TJSP 02/12/2022 - Pág. 2011 - Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II - Tribunal de Justiça de São Paulo
Disponibilização: sexta-feira, 2 de dezembro de 2022
Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II
São Paulo, Ano XVI - Edição 3642
2011
de um ano (§ 1o).Decorrido sem a manifestação da parte exequente, começará a correr o prazo de prescrição intercorrente.
Aguarde-se provocação no arquivo. Intime-se. - ADV: NOEDY DE CASTRO MELLO (OAB 27500/SP), DANIELA GULLO DE
CASTRO MELLO (OAB 212923/SP)
Processo 1003197-34.2015.8.26.0320 - Execução de Alimentos - DIREITO PROCESSUAL CIVIL E DO TRABALHOLiquidação / Cumprimento / Execução-Obrigação de Fazer / Não Fazer - D.C.M. - G.H.M.P. - P. - - L.E. - - U. - Ciência ao
interessado sobre pesquisa(s) realizada(s), devendo se manifestar no prazo legal. - ADV: DANIEL DE TOLEDO FLORES (OAB
132348/MG), ANAPAULA CATANI BRODELLA NICHOLS (OAB 87362/SP), SIDNEI TURCZYN (OAB 51631/SP), FAUSTO LUIS
ESTEVES DE OLIVEIRA (OAB 103079/SP), PEDRO PAULO DE REZENDE PORTO FILHO (OAB 147278/SP), LILIAN CHIARA
SERDOZ (OAB 254779/SP), IVAN NASCIMBEM JÚNIOR (OAB 232216/SP), CARLA TURCZYN BERLAND (OAB 194959/SP),
SUZANA COMELATO (OAB 155367/SP), FERNANDO VICTORIA (OAB 192202/SP), JULIANI SACILOTTO DE LIMA (OAB
170750/SP)
Processo 1003927-06.2019.8.26.0320 - Execução de Título Extrajudicial - Duplicata - Moldaben Plásticos Ltda Epp - 1Ciência ao requerente/exequente sobre pesquisa(s) realizada(s), devendo se manifestar no prazo legal. 4- As pesquisas
RENAJUD e INFOJUD não foram realizadas pela falta de custas. - ADV: LEANDRO PARRAS ABBUD (OAB 162179/SP)
Processo 1004042-90.2020.8.26.0320 - Procedimento Comum Cível - Indenização por Dano Moral - H.M.G. - J.C.M.B. e
outro - Fls. 257 ciente da r. decisão que homologou o acordo formulado entre os interessados às fls. 246/248. Desnecessária
a permanência do processo em Cartório, pois o interessado poderá requisitá-lo do arquivo a qualquer tempo, para eventual
execução de sentença. Recolhidas eventuais custas em aberto, arquive-se, anotando-se. Ciência à Defensoria Pública. - ADV:
ANGELO JOSE PERCEBON (OAB 144814/SP), PABLO ROBERTO DOS SANTOS (OAB 284269/SP), CAMILA ALVARENGA
BOSCO (OAB 420857/SP)
Processo 1004269-80.2020.8.26.0320 - Procedimento Comum Cível - Acidente de Trânsito - Sierra Guinchos e Locação
Ltda. - Diante do exposto, JULGO PROCEDENTE o pedido inicial para condenar o réu ao pagamento do valor de R$ 5.989,46,
com a correção monetária pela tabela do TJSP a contar da planilha de fls 22 e juros legais desde o ato ilícito. O réu arcará
com as custas e honorários de 20% da condenação. Oportunamente, arquive-se. P.R.I. Ciência à Defensoria Pública. - ADV:
PATRICIA MASSITA ZUCARELI (OAB 174681/SP), JOSE ROBERTO SAMOGIM JUNIOR (OAB 236839/SP)
Processo 1004584-74.2021.8.26.0320 - Execução de Título Extrajudicial - Compra e Venda - Podium Mercantil Fomento
Ltda - Alelux Comércio de Auto Peças Eireli - - Granlux Comércio de Auto Peças Eireli - - Alexandre André Vinhado - - Juliana
Lupinacci de Araujo - Vistos. Ante o ofício de fls. 648, oriundo da 3ª Vara Cível local, ficam suspensas todas as execuções
ajuizadas contra a executada destes autos. Dê-se ciência à parte exequente. Indefiro contudo, o pedido de levantamento
imediato da constrição. Aguardem-se os 60 dias. Após, digam os interessados. Intime-se. - ADV: MARCELO PECCININ (OAB
256122/SP), GUSTAVO BISMARCHI MOTTA (OAB 275477/SP), GIULLIANO BERTOLI (OAB 213697/SP)
Processo 1004842-55.2019.8.26.0320 - Execução de Título Extrajudicial - Contratos Bancários - Banco Bradesco S.A. M.S.T. - Vistos. Fls. 1007/1009: 1 Não há como ser considerada válida a intimação de fls. 839, pois o AR foi recebido por terceiro,
estranho aos autos. Não há informação de que o executado tenha mudado de endereço, sem comunicar o juízo. Expeça-se
mandado, para tentativa de intimação pessoal do executado. Providencie o exequente, o recolhimento da diligência do OJ. 2
Intimem-se os bancos credores da alienação fiduciária, como determinado às fls. 1002/1003, cujos endereços foram indicados
às fls. 1008, in fine. Providencie o cartório a expedição de ofício. 3 - Defiro o pedido, a fim de determinar que a empresa indicada
às fls. 877 deposite em Juízo o valor dos lucros devido aos executados, até atingir o valor do débito, ou seja, R$ 1.086.651,71.
Nesse sentido: “AGRAVO DE INSTRUMENTO Nº 2208612-40.2022.8.26.0000 COMARCA: JUNDIAÍ - FORO DE JUNDIAÍ - 1ª
VARA CÍVEL JUIZ / JUÍZA DE 1ª INSTÂNCIA: MARIA CLAUDIA MOUTINHO RIBEIRO AGRAVANTE: D H S AGRAVADO: B S
INTERESSADOS: A C C Ltda e A F S - EXECUÇÃO DE TÍTULO EXTRAJUDICIAL. Alegação de impenhorabilidade de prólabore. Ausência de determinação de constrição de referida verba. Não conhecimento. Penhora sobre lucros e dividendos.
Possibilidade. Inteligência do art. 1.026 do Código Civil. Verba que não ostenta caráter alimentar. Decisão mantida. RECURSO
NÃO PROVIDO, na parte conhecida.” Expeça-se o necessário, após o recolhimento da diligência do OJ. Intime-se. - ADV:
SALVADOR LISERRE NETO (OAB 36974/SP), HILARIO DE AVILA FERREIRA (OAB 121443/SP), HERNANI ZANIN JUNIOR
(OAB 305323/SP)
Processo 1005755-13.2014.8.26.0320 - Alienação Judicial de Bens - Alienação Judicial - MONICA ALINE BRUM - THIEGO
TRENTO DIAS - Ciência às partes interessadas da data para realização da perícia designada para o dia 16/12/2022, às 17:00
horas, no endereço Rua José Goriel, nº 15, Parque Residencial Anavec Limeira-SP. (fls. 318). - ADV: CARLOS EDUARDO
BUSCH (OAB 277995/SP), FELIPE LEITE DE OLIVEIRA (OAB 323541/SP), STEFANIA GABRIELI LEITÃO (OAB 335195/SP),
CAROLINE BORGES DE CARVALHO DA ROCHA (OAB 388298/SP)
Processo 1006744-38.2022.8.26.0320 - Consignatória de Aluguéis - Locação de Imóvel - Batistella Assessoria Imobiliária Ltda
Me - Marinalva Balbina Antonio - - Leticia Marielle Feliciano - - Larissa Cibelle Feliciano - - Hector Henrique Feliciano - A certidão
de honorários encontra-se disponível nos autos digitais para ser conferida impressa e encaminhada pelo interessado. - ADV:
MARCELO ROSENTHAL (OAB 163855/SP), LEANDRO DONDONE BERTO (OAB 201422/SP), KELLY REGINA FIORAMONTE
(OAB 328758/SP), DOUGLAS MENDES VIVEIROS (OAB 436250/SP)
Processo 1006971-28.2022.8.26.0320 - Procedimento Comum Cível - Locação de Imóvel - Sebastião Aparecido de Oliveira Marco Antônio Camargo e outro - Vistos. Homologo, para que produza seus jurídicos e legais efeitos, o acordo de fls. 102/107 e
julgo extinto o processo nos termos do artigo 487, inciso III, “b”, do CPC. Desnecessária a permanência do processo em Cartório,
pois o interessado poderá requisitá-lo do arquivo a qualquer tempo, para eventual execução de sentença. Se o caso, expeçase guia de levantamento em favor da parte credora. Presumem-se convencionados os honorários. Recolhidas eventuais custas
em aberto, arquive-se, anotando-se. P.R.I. - ADV: JOÃO THIAGO CEZARANO (OAB 363602/SP), ELISÂNGELA BARBOSA
REENKOBER (OAB 412859/SP), JOSE CARLOS TIENGO JUNIOR (OAB 119615/SP)
Processo 1007196-48.2022.8.26.0320 - Ação Civil Pública - Combustíveis e derivados - Bruno Devides Kobayashi - - Jorge
Kanawa Kobayashi - - Anderson dos Santos Guerra e outros - Manifeste-se a parte sobre a certidão do Oficial de Justiça,
no prazo legal. - ADV: FELIPE PORFIRIO GRANITO (OAB 351542/SP), MAURICIO CESAR DE CAMPOS (OAB 271808/SP),
KALLIL SALEH EL KADRI NEVES (OAB 321445/SP)
Processo 1007632-41.2021.8.26.0320 - Usucapião - Aquisição - Ivete de Fátima Incerpe de Oliveira - - Celso Honorio de
Oliveira - Eliana Barbosa Pereira Sato - - Dirce Aparecida Ortiz Barboza e outros - Manifeste-se a parte sobre a certidão do
Oficial de Justiça, no prazo legal. - ADV: ANA MARIA APARECIDA BARBOSA PEREIRA (OAB 56462/SP), MATHEUS VERISSIMO
LOPES DOS SANTOS OLIVEIRA (OAB 436120/SP), BRUNA INCERPE DE OLIVEIRA (OAB 418292/SP)
Processo 1007657-25.2019.8.26.0320 - Execução de Título Extrajudicial - Duplicata - Iracema Auto Peças Ltda.-me - Irineu
Bilato Junior - Ciência ao interessado sobre pesquisa(s) realizada(s), devendo se manifestar no prazo legal. - ADV: ADRIANO
GREVE (OAB 211900/SP), NATÁLIA EKE GASPAR (OAB 446695/SP), ARÃO DOS SANTOS (OAB 449773/SP)
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