TJSP 12/12/2022 - Pág. 2009 - Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II - Tribunal de Justiça de São Paulo
Disponibilização: segunda-feira, 12 de dezembro de 2022
Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II
São Paulo, Ano XVI - Edição 3647
2009
Helena de Oliveira Macera - Vistos. Os dados da requisição estão de acordo com o anteriormente determinado. Assim, expeçase ofício requisitório. O Ofício Requisitório RPV será encaminhado eletronicamente à Entidade Devedora por meio de notificação
dirigida ao Portal Eletrônico do Devedor, nos termos do Comunicado Conjunto 1323/2018 (DJE 12/07/2018). Aguarde-se sua
quitação, certificando-se nos autos principais. Int. - ADV: WILSON MEIRELES DE BRITTO (OAB 136587/SP)
Processo 0009110-63.2020.8.26.0344/01 - Requisição de Pequeno Valor - Diárias e Outras Indenizações - Daniela
Cristina Berti - Vistos. Expeça-se novo mandado de levantamento eletrônico em favor da FESP, conforme o CNPJ indicado
às fls. 85.Efetivado o levantamento,certifique-se nosautos do cumprimento de sentençao pagamento efetuado nestes autos.
Oportunamente, providencie a serventia a baixa do presente incidente. Intime-se. - ADV: JOÃO HENRIQUE DA SILVA
ECHEVERRIA (OAB 322442/SP)
Processo 0009447-18.2021.8.26.0344/01 - Requisição de Pequeno Valor - Acidente de Trânsito - Caio Vinicius Avelar da
Silva - Vistos. Tendo em vista o depósito de fls. 72/75 e a petição de fls. 79/80, defiro o levantamento pela requerente do
valor depositado, expedindo-se o necessário.Efetivado o levantamento,certifique-se nosautos do cumprimento de sentençao
pagamento efetuado nestes autos. Oportunamente, providencie a serventia a baixa do presente incidente. Intime-se. - ADV:
TANIA TEIXEIRA GODOI (OAB 107838/SP)
Processo 0009565-91.2021.8.26.0344/01 - Requisição de Pequeno Valor - Gratificações Estaduais Específicas - Osvaldo
Antonio da Rocha - Vistos. Regularize o advogado da parte requerente sua representação processual quanto à PROCURAÇÃO,
no derradeiro prazo de 15 (quinze) dias. Intime-se.. - ADV: DANILO RODRIGUES BIZARRI (OAB 380851/SP), VINÍCIUS
BORGES FURLANI (OAB 364350/SP)
Processo 0010080-29.2021.8.26.0344/01 - Requisição de Pequeno Valor - Suspensão da Exigibilidade - Odaléia Vianna
Marques - Vistos. Tendo em vista o depósito de fls. 17/18 e a petição de fls. 22/23, defiro o levantamento pela requerente do
valor depositado, expedindo-se o necessário.Efetivado o levantamento,certifique-se nosautos do cumprimento de sentençao
pagamento efetuado nestes autos. Oportunamente, providencie a serventia a baixa do presente incidente. Intime-se. - ADV:
DEJAMIR OIOLI (OAB 101942/SP)
Processo 0010168-67.2021.8.26.0344/01 - Requisição de Pequeno Valor - Diárias e Outras Indenizações - Valderley Brito
Moura - Vistos. Tendo em vista o depósito de fls. 61/62 e a petição de fls. 59/60, defiro o levantamento pela requerente do
valor depositado, expedindo-se o necessário.Efetivado o levantamento,certifique-se nosautos do cumprimento de sentençao
pagamento efetuado nestes autos. Oportunamente, providencie a serventia a baixa do presente incidente. Intime-se. - ADV:
JOICE VANESSA DOS SANTOS (OAB 338189/SP)
Processo 0010168-67.2021.8.26.0344/02 - Requisição de Pequeno Valor - Diárias e Outras Indenizações - Joice Vanessa
dos Santos - Vistos. Tendo em vista o depósito de fls. 60/61 e a petição de fls. 58/59, defiro o levantamento pela requerente do
valor depositado, expedindo-se o necessário.Efetivado o levantamento,certifique-se nosautos do cumprimento de sentençao
pagamento efetuado nestes autos. Oportunamente, providencie a serventia a baixa do presente incidente. Intime-se. - ADV:
JOICE VANESSA DOS SANTOS (OAB 338189/SP)
Processo 0010714-25.2021.8.26.0344/01 - Requisição de Pequeno Valor - Descontos Indevidos - Luciana Barreto Marzola
Belapart - Vistos. Tendo em vista o depósito de fls. 19/20 e o formulário de fls. 21, defiro o levantamento pela requerente do
valor depositado, expedindo-se o necessário.Efetivado o levantamento,certifique-se nosautos do cumprimento de sentençao
pagamento efetuado nestes autos. Oportunamente, providencie a serventia a baixa do presente incidente. Intime-se. - ADV:
FABIO CASSARO PINHEIRO (OAB 327845/SP)
Processo 0010714-25.2021.8.26.0344/02 - Requisição de Pequeno Valor - Descontos Indevidos - Eduardo Aparecido
Polastro - Vistos. Tendo em vista o depósito de fls. 17/18 e o formulário de fls. 19, defiro o levantamento pela requerente do
valor depositado, expedindo-se o necessário.Efetivado o levantamento,certifique-se nosautos do cumprimento de sentençao
pagamento efetuado nestes autos. Oportunamente, providencie a serventia a baixa do presente incidente. Intime-se. - ADV:
FABIO CASSARO PINHEIRO (OAB 327845/SP)
Processo 0017989-50.2006.8.26.0344 (344.01.2006.017989) - Execução Fiscal - Fazenda Pública do Município de Marília
- Cohab - Caixa Economica Federal Cef - Vistos. Tendo em vista o pagamento noticiado pela exequente, JULGO EXTINTA
a execução fiscal, com fundamento no art. 924, inciso II, do Código de Processo Civil. Com relação à habilitação de crédito
interposta pela Caixa Econômica Federal em apenso, fica esta prejudicada, comunicando-se. Diante das recentes decisões
da instância superior no mesmo sentido (Agravos 2004733-48.2018.8.26.0000, 2192745-80.2017.8.26.0000 e 219268947.2017.8.26.0000) e diante das dificuldades financeiras ora relatados, concedo à executada COMPANHIA DE HABITAÇÃO
POPULAR DE BAURU COHAB BAURU, os benefícios da Justiça Gratuita. Assim sendo, em não havendo mais atos a cumprir,
arquivem-se os autos, anotando-se. P. I. C. - ADV: KOITI HAYASHI (OAB 139537/SP), ANA IRIS LOBRIGATI (OAB 218679/SP),
RAQUEL DA SILVA BALLIELO SIMAO (OAB 111749/SP)
Processo 0018620-71.2018.8.26.0344/01 - Requisição de Pequeno Valor - Sistema Remuneratório e Benefícios - Luiz Carlos
Gomes de Sa - Vistos. Os dados da requisição estão de acordo com o anteriormente determinado. Assim, expeça-se ofício
requisitório. O Ofício Requisitório RPV será encaminhado eletronicamente à Entidade Devedora por meio de notificação dirigida
ao Portal Eletrônico do Devedor, nos termos do Comunicado Conjunto 1323/2018 (DJE 12/07/2018). Aguarde-se sua quitação,
certificando-se nos autos principais. Int. - ADV: LUIZ CARLOS GOMES DE SA (OAB 108585/SP)
Processo 0019655-86.2006.8.26.0344 (344.01.2006.019655) - Execução Fiscal - Fazenda Pública do Município de Marília Imobiliária Teruel Sc Ltda - Vistos. Tendo em vista o pagamento noticiado pela exequente, JULGO EXTINTA a execução fiscal,
com fundamento no art. 924, inciso II, do Código de Processo Civil. Pagas eventuais custas em aberto, arquivem-se os autos,
anotando-se. P. I. C. - ADV: WINITU FONSECA TOZATTI (OAB 249593/SP), FAUEZ ZAR JUNIOR (OAB 286137/SP), ALINE
CRYSTIAN GHIRALDELLI SANTOS KAWAGUTI (OAB 353923/SP)
Processo 0020163-32.2006.8.26.0344 (344.01.2006.020163) - Execução Fiscal - Fazenda Pública do Município de Marília
- Companhia de Habitação Popular de Bauru Cohab - Vistos. Tendo em vista o pagamento noticiado pela exequente, JULGO
EXTINTA a execução fiscal, com fundamento no art. 924, inciso II, do Código de Processo Civil. Diante das recentes decisões
da instância superior no mesmo sentido (Agravos 2004733-48.2018.8.26.0000, 2192745-80.2017.8.26.0000 e 219268947.2017.8.26.0000) e diante das dificuldades financeiras ora relatados, concedo à executada COMPANHIA DE HABITAÇÃO
POPULAR DE BAURU COHAB BAURU, os benefícios da Justiça Gratuita. Assim sendo, em não havendo mais atos a cumprir,
arquivem-se os autos, anotando-se. P. I. C. - ADV: MARIA SILVIA SORANO MAZZO (OAB 199333/SP), RODRIGO ABOLIS
BASTOS (OAB 194271/SP)
Processo 0021125-16.2010.8.26.0344 (344.01.2010.021125) - Execução Fiscal - ICMS/ Imposto sobre Circulação de
Mercadorias - Fazenda do Estado de São Paulo - Kiuti Alimentos Ltda e outro - Vistos. Tendo em vista a remissão total do débito,
JULGO EXTINTA a execução fiscal, com fundamento no art. 924, inciso III, do CPC c.c. art. 156, IV do CTN, sem ônus para as
partes. Ciência à exequente. Após, arquivem-se os autos, anotando-se. P. I. C. - ADV: RICARDO PINHA ALONSO (OAB 98343/
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