TJSP 12/12/2022 - Pág. 1010 - Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II - Tribunal de Justiça de São Paulo
Disponibilização: segunda-feira, 12 de dezembro de 2022
Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II
São Paulo, Ano XVI - Edição 3647
1010
JUÍZO DE DIREITO DA 1ª VARA CÍVEL
EDITAL DE INTIMAÇÃO DE ADVOGADOS
RELAÇÃO Nº 1013/2022
Processo 1001616-09.2022.8.26.0297 - Interdição/Curatela - Nomeação - J.M.T. - S.M.T. - J.M.T. - Vistas dos autos à autora
para: manifestar-se, em 15 dias, sobre a contestação (art. 350 ou 351 do CPC), bem como ficam as partes intimadas para, no
prazo de cinco (05) dias, manifestarem-se nos autos sobre o Relatório Social de fls. 108/113. - ADV: FERNANDA CRISTINA DE
OLIVEIRA (OAB 327848/SP), ALINE ALTOMARI DA SILVA MARTIN (OAB 333895/SP)
Processo 1007290-65.2022.8.26.0297 - Alimentos - Lei Especial Nº 5.478/68 - Revisão - V.V.A. - R.A.O. - Vistas dos autos
ao autor para: manifestar-se, em 15 dias, sobre a contestação (art. 350 ou 351 do CPC). - ADV: GUSTAVO ALVES BALBINO
(OAB 336748/SP), MARIANA MORENA TOSTES DE OLIVEIRA (OAB 395518/SP)
JUÍZO DE DIREITO DA 1ª VARA CÍVEL
EDITAL DE INTIMAÇÃO DE ADVOGADOS
RELAÇÃO Nº 1014/2022
Processo 0000647-65.2009.8.26.0297 (297.01.2009.000647) - Cumprimento de sentença - Contratos Bancários F.I.E.D.C.N.P.N. - T.B.P. - Fica a executada intimada para, no prazo legal, manifestar-se nos autos sobre a IMPUGNAÇÃO de fls.
172/203. - ADV: JORGE VICENTE LUZ (OAB 34204/SP), RODRIGO REIS GONÇALVES SIQUEIRA (OAB 277531/SP), BRUNO
CESAR MORON LUZ (OAB 258061/SP)
Processo 0003565-85.2022.8.26.0297 (processo principal 1005246-10.2021.8.26.0297) - Cumprimento de sentença DIREITO PROCESSUAL CIVIL E DO TRABALHO-Liquidação / Cumprimento / Execução-Obrigação de Fazer / Não Fazer - Pery
Prado Neto - - Raquel Aparecida Ferreira Prado - Elektro Redes S.A. - Vistos... Considerando o cumprimento da obrigação
(fls. 34), JULGO EXTINTA a presente AÇÃO DE CUMPRIMENTO DE SENTENÇA - DIREITO PROCESSUAL CIVIL E DO
TRABALHO-LIQUIDAÇÃO / CUMPRIMENTO / EXECUÇÃO-OBRIGAÇÃO DE FAZER / NÃO FAZER - Processo nº 000356585.2022.8.26.0297, que Pery Prado Neto e Raquel Aparecida Ferreira Prado move contra ELEKTRO REDES S.A., o que faço
com fulcro no artigo 924, II do Código de Processo Civil. Consequentemente, defiro o levantamento pelos exequentes do
valor depositado a fls. 30, expedindo-se de imediato o competente mandado de levantamento. Consigno que, para viabilizar
o levantamento acima deferido, deverá o Ilustre Advogado providenciar o preenchimento de novo formulário, uma vez que,
conforme dispõe o art. 15, §3º da Lei nº 8.906/94, a sociedade de advogados deve constar do instrumento de procuração, o
que não ocorreu nas procurações juntada às fls. 14/15, impossibilitando sua indicação como titular da conta, como constou no
formulário apresentado a fls. 35. Outrossim, considerando que referido depósito fora efetuado na Ação de Conhecimento nº
1005246-10.2021.8.26.0297, determino que o mandado de levantamento eletrônico seja expedido naqueles autos, certificandose. Custas pela parte executada. Após, arquivem-se os presentes autos, observadas as formalidades legais. P.I. - ADV: WILSON
LUIS VOLLET FILHO (OAB 336391/SP), DENNER DE BARROS E MASCARENHAS BARBOSA (OAB 403594/SP), CARLA
DAYANA RODRIGUES MARQUES (OAB 347458/SP)
Processo 0003576-90.2017.8.26.0297 (processo principal 1001603-83.2017.8.26.0297) - Cumprimento de sentença Contratos Bancários - Banco Mercantil do Brasil S/A - Vistos. Página 434: defiro, procedendo-se a Serventia a pesquisa do
atual endereço de LEONEL NUNES VILELA, CPF nº 041.987.818-18, através dos Sistemas Sisbajud e Siel. Após, manifeste-se
o(a) exequente, no prazo de cinco (05) dias, requerendo o que entender de direito, em prosseguimento. Int. - ADV: FERNANDO
ANTONIO FONTANETTI (OAB 21057/SP), LUIZ GASTAO DE OLIVEIRA ROCHA (OAB 35365/SP)
Processo 0003752-64.2020.8.26.0297 (processo principal 1001276-70.2019.8.26.0297) - Cumprimento de sentença Contratos Bancários - Sanchez & Sanchez Advogados Associados - Vistos. Certidão de página 87: reitere-se a intimação da
exequente para manifestar em termos de prosseguimento, aguardando-se pelo prazo de quinze (15) dias. No silêncio, aguardese provocação do exequente no arquivo. Int. - ADV: JORGE DONIZETI SANCHEZ (OAB 73055/SP)
Processo 0003762-79.2018.8.26.0297/01 - Precatório - DIREITO PROCESSUAL CIVIL E DO TRABALHO-Partes e
Procuradores-Sucumbência -Honorários Advocatícios - Fabio Caon Pereira - PREFEITURA MUNICIPAL DE JALES - Vistos. Fls.
113/114 e 119: preliminarmente, manifeste-se a PREFEITURA MUNICIPAL DE JALES, no prazo de 5 (cinco) dias, mormente
acerca do pedido de levantamento integral do valor depositado (R$34.768,71). Após, voltem conclusos. Intime-se. - ADV:
KARINA JORGE DE OLIVEIRA SPOSO (OAB 186071/SP), FABIO CAON PEREIRA (OAB 234643/SP)
Processo 0003860-59.2021.8.26.0297 (processo principal 1001076-29.2020.8.26.0297) - Cumprimento de sentença Indenização por Dano Moral - Maria do Socorro Ramos - Elza Aparecida Montanher de Souza - Vistos... Considerando que
o(a) requerente, devidamente intimado(a) para dar andamento ao processo no prazo de 5 dias, sob pena de extinção, deixou
transcorrer in albis o prazo sem qualquer providência (fls. 53), JULGO EXTINTA a presente ação - cumprimento de sentença Indenização por Dano Moral ajuizada por Maria do Socorro Ramos em face de Elza Aparecida Montanher de Souza, o que faço
com fulcro no art. 485, inciso III, do Código de Processo Civil. O(a) requerente arcará com custas e despesas processuais, cuja
exigibilidade ficará suspensa nos termos do art. 98, §3º do CPC, uma vez que é beneficiário(a) da Gratuidade da Justiça. IC.
Oportunamente, arquivem-se, observadas as formalidades legais. - ADV: AMANDA RODRIGUES SOUZA (OAB 378960/SP),
BENEDITO TONHOLO (OAB 84036/SP), JANAINA NAVARRO (OAB 238104/SP)
Processo 0004423-19.2022.8.26.0297 (processo principal 1007618-63.2020.8.26.0297) - Cumprimento de sentença Fornecimento de Energia Elétrica - Pedro Viel - Elektro Eletricidade e Serviços S.A. - Vistos. Página 23: Traga a executada
para este incidente o respectivo comprovante de depósito, no prazo de 5 (cinco) dias. Com a juntada, manifeste-se o exequente
informando se o depósito efetuado satisfaz integralmente a obrigação, possibilitando a extinção da ação. Prazo: 05 dias. Após,
voltem conclusos. Int. - ADV: DAIANE SILVIA BRITTO (OAB 277426/SP), DENNER DE BARROS E MASCARENHAS BARBOSA
(OAB 403594/SP), ERICA GONZAGA DE FREITAS (OAB 428093/SP)
Processo 0004553-09.2022.8.26.0297 (processo principal 1001058-71.2021.8.26.0297) - Cumprimento de sentença Indenização por Dano Moral - Jadson Junior Santana Barbosa - Coca Cola Indústrias Ltda - Vistos. Fls. 12: preliminarmente,
aguarde-se o decurso de prazo para interposição de eventual impugnação. Decorrido e certificado, voltem conclusos para
apreciar o pedido de levantamento formulado. Intime-se. - ADV: HIGOR SÃO FELICE SOUSA (OAB 441941/SP), RICARDO
MONTEIRO DE FRANÇA MIRANDA (OAB 104416/RJ)
Processo 0007391-37.2013.8.26.0297 (029.72.0130.007391) - Cumprimento de sentença - Cheque - A Fundação Pio Xii
Hospital de Cancer de Barretos - Vistos. HOMOLOGO, por sentença, para que produza seus legais e jurídicos efeitos, o acordo
a que chegaram as partes às fls. 60/62, nesta AÇÃO DE CUMPRIMENTO DE SENTENÇA - CHEQUE - Processo nº 000739137.2013.8.26.0297, que A Fundação Pio Xii Hospital de Cancer de Barretos move contra ELIEDER PEREIRA DO NASCIMENTO,
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