TJSP 13/12/2022 - Pág. 3670 - Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II - Tribunal de Justiça de São Paulo
Disponibilização: terça-feira, 13 de dezembro de 2022
Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II
São Paulo, Ano XVI - Edição 3648
3670
- Damares Reis Sena Barbosa - - Wilson Aparecido Magalhaes Barbosa - NOTRE DAME INTERMEDICA SAUDE S.A. - Vistos.
Primeiramente, para apreciar o interesse processual da requerente, informe a interessada se os procedimentos determinados
por esse juízo foram devidamente cumpridos, uma vez, cumprida a obrigação de fazer por autorização do plano de saúde, a
discussão sobre o pagamento devido extrapola os limites da ação proposta. Prazo: 5 dias. Após, tornem conclusos. Intimese. - ADV: LUCIANA AMORIM SANTOS JACINTO (OAB 21150/MA), VITOR CAMARGO OLIVEIRA SANTOS (OAB 378377/SP),
PAULO ROBERTO VIGNA (OAB 173477/SP)
Processo 0019813-79.2011.8.26.0405/01 - Precatório - Auxílio-Acidente (Art. 86) - Aparecida Rodrigues Lopes - INSS INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - Vistos. Os dados da requisição estão de acordo com o anteriormente
determinado. Assim, expeça-se ofício requisitório. Aguarde-se sua quitação, certificando-se nos autos principais. Int. - ADV:
MARCIO SILVA COELHO (OAB 45683/SP), PROCURADORIA GERAL DA FAZENDA NACIONAL (OAB 999999/SF)
Processo 0029911-89.2012.8.26.0405 (405.01.2012.029911) - Cumprimento de sentença - Adjudicação Compulsória Simone Cristina Resende - Vista à parte interessada acerca da(s) resposta(s) à(s) pesquisa(s) retro. Manifeste-se em termos de
prosseguimento no prazo de 15 dias. - ADV: ANELIZE TEIXEIRA DA SILVA (OAB 302242/SP)
Processo 1001108-98.2020.8.26.0405 - Execução de Título Extrajudicial - Duplicata - Mega Group Internacional, Comercio,
Importacao e Exportacao Eireli - Jota K Osasco Plaza Eireli Epp e outro - Vistos. Pp. 53/58: primeiramente diga(m) o(a/s)
interessado(a/s) se considera(m) satisfeita a obrigação no prazo de cinco dias, requerendo o que for de direito, observando-se
que o silêncio será considerado como anuência, hipótese em que o processo será extinto pela quitação. Intimem-se. - ADV:
MARCELO GUTIERREZ DUQUE LAMBIASI (OAB 166425/SP), THIAGO PUGINA (OAB 273919/SP)
Processo 1002122-49.2022.8.26.0405 - Procedimento Comum Cível - Bancários - Wesner Saint Jean - ITAU
ADMINISTRADORA DE CONSORCIOS LTDA - Vistos. Diante da petição da parte exequente à p. 210, JULGO EXTINTA pela
QUITAÇÃO a presente ação, em fase de cumprimento de sentença. Não tendo a(s) parte(s), no pedido de extinção, feito
qualquer ressalva, considero tal ato incompatível com a vontade de recorrer (Art. 1000, parágrafo único do C.P.C.) e determino
que, publicada a sentença pela imprensa, certifique-se o trânsito em julgado. Expeça-se mandado de levantamento eletrônico
MLe em favor do(a/s) exequente(s), conforme requerido. Oportunamente, anote-se a baixa no sistema e arquivem-se os autos,
inclusive nos autos principais. P.I. - ADV: JULIANO RICARDO SCHIMITT (OAB 20875/SC), MAIANNE LOPES CRISTINO (OAB
351940/SP), APARECIDA LOPES CRISTINO (OAB 139190/SP)
Processo 1004263-41.2022.8.26.0405 - Monitória - Prestação de Serviços - Metropolitan Educação Ltda - Marcelo Santos de
Sousa - Vistos. P. 102: Aguarde-se o decurso do prazo recursal. Intime-se. - ADV: TAYLOR MATOS DE PAULA OLIVEIRA (OAB
312921/SP), LILIAN SILVA BORGES (OAB 412072/SP)
Processo 1004367-38.2019.8.26.0405 - Procedimento Comum Cível - Acidente de Trânsito - Maria José do Nascimento Joel José da Silva - - G.P. Service Remoção de Veículos Ltda - Bradesco Auto/Re Companhia de Seguros - Procedo à intimação
do correquerido GP Service Remoção de Veículos LTDA e do denunciado Bradesco Auto/RE Companhia de Seguros para que,
no prazo legal, efetuem o pagamento das seguintes custas em aberto, sob pena de inscrição na dívida ativa: Taxa judiciária, no
valor de R$ 6.525,97 (Guia DARE-SP, cód 230-6, atualizado até 11/2022); Taxa postal, no valor de R$ 59,40 (Guia FEDTJ, cód
120-1). - ADV: JOÃO CESAR CÁCERES (OAB 162393/SP), ADILSON MONTEIRO DE SOUZA (OAB 120095/SP), ROSSI REGIS
RODRIGUES DOS PASSOS (OAB 209993/SP), ISAURA SANAE HONDA CÁCERES (OAB 198202/SP)
Processo 1004456-56.2022.8.26.0405 - Busca e Apreensão em Alienação Fiduciária - Alienação Fiduciária - Omni S/A
Crédito Financiamento e Investimento - Vista à parte interessada acerca da(s) resposta(s) à(s) pesquisa(s) retro. Manifeste-se
em termos de prosseguimento no prazo de 15 dias. - ADV: DANIELA FERREIRA TIBURTINO (OAB 328945/SP)
Processo 1004953-70.2022.8.26.0405 - Procedimento Comum Cível - Cédula de Crédito Bancário - BANCO BRADESCO
S.A. - Ciência ao interessado de AR’s negativos P.82/85. Manifeste-se o requerente em termos de prosseguimento no prazo de
15 dias. - ADV: HERNANI ZANIN JUNIOR (OAB 305323/SP)
Processo 1005202-26.2019.8.26.0405 - Execução de Título Extrajudicial - Espécies de Títulos de Crédito - Deggerone
Comercial Ltda Me - Vistos. P. 239: Oficie-se à Bradesco Seguros (p. 218) para que o valor de R$ 2.917,05, referente ao
seguro de vida, apólice 575147, em nome do executado, seja transferido à disposição deste Juízo, no processo acima. Servirá
a presente decisão como ofício, devendo o exequente instruí-la devidamente e comprovar o protocolo, no prazo de 5 dias. No
silêncio, aguarde-se provocação em arquivo. Intime-se. - ADV: ÉRICA PINHEIRO DE SOUZA (OAB 187397/SP)
Processo 1007436-73.2022.8.26.0405 - Procedimento Comum Cível - Indenização por Dano Moral - Ediwilson Visintini Mercadopago.com Representações LTDA - Procedo à intimação do requerido para que, no prazo legal, efetue o pagamento
das seguintes custas em aberto, sob pena de inscrição na dívida ativa: Taxa judiciária, no valor de R$ 164,68 (Guia DARE-SP,
cód 230-6, atualizado até 11/2022); Taxa postal, no valor de R$ 29,70 (Guia FEDTJ, cód 120-1). - ADV: MARCELO NEUMANN
MOREIRAS PESSOA (OAB 333300/SP), ROBERTO MONTANARI CUSTÓDIO (OAB 434116/SP), PATRÍCIA SHIMA (OAB
332068/SP)
Processo 1007554-49.2022.8.26.0405 - Procedimento Comum Cível - EXPEDIÇÃO DE DIPLOMAS E OMISSÃO NA
ENTREGA DAS NOTAS - Rafaela Barboza Nascimento - Uninove - Associação Educacional Nove de Julho - Diante do
exposto, JULGO PARCIALMENTE PROCEDENTES os pedidos, nos termos do artigo 487, I, do Código de Processo Civil, para,
confirmando a liminar anteriormente concedida, condenar a requerida na entrega do diploma de nível superior do curso de
comunicação social à parte autora,obrigação já foi cumprida pela requerida. Ficam partilhadas proporcionalmente as custas e
despesas processuais, dada a sucumbência recíproca. Pelo princípio da causalidade, arcará o réu com o pagamento das custas
e honorários advocatícios da parte autora que, na forma do art. 85, §2º do Código de Processo Civil, fixo em 10% do valor da
causa. E em razão da sucumbência, arcará a autora com honorários advocatícios da parte contrária, que arbitro também em
10% sobre a parte em que sucumbiu (valor pleiteado a título de indenização moral), observada eventual gratuidade da justiça.
Sentença publicada com a liberação nos autos digitais. Intimem-se. - ADV: TATTIANA CRISTINA MAIA (OAB 210108/SP), LUIZA
HELENA GALVÃO (OAB 345066/SP)
Processo 1008084-58.2019.8.26.0405 - Procedimento Comum Cível - Antecipação de Tutela / Tutela Específica - Patricia
Regina de Andrade - Volkswagen do Brasil Industria de Veiculos Automotores Ltda - - Marazul Distribuidora de Veículos Ltda
(Carrera Acelera) - Procedo à intimação dos requeridos para que, no prazo legal, efetuem o pagamento das seguintes custas em
aberto, sob pena de inscrição na dívida ativa: Taxa judiciária, no valor de R$ 1.882,42 (Guia DARE-SP, cód 230-6, atualizado até
09/2022); Taxa postal, no valor de R$ 59,40 (Guia FEDTJ, cód 120-1). - ADV: PATRICIA REGINA DE ANDRADE (OAB 372329/
SP), LUIZ GUILHERME PORTO DE TOLEDO SANTOS (OAB 155531/SP), PATRICIA REGINA DE ANDRADE (OAB 372329/SP),
MARCELO PEREIRA DE CARVALHO (OAB 138688/SP)
Processo 1011433-11.2015.8.26.0405 - Procedimento Comum Cível - Planos de Saúde - Luisa Gimenes Umbelino BRADESCO SAÚDE S/A - Procedo à intimação do requerido para que, no prazo legal, efetue o pagamento das seguintes custas
em aberto, sob pena de inscrição na dívida ativa: Taxa judiciária, no valor de R$ 159,85 (Guia DARE-SP, cód 230-6, atualizado
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