TJSP 02/12/2022 - Pág. 2024 - Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II - Tribunal de Justiça de São Paulo
Disponibilização: sexta-feira, 2 de dezembro de 2022
Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II
São Paulo, Ano XVI - Edição 3642
2024
penhora ou bloqueio. Cabe à parte interessada, sem a intervenção do Juízo, a retirada do nome do devedor de cadastro de
inadimplentes ou de Cartório de Protesto. Decorrido o prazo, diga o exequente em 5 dias independentemente de nova intimação.
Seu silêncio será admitido como cumprimento do acordo e a execução será extinta pelo pagamento. Sem prejuízo, ciência às
partes acerca da penhora “on line” de fls. 52/4. Int. - ADV: GUILHERME ALVARES BORGES (OAB 149720/SP), LUCIANA
VIEIRA NASCIMENTO (OAB 184755/SP), DAIRUS RUSSO (OAB 227611/SP)
Processo 0007787-61.2021.8.26.0320 (apensado ao processo 1012859-46.2020.8.26.0320) (processo principal 101285946.2020.8.26.0320) - Cumprimento de sentença - Fixação - R.F.C. - INTIME-SE a parte requerente, para que no PRAZO de
5 dias dê andamento ao feito, sob pena de extinção da ação Ciência à Defensoria e ao Ministério Público. - ADV: CLAUDIA
CRISTINA ROMAN SIQUEIRA (OAB 342558/SP)
Processo 0008073-39.2021.8.26.0320 (apensado ao processo 1006229-37.2021.8.26.0320) (processo principal 100622937.2021.8.26.0320) - Cumprimento de sentença - Alienação Fiduciária - V.S.J. - - M.P.N. - - A.H.N. - A.C.F.I. - Dê-se vista ao
Ministério Público. Após, tornem. - ADV: ARIANE DA CRUZ (OAB 354451/SP), ELIANA ESTEVÃO (OAB 161394/SP), CESAR
HENRIQUE CASTELLAR (OAB 202791/SP)
Processo 0008241-75.2020.8.26.0320 (apensado ao processo 1003102-28.2020.8.26.0320) (processo principal 100310228.2020.8.26.0320) - Cumprimento de sentença - Cheque - Paulo Isidoro Chaves - Rosana Francisco Ziemels - Elisangela
Aparecida de Oliveira Santos - Vistos. Fls. 216/ss Nada a apreciar, visto que a peticionante não faz parte do processo, apenas
figurou como interessada em consequência da penhora no rosto destes autos deferida a fl. 152. Considerando que já cumprida
a determinação de fl. 201 (fl. 210), exclua-se a peticionante do cadastro E-Saj. Após, aguarde-se provocação no arquivo, como
determinado a fl. 201 3º parágrafo. Intime-se. - ADV: PAULO ISIDORO CHAVES (OAB 437680/SP), ROGERIO FERNANDO DE
CAMPOS (OAB 279399/SP), FERNANDA FELIX BAGNARIOL (OAB 202431/SP)
Processo 0008361-50.2022.8.26.0320 (apensado ao processo 1006368-91.2018.8.26.0320) (processo principal 100636891.2018.8.26.0320) - Cumprimento de sentença - Sistema Financeiro da Habitação - Sérgio Ricardo Baltieri - - Karina Cristina
Pedroso Baltieri - Queiroz Galvão Paulista 6 Desenvolvimento Imobiliário Ltda. - RECUPERAÇÃO JUDICIAL - Dê-se vista ao
Ministério Público. Após, tornem. - ADV: LUCIANO MOLLICA (OAB 173311/SP), HIGOR CHAVES MARKS (OAB 400325/SP),
KAIO CESAR PEDROSO (OAB 297286/SP), ROSANGELA BENEDITA GAZDOVICH (OAB 252192/SP)
Processo 0008420-72.2021.8.26.0320 (apensado ao processo 1007035-77.2018.8.26.0320) (processo principal 100703577.2018.8.26.0320) - Incidente de Desconsideração de Personalidade Jurídica - Indenização por Dano Material - Flavia Mansur
Murad Schaal - - Mansur Murad Advogados - Indefiro o pedido de fls. 92. Cabe à parte interessada a diligência para localização
de bens em nome do executado, excetuando-se as pesquisas junto aos sistemas informatizados disponíveis para o TJ/SP.
Pesquisa junto ao sistema Sisbajud às fls. 57/60. Aguarde-se o cumprimento do mandado de fls. 84. Diga a parte exequente,
sobre a certidão do OJ, de fls. 87. - ADV: FLAVIA MANSUR MURAD SCHAAL (OAB 138057/SP)
Processo 0008927-96.2022.8.26.0320 (apensado ao processo 1012923-56.2020.8.26.0320) (processo principal 101292356.2020.8.26.0320) - Cumprimento de Sentença de Obrigação de Prestar Alimentos - Dissolução - F.R.G. - - T.R.G. - Vistos.
Fls. 33: Diga a parte exequente, apresentando o cálculo atualizado do débito, se o caso. Prazo 10 dias. No silêncio, intimese pessoalmente para dar andamento ao feito sob pena de extinção. Intime-se. - ADV: MARIANE CRISTINE SAVASSI (OAB
404524/SP)
Processo 0009273-81.2021.8.26.0320 (apensado ao processo 1006280-53.2018.8.26.0320) (processo principal 100628053.2018.8.26.0320) - Cumprimento de sentença - Rescisão do contrato e devolução do dinheiro - F.R.O.S. - - T.T.B.S. - A.E.I.S.
- - C.E.I. - Vistos. Fls. 88 e ss.: venha aos autos a taxa necessária. Após, tornem conclusos para apreciação do pedido. A
pesquisa pelo sistema ARISP isenta de emolumentos só será realizada mediante a concessão da assistência judiciária gratuita.
Quando não houver esse benefício, a consulta mediante pagamento, está disponível no site www.arisp.com.br, para realização
da pesquisa. Intime-se. - ADV: EUCLIDES BECKMAN JUNIOR (OAB 317810/SP), FABIO RENATO OLIVEIRA SILVA (OAB
337592/SP)
Processo 0009433-72.2022.8.26.0320 (processo principal 0004524-07.2010.8.26.0320) - Cumprimento de Sentença de
Obrigação de Prestar Alimentos - Fixação - R.G.R.C.C. - Dê-se vista ao Ministério Público. Após, tornem. - ADV: GIOVANE
VALESCA DE GOES (OAB 288748/SP), LUCAS CARDOSO (OAB 373325/SP), JOSE HENRIQUE PILON (OAB 90317/SP)
Processo 0009529-54.2003.8.26.0320 (320.01.2003.009529) - Reintegração / Manutenção de Posse - Posse - Joel Fonseca
- - Cleusa Zuleica Cia Fonseca e outro - Fls. 1175/1183: Anote-se a interposição de agravo de instrumento. Mantenho a decisão
recorrida, por seus próprios e jurídicos fundamentos. Não houve a concessão de efeito suspensivo (fls.1185). Prossiga-se nos
termos da sentença proferida às fls. 1158/1162. Intime-se. - ADV: ANDRE LUIS DE OLIVEIRA (OAB 341210/SP), GUILHERME
MARTINS MALUFE (OAB 144345/SP), MIGUEL ALFREDO MALUFE NETO (OAB 16505/SP)
Processo 0009636-34.2022.8.26.0320 (apensado ao processo 1009219-40.2017.8.26.0320) (processo principal 100921940.2017.8.26.0320) - Cumprimento de sentença - Cobrança de Aluguéis - Sem despejo - Contin Industria e Comercio Ltda Doracy Greve Gomes - - José Ricardo gomes - - Eduardo Gomes - - Claudia Gomes - - Denise Gomes e outro - Vistos. Intime-se
o devedores , por carta AR, para pagar o débito no prazo de 15 dias, acrescido de custas, se houver (art. 523 do CPC). Não
ocorrendo o pagamento voluntário no prazo referido, o débito será acrescido de multa de 10% e de honorários de advogado de
10%. Não efetuado o pagamento voluntário, certificando-se, intime-se o exequente para a indicação de bens penhoráveis e a
apresentação de cálculo atualizado do débito com a multa e os honorários. Nada sendo requerido, arquive-se. Transcorrido o
prazo previsto no art. 523 sem o pagamento voluntário, iniciará o prazo de 15 dias para que o executado, independentemente de
penhora ou nova intimação, apresente, nos próprios autos, sua impugnação. Int. - ADV: HOG DO NASCIMENTO (OAB 284170/
SP), FABIO DESTEFANI SCARINCI (OAB 329531/SP)
Processo 0009693-52.2022.8.26.0320 (apensado ao processo 1014053-18.2019.8.26.0320) (processo principal 101405318.2019.8.26.0320) - Cumprimento de sentença - Condomínio - Associação dos Proprietários do Residencial Florisa - Vistos.
Intime-se o devedor revel, por carta AR, para pagar o débito no prazo de 15 dias, acrescido de custas, se houver (art. 523 do
CPC). Recolha a exequente as custas postais/diligência para oficial de justiça. Não ocorrendo o pagamento voluntário no prazo
referido, o débito será acrescido de multa de 10% e de honorários de advogado de 10%. Não efetuado o pagamento voluntário,
certificando-se, intime-se o exequente para a indicação de bens penhoráveis e a apresentação de cálculo atualizado do débito
com a multa e os honorários. Nada sendo requerido, arquive-se. Transcorrido o prazo previsto no art. 523 sem o pagamento
voluntário, iniciará o prazo de 15 dias para que o executado, independentemente de penhora ou nova intimação, apresente,
nos próprios autos, sua impugnação. Int. - ADV: PATRICIA MASSITA ZUCARELI (OAB 174681/SP), DANIEL DEGASPARI (OAB
118829/SP)
Processo 0009736-86.2022.8.26.0320 (apensado ao processo 1004296-92.2022.8.26.0320) (processo principal 100429692.2022.8.26.0320) - Cumprimento Provisório de Sentença - Locação de Imóvel - Rita de Cassia Pegorari - Rosineia Daniel
Gonçalves - Vistos. Considerando que foi interposta apelação no processo principal, este tramitará como cumprimento provisório
Publicação Oficial do Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo - Lei Federal nº 11.419/06, art. 4º