TJSP 01/12/2022 - Pág. 1824 - Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II - Tribunal de Justiça de São Paulo
Disponibilização: quinta-feira, 1 de dezembro de 2022
Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II
São Paulo, Ano XVI - Edição 3641
1824
Processo 1001794-83.2022.8.26.0320 - Divórcio Litigioso - Dissolução - M.R.S.F. - J.J.F. - Fls. 370/374: em 05 (cinco)
dias, manifeste-se o réu. - ADV: ANDRÉ LUIS DE LIMA (OAB 307526/SP), HELIO BRITO PEDROSA LYRA (OAB 267157/SP),
FERNANDA FELIX BAGNARIOL (OAB 202431/SP)
Processo 1001859-88.2016.8.26.0320 - Cumprimento de sentença - Liquidação / Cumprimento / Execução - Jose Aparecido
Sonego e outro - Banco do Brasil SA - Cumpra-se o V. Acórdão, aguarde-se conforme determinado a fls. 291. Intime-se. - ADV:
JEAN CARLOS PEREIRA (OAB 259834/SP), EDUARDO JANZON AVALLONE NOGUEIRA (OAB 123199/SP), RODRIGO LUIS
PORTILHO (OAB 222996/SP), CAROLINA FERREIRA DO VAL (OAB 339355/SP)
Processo 1001965-11.2020.8.26.0320 - Execução de Título Extrajudicial - Duplicata - Klint Distribuidora de Fios e Cabos
Ltda. - Neusa Maria Rizzo e outro - Observo que às fls. 153/154 foi procedido o protocolo para retirada da indisponibilidade
junto ao CNIB. Tendo em vista o contido na matrícula do imóvel, providencie a serventia a consulta sobre a pendência da
indisponibilidade. - ADV: CARLOS MURILO BIAGIOLI (OAB 324547/SP), FRANCISCO BROMATI NETO (OAB 297205/SP)
Processo 1002134-32.2019.8.26.0320 - Procedimento Comum Cível - Compra e Venda - José Alexandre Locateli - - Maria
de Fátima Teixeira Locateli - Manara SPE 5 Empreendimentos Imobiliários Ltda. - Tendo em vista a renúncia dos advogados dos
autores, aguarde-se o decurso do prazo previsto no artigo 112, § 1º do Código de Processo Civil. Decorrido, exclua o nome da
advogada do sistema. Int. - ADV: JUNDIVAL ADALBERTO PIEROBOM SILVEIRA (OAB 55160/SP), VANDERLEI ANDRIETTA
(OAB 259307/SP)
Processo 1002137-79.2022.8.26.0320 - Procedimento Comum Cível - Contratos Bancários - Maria Aparecida Nascimento
de Melo - Crefisa S/A Crédito, Financiamento e Investimentos - C: Ciência ao réu dos documentos juntados pela autora. Após,
encaminhe-se os autos à conclusão. - ADV: MARCO ANTONIO PEIXOTO (OAB 26913/PR), CAROLINA DE ROSSO AFONSO
(OAB 195972/SP)
Processo 1002156-56.2020.8.26.0320 - Cumprimento de Sentença de Obrigação de Prestar Alimentos - DIREITO
PROCESSUAL CIVIL E DO TRABALHO - Liquidação / Cumprimento / Execução - Expropriação de Bens - P.F.B. - - P.F.B. E.L.B. - Observo que o formulário de fls. 299 não está de acordo, sendo que deverá ser apresentado novo formulário tendo
como beneficiário a parte exequente e assinalar o campo: ( ) parte e ( ) Procurador/Representante legal Procuração nas fls. , ADV: KAIO CESAR PEDROSO (OAB 297286/SP), CRISTIANE AYACHI BARRETA (OAB 286071/SP)
Processo 1002256-50.2016.8.26.0320 - Cumprimento de sentença - Liquidação / Cumprimento / Execução - Josefina Bombo
Narciso - Banco do Brasil SA - Tendo em vista a renúncia juntada, dê-se ciência à advogada “Dra. Carolina Ferreira do Val” ,
procedendo a serventia a exclusão do nome da mesma junto ao sistema, após a publicação desta decisão no D.J.E.. No mais,
aguarde-se o julgamento do agravo interposto. Intime-se. - ADV: FLAVIO OLIMPIO DE AZEVEDO (OAB 34248/SP), RODRIGO
LUIS PORTILHO (OAB 222996/SP), MILENA PIRAGINE (OAB 178962/SP), MATHEUS JOSÉ THEODORO (OAB 168303/SP),
JEAN CARLOS PEREIRA (OAB 259834/SP), CAROLINA FERREIRA DO VAL (OAB 339355/SP)
Processo 1002493-84.2016.8.26.0320 - Inventário - Inventário e Partilha - Lucinea da Cunha de Miranda - Providencie o(a)
Sr.(a) Escrivão(ã) Judicial a notificação, por carta, da parte responsável ao pagamento das custas iniciais em aberto (autora),
no prazo de 60 (sessenta) dias. Näo havendo o recolhimento, extraia-se certidäo para inscriçäo da dívida à Procuradoria da
Fazenda Pública Estadual local. Após, atendidas as regulares exigências, arquivem-se os autos. - ADV: MAIRA RODRIGUES
DE MIRANDA LEITE DE BARROS (OAB 166783/SP), JOAO CARLOS DANTAS DE MIRANDA (OAB 89363/SP)
Processo 1002603-20.2015.8.26.0320 - Cumprimento de sentença - Cheque - A.P.C.O.L. - Deverá o exequente indicar as
operadoras de consórcio para expedição de ofício. Int. - ADV: LUCAS DE ANDRADE (OAB 306504/SP)
Processo 1002634-40.2015.8.26.0320 - Cumprimento de sentença - Valor da Execução / Cálculo / Atualização - Apolonia
Elisabete Hernandes Corte - Banco do Brasil S/A - Fls. 332/343: Mantenho a decisão agravada. Aguarde-se, por trinta (30) dias,
informações do Eg. Tribunal de Justiça acerca de eventual concessão de efeito suspensivo ao agravo interposto. Decorrido
silente, deverá a agravante informar o atual andamento do referido agravo. Int. - ADV: PAULO ROBERTO FRANCO DE OLIVEIRA
(OAB 352289/SP), DIEGO AMARAL MUSSATO (OAB 305670/SP), ADRIANO ATHALA DE OLIVEIRA SHCAIRA (OAB 140055/
SP)
Processo 1003088-10.2021.8.26.0320 - Procedimento Comum Cível - Rescisão do contrato e devolução do dinheiro Jonathan Jonys Miranda - Magazine Luiza S/A - Cumpra-se o V. Acórdão, sendo que, em caso de execução do julgado, deverá a
parte autora apresentá-la de forma incidental a estes autos, munida com o título executivo e respectivo trânsito em julgado, com
cópias das representações processuais de ambas as partes. Prazo de quinze dias. Com a apresentação ou decorrido o prazo
dê-se baixa em definitivo destes autos, arquivando-se. Intime-se. - ADV: JOÃO AUGUSTO SOUSA MUNIZ (OAB 203012/SP),
THAISE FRANCO PAVANI (OAB 402561/SP)
Processo 1003106-36.2018.8.26.0320 - Execução de Título Extrajudicial - Duplicata - BRASTIL Indústria, Comércio,
Importação e Exportação de Produtos Metal-metalúrgicos Ltda. - Banco Santander (Brasil) S/A - - Banco Bradesco S.A. - Vistos,
etc. HOMOLOGO a desistência da ação (fls. 525/529) para os fins do artigo 200, parágrafo único, do Código de Processo Civil.
Julgo, em consequência, EXTINTA, com fundamento legal no artigo 485, inciso VIII, do Código de Processo Civil, a presente ação
Execução de Título Extrajudicial - Duplicata requerida por BRASTIL Indústria, Comércio, Importação e Exportação de Produtos
Metal-metalúrgicos Ltda. contra RDRSTAMP Indústria Metalúrgica Ltda. Calculadas e pagas eventuais custas, arquivem-se os
autos, procedendo-se as anotações de praxe. P. R. I. C. - ADV: MAURICIO DE AGUIAR (OAB 241861/SP), MARCIO PEREZ DE
REZENDE (OAB 77460/SP), JORGE DONIZETI SANCHEZ (OAB 73055/SP), LARISSA CRIA AGUIAR MOLLE (OAB 338209/
SP)
Processo 1003118-11.2022.8.26.0320 - Procedimento Comum Cível - Auxílio-Acidente (Art. 86) - Alessandra Beatriz de Lima
- Não havendo outras provas a serem produzidas, dou por encerrada a instrução processual e concedendo às partes o prazo
comum de 15 (quinze) dias, para oferecimento de memoriais. Após, abra-se vista ao Ministério Público. Observe a serventia que
a intimação far-se-á nos termos do Comunicado 1383/2018 através do portal. Intime-se. - ADV: VANESSA SMIEGUEL SCHIEHL
(OAB 429836/SP)
Processo 1003399-11.2015.8.26.0320 - Cumprimento de sentença - DIREITO PROCESSUAL CIVIL E DO TRABALHOLiquidação / Cumprimento / Execução-Obrigação de Fazer / Não Fazer - Alfredo Zampieri - - Neide Zampieri Benedick - ALFREDO ANTONIO ZAMPIERI - - ANDRE PELLEGRINE ZAMPIERI - - Luis Alberto Zampieri - - Paulo Cesar Zampieri - - Jose
Guilherme Zampieri - - Geraldo Benedito Zampieri - Banco do Brasil S/A - Nos termos do artigo 1098, parágrafos 1º e 2º, das
NSCGJ e nos termos da Lei 11.608/03, parágrafo 4º inciso III -Comunicado CG 1530/21, intime-se o executado, na pessoa do
procurador constituído, para, no prazo de sessenta (60) dias, providenciar o recolhimento das custas finais em 1% sobre o valor
da execução atualizado (R$ 174,53 fls. 285), bem como a despesa referente a 01 taxa postal (R$ 29,70 fls. 53), observando-se,
o que couber o parágrafo 1º do mesmo Diploma Legal, sob pena de inscrição da dívida. Recolhidas, arquivem-se os autos com
as disposições necessárias. Intime-se. - ADV: ELIS FERNANDA DA SILVA (OAB 323004/SP), EDUARDO JANZON AVALLONE
NOGUEIRA (OAB 123199/SP), PAULO ROBERTO FRANCO DE OLIVEIRA (OAB 352289/SP)
Publicação Oficial do Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo - Lei Federal nº 11.419/06, art. 4º