TJSP 01/12/2022 - Pág. 4028 - Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II - Tribunal de Justiça de São Paulo
Disponibilização: quinta-feira, 1 de dezembro de 2022
Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II
São Paulo, Ano XVI - Edição 3641
4028
(OAB 459956/SP)
Processo 1015008-39.2022.8.26.0451 - Alvará Judicial - Lei 6858/80 - Levantamento de Valor - Tereza de Oliveira Pereira
- - Neusa de Oliveira Pereira - Vistos. Aguarde-se a resposta ao ofício expedido, bem como a apresentação, pelos requerentes,
de certidão acerca da existência ou inexistência de dependentes do falecido habilitado junto ao INSS. - ADV: MATHEUS FELIPE
SILVA PEREIRA (OAB 436355/SP), PAULINA BENEDITA SAMPAIO DE AGUIAR SILVA (OAB 140807/SP)
Processo 1015376-19.2020.8.26.0451 - Divórcio Litigioso - Dissolução - T.N.G. - O.A.G. - Vistos. Tendo em vista o teor do
alegado pela empresa, no sentido de que alienou o imóvel as partes, e diante do teor da documentação juntada, concedo às
partes o prazo de 15 dias para manifestação. Intime-se. - ADV: ANDRÉ LUIS DI PIERO (OAB 155629/SP), SERGIO ROBERTO
SACCHI (OAB 140155/SP)
Processo 1015872-77.2022.8.26.0451 - Reconhecimento e Extinção de União Estável - Reconhecimento / Dissolução M.D.S.A. - Manifeste-se a parte sobre a certidão do Oficial de Justiça, no prazo legal. - ADV: CAROLINE OLIVETTO FASSINA
(OAB 404019/SP)
Processo 1015886-03.2018.8.26.0451 - Inventário - Inventário e Partilha - L.B.A. - D.L.A. e outro - Fica intimado a(o)
inventariante a providenciar os documentos faltantes no prazo de 30 (trinta) dias: procurações com poderes específicos
para subscrever plano de partilha de Daniel e Rosangela (Dr. Reinaldo Júnior da Costa) e manifestação do Contador. - ADV:
REGINALDO JOSÉ DA COSTA (OAB 264367/SP), JULIANA BACHEGA BERALDELLI (OAB 366519/SP), REINALDO JUNIOR
DA COSTA (OAB 346559/SP)
Processo 1016257-64.2018.8.26.0451 - Regulamentação de Visitas - Regulamentação de Visitas - A.L.F.D. - R.T.S. Manifeste-se a parte sobre a certidão do Oficial de Justiça, no prazo legal. - ADV: SERGIO ROBERTO SACCHI (OAB 140155/
SP), ERIKA FABIANA VIANNA MANOLE (OAB 150969/SP)
Processo 1016691-87.2017.8.26.0451 (apensado ao processo 1005772-39.2017.8.26.0451) - Inventário - Inventário e
Partilha - Beatriz Luz e Nascimento - Luiz Antonio Lopes Ribeiro e Nascimento e outros - Vistos. Apresente a inventariante as
primeiras declarações no prazo de 15 dias. - ADV: BARBARA NASCIMENTO MARTINS (OAB 272402/SP), BRUNO LOPES
ROZADO (OAB 216978/SP), FLÁVIA HELLMEISTER CLITO FORNACIARI DÓREA (OAB 196786/SP)
Processo 1017140-74.2019.8.26.0451 - Divórcio Litigioso - Dissolução - A.S.R. - V.R. - Vistos. Oficie-se solicitando
informações acerca do cumprimento ao ofício anteriormente expedido, salientando que, eventual débito em aberto deverá ser
objeto de ação autônoma. Expeça-se mandado de averbação. - ADV: MARIANA BARONE FRAGA (OAB 354187/SP), KILDARE
WAGNER SABBADIN (OAB 277387/SP)
Processo 1017396-46.2021.8.26.0451 - Alimentos - Lei Especial Nº 5.478/68 - Fixação - R.J.P.B.A. - Vistos. Remetam-se os
autos à comarca de Suzano com as nossas homenagens. Intime-se. - ADV: MARCOS PAULO RAMOS RODRIGUES FARNEZI
(OAB 184437/SP)
Processo 1018187-88.2016.8.26.0451 - Execução de Alimentos - DIREITO PROCESSUAL CIVIL E DO TRABALHOLiquidação / Cumprimento / Execução-Obrigação de Fazer / Não Fazer - L.H.O.S.N. - L.F.N. - Vistos. Aguarde-se por 30 dias
eventual manifestação do autor. No silêncio, intime-se pessoalmente para dar andamento ao feito no prazo de 05 dias, sob pena
de extinção. - ADV: ANTONIO CLAUDIO FISCHER (OAB 123554/SP), MATHEUS FRESCHI FRANÇA (OAB 368695/SP)
Processo 1018276-04.2022.8.26.0451 - Procedimento Comum Cível - Reconhecimento / Dissolução - C.S. - Vistos. Em
consulta ao sistema do TJSP, verifiquei que tramita junto a 4ª Vara Cível local ação de imissão de posse movida pelos ora
requeridos contra a requerente (processo 1019534-49.2022, razão pela qual a questão suscitada em sede liminar nestes autos
deve ser suscitada naqueles autos, até porque a questão, já está sendo tratada naqueles autos. Citem-se os réus para que,
querendo, apresentem contestação no prazo de 15 dias. Intime-se. - ADV: GUSTAVO DI MÔNACO NOGUEIRA (OAB 405918/
SP)
Processo 1018311-61.2022.8.26.0451 - Inventário - Inventário e Partilha - Ricardo Sgarioni - Mariana Sgarioni - Vistos.
Concedo o prazo de 30 dias como requerido. - ADV: RENATA MALDONADO SILVEIRA ROMÃO (OAB 276722/SP), ALAN
MARTINEZ KOZYREFF (OAB 230294/SP)
Processo 1018422-84.2018.8.26.0451 - Alimentos - Lei Especial Nº 5.478/68 - Fixação - I.S.L. - Vistos. Oficie-se para
desconto dos alimentos. Após, tornem ao arquivo. - ADV: SANY ISABEL RODRIGUES (OAB 339782/SP)
Processo 1018534-53.2018.8.26.0451 - Alvará Judicial - Lei 6858/80 - Levantamento de Valor - S.A.S.S. - - P.F.S.S. - Vistos.
Atenda a serventia ao requerido pelo MP. - ADV: PAULA MAYARA DARRO MARTINS ROCHA FILZEK (OAB 372658/SP), ROCHA
FILZEK SOCIEDADE INDIVIDUAL DE ADVOCACIA (OAB 18085/SP), STEPHANEA MAYARA DARRO MARTINS ROCHA FILZEK
(OAB 416177/SP)
Processo 1018898-88.2019.8.26.0451 - Interdição/Curatela - Nomeação - E.C. - Ciência sobre fls. 151/152. - ADV: SORAYA
GOMES CARDIM (OAB 316024/SP)
Processo 1019020-33.2021.8.26.0451 - Procedimento Comum Cível - Guarda - R.A.A.B. - R.S.B. - Vistos. Oficie-se como
requerido pelo MP. Realize-se avaliação psicológica do caso. Intime-se. - ADV: GABRIELA MACATROZO SANT’ANA SGARBIERO
(OAB 204295/SP), PAULO RICARDO SGARBIERO (OAB 204547/SP), RAQUEL DE LIMA MUNIZ (OAB 350002/SP)
Processo 1019278-19.2016.8.26.0451 - Execução de Alimentos - Liquidação / Cumprimento / Execução - J.B.S.C. - E.F.O.C.
- Vistos. Antes de determinar a intimação do executado, apresente a exequente cálculo atualizado do débito. - ADV: DANILO
WINCKLER (OAB 204264/SP), ANTONIO CARLOS SARKIS (OAB 153740/SP)
Processo 1019328-35.2022.8.26.0451 - Alvará Judicial - Lei 6858/80 - Levantamento de Valor - Brenda da Silva Mariano
Machado - - Elionisia da Silva Mariano Machado - Vistos. A certidão de fls. 29 está incorreta e deve ser tornada sem efeito.
Cumpra a serventia o determinado a fls. 24. - ADV: SANDRA REGINA PIRES (OAB 114805/SP)
Processo 1019354-67.2021.8.26.0451 - Arrolamento Sumário - Inventário e Partilha - Maria Canholato Rubbio - Vistos.
Aguarde-se provocação em arquivo. - ADV: RICARDO CHITOLINA (OAB 168770/SP)
Processo 1019609-88.2022.8.26.0451 - Alvará Judicial - Lei 6858/80 - Levantamento de Valor - Miriam Cleto da Silva de
Oliveira - - Rodolfo Rabello de Oliveira - Vistos. Venha para os autos certidão de homologação expedida pelo Posto Fiscal. ADV: RAQUEL DE SOUZA (OAB 120624/SP)
Processo 1020113-94.2022.8.26.0451 - Alvará Judicial - Lei 6858/80 - Levantamento de Valor - Analyce Mayara Tavares
Maieski - Vistos. Certifique a serventia acerca da regularidade do recolhimento das custas processuais, nos termos do
comunicado CG nº 2199/2021. - ADV: ARIANE BARRIOS DE OLIVEIRA (OAB 366316/SP)
Processo 1020171-97.2022.8.26.0451 - Alimentos - Lei Especial Nº 5.478/68 - Fixação - D.H.S.H. - - A.H.P.S. - Vistos. Ante a
informação de que o requerido não trabalha com registro em carteira, revejo o valor dos alimentos provisórios e fixo-os em 30%
do salário mínimo nacional, devidos a partir da intimação, expedindo-se mandado para intimação do requerido. Intime-se. - ADV:
THIAGO MAZERO CASAGRANDE (OAB 329674/SP)
Processo 1020197-95.2022.8.26.0451 - Alimentos - Lei Especial Nº 5.478/68 - Revisão - J.R.G. - Vistos. Cite-se, ficando a ré
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