TJSP 01/12/2022 - Pág. 1010 - Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II - Tribunal de Justiça de São Paulo
Disponibilização: quinta-feira, 1 de dezembro de 2022
Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II
São Paulo, Ano XVI - Edição 3641
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silêncio da exequente faz presumir concordância com o cumprimento da obrigação e pedido de extinção do processo(fls.
218/219 e 222/226) Diante disso, considero cumprida a obrigação estabelecida na sentença para todos os efeitos legais. Int. ADV: DANIELA NEVES HENRIQUE (OAB 110063/MG)
Processo 0002872-37.2022.8.26.0286/01 - Requisição de Pequeno Valor - Constrição / Penhora / Avaliação / Indisponibilidade
de Bens - Debora Oliveira Chagas - Vistos. Fls. 34: Reporto-me à decisão de fls. 31. Int. - ADV: BRANCO SOCIEDADE
INDIVIDUAL DE ADVOCACIA (OAB 18872/SP), FABIANO SOBRINHO SOC INDIV ADVOCACIA (OAB 33946/SP)
Processo 0002872-37.2022.8.26.0286/02 - Requisição de Pequeno Valor - Constrição / Penhora / Avaliação / Indisponibilidade
de Bens - Edivana Mauro Bueno - Vistos. Fls. 34: Reporto-me à decisão de fls. 31. Int. - ADV: FABIANO SOBRINHO SOC INDIV
ADVOCACIA (OAB 33946/SP), BRANCO SOCIEDADE INDIVIDUAL DE ADVOCACIA (OAB 18872/SP)
Processo 0002872-37.2022.8.26.0286/03 - Requisição de Pequeno Valor - Constrição / Penhora / Avaliação / Indisponibilidade
de Bens - Edson Ramos - Vistos. Fls. 34: Reporto-me à decisão de fls. 31. Int. - ADV: FABIANO SOBRINHO SOC INDIV
ADVOCACIA (OAB 33946/SP), BRANCO SOCIEDADE INDIVIDUAL DE ADVOCACIA (OAB 18872/SP)
Processo 0002872-37.2022.8.26.0286/04 - Requisição de Pequeno Valor - Constrição / Penhora / Avaliação / Indisponibilidade
de Bens - Elaia Pinheiro do Amaral Dias - Vistos. Fls. 34: Reporto-me à decisão de fls. 31. Int. - ADV: BRANCO SOCIEDADE
INDIVIDUAL DE ADVOCACIA (OAB 18872/SP), FABIANO SOBRINHO SOC INDIV ADVOCACIA (OAB 33946/SP)
Processo 0002872-37.2022.8.26.0286/05 - Requisição de Pequeno Valor - Constrição / Penhora / Avaliação / Indisponibilidade
de Bens - Eliana Bonini - Vistos. Fls. 34: Reporto-me à decisão de fls. 31. Int. - ADV: FABIANO SOBRINHO SOC INDIV
ADVOCACIA (OAB 33946/SP), BRANCO SOCIEDADE INDIVIDUAL DE ADVOCACIA (OAB 18872/SP)
Processo 0002959-90.2022.8.26.0286 (processo principal 1009953-25.2019.8.26.0286) - Cumprimento de sentença Constrição / Penhora / Avaliação / Indisponibilidade de Bens - Nerci Mariano Martins - Vistos. Aguarde-se por 30 (trinta) dias.
Não havendo manifestação, voltem os autos conclusos para extinção. Int. - ADV: FREDERICO ANTONIO DO NASCIMENTO
(OAB 172794/SP), TOMAS HENRIQUE MACHADO (OAB 308634/SP)
Processo 0003672-65.2022.8.26.0286 (processo principal 0001733-50.2022.8.26.0286) - Cumprimento de sentença Constrição / Penhora / Avaliação / Indisponibilidade de Bens - Lucio Leandro dos Santos 44444321873 - Vistos. Diante do
decurso do prazo para oposição de embargos, defiro o levantamento dos valores estampados nas guias de depósito juntadas
às fls. 26/31(R$ 275,17, R$ 104,00 e R$ 550,93) à exequente, expedindo-se o mandado de levantamento eletrônico. Deverá
o patrono do autor juntar aos autos o formulário devidamente preenchido para levantamento dos valores nos termos do
Comunicado Conjunto 474/2017. No mais, manifeste-se a exequente, em termos de prosseguimento, apresentando planilha de
cálculo atualizada, excluindo os valores levantados. Int. Int. - ADV: MARIA CECILIA VERDERI PIVA (OAB 249384/SP), LILIANE
GAZZOLA FAUS (OAB 87289/SP)
Processo 0003970-57.2022.8.26.0286 - Procedimento do Juizado Especial Cível - Indenização por Dano Material - E. R. Itu
Comércio de Peças e Pneus Ltda - Vistos. HOMOLOGO, por sentença, para que tenha eficácia de título executivo o acordo a
que chegaram as partes. Intime-se a credora de que deverá comunicar ao Juízo do efetivo cumprimento da obrigação. O seu
silêncio será interpretado como cumprido. P e I. - ADV: DIEGO MONTEIRO MACÔNEGO (OAB 421885/SP)
Processo 0004301-39.2022.8.26.0286 (processo principal 1005068-94.2021.8.26.0286) - Cumprimento de Sentença contra
a Fazenda Pública - Enquadramento - Isabel Amaral Nogueira de Sousa - Vistos. Fls. 14: Defiro. Aguarde-se por improrrogáveis
15 dias. Int. - ADV: CAIO DE MOURA LACERDA ARRUDA BOTELHO (OAB 193723/SP)
Processo 0004413-08.2022.8.26.0286 (processo principal 1006153-18.2021.8.26.0286) - Cumprimento de Sentença contra
a Fazenda Pública - Constrição / Penhora / Avaliação / Indisponibilidade de Bens - Adeir Maria Caldeira Costa - Vistos. - ADV:
LARISSA BORETTI MORESSI (OAB 188752/SP), GUSTAVO MARTIN TEIXEIRA PINTO (OAB 206949/SP), CASSIA MARTUCCI
MELILLO BERTOZO (OAB 211735/SP)
Processo 0004585-47.2022.8.26.0286 (processo principal 1001437-11.2022.8.26.0286) - Cumprimento de sentença Constrição / Penhora / Avaliação / Indisponibilidade de Bens - Carlos Augusto Alves Pinto - Vistos. HOMOLOGO, por sentença,
para que tenha eficácia de título executivo o acordo a que chegaram as partes. Fica o credor intimado de que deverá comunicar
ao Juízo do efetivo cumprimento da obrigação. O seu silêncio será interpretado como cumprido. P e I. - ADV: RENATO LUCIO
SERINHANI (OAB 417639/SP)
Processo 0004589-84.2022.8.26.0286 (processo principal 1000012-46.2022.8.26.0286) - Cumprimento de sentença
- Constrição / Penhora / Avaliação / Indisponibilidade de Bens - Karina Takazono Borgato - Vistos. Esclareça a São Paulo
Previdência se os descontos na folha de pagamento da executada já foram incluídos. Int. - ADV: MARCIO CAMILO DE OLIVEIRA
JUNIOR (OAB 217992/SP)
Processo 0004635-73.2022.8.26.0286 (processo principal 1002871-35.2022.8.26.0286) - Cumprimento de sentença Constrição / Penhora / Avaliação / Indisponibilidade de Bens - Lourival Felix da Silva - - Marilene de Oliveira Silva - Vistos. Tendo
em vista que o executado, Claudinei do Prado Claudino, mudou de endereço sem a devida comunicação no processo, reputo-o
intimado a cumprir a sentença a partir desta data. Aguarde-se o decurso do prazo. Int. - ADV: JOÃO GUILHERME MERCANTE
DE CAMPOS (OAB 447496/SP), PAULO SERGIO RODRIGUES (OAB 424673/SP)
Processo 0004658-53.2021.8.26.0286 - Procedimento do Juizado Especial Cível - DIREITO PROCESSUAL CIVIL E DO
TRABALHO-Liquidação / Cumprimento / Execução-Obrigação de Fazer / Não Fazer - Fundação Educacional Oswaldo Quirino
Ltda - Vistos. Fls. 116/118: Manifeste-se a autora. Intime-se através de carta postal. - ADV: ADRIANA MALDONADO DAL MAS
EULALIO (OAB 136791/SP), ALEXANDRE MALDONADO DAL MAS (OAB 108346/SP)
Processo 0005426-42.2022.8.26.0286 (processo principal 1001596-51.2022.8.26.0286) - Cumprimento de Sentença contra
a Fazenda Pública - Constrição / Penhora / Avaliação / Indisponibilidade de Bens - Pollyane Paula Vendramini Xavier - Vistos.
Intime-se a Fazenda Pública na pessoa de seu representante judicial, para, querendo, no prazo de 30 (trinta) dias e nos próprios
autos, impugnar a presente execução, nos termos do artigo 535 do Código de Processo Civil. Int. - ADV: GABRIELA ROSA
CANCIAN VIEIRA (OAB 318614/SP)
Processo 0005427-27.2022.8.26.0286 (processo principal 1000424-74.2022.8.26.0286) - Cumprimento de sentença Mandato - Marcelo Augusto Monteiro - Susley Fernanda Silva Rodrigues e outro - Vistos. Deverá o exequente apresentar planilha
de cálculos atualizada. Int. - ADV: LILIAN SILVA REIS TEIXEIRA (OAB 99070/SP), SUSLEY FERNANDA SILVA RODRIGUES
(OAB 350223/SP)
Processo 0005428-12.2022.8.26.0286 (processo principal 1000424-74.2022.8.26.0286) - Cumprimento de sentença Mandato - Marcelo Augusto Monteiro - Susley Fernanda Silva Rodrigues e outro - Vistos. Deverá o exequente esclarecer o seu
pedido, uma vez que idêntico ao do cumprimento de sentença n.º 0005427-27.2022.8.26.0286. Int. - ADV: SUSLEY FERNANDA
SILVA RODRIGUES (OAB 350223/SP), LILIAN SILVA REIS TEIXEIRA (OAB 99070/SP)
Processo 0005429-94.2022.8.26.0286 (processo principal 1001084-05.2021.8.26.0286) - Cumprimento de sentença Descontos Indevidos - Ivani Gonzales Trettel - Vistos. Intime-se a parte executada, através de advogado, a cumprir a sentença
Publicação Oficial do Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo - Lei Federal nº 11.419/06, art. 4º