TJSP 13/12/2022 - Pág. 3669 - Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II - Tribunal de Justiça de São Paulo
Disponibilização: terça-feira, 13 de dezembro de 2022
Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II
São Paulo, Ano XVI - Edição 3648
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à(s) pesquisa(s) retro. Manifeste-se em termos de prosseguimento no prazo de 15 dias. - ADV: MATIAS JOAQUIM COELHO
NETO (OAB 13535/CE)
Processo 0007325-09.2022.8.26.0405 (processo principal 1000236-15.2022.8.26.0405) - Cumprimento de sentença Cobrança de Aluguéis - Sem despejo - Artur Mateus Berberian - Vistos. P. 74/81: Ciência ao(à/s) exequente(s) do Detalhamento
de Ordem Judicial de Bloqueio de Valores via Sisbajud no valor de R$ 790,92. Intime(m)-se o(a/s) executada JANAÍNA BRAGA,
por via postal, da penhora on line efetuada, nos termos do 854, § 3º, do Código de Processo Civil. Em não sendo a parte
exequente beneficiária da justiça gratuita, deverá comprovar a juntada da respectiva taxa postal no prazo de 5 dias. No silêncio,
aguarde-se provocação em arquivo. Regularmente intimado(a/s) o(a/s) executado(a/s) e decorrido o prazo sem manifestação,
devidamente certificado, fica desde logo autorizada a transferência e levantamento do(s) valor(es) bloqueado(s) em favor do(a/s)
exequente(s). A fim de viabilizar o levantamento (oportunamente, se o caso), deverá o(a/s) exequente(s) informar seus dados
bancários, juntando devidamente preenchido o formulário Mandado de Levantamento Eletrônico, nos termos do Comunicado
Conjunto 474/2017. Intime-se. - ADV: JULIANA SIRIGUSSI FERREIRA (OAB 445479/SP), ARTUR MATEUS BERBERIAN (OAB
467917/SP)
Processo 0007327-13.2021.8.26.0405 (apensado ao processo 1004693-27.2021.8.26.0405) (processo principal 100469327.2021.8.26.0405) - Cumprimento de sentença - Defeito, nulidade ou anulação - Denison Quintino Caldas - BANCO BRADESCO
S.A. - Vistos. P. 154/172: Ciência ao(à/s) exequente(s) do Detalhamento de Ordem Judicial de Bloqueio de Valores via Sisbajud
no valor total do débito de R$ 10.101,20. Fica(m) o(a/s) executado(a/s) intimado(a/s) da penhora online efetuada na pessoa
de seu patrono regularmente constituído, nos termos do art. 854, § 3º do Código de Processo Civil. Decorrido o prazo sem
manifestação, devidamente certificado, tornem conclusos para extinção pela quitação, se o caso. Intime-se. - ADV: FABIO
CABRAL SILVA DE OLIVEIRA MONTEIRO (OAB 261844/SP), SÉRGIO NASCIMENTO (OAB 193758/SP)
Processo 0007455-33.2021.8.26.0405 (processo principal 1000849-69.2021.8.26.0405) - Cumprimento de sentença Inadimplemento - Francisco das Chagas dos Santos - - Ana Cristina de Freitas - Vistos. P. 160/162: Ciência ao exequente do
bloqueio Sisbajud no valor de R$ 17,97. Considerando que o valor bloqueado é ínfimo com relação ao valor do débito e não
suporta sequer eventuais custas processuais providencie a serventia o desbloqueio. Sem prejuízo, deverá(ão) se manifestar
sobre o prosseguimento do feito requerendo o que entender(em) de direito. Prazo de 5 dias. No silêncio, aguarde-se provocação
em arquivo. Intime-se. - ADV: WELLINGTON ANTONIO DA SILVA (OAB 190352/SP)
Processo 0008010-50.2021.8.26.0405 (processo principal 1020650-10.2017.8.26.0405) - Cumprimento de sentença Comissão - Michele Pereira da Cruz - Online Transportes de Cargas Intermodais Ltda - Vistos. Pp. 146/148: manifeste-se
a exequente, no prazo de 5 dias. Após, tornem conclusos. Intime-se. - ADV: JOSÉ ROBERTO MONTEIRO RIBEIRO DOS
SANTOS (OAB 153958/SP), BITTENCOURT LEON DENIS DE OLIVEIRA JUNIOR (OAB 314073/SP)
Processo 0009422-79.2022.8.26.0405 (processo principal 1027378-28.2021.8.26.0405) - Cumprimento de sentença DIREITO PROCESSUAL CIVIL E DO TRABALHO-Liquidação / Cumprimento / Execução-Obrigação de Fazer / Não Fazer Michelli Mayumi Mori Contre - King Confort Moveis e Colchoes Ltda - Procedo à intimação do exequente para que se manifeste,
no prazo legal, em termos de prosseguimento, observando-se que no silêncio o processo aguardará provocação em arquivo.
- ADV: ADRIANO PEREIRA DO NASCIMENTO (OAB 325343/SP), PAULO JOSE BALBINO (OAB 321167/SP)
Processo 0009610-72.2022.8.26.0405/01 - Requisição de Pequeno Valor - Auxílio-Acidente (Art. 86) - Ivani Somavila INSS - INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - Vistos. Os dados da requisição estão de acordo com o anteriormente
determinado. Assim, expeça-se ofício requisitório. O Ofício Requisitório RPV será encaminhado eletronicamente à Entidade
Devedora por meio de notificação dirigida ao Portal Eletrônico do Devedor, nos termos do Comunicado Conjunto 1323/2018
(DJE 12/07/2018). Aguarde-se sua quitação, certificando-se nos autos principais. Int. - ADV: PROCURADORIA GERAL DA
FAZENDA NACIONAL (OAB 999999/SF), MARCELO DE LIMA MELCHIOR (OAB 287156/SP)
Processo 0011479-70.2022.8.26.0405 (processo principal 1001023-78.2021.8.26.0405) - Cumprimento de sentença Condomínio - Terraço Quitaúna - Vistos. P. 53/54: Ciência ao(à/s) exequente(s) do Detalhamento de Ordem Judicial de Bloqueio
de Valores via Sisbajud no valor de R$ 9.926,95. Intime(m)-se o(a/s) executado(a/s), por via postal, da penhora on line efetuada,
nos termos do 854, § 3º, do Código de Processo Civil. Em não sendo a parte exequente beneficiária da justiça gratuita, deverá
comprovar a juntada da respectiva taxa postal no prazo de 5 dias. No silêncio, aguarde-se provocação em arquivo. Regularmente
intimado(a/s) o(a/s) executado(a/s) e decorrido o prazo sem manifestação, devidamente certificado, fica desde logo autorizada
a transferência e levantamento do(s) valor(es) bloqueado(s) em favor do(a/s) exequente(s). A fim de viabilizar o levantamento
(oportunamente, se o caso), deverá o(a/s) exequente(s) informar seus dados bancários, juntando devidamente preenchido o
formulário Mandado de Levantamento Eletrônico, nos termos do Comunicado Conjunto 474/2017. Intime-se. - ADV: MAURICIO
GOMES PINTO (OAB 202853/SP)
Processo 0012325-87.2022.8.26.0405/01 - Precatório - Auxílio-Acidente (Art. 86) - Giselda Aparecida Isidoro - INSS
- INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - Vistos. Os dados da requisição estão de acordo com o anteriormente
determinado. Assim, expeça-se ofício requisitório. Aguarde-se sua quitação, certificando-se nos autos principais. Int. - ADV:
STEPHANIA OLIVEIRA RIBEIRO (OAB 464603/SP), PROCURADORIA GERAL DA FAZENDA NACIONAL (OAB 999999/SF)
Processo 0014964-78.2022.8.26.0405 (processo principal 1009425-56.2018.8.26.0405) - Cumprimento de sentença Incorporação Imobiliária - Marcelo Alves de Aguiar da Silva - - Juliane Chaud Jorge - Ibéria Incorporadora Imobiliária 02 - Spe
Ltda - Vistos. Pp. 39/43: diga a parte impugnada, no prazo legal. Intimem-se. - ADV: PABLO SANTA ROSA (OAB 196718/SP),
CAIQUE VINICIUS CASTRO SOUZA (OAB 403110/SP)
Processo 0015088-61.2022.8.26.0405 (processo principal 1020362-23.2021.8.26.0405) - Cumprimento de sentença Alienação Judicial - Mariana Fernandes Lucente - - Jessica Fernandes Lucente - - Solange Aparecida Fernandes - Adalberto
Lucente - - Élide Regina Lucente - - Caroline Lucente - Vistos. O objeto do presente incidente é restrito ao título judicial em
execução: “Posto isso, julgo procedente o pedido, para a alienação judicial sem o arbitramento de alugueres. Outrossim, condeno
os réus no pagamento das custas e despesas processuais, além de verba honorária que, com fulcro no artigo 85, §2º do Novo
Código de Processo Civil, fixo em 10% sobre o valor atualizado da causa”. Afere-se da sentença proferida nos autos principais
que foi autorizada a alienação judicial do imóvel. Nesses termos, nos limites estabelecidos, manifestem-se os interessados, no
prazo de 5 dias. No silêncio, ao arquivo. Intime-se. - ADV: GUILHERME MAGRI DE CARVALHO (OAB 282825/SP), ASCENIR
JORDAO (OAB 104150/SP), RONALDO SPOSARO JUNIOR (OAB 115819/SP), PRISCILLA MENEGUELLI SPOSARO (OAB
346554/SP), HELEN CRISTINA OLIVEIRA BERNARDI JORDÃO (OAB 455772/SP)
Processo 0017576-86.2022.8.26.0405 (processo principal 1009870-06.2020.8.26.0405) - Incidente de Desconsideração de
Personalidade Jurídica - Cheque - Manoel Correia - Vistos. Primeiramente, providencie o requerente a juntada de certidão da
Jucesp que comprove o vínculo da parte indicada com a empresa que consta do polo passivo da execução do processo em
apenso. Prazo: 5 dias. Após, tornem conclusos. Intime-se. - ADV: JOSE SETIMO RICARDO (OAB 231509/SP)
Processo 0017578-56.2022.8.26.0405 (processo principal 1012086-66.2022.8.26.0405) - Cumprimento de sentença - Liminar
Publicação Oficial do Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo - Lei Federal nº 11.419/06, art. 4º