TJSP 07/12/2022 - Pág. 2008 - Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II - Tribunal de Justiça de São Paulo
Disponibilização: quarta-feira, 7 de dezembro de 2022
Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II
São Paulo, Ano XVI - Edição 3645
2008
Concessionária de Rodovias S.a. - Vistos. 1- Diante do trânsito em julgado da sentença de fls. 94/95, consoante se verifica às
fls. 98, arquivem-se os autos, procedendo a serventia a conferência e o cumprimento dos atos, conforme a Portaria do Juízo
nº 01/2003. 2- Intime-se. - ADV: SAMUEL PASQUINI (OAB 185819/SP), CRISTIANE DELPHINO BERNARDI FOLIENE (OAB
294518/SP)
Processo 1004658-22.2022.8.26.0344 - Procedimento Comum Cível - Tutela Provisória - Maria Aparecida Brito Pessoa BANCO ITAU CONSIGNADO S.A. - VISTO, E.T.C. 1.Considerando que em novembro de 2022 serão realizados os eventos
esportivos com a participação do Brasil na copa do mundo, considerando que em dezembro de 2022 são realizadas
correições nos cartórios judicial e extrajudicial, considerando o recesso forense de 20 de dezembro a 07 de janeiro de 2023,
considerando os termos do Provimento nº 2.564/2020 do Egrégio Conselho Superior da Magistratura e ainda os termos dos
Comunicadosnºs284/2020, 317/2020 e 581/2020 da Egrégia Corregedoria Geral de Justiça do Tribunal de Justiça do Estado
de São Paulo sobre a PANDEMIA MUNDIAL COVID-19, estando autorizadasas audiências virtuaisou audiências por meio de
videoconferência, DESIGNO AUDIÊNCIA DE CONCILIAÇÃO ON-LINE E/OU PELO SISTEMA VIRTUAL PARA O DIA 16 DE
FEVEREIRO DE 2023, ÀS 14 HORAS, utilizando-se da ferramenta Microsoft Teams. 2. Anote-se que o Enunciado nº 298 do
Fórum Permanente de Processualistas Civis dispõe que: A audiência de saneamento e organização do processo em cooperação
com as partes poderá ocorrer independentemente de a causa ser complexa. 3. Devem os Nobres Advogados fornecerem os seus
endereços eletrônicos e os das partes-litigantes com antecedência mínima de 24 horas da audiência, e tudo para o recebimento
do convite do Juízo com o link de acesso à sala virtual, o que poderá ocorrer por meio de computador, smartphone ou tablet. 4.
Outrossim, os Nobres Advogados deverão propiciar ou proporcionar salas adequadas para a acomodação das partes. 5. Intimese. - ADV: VIVIANE GRION DOS SANTOS (OAB 304346/SP), CARLOS NARCY DA SILVA MELLO (OAB 70859/SP), LUCAS DE
MELLO RIBEIRO (OAB 205306/SP)
Processo 1005075-72.2022.8.26.0344 - Procedimento Comum Cível - Práticas Abusivas - BEAUTY PRO BELEZA
E COSMÉTICOS EIRELI - Mercado Livre Ltda e outro - Vistos. 1- Fls. 692/715: Diante do julgamento definitivo do Agravo
de Instrumento nº 2179237-91.2022.8.26.0000, manifestem-se as partes no prazo de 15 (quinze) dias. 2- Intime-se. - ADV:
GABRIELA THAÍS DELÁCIO (OAB 369916/SP), MARCIA APARECIDA DE SOUZA (OAB 119284/SP), LUIZ GUSTAVO DE
OLIVEIRA RAMOS (OAB 128998/SP)
Processo 1005467-12.2022.8.26.0344 - Procedimento Comum Cível - Indenização por Dano Moral - Ana Ribeiro Silva
Custódio - Unimed de Marília - Cooperativa de Trabalho Médico - 1- Diante da publicação de fls. 136, remetam-se os autos ao
Cartório Distribuidor para redistribuição ao Juízo de origem (2ª Vara Cível local). 2- Intime-se. - ADV: GUILHERME KROGER
LUCIA (OAB 447774/SP), SELMA APARECIDA FERREIRA GIROTO (OAB 448742/SP), MARINO MORGATO (OAB 37920/SP)
Processo 1005534-74.2022.8.26.0344 - Procedimento Comum Cível - Defeito, nulidade ou anulação - Fernanda Cristina
Ramos Melo - Banco Mercantil do Brasil S/A - Vistos. 1. Sobre a manifestação do Digno Representante do Ministério Público
de fls. 209/213, manifestem-se as partes. Prazo: 15 (quinze) dias úteis. 2. Intime-se. - ADV: ALESSANDRO DE MELO CAPPIA
(OAB 199771/SP), JOAQUIM DONIZETI CREPALDI (OAB 356103/SP)
Processo 1005953-36.2018.8.26.0344 - Execução de Título Extrajudicial - Contratos Bancários - Banco Bradesco S.A. Reginaldo Carlos Pereira - Vistos. 1- Fls. 173: Manifeste-se o Executado sobre a contraproposta de acordo apresentada pelo
banco Exequente. Prazo: 15 (quinze) dias. 2- Intime-se. - ADV: ROSANGELA DA ROSA CORRÊA (OAB 205961/SP), DANIELA
BIUDES DOS SANTOS ORTEGA (OAB 357915/SP)
Processo 1005994-03.2018.8.26.0344 - Procedimento Comum Cível - Indenização por Dano Material - Fausto Jorge - Joao
Simao Neto - Vistos. 1- Diante da certidão de fls. 636, fica o Requerido intimado de que deverá, caso queira, promover a
retirada do objeto que se encontra consignado em escaninho próprio do Cartório (original do documento juntado nas fls. 563)
no prazo de 30 (trinta) dias, tudo sob pena de ser encaminhado para destruição, conforme artigo 174 das Normas de Serviço
da Corregedoria Geral de Justiça e Provimento CGJ m. 8/2009. 2- Decorrido o prazo supra sem manifestação, encaminhe-se
o objeto para destruição e arquivem-se os autos após a conferência e cumprimento dos atos conforme a Portaria nº 01/2003.
3- Intime-se. - ADV: JOSE AUGUSTO MARCONDES DE MOURA JUNIOR (OAB 112111/SP), VITORIO RIGOLDI NETO (OAB
134224/SP), CARLOS EDUARDO BOIÇA MARCONDES DE MOURA (OAB 138628/SP)
Processo 1006057-86.2022.8.26.0344 - Procedimento Comum Cível - Defeito, nulidade ou anulação - Maria Rosa Morais
- Banco Santander Brasil SA - Vistos. 1. Informem as partes acerca de eventual interesse em designação de audiência de
conciliação. Prazo: 15 (quinze) dias úteis. 2. Intime-se. - ADV: THIAGO VICENTE PAES (OAB 410436/SP), DÊNIO MOREIRA
DE CARVALHO JÚNIOR (OAB 41796/MG)
Processo 1006150-49.2022.8.26.0344 - Procedimento Comum Cível - Defeito, nulidade ou anulação - V.P.P. - - A.P.S.P. U.M.C.T.M. - 1- Diante da publicação de fls. 303, remetam-se os autos ao Cartório Distribuidor para redistribuição ao Juízo de
origem (2ª Vara Cível local). 2- Intime-se. - ADV: RAFAEL SALVIANO SILVEIRA (OAB 348936/SP), SCHEILA BAUMGÄRTNER
IASCO (OAB 158567/SP), ANDREA RICCI DANTAS YANAGUIZAWA (OAB 214245/SP), LUCAS EMANUEL RICCI DANTAS
(OAB 329590/SP)
Processo 1006715-13.2022.8.26.0344 - Procedimento Comum Cível - Cédula de Crédito Bancário - Luis Fernando Pereira
- Santana S.a. - Credito, Financiamento e Investimento e outro - Vistos 1. Informem as partes acerca de eventual interesse na
designação de audiência de conciliação. Prazo: 15 (quinze) dias úteis. 2. Intime-se. - ADV: DOUGLAS SILVEIRA TARTAROTTI
(OAB 453520/SP), FABIO OLIVEIRA DUTRA (OAB 292207/SP)
Processo 1006803-51.2022.8.26.0344 - Procedimento Comum Cível - Vícios de Construção - Adriano Santana Sena Júnior
- - Thalita Thauane Valdenebre Costa - Ermisson Barbaceli - - Cleide Mara Leite Barbaceli - VISTO, E.T.C. 1.Considerando que
em novembro de 2022 serão realizados os eventos esportivos com a participação do Brasil na copa do mundo, considerando
que em dezembro de 2022 são realizadas correições nos cartórios judicial e extrajudicial, considerando o recesso forense de 20
de dezembro a 07 de janeiro de 2023, considerando os termos do Provimento nº 2.564/2020 do Egrégio Conselho Superior da
Magistratura e ainda os termos dos Comunicadosnºs284/2020, 317/2020 e 581/2020 da Egrégia Corregedoria Geral de Justiça
do Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo sobre a PANDEMIA MUNDIAL COVID-19, estando autorizadasas audiências
virtuaisou audiências por meio de videoconferência, DESIGNO AUDIÊNCIA DE CONCILIAÇÃO ON-LINE E/OU PELO SISTEMA
VIRTUAL PARA O DIA 16 DE FEVEREIRO DE 2023, ÀS 15 HORAS, utilizando-se da ferramenta Microsoft Teams. 2. Anote-se
que o Enunciado nº 298 do Fórum Permanente de Processualistas Civis dispõe que: A audiência de saneamento e organização
do processo em cooperação com as partes poderá ocorrer independentemente de a causa ser complexa. 3. Devem os Nobres
Advogados fornecerem os seus endereços eletrônicos e os das partes-litigantes com antecedência mínima de 24 horas da
audiência, e tudo para o recebimento do convite do Juízo com o link de acesso à sala virtual, o que poderá ocorrer por meio de
computador, smartphone ou tablet. 4. Outrossim, os Nobres Advogados deverão propiciar ou proporcionar salas adequadas para
a acomodação das partes. 5. Intime-se. - ADV: DANY PATRICK DO NASCIMENTO KOGA (OAB 253237/SP), ABDYEL TAVARES
BRILHANTE (OAB 431362/SP)
Publicação Oficial do Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo - Lei Federal nº 11.419/06, art. 4º