrante: E. N. L. G.; Paciente: C. R. de L.; Advogada: Elana Nayara Lima Gomes (O

Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 13/12/2022 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: terça-feira, 13 de dezembro de 2022 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano XVI - Edição 3648 1887 Direito Criminal) - Advs: Rodrigo Biagioni (OAB: 209989/SP) - Liberdade Nº 1500699-54.2021.8.26.0559 - Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011 - Apelação Criminal - São José do Rio Preto - Apelante: Ministério Público d

Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 19/04/2022 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: terça-feira, 19 de abril de 2022 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano XV - Edição 3489 5229 e redimensionaram a pena para um (01) ano e oito (08) meses de reclusão e cento e sessenta e seis (166) dias-multa, no piso mínimo legal e, por sua vez, deram provimento parcial ao recurso ministerial para fixar o regime prisional inicial fechado. Vencido o 3º Juiz, Des. Ricardo Sale Junior, que negava provimento ao apelo do Mini