TJSP 02/12/2022 - Pág. 3100 - Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II - Tribunal de Justiça de São Paulo
Disponibilização: sexta-feira, 2 de dezembro de 2022
Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II
São Paulo, Ano XVI - Edição 3642
3100
Aguarde-se o integral cumprimento das penas substitutivas impostas, abrindo-se vista ao órgão ministerial apenas em caso de
descumprimento. Int. - ADV: ROBSON FERNANDO PORTO MECHA (OAB 361896/SP)
Processo 0001961-70.2022.8.26.0368 (processo principal 1002705-19.2020.8.26.0368) - Cumprimento de Sentença de
Obrigação de Prestar Alimentos - Revisão - B.W.C. - C.C. - Fica à parte exequente intimada do MLE expedido e finalizado nos
autos. - ADV: MARISA JULIA SALVADOR (OAB 63639/SP), RAFAEL MIRANDA COUTO (OAB 278839/SP)
Processo 0002023-13.2022.8.26.0368 (processo principal 1000411-23.2022.8.26.0368) - Cumprimento de sentença - Defeito,
nulidade ou anulação - Isabel Cristina Neves Tiburcio - Cobap - Confederação Brasileira dos Aposentados e Pensionistas - Fica
à parte exequente intimada do MLE expedido e finalizado nos autos. - ADV: ALEXANDRE AUGUSTO FORCINITTI VALERA
(OAB 140741/SP), BRENO JOSÉ DA CUNHA (OAB 412174/SP)
Processo 0002169-98.2015.8.26.0368 - Execução de Título Extrajudicial - Contratos Bancários - Banco Bradesco S/A Lucas Rodrigo Mazaro - - Fundo de Investimento em Direitos Creditórios Não-Padronizados NPL II - Vistos. Fls. 298: nada
a prover, senão determinar a exclusão do nome da advogada indicada a tanto na petição de fls. 298 (ou seja, a exclusão da
Dra. Cleusa Maria Büttow da Silva), conforme aí pugnado. Isso porque, nos termos do art. 272, caput, do CPC, “quando não
realizadas por meio eletrônico, consideram-se feitas as intimações pela publicação dos atos no órgão oficial.” Diante disso, deve
a parte interessada que venha a se manifestar em qualquer processo, sobretudo quando se tratar de terceiro interessado, como
no caso, fazer-se representar nos autos por advogado regularmente inscrito na OAB, por meio de procuração ad judicia, sendo
válida, a partir de então, toda e qualquer intimação feita por esse meio em relação a todos os atos e termos do processo, não
se fazendo necessária a intimação pessoal pugnada a fls. 298, pela qual a indefiro. Prossiga-se, pois, nos termos da decisão de
fls. 296. Int. - ADV: DEBORAH CRISTINA DE MORAIS (OAB 238995/SP), CAMILA AYAKO SANCHES TOKIMATU (OAB 369441/
SP), GUSTAVO ANDRIOTI PINTO (OAB 268062/SP), FERNANDO HENRIQUE ANGELIN (OAB 357205/SP)
Processo 0002214-58.2022.8.26.0368 (processo principal 1000851-87.2020.8.26.0368) - Cumprimento de sentença Locação de Imóvel - Roseli Aparecida de Oliveira Costa Mello - Vistos. 1) Conforme se nota da leitura da petição de fls. 19/20,
a exequente supra desistiu da presente execução em relação à co-executada LUANA CRISTINA QUEIROZ ANTUNES. Diante
disso, homologo por meio desta decisão o pedido de desistência em apreço, julgando extinto o presente feito em relação a
ela com base no art. 485, VIII c/c art. 775, ambos do CPC. Proceda a secretaria, pois, ao necessário no SAJ, a fim de averbar
no histórico de partes a extinção em relação à co-executada em questão. Não sendo possível, por se tratar de incidente (de
cumprimento de sentença), exclua-a deste incidente. 2) Quanto ao mais, em relação à manifestação da exequente de fls. 26,
aguarde eventual provocação por 30 dias. No silêncio, aguarde provocação no arquivo. Int. - ADV: ELIO MARCOS MARTINS
PARRA (OAB 115031/SP)
Processo 0002218-95.2022.8.26.0368 (processo principal 1002613-07.2021.8.26.0368) - Cumprimento de sentença - Defeito,
nulidade ou anulação - Yara de Fátima Lima Cordeiro - BP Promotora de Vendas Ltda - Fica à parte exequente intimada do MLE
expedido e finalizado nos autos. - ADV: BRUNO HENRIQUE GONÇALVES (OAB 131351/SP), JOÃO GERMANO GARBIN (OAB
271756/SP), BEATRIZ FERNANDA RAMIRES (OAB 453420/SP)
Processo 0002358-32.2022.8.26.0368 (processo principal 1000014-61.2022.8.26.0368) - Cumprimento de sentença Rescisão do contrato e devolução do dinheiro - Justina Aparecida Terezane da Silva - Banco BMG S/A. - Manifeste-se a parte
exequente diante impugnação/documentos juntados aos autos pela parte executada. - ADV: FERNANDO MOREIRA DRUMMOND
TEIXEIRA (OAB 108112/MG), CLAUDIA MARIA LONGO (OAB 334500/SP), MARIA ELISA PINTO COELHO REIS (OAB 236117/
SP), FLAVIA ALMEIDA MOURA DI LATELLA (OAB 109730/MG)
Processo 0002408-58.2022.8.26.0368 (processo principal 1002096-02.2021.8.26.0368) - Cumprimento de sentença DIREITO PROCESSUAL CIVIL E DO TRABALHO-Liquidação / Cumprimento / Execução-Obrigação de Fazer / Não Fazer Samuel Matheus Aparecido Fenerich - Vistos. Fls. 06: concedo ao exequente supra os benefícios da justiça gratuita. Anote-se.
Diante disso, prossiga-se nos termos do despacho de fls. 03, independentemente do recolhimento ali deliberado. Int. - ADV:
SAMUEL MATHEUS APARECIDO FENERICH (OAB 444273/SP)
Processo 0002513-79.2015.8.26.0368 - Execução de Título Extrajudicial - Cheque - Wellington Carlos Salla - Fica intimada a
parte exequente, uma vez mais, a comprovar a entrega do ofício. - ADV: WELLINGTON CARLOS SALLA (OAB 216622/SP)
Processo 0002553-17.2022.8.26.0368 (processo principal 1000643-06.2020.8.26.0368) - Cumprimento de sentença Contratos Bancários - Banco do Brasil S/A - Vistos. Deverá a parte exequente emendar a inicial, a fim de apresentar peças
processuais em separado, visando melhor garantir o contraditório e a ampla defesa do executado, além de melhor organização
processual: A) a petição inicial deste incidente de cumprimento de sentença nos termos do art. 523, caput, do CPC; B) a
planilha de cálculo atualizado do débito em execução, atentando-se ao que dispõe o art. 524 e §§, do CPC. No silêncio da parte
exequente, aguarde provocação em arquivo. Int. - ADV: RICARDO LOPES GODOY (OAB 321781/SP)
Processo 0002554-02.2022.8.26.0368 (processo principal 1000072-64.2022.8.26.0368) - Cumprimento de sentença - Seguro
- Marcia Regina Marcelino - Abamsp - Associacao Beneficente de Auxilio Mútuo Ao Servidor Publico - Vistos. 1) Expeça certidão
relativamente ao presente incidente de cumprimento de sentença, para fins do art. 799, inciso IX, do CPC. 2) Intime a parte
executada, “ABAMSP”, na pessoa de seu advogado constituído, pelo D.J.E., para que pague à parte exequente o valor pugnado
neste incidente de cumprimento de sentença, a ser acrescido dos juros e da correção monetária até o efetivo pagamento, no
prazo de 15(quinze) dias, sob pena de acréscimo da multa de 10% e, também, de honorários de advogado de mais 10%, nos
termos do artigo 523 e §1º, do novo Código de Processo Civil. Após o decurso do prazo de 15 dias para pagamento, observo
que se inicia a contagem do prazo (contínuo) de 15 dias para a parte executada, querendo, apresentar impugnação ao presente
cumprimento de sentença, após o que a parte exequente deverá ser intimada a se manifestar, requerendo o que entender
de direito quanto ao prosseguimento do processo. Int. - ADV: KAREN PEREIRA LOZANO (OAB 416789/SP), FELIPE SIMIM
COLLARES (OAB 112981/MG), AMANDA JULIELE GOMES DA SILVA (OAB 165687/MG)
Processo 0002555-84.2022.8.26.0368 (processo principal 1002645-12.2021.8.26.0368) - Cumprimento de sentença - Valor
da Execução / Cálculo / Atualização - Associação dos Advogados do Banco do Brasil - Asabb - Dorival Madeu - - Vilma Costa
Madeu - Vistos. 1) Expeça certidão relativamente ao presente incidente de cumprimento de sentença, para fins do art. 799,
inciso IX, do CPC. 2) Intime a parte executada, DORIVAL MADEU e VILMA COSTA MADEU, na pessoa de seu advogado
constituído, pelo D.J.E., para que pague à parte exequente o valor pugnado neste incidente de cumprimento de sentença, a
ser acrescido dos juros e da correção monetária até o efetivo pagamento, no prazo de 15(quinze) dias, sob pena de acréscimo
da multa de 10% e, também, de honorários de advogado de mais 10%, nos termos do artigo 523 e §1º, do novo Código de
Processo Civil. Após o decurso do prazo de 15 dias para pagamento, observo que se inicia a contagem do prazo (contínuo) de
15 dias para a parte executada, querendo, apresentar impugnação ao presente cumprimento de sentença, após o que a parte
exequente deverá ser intimada a se manifestar, requerendo o que entender de direito quanto ao prosseguimento do processo.
Int. - ADV: RAPHAEL RODRIGUES DE CAMARGO (OAB 253728/SP), DANILO RODRIGUES DE CAMARGO (OAB 254510/SP),
ROSE MARY SILVA PELLEGRINI (OAB 164071/SP)
Publicação Oficial do Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo - Lei Federal nº 11.419/06, art. 4º