TJSP 25/11/2022 - Pág. 2006 - Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II - Tribunal de Justiça de São Paulo
Disponibilização: sexta-feira, 25 de novembro de 2022
Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II
São Paulo, Ano XVI - Edição 3637
2006
de cumprimento de sentença deverá ser realizado por peticionamento eletrônico e cadastrado como incidente processual,
observados os termos do Comunicado CG nº 438/2016, disponibilizado no DJE de 04 de abril de 2016 página 10, atentandose ainda para o caso de ser a parte vencida beneficiária da justiça gratuita. Nada mais sendo requerido, estes autos principais
serão remetidos ao arquivo com as devidas anotações, tendo em vista o trânsito em julgado certificado em segunda instância.
- ADV: GIULIANO OLIVEIRA MAZITELLI (OAB 221639/SP)
Processo 1010168-62.2022.8.26.0361 - Procedimento do Juizado Especial da Fazenda Pública - Servidores Inativos Samuel de Azevedo Lima - Cumpra-se o V. Acórdão. Requeira a parte interessada o que de direito. Eventual requerimento
de cumprimento de sentença deverá ser realizado por peticionamento eletrônico e cadastrado como incidente processual,
observados os termos do Comunicado CG nº 438/2016, disponibilizado no DJE de 04 de abril de 2016 página 10, atentandose ainda para o caso de ser a parte vencida beneficiária da justiça gratuita. Nada mais sendo requerido, estes autos principais
serão remetidos ao arquivo com as devidas anotações, tendo em vista o trânsito em julgado certificado em segunda instância.
- ADV: MARINETE SILVEIRA MENDONÇA CARLUCCI (OAB 110145/SP)
Processo 1010359-10.2022.8.26.0361 - Procedimento do Juizado Especial da Fazenda Pública - DIREITO ADMINISTRATIVO
E OUTRAS MATÉRIAS DE DIREITO PÚBLICO-Militar-Sistema Remuneratório e Benefícios-Descontos Indevidos - Delaney
Delamar Capitelli - Cumpra-se o V. Acórdão. Requeira a parte interessada o que de direito. Eventual requerimento de cumprimento
de sentença deverá ser realizado por peticionamento eletrônico e cadastrado como incidente processual, observados os termos
do Comunicado CG nº 438/2016, disponibilizado no DJE de 04 de abril de 2016 página 10, atentando-se ainda para o caso
de ser a parte vencida beneficiária da justiça gratuita. Nada mais sendo requerido, estes autos principais serão remetidos ao
arquivo com as devidas anotações, tendo em vista o trânsito em julgado certificado em segunda instância. - ADV: GIULIANO
OLIVEIRA MAZITELLI (OAB 221639/SP)
Processo 1010361-77.2022.8.26.0361 - Procedimento do Juizado Especial da Fazenda Pública - DIREITO ADMINISTRATIVO
E OUTRAS MATÉRIAS DE DIREITO PÚBLICO-Militar-Sistema Remuneratório e Benefícios-Descontos Indevidos - Maria
Aparecida dos Santos Oliveira - Cumpra-se o V. Acórdão. Requeira a parte interessada o que de direito. Eventual requerimento
de cumprimento de sentença deverá ser realizado por peticionamento eletrônico e cadastrado como incidente processual,
observados os termos do Comunicado CG nº 438/2016, disponibilizado no DJE de 04 de abril de 2016 página 10, atentandose ainda para o caso de ser a parte vencida beneficiária da justiça gratuita. Nada mais sendo requerido, estes autos principais
serão remetidos ao arquivo com as devidas anotações, tendo em vista o trânsito em julgado certificado em segunda instância.
- ADV: GIULIANO OLIVEIRA MAZITELLI (OAB 221639/SP)
Processo 1010614-65.2022.8.26.0361 - Procedimento do Juizado Especial da Fazenda Pública - Contribuição sobre a
folha de salários - Hélio Lopes de Souza - Cumpra-se o V. Acórdão. Requeira a parte interessada o que de direito. Eventual
requerimento de cumprimento de sentença deverá ser realizado por peticionamento eletrônico e cadastrado como incidente
processual, observados os termos do Comunicado CG nº 438/2016, disponibilizado no DJE de 04 de abril de 2016 página 10,
atentando-se ainda para o caso de ser a parte vencida beneficiária da justiça gratuita. Nada mais sendo requerido, estes autos
principais serão remetidos ao arquivo com as devidas anotações, tendo em vista o trânsito em julgado certificado em segunda
instância. - ADV: THALITA SUELEN FIGUEIREDO LOPES DE SOUZA (OAB 360781/SP)
Processo 1010944-62.2022.8.26.0361 - Procedimento do Juizado Especial da Fazenda Pública - DIREITO ADMINISTRATIVO
E OUTRAS MATÉRIAS DE DIREITO PÚBLICO-Militar-Sistema Remuneratório e Benefícios-Descontos Indevidos - Hercules
Augusto Borges - Cumpra-se o V. Acórdão. Requeira a parte interessada o que de direito. Eventual requerimento de cumprimento
de sentença deverá ser realizado por peticionamento eletrônico e cadastrado como incidente processual, observados os termos
do Comunicado CG nº 438/2016, disponibilizado no DJE de 04 de abril de 2016 página 10, atentando-se ainda para o caso
de ser a parte vencida beneficiária da justiça gratuita. Nada mais sendo requerido, estes autos principais serão remetidos ao
arquivo com as devidas anotações, tendo em vista o trânsito em julgado certificado em segunda instância. - ADV: GIULIANO
OLIVEIRA MAZITELLI (OAB 221639/SP)
Processo 1011234-77.2022.8.26.0361 - Procedimento do Juizado Especial da Fazenda Pública - DIREITO ADMINISTRATIVO
E OUTRAS MATÉRIAS DE DIREITO PÚBLICO-Militar-Sistema Remuneratório e Benefícios-Descontos Indevidos - Moacir das
Graças Vallim - Cumpra-se o V. Acórdão. Requeira a parte interessada o que de direito. Eventual requerimento de cumprimento
de sentença deverá ser realizado por peticionamento eletrônico e cadastrado como incidente processual, observados os termos
do Comunicado CG nº 438/2016, disponibilizado no DJE de 04 de abril de 2016 página 10, atentando-se ainda para o caso
de ser a parte vencida beneficiária da justiça gratuita. Nada mais sendo requerido, estes autos principais serão remetidos ao
arquivo com as devidas anotações, tendo em vista o trânsito em julgado certificado em segunda instância. - ADV: GIULIANO
OLIVEIRA MAZITELLI (OAB 221639/SP)
Processo 1011923-24.2022.8.26.0361 - Procedimento do Juizado Especial da Fazenda Pública - Gratificação de Incentivo João Bosco Quirino - Certifico e dou fé que OS EMBARGOS DE DECLARAÇÃO foram opostos tempestivamente nos termos do
art. 203, § 4º, do CPC, preparei para remessa ao Diário da Justiça Eletrônico o(s) seguinte(s) ato(s) ordinatório(s): Intime(m)-se
a(s) parte(s) embargada(s) para, querendo, apresentar(em) manifestação sobre os embargos de declaração opostos, no prazo
legal, nos termos do artigo 1023, §2º do CPC. - ADV: CASTILHO BUENO SOCIEDADE INDIVIDUAL DE ADVOCACIA (OAB
22401/SP)
Processo 1012647-28.2022.8.26.0361 - Procedimento do Juizado Especial da Fazenda Pública - Diárias e Outras
Indenizações - Francisco Daniel Pessoa da Costa - Certifico e dou fé que OS EMBARGOS DE DECLARAÇÃO foram opostos
tempestivamente nos termos do art. 203, § 4º, do CPC, preparei para remessa ao Diário da Justiça Eletrônico o(s) seguinte(s)
ato(s) ordinatório(s): Intime(m)-se a(s) parte(s) embargada(s) para, querendo, apresentar(em) manifestação sobre os embargos
de declaração opostos, no prazo legal, nos termos do artigo 1023, §2º do CPC. - ADV: DIOGO SANDRET DA COSTA FONSECA
(OAB 391911/SP)
Processo 1012897-32.2020.8.26.0361 - Ação Civil Pública - Ordem Urbanística - Cooperativa Habitacional Mogiana Coopham - - Construtora F Cremonini Ltda Me e outros - Especifiquem as partes provas que pretendem produzir, justificando a
pertinência de cada uma delas em relação à natureza da demanda, aos pontos controvertidos e ao ônus da prova que incumbe
a cada uma das partes . Outrossim, na mesma oportunidade, digam se há interesse na designação preliminar para tentativa de
conciliação. - ADV: ROBSON PEREIRA DA SILVA CARVALHO (OAB 259484/SP), WELLINGTON ARAUJO DOS SANTOS (OAB
151769/SP), MARCELO APARECIDO DE SOUZA (OAB 273160/SP)
Processo 1013231-95.2022.8.26.0361 - Execução de Título Extrajudicial - Responsabilidade Civil - Fazenda Pública do
Estado de São Paulo - Waldir Nagatani - *Fls. 216/217: Ciência ao exequente. - ADV: FABIO PIETRO CRUZ (OAB 453784/SP),
ANNA LUIZA MORTARI (OAB 199158/SP)
Processo 1013991-44.2022.8.26.0361 - Procedimento Comum Cível - DIREITO PROCESSUAL CIVIL E DO TRABALHO Nayara Caroline Santos Lobo - - Lucas Pereira Santos Lobo - EDP São Paulo Distribuição de Energia S.A. e outros - Ante a
Publicação Oficial do Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo - Lei Federal nº 11.419/06, art. 4º