TJSP 01/12/2022 - Pág. 2191 - Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II - Tribunal de Justiça de São Paulo
Disponibilização: quinta-feira, 1 de dezembro de 2022
Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II
São Paulo, Ano XVI - Edição 3641
2191
Vistos. Os dados da requisição estão de acordo com o anteriormente determinado. Assim, expeça-se ofício requisitório. O Ofício
Requisitório RPV será encaminhado eletronicamente à Entidade Devedora por meio de notificação dirigida ao Portal Eletrônico
do Devedor, nos termos do Comunicado Conjunto 1323/2018 (DJE 12/07/2018). Aguarde-se sua quitação, certificando-se nos
autos principais. Int. - ADV: THIAGO STOLTE BEZERRA (OAB 256158/SP)
Processo 0002235-09.2022.8.26.0344 (processo principal 1005175-95.2020.8.26.0344) - Cumprimento de sentença - CNH
- Carteira Nacional de Habilitação - Manoel Pereira dos Prazeres Sobrinho - Providencie o exequente a solicitação de ofício
requisitório por peticionamento eletrônico, através do portal e-SAJ, nos termos do Comunicado nº 64/2015, publicado no DJE
aos 23/10/2015. - ADV: GABRIELA BOTTURA VICENTE (OAB 411746/SP)
Processo 0002241-16.2022.8.26.0344/01 - Requisição de Pequeno Valor - Repetição de indébito - Evandro Almeida Lorandi Vistos. Os dados da requisição estão de acordo com o anteriormente determinado. Assim, expeça-se ofício requisitório. O Ofício
Requisitório RPV será encaminhado eletronicamente à Entidade Devedora por meio de notificação dirigida ao Portal Eletrônico
do Devedor, nos termos do Comunicado Conjunto 1323/2018 (DJE 12/07/2018). Aguarde-se sua quitação, certificando-se nos
autos principais. Int. - ADV: GUILHERME ZOMPERO POLICARPO (OAB 443292/SP)
Processo 0003021-53.2022.8.26.0344/01 - Requisição de Pequeno Valor - DIREITO PROCESSUAL CIVIL E DO TRABALHOLiquidação / Cumprimento / Execução-Obrigação de Fazer / Não Fazer - Jelimar Vicente Salvador - Vistos. Os dados da
requisição estão de acordo com o anteriormente determinado. Assim, expeça-se ofício requisitório. O Ofício Requisitório RPV
será encaminhado eletronicamente à Entidade Devedora por meio de notificação dirigida ao Portal Eletrônico do Devedor, nos
termos do Comunicado Conjunto 1323/2018 (DJE 12/07/2018). Aguarde-se sua quitação, certificando-se nos autos principais.
Int. - ADV: RODRIGO DE ASSIS SISCOUTTO (OAB 269542/SP)
Processo 0003320-30.2022.8.26.0344/01 - Requisição de Pequeno Valor - Servidores Inativos - Antonio Donizeti Carlucci
- Vistos. Houve renúncia ao valor excedente a 440,214851 UFESPs conforme documento juntado às fs. 130. Os dados da
requisição estão de acordo com o anteriormente determinado. Assim, expeça-se ofício requisitório. O Ofício Requisitório RPV
será encaminhado eletronicamente à Entidade Devedora por meio de notificação dirigida ao Portal Eletrônico do Devedor, nos
termos do Comunicado Conjunto 1323/2018 (DJE 12/07/2018). Aguarde-se sua quitação, certificando-se nos autos principais.
Int. - ADV: IDAIR ALVES DE SOUZA (OAB 457984/SP)
Processo 0003509-08.2022.8.26.0344/01 - Requisição de Pequeno Valor - Descontos Indevidos - Rodrigo Soares Santos
Ribeiro - Vistos. Os dados da requisição estão de acordo com o anteriormente determinado. Assim, expeça-se ofício requisitório.
O Ofício Requisitório RPV será encaminhado eletronicamente à Entidade Devedora por meio de notificação dirigida ao Portal
Eletrônico do Devedor, nos termos do Comunicado Conjunto 1323/2018 (DJE 12/07/2018). Aguarde-se sua quitação, certificandose nos autos principais. Int. - ADV: FABIO CASSARO PINHEIRO (OAB 327845/SP)
Processo 0003509-08.2022.8.26.0344/02 - Requisição de Pequeno Valor - Descontos Indevidos - Eduardo Aparecido Polastro
- Vistos. Os dados da requisição estão de acordo com o anteriormente determinado. Assim, expeça-se ofício requisitório. O Ofício
Requisitório RPV será encaminhado eletronicamente à Entidade Devedora por meio de notificação dirigida ao Portal Eletrônico
do Devedor, nos termos do Comunicado Conjunto 1323/2018 (DJE 12/07/2018). Aguarde-se sua quitação, certificando-se nos
autos principais. Int. - ADV: FABIO CASSARO PINHEIRO (OAB 327845/SP)
Processo 0004309-36.2022.8.26.0344/01 - Requisição de Pequeno Valor - Descontos Indevidos - Raphael Aguiar de Souza Vistos. Os dados da requisição estão de acordo com o anteriormente determinado. Assim, expeça-se ofício requisitório. O Ofício
Requisitório RPV será encaminhado eletronicamente à Entidade Devedora por meio de notificação dirigida ao Portal Eletrônico
do Devedor, nos termos do Comunicado Conjunto 1323/2018 (DJE 12/07/2018). Aguarde-se sua quitação, certificando-se nos
autos principais. Int. - ADV: RODRIGO GARCIA SATIRO (OAB 392160/SP)
Processo 0004446-18.2022.8.26.0344/01 - Requisição de Pequeno Valor - Anulação de Débito Fiscal - Alves Vieira, Floriano
e Carmanhani Advogados - Vistos. Os dados da requisição estão de acordo com o anteriormente determinado. Assim, expeça-se
ofício requisitório. O Ofício Requisitório RPV será encaminhado eletronicamente à Entidade Devedora por meio de notificação
dirigida ao Portal Eletrônico do Devedor, nos termos do Comunicado Conjunto 1323/2018 (DJE 12/07/2018). Aguarde-se sua
quitação, certificando-se nos autos principais. Int. - ADV: JOÃO FELIPE DE MELO JORGE (OAB 383309/SP)
Processo 0004508-58.2022.8.26.0344/01 - Requisição de Pequeno Valor - Descontos Indevidos - Vagner Antônio Martins Vistos. Os dados da requisição estão de acordo com o anteriormente determinado. Assim, expeça-se ofício requisitório. O Ofício
Requisitório RPV será encaminhado eletronicamente à Entidade Devedora por meio de notificação dirigida ao Portal Eletrônico
do Devedor, nos termos do Comunicado Conjunto 1323/2018 (DJE 12/07/2018). Aguarde-se sua quitação, certificando-se nos
autos principais. Int. - ADV: THIAGO ALBUQUERQUE RODRIGUES (OAB 442493/SP)
Processo 0004693-96.2022.8.26.0344/01 - Requisição de Pequeno Valor - Licença Prêmio - João Carlos dos Santos Vistos. Os dados da requisição estão de acordo com o anteriormente determinado. Assim, expeça-se ofício requisitório. O Ofício
Requisitório RPV será encaminhado eletronicamente à Entidade Devedora por meio de notificação dirigida ao Portal Eletrônico
do Devedor, nos termos do Comunicado Conjunto 1323/2018 (DJE 12/07/2018). Aguarde-se sua quitação, certificando-se nos
autos principais. Int. - ADV: LUCIANO NOGUEIRA DOS SANTOS (OAB 276810/SP)
Processo 0004749-32.2022.8.26.0344/01 - Requisição de Pequeno Valor - Não padronizado - Luiza Leite Corsato - Vistos.
O valor a ser cadastrado no requisitório deve ser exatamente aquele homologado nos autos do cumprimento de sentença (R$
1000,00 maio/2022). As atualizações serão calculadas quando do efetivo pagamento. Assim, expeça-se ofício requisitório com as
devidas correções. O Ofício Requisitório RPV será encaminhado eletronicamente à Entidade Devedora por meio de notificação
dirigida ao Portal Eletrônico do Devedor, nos termos do Comunicado Conjunto 1323/2018 (DJE 12/07/2018). Aguarde-se sua
quitação, certificando-se nos autos principais. Int. - ADV: LUIZA LEITE CORSATO (OAB 428508/SP)
Processo 0004855-91.2022.8.26.0344/01 - Requisição de Pequeno Valor - Reajustes de Remuneração, Proventos ou Pensão
- Ricardo Toledo Machado - Vistos. Os dados da requisição estão de acordo com o anteriormente determinado. Assim, expeçase ofício requisitório. O Ofício Requisitório RPV será encaminhado eletronicamente à Entidade Devedora por meio de notificação
dirigida ao Portal Eletrônico do Devedor, nos termos do Comunicado Conjunto 1323/2018 (DJE 12/07/2018). Aguarde-se sua
quitação, certificando-se nos autos principais. Int. - ADV: OTAVIO AUGUSTO CUSTODIO DE LIMA (OAB 122801/SP)
Processo 0004881-60.2020.8.26.0344 (processo principal 1011137-41.2016.8.26.0344) - Cumprimento de Sentença contra
a Fazenda Pública - Responsabilidade da Administração - Isaura de Almeida - Vistos. Fls. 87/100: Manifeste-se o executado, no
prazo de dez dias. Intime-se. - ADV: SELMA GIROTO SOCIEDADE INDIVIDUAL DE ADVOCACIA (OAB 448742/SP)
Processo 0005013-49.2022.8.26.0344/02 - Requisição de Pequeno Valor - Água e/ou Esgoto - Eliane Cristina Trentini Vistos. Os dados da requisição estão de acordo com o anteriormente determinado. Assim, expeça-se ofício requisitório. O Ofício
Requisitório RPV será encaminhado eletronicamente à Entidade Devedora por meio de notificação dirigida ao Portal Eletrônico
do Devedor, nos termos do Comunicado Conjunto 1323/2018 (DJE 12/07/2018). Aguarde-se sua quitação, certificando-se nos
autos principais. Int. - ADV: ELIANE CRISTINA TRENTINI (OAB 263386/SP)
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