TJSP 01/12/2022 - Pág. 4027 - Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II - Tribunal de Justiça de São Paulo
Disponibilização: quinta-feira, 1 de dezembro de 2022
Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II
São Paulo, Ano XVI - Edição 3641
4027
(OAB 409861/SP)
Processo 1009041-47.2021.8.26.0451 - Alvará Judicial - Lei 6858/80 - Levantamento de Valor - Iraides Soares da Silva Maria Daguia Oliveira Alexandre - Vistos. Certifique a serventia acerca da regularidade do recolhimento das custas processuais,
nos termos do comunicado CG nº 2199/2021. - ADV: THALITA CHIARANDA DE TOLEDO PIZA MARQUES (OAB 381774/SP),
CAIO HENRIQUE MACHADO RUIZ (OAB 344923/SP), JULIO RICARDO ISUKA BENTO (OAB 394989/SP), ARIANE APARECIDA
DE MARINS ANDRADE (OAB 435429/SP)
Processo 1009416-14.2022.8.26.0451 - Guarda de Família - Guarda - D.P.S. - Vistos. Realize-se estudo social do caso.
Intime-se. - ADV: JOSE JONAS RAYMUNDO (OAB 48072/SP)
Processo 1009616-21.2022.8.26.0451 - Regulamentação de Visitas - Regulamentação de Visitas - C.G.D. - R.D.L. - R.D.L.
- Vistos. Considerando o contido nos Provimentos nº 2.554/2020 e 2557/2020 do Conselho Superior da Magistratura, bem como
dos Comunicados nº 284/2020 e 323/2020 da Corregedoria Geral da Justiça, designo audiência de tentativa de conciliação, que
será realizada por videoconferência, para o dia 21 de março de 2023, às 15:30 horas, devendo os patronos das partes informar,
no prazo de 15 dias, os endereços de correio eletrônico (e-mail) das partes e procuradores, para que lhes seja enviado o link
de acesso à reunião virtual, que ocorrerá por meio da plataforma Microsoft TEAMS. Caso as partes não possuam e-mail, deverá
ser informado o número de WhatsApp para envio do link. Caso não tenham condições técnicas para participar da audiência
através de videoconferência, poderão comparecer ao fórum. Intime-se. - ADV: VANESSA PRISCILA DE SOUZA (OAB 428474/
SP), ISABEL TERESA GONZALEZ COIMBRA (OAB 123166/SP)
Processo 1009708-33.2021.8.26.0451 - Interdição/Curatela - Nomeação - C.A.N. - Ciência sobre fls. 138. - ADV: CELSO
RICARDO FARANDI (OAB 163565/SP)
Processo 1009901-14.2022.8.26.0451 - Alvará Judicial - Lei 6858/80 - Levantamento de Valor - Teresinha Pereira dos Santos
- Ailton Pereira dos Santos - - Izaias Pereira dos Santos - - Ademir Pereira dos Santos - - Amanda Priscila Pereira - Vistos.
Aguarde-se provocação em arquivo. - ADV: EVERTON GOMES DE ANDRADE (OAB 317813/SP)
Processo 1010005-06.2022.8.26.0451 - Alvará Judicial - Lei 6858/80 - Levantamento de Valor - Raphael Machado Vasello
- - Coralina Machado Vasello - Vistos. Aguarde-se provocação em arquivo. - ADV: LUCIANA MOREIRA MARTINS VIEIRA (OAB
343102/SP)
Processo 1010045-22.2021.8.26.0451 - Alimentos - Lei Especial Nº 5.478/68 - Revisão - W.A.B. - S.B.B. - Isto posto, e o
que mais dos autos consta, JULGO PROCEDENTE EM PARTE a ação, para o fim de reduzir o valor da pensão alimentícia
mensal devida pelo autor a ré para 25% do salário mínimo nacional enquanto o autor estiver desempregado ou trabalhando
sem registro em carteira, sem incidência sobre 13º salário, e para 20% de seus rendimentos líquidos considerando-se como
rendimentos líquidos todos os vencimentos, com descontos, apenas, de INSS e imposto de renda, incidindo, inclusive, sobre
13º salário, horas extras e 1/3 de férias, não incidindo sobre participação nos lucros e resultados, verbas rescisórias e FGTS,
em caso de emprego com registro em carteira. Em face da sucumbência recíproca, as custas e despesas processuais serão
rateadas, e condeno as partes ao pagamento de honorários advocatícios que fixo em 10% do valor da causa, cabendo a cada
uma das partes o pagamento de 50% dos honorários ora fixados em favor do patrono da parte contrária, com as ressalvas, com
relação a ambas as partes, do disposto no artigo 98, parágrafos 2º e 3º, do Código de Processo Civil, já que ambas as partes
são beneficiárias da assistência judiciária gratuita. Arbitro os honorários do patrono nomeado pelo Convênio DP/OAB no valor
máximo previsto na tabela, expedindo-se certidão. Publique-se. Registre-se. Intimem-se. - ADV: ERISON DOS SANTOS (OAB
321047/SP), ADRIANO FLABIO NAPPI (OAB 186217/SP)
Processo 1010389-03.2021.8.26.0451 - Inventário - Inventário e Partilha - Jose da Silva de Oliveira - - Lenice Pereira da
Silva - Vistos. Aqui por engano. - ADV: FLAVIO ROBERTO OSS (OAB 432077/SP)
Processo 1010491-88.2022.8.26.0451 - Divórcio Litigioso - Dissolução - A.S.S.M. - Vistos. Fls. 52/55: anote-se a habilitação
da patrona do requerido. Diante da concordância de ambas as partes, desde já, decreto o divórcio, voltando a autora a usar
o nome de solteira, expedindo-se mandado de averbação. Oficie-se ao INSS como requerido a fls. 07. Intime-se. - ADV:
FERNANDO PIVA CIARAMELLO (OAB 286147/SP)
Processo 1010965-59.2022.8.26.0451 - Alimentos - Lei Especial Nº 5.478/68 - Cumprimento Provisório de Sentença - B.M.M.
- C.A.M. - Vistos. Intime-se pessoalmente a exequente para que se manifeste acerca da quitação do débito, manifestando-se em
termos de prosseguimento em caso negativo, sob pena de extinção pelo pagamento. - ADV: LUCIANA MARCIA TEIXEIRA (OAB
199663/SP), CARLOS EDUARDO DE OLIVEIRA PINTO (OAB 343252/SP)
Processo 1011066-96.2022.8.26.0451 - Alvará Judicial - Lei 6858/80 - Levantamento de Valor - Margarida Vanil Paes de
Souza - Vistos. Concedo o prazo de 10 dias como requerido. - ADV: PAULO ROBERTO DE CAMPOS (OAB 299713/SP)
Processo 1011123-27.2016.8.26.0451 - Interdição/Curatela - Tutela e Curatela - C.G.R.F. - Vistos. Homologo as contas
apresentadas. Aguarde-se a próxima prestação de contas. Intime-se. - ADV: MATHEUS PEDRO ROSSINI (OAB 320191/SP)
Processo 1011249-67.2022.8.26.0451 - Alimentos - Lei Especial Nº 5.478/68 - Fixação - B.F. - - L.F.M. - A.V.M. - Vistos.
Sobre o pedido formulado a fls. 60/62, manifeste-se a autora. Mantenho os alimentos provisórios no valor fixado a fls. 58.
Remetam-se os autos ao setor técnico como determinado no item 2 de fls. 58. Intime-se. - ADV: JOSE RICARDO DE ALMEIDA
ROCHA (OAB 214538/SP), LUIS FERNANDO SEQUEIRA DIAS ELBEL (OAB 74002/SP)
Processo 1011704-37.2019.8.26.0451 - Divórcio Litigioso - Dissolução - I.G.S. - Vistos. A patrona nomeada pelo convênio
OAB/DPE não possui poderes para renunciar. Aguarde-se o decurso do prazo do trânsito em julgado. Intime-se. - ADV: YASMIN
VIEIRA SABINO (OAB 436583/SP)
Processo 1011723-38.2022.8.26.0451 - Procedimento Comum Cível - Reconhecimento / Dissolução - T.R.S. - J.N. Vistos. Ante o teor da certidão de fls. 108, tornem ao MP. - ADV: AMANDA ARRAIS GONZALEZ (OAB 466409/SP), RICARDO
ALEXANDRE AUGUSTI (OAB 250538/SP)
Processo 1011937-39.2022.8.26.0577 - Inventário - Inventário e Partilha - L.P.C.R. - P.P.C.V. - - G.M.C.R.J. - - N.R.C.R. Vistos. Concedo o prazo de 30 dias. - ADV: ISABELLA SPEZIA MONI SILVA (OAB 392939/SP)
Processo 1012645-16.2021.8.26.0451 - Procedimento Comum Cível - Exoneração - V.M.S. - G.M.S. e outro - Vistos. A
certidão de fls. 188 está equivocada e deve ser tornada sem efeito. Fls. 175: Atenda-se, observando-se os dados informados a
fls. 186/187. - ADV: ROSANA APARECIDA CHIODI (OAB 113846/SP), LUIZA BENEDITA DO CARMO BARROSO MOURA (OAB
62734/SP), ULISSES ANTONIO BARROSO DE MOURA (OAB 275068/SP)
Processo 1013354-17.2022.8.26.0451 - Alimentos - Lei Especial Nº 5.478/68 - Fixação - L.M.G. - Vistos. Aguarde-se por 30
dias eventual manifestação da autora. No silêncio, intime-se pessoalmente para dar andamento ao feito no prazo de 05 dias,
sob pena de extinção. - ADV: THALITA CHIARANDA DE TOLEDO PIZA MARQUES (OAB 381774/SP), ARIANE APARECIDA DE
MARINS ANDRADE (OAB 435429/SP)
Processo 1014910-54.2022.8.26.0451 - Procedimento Comum Cível - Investigação de Paternidade - J.P.S. - Vistos. Tendo
em vista os dados informados a fls. 31, proceda a serventia à nova consulta junto ao CRC-Jud. - ADV: LARISSA SOARES VIDAL
Publicação Oficial do Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo - Lei Federal nº 11.419/06, art. 4º