TJSP 14/12/2022 - Pág. 2943 - Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III - Tribunal de Justiça de São Paulo
Disponibilização: quarta-feira, 14 de dezembro de 2022
Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III
São Paulo, Ano XVI - Edição 3649
2943
Processo 1001754-81.2019.8.26.0587 - Usucapião - Usucapião Extraordinária - Espaço Ar Empreendimentos Imobiliários
Ltda - Vistos. Fls.403: Ciente. No mais, remeto-me ao determinado na decisão de fls.391, in fine. Intime-se. - ADV: DOROTHY
WILSON C DE VASCONCELOS (OAB 74749/SP)
Processo 1001792-88.2022.8.26.0587 - Procedimento Comum Cível - Família - N.B.N. - Vistos. Ante a certidão de fls. 47,
manifeste-se a parte autora quanto ao prosseguimento do feito, no prazo de 15 dias, requerendo o que entender de direito.
Especifique, outrossim, em igual prazo, as provas que pretende produzir, justificando-as, sob pena de indeferimento. Após,
abra-se vista ao Ministério Público. Intime-se. - ADV: ROSILENE GONCALVES PEDROSA COLLI (OAB 151337/SP)
Processo 1001889-88.2022.8.26.0587 - Usucapião - Usucapião Extraordinária - Helton Alberto Custódio - - Camila Augusto
da Silva Custódio - Vistos. Intime-se a parte autora/exequente na forma do CPC, art. 485, § 1º para dar andamento no feito, em
cinco dias, sob pena de extinção (485, III). Intime-se. - ADV: SERGIO RONALD RISTHER (OAB 165907/SP)
Processo 1001984-55.2021.8.26.0587 - Procedimento Comum Cível - Prestação de Serviços - Associação dos Proprietários
do Conjunto Residencial Villa Di Prado - Ademilde Jerusa Sales Fontes - Vistos. Cumpra-se o V. Acórdão. Requeira o vencedor
o que de direito, no prazo de trinta dias, salientando que o requerimento de cumprimento de sentença deverá ser realizado
por meio de peticionamento eletrônico (incidente processual). No silêncio, arquivem-se os autos. Intime-se. - ADV: ADEMILDE
JERUSA SALES FONTES (OAB 26056/SP), MICHELE DINIZ GOMES (OAB 237880/SP)
Processo 1002058-75.2022.8.26.0587 - Divórcio Litigioso - Dissolução - A.S.G.S. - Vistos. Fls.65: Depreque-se a citação.
Intime-se. - ADV: SERGIO RONALD RISTHER (OAB 165907/SP)
Processo 1002241-80.2021.8.26.0587 - Usucapião - Usucapião Ordinária - Alenildes Nunes Vicente - Vistos. Abra-se vista
ao Ministério Público. - ADV: ANTONIO SILVESTRE DE MORAES (OAB 175588/SP)
Processo 1002373-74.2020.8.26.0587 - Usucapião - Usucapião Extraordinária - Rodrigo Santos do Nascimento Martins Abras do Una Agroindustria Agricultura e Comercio Ltda - Vistos. Fls. 438/475: Ante os esclarecimentos prestados, intime-se o
Oficial de Registro de Imóveis, por e-mail e com senha para acesso, para se manifestar acerca da viabilidade do pedido, nos
termos da r.Decisão de fls.433 . Em havendo manifestação favorável, torne o processo conclusos. Caso contrário, intime-se a
parte autora, para manifestação acerca das informações do Oficial de Registro de Imóveis, no prazo de 15 dias, apresentando
as necessárias retificações. Intime-se. Fls. 487: A liberação dos honorários periciais será apreciada após prestados eventuais
esclarecimentos necessários, nos termos do § 4º, artigo 465, do CPC. Fls. 488: Expeça-se certidão de objeto e pé, conforme
pleiteado. Intime-se. - ADV: ROBERTO TIMONER (OAB 156828/SP), RICARDO CAMAROTTA ABDO (OAB 237161/SP),
ADEMILSON DE JESUS CORREIA (OAB 288906/SP)
Processo 1002437-16.2022.8.26.0587 - Execução de Título Extrajudicial - Locação de Imóvel - Claudia Castilho - Fls. 67:
Manifeste-se o exequente sobre a certidão negativa do Oficial de Justiça. - ADV: MATHISLON SOARES ROCHA AZEVEDO
(OAB 304928/SP), NATALY POMPEU YANO (OAB 403776/SP)
Processo 1002446-46.2020.8.26.0587 - Regulamentação de Visitas - Regulamentação de Visitas - I.S.S. - R.I.S. - Vistos.
Fls. 1243/1247: Digam as partes, e, após, dê-se vista ao M.P. Oportunamente, tornem conclusos. Intime-se. - ADV: ALEX
JUNIOR PINHEIRO DOS SANTOS (OAB 380736/SP), RODRIGO INACIO DA SILVA (OAB 320476/SP)
Processo 1002504-78.2022.8.26.0587 - Procedimento Comum Cível - Revisão - M.B.S. - Vistos. Especifiquem as partes, em
5 dias, as provas que pretendem produzir, indicando-lhes a real necessidade, salientando-lhes que a não especificação poderá
levar à preclusão. Manifestem-se, ainda, sobre a possibilidade concreta de efetivar transação em audiência de conciliação, a
fim de verificar a necessidade ou não de sua designação. Após, abra-se vista ao Ministério Público, e, na sequência, tornem
conclusos. Intime-se. - ADV: DENIELLE FERREIRA DA SILVA (OAB 351106/SP)
Processo 1002656-63.2021.8.26.0587 - Usucapião - Usucapião Extraordinária - Ana Paula Sano - - Natasha Jones Zago - Henrique Batista Candido Duarte - Abras do Una Agroindustria Agricultura e Comercio Ltda - Vistos. Abra-se vista ao Ministério
Público. - ADV: JOSE ROBERTO PIRAJA RAMOS NOVAES (OAB 146429/SP), ROBERTO TIMONER (OAB 156828/SP),
RICARDO CAMAROTTA ABDO (OAB 237161/SP), ADEMILSON DE JESUS CORREIA (OAB 288906/SP)
Processo 1002704-85.2022.8.26.0587 - Monitória - Duplicata - Santos Brasil Participações S/A - Vistos. Prossiga-se nos
autos do cumprimento de sentença em apenso (nº 002567-23.2022.8.26.0587) Intime-se. - ADV: RENATO ARMONI (OAB
306128/SP)
Processo 1002856-07.2020.8.26.0587 - Usucapião - Usucapião Extraordinária - Ilan Schleif - Abras do Una Agroindustria
Agricultura e Comercio Ltda (Felipe Pinheiro AndradeFelipe Pinheiro Andrade - Vistos. Fls.392/393: 1.Ante o depósito da
integralidade dos honorários, comunique-se o perito nos termos da decisão às fls.378. 2.Expeça-se certidão de objeto e pé,
conforme pleiteado pela parte autora. Intime-se. - ADV: ADEMILSON DE JESUS CORREIA (OAB 288906/SP), ROBERTO
TIMONER (OAB 156828/SP), RICARDO CAMAROTTA ABDO (OAB 237161/SP)
Processo 1002980-58.2018.8.26.0587 - Procedimento Comum Cível - Auxílio-Doença Previdenciário - Severina Lucia Gomes
Barbosa - Vistos. Diante do trânsito em julgado do V. acórdão, expeça-se ofício à autarquia federal determinando a comprovação
da imediata implantação do benefício, no prazo de 15 dias, sob pena de fixação de multa diária. Sem prejuízo, cumpra-se o
V. Acórdão. Requeira o vencedor o que de direito, no prazo legal. Consignando-se que o requerimento de cumprimento de
sentença deverá ser realizado por meio de peticionamento eletrônico (instauração de incidente processual), observando-se os
arts. 534 e seguintes do CPC. No silêncio, arquivem-se os autos. Intime-se. - ADV: RONELITO GESSER (OAB 210526/SP)
Processo 1003008-84.2022.8.26.0587 - Carta Precatória Cível - Citação (nº 0001654-51.2016.8.26.0296 - JD da 2ª Vara
Judicial do Foro de Jaguariúna-SP) - Angelo Felipe Prado Bressaglia - Vistos. O Juízo Deprecado restringe-se a cumprir o ato
determinado na precatória, cabendo à parte interessada peticionar a pesquisa de endereço (fls.19) no processo de origem.
Devolva-se a presente ao Juízo Deprecante, com as cautelas de estilo e nossas homenagens. Intime-se. - ADV: TANIA RIBEIRO
DO VALE COLUCCINI (OAB 214405/SP)
Processo 1003068-38.2014.8.26.0587 - Usucapião - Posse - HELIA GONÇALVES TORRES - Coubert Fernandes da Silva ou
Espólio e outros - Vistos. Fls.683: Certifique-se, expedindo-se o competente mandado. Intime-se. - ADV: PEDRO LUIZ DA SILVA
(OAB 110718/SP), ALEX JUNIOR PINHEIRO DOS SANTOS (OAB 380736/SP), ANA LÍDIA ALVES DE MORAES (OAB 403638/
SP)
Processo 1003162-10.2019.8.26.0587 - Procedimento Comum Cível - Idoso - Manoel José Ataídes - Vistos. Diante da
certidão de fls. 264, arquivem-se os autos. Intime-se. - ADV: NILDA DE PADUA LEITE (OAB 53994/SP)
Processo 1003171-98.2021.8.26.0587 - Usucapião - Usucapião Ordinária - A.S.A.P. - Vistos. Fls.102: Cite-se. Concedo
ao oficial de justiça as prerrogativas dos §§1º e 2º do art. 212, CPC. Cópia do presente, assinado digitalmente, servirá como
mandado. Intime-se. - ADV: MARIA SANTINA RODELLA RODRIGUES (OAB 67023/SP)
Processo 1003264-61.2021.8.26.0587 - Usucapião - Usucapião Ordinária - Sandro Fiuza de Souza - - Daiane Fernandes
Fiuza - Vistos. Fls. 157/158: Ante os documentos apresentados, intime-se novamente o Oficial de Registro de Imóveis, por
e-mail e com senha para acesso, para se manifestar sobre a viabilidade do pedido. Intime-se. - ADV: ANDREA PINHEIRO
Publicação Oficial do Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo - Lei Federal nº 11.419/06, art. 4º