TJSP 14/12/2022 - Pág. 3669 - Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II - Tribunal de Justiça de São Paulo
Disponibilização: quarta-feira, 14 de dezembro de 2022
Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II
São Paulo, Ano XVI - Edição 3649
3669
(OAB 73055/SP)
Processo 1001131-77.2018.8.26.0352 - Procedimento Comum Cível - Rescisão do contrato e devolução do dinheiro Arnaldo Nori - BANCO PAN S/A - Vistos. Fl. 396 e ss: Cadastre-se o procurador do banco-réu junto ao sistema SAJ, conforme
pleiteado. Anote-se. No mais, cumpra-se a decisão de fl.393, bem como seja intimado o sucumbente para efetuar o recolhimento
das custas e despesas processuais nos moldes da condenação. Int. - ADV: RAFAEL MENDONÇA SANTOS (OAB 345868/SP),
DENNER DE BARROS E MASCARENHAS BARBOSA (OAB 403594/SP)
Processo 1001210-17.2022.8.26.0352 - Alvará Judicial - Lei 6858/80 - Levantamento de Valor - Ana Maria da Costa Vistos. Fl.26: Aguardem-se respostas dos ofícios expedidos a fl. 27/28, diligenciando-se. Int. - ADV: JEAN MAICON DANTAS
NASCIMENTO (OAB 460713/SP)
Processo 1001212-21.2021.8.26.0352 - Procedimento Comum Cível - DIREITO PREVIDENCIÁRIO - Maria de Fátima Garofo
- Vistos. Nos termos do artigo 1.010, § 1º do CPC, intime-se o apelado para apresentar contrarrazões ao recurso de apelação,
no prazo de 15 dias. Após, remetam-se os autos ao E. Tribunal Regional Federal, com as cautelas de praxe. Nos termos do
artigo 1.010, §3º do CPC, o Juízo de admissibilidade do recurso será proferido pelo Tribunal. Quanto aos efeitos, deve-se
observar o que dispõe o artigo 1.012 do Código de Processo Civil. Decorrido o prazo para apresentação de contrarrazões, com
ou sem elas, o processo será remetido ao E. Tribunal Regional Federal 3ª região, com as homenagens deste Juízo. Intime-se. ADV: FABIANA CRISTINA MACHADO ABELO (OAB 265851/SP)
Processo 1001216-29.2019.8.26.0352 - Procedimento Comum Cível - Rural (Art. 48/51) - Antonio Jair Marfim Gaudêncio
- Vistos. Fl.238: Homologo a desistência do prazo recursal, conforme requerido pela Autarquia, certificando-se o trânsito em
julgado. Int. - ADV: FABIANA CRISTINA MACHADO ABELO (OAB 265851/SP)
Processo 1001278-40.2017.8.26.0352 - Execução de Título Extrajudicial - Compromisso - Devair Mendes - Vistos. Fl.464:
Acolho a pretensão ministerial, providencie a serventia o encaminhamento do ofício ao setor responsável, conforme requerido.
No mais, aguarde-se resposta do expediente, diligenciando-se acerca do seu cumprimento. Int. - ADV: LAUDEMIRO DIAS
FERREIRA NETO (OAB 272133/SP)
Processo 1001303-77.2022.8.26.0352 - Procedimento Comum Cível - Indenização por Dano Material - Zurich Santander
Brasil Seguros S.a - COMPANHIA PAULISTA DE FORÇA E LUZ - Vistos. Especifiquem as partes, se quiserem, as provas que
pretendem produzir, justificando de forma objetiva sua pertinência, com indicação do fato a ser demonstrado, no prazo de 10
(dez) dias, sob pena de indeferimento. Sendo requerida a produção de prova oral, para melhor adequação da pauta, apresentem
desde já o rol de testemunhas, devidamente qualificadas. Na hipótese de requerimento de prova pericial, apresentem os quesitos
que deverão ser respondidos pelo Sr. Perito. Ademais, digam se há interesse na designação de audiência de tentativa de
conciliação, caso esta não tenha sido designada inicialmente, anotando-se que o silêncio será interpretado como desinteresse.
Em observância ao disposto no artigo 10, do Novo Código de Processo Civil, faculta-se às partes, caso já não tenham debatido
estas matérias em suas manifestações anteriores, a oportunidade de, no mesmo prazo de 10 (dez) dias, manifestarem-se sobre
a observância dos requisitos da petição inicial, os pressupostos para o desenvolvimento válido do processo, as condições da
ação, a ocorrência de coisa julgada, perempção, litispendência, incompetência absoluta do juízo, conexão ou continência e
ainda sobre eventual prescrição ou decadência. Intimem-se. - ADV: SERGIO ROBERTO RIBEIRO FILHO (OAB 305088/SP),
EDUARDO SANTOS FAIANI (OAB 243891/SP)
Processo 1001304-62.2022.8.26.0352 - Procedimento Comum Cível - Indenização por Dano Material - Zurich Santander
Brasil Seguros S.a - COMPANHIA PAULISTA DE FORÇA E LUZ - Vistos. Especifiquem as partes, se quiserem, as provas que
pretendem produzir, justificando de forma objetiva sua pertinência, com indicação do fato a ser demonstrado, no prazo de 10
(dez) dias, sob pena de indeferimento. Sendo requerida a produção de prova oral, para melhor adequação da pauta, apresentem
desde já o rol de testemunhas, devidamente qualificadas. Na hipótese de requerimento de prova pericial, apresentem os quesitos
que deverão ser respondidos pelo Sr. Perito. Ademais, digam se há interesse na designação de audiência de tentativa de
conciliação, caso esta não tenha sido designada inicialmente, anotando-se que o silêncio será interpretado como desinteresse.
Em observância ao disposto no artigo 10, do Novo Código de Processo Civil, faculta-se às partes, caso já não tenham debatido
estas matérias em suas manifestações anteriores, a oportunidade de, no mesmo prazo de 10 (dez) dias, manifestarem-se sobre
a observância dos requisitos da petição inicial, os pressupostos para o desenvolvimento válido do processo, as condições da
ação, a ocorrência de coisa julgada, perempção, litispendência, incompetência absoluta do juízo, conexão ou continência e
ainda sobre eventual prescrição ou decadência. Intimem-se. - ADV: EDUARDO SANTOS FAIANI (OAB 243891/SP), SERGIO
ROBERTO RIBEIRO FILHO (OAB 305088/SP)
Processo 1001310-74.2019.8.26.0352 - Adoção c/c Destituição do Poder Familiar - Adoção de Criança - J.C.S. - - M.C.S.
- Providencie o patrono do requerido a juntada aos autos de ofício de nomeação do convenio OAB/PGE para expedição de
certidão de honorários. - ADV: FERNANDO FIGUEIREDO FERREIRA (OAB 166987/SP)
Processo 1001377-05.2020.8.26.0352 - Cumprimento de Sentença de Obrigação de Prestar Alimentos - Alimentos - J.M.S.
- Vista dos autos ao exequente para manifestar-se sobre as informações juntadas aos autos a fl.68 - ADV: CARLOS ROBERTO
GRUPO RIBEIRO (OAB 194172/SP)
Processo 1001380-28.2018.8.26.0352 - Procedimento Comum Cível - Rescisão do contrato e devolução do dinheiro - Sueli
Melo Fernandes de Barros - BANCO PAN S/A - Vistos. Fl. 415 e ss: Cadastre-se o procurador do banco-réu junto ao sistema
SAJ, conforme pleiteado. Anote-se. No mais, cumpra-se a determinação constante da decisão de fl.412. Int. - ADV: RAFAEL
MENDONÇA SANTOS (OAB 345868/SP), DENNER DE BARROS E MASCARENHAS BARBOSA (OAB 403594/SP)
Processo 1001389-87.2018.8.26.0352 - Procedimento Comum Cível - Rescisão do contrato e devolução do dinheiro Sandra Regina Matos do Nascimento - BANCO PAN S/A - Vistos. Fl. 386 e ss: Cadastre-se o procurador do banco-réu junto
ao sistema SAJ, conforme pleiteado. Anote-se. No mais, aguarde-se eventual manifestação pelo prazo de trinta (30) dias e no
silêncio, retornem-se os autos ao arquivo. Int. - ADV: RAFAEL MENDONÇA SANTOS (OAB 345868/SP), DENNER DE BARROS
E MASCARENHAS BARBOSA (OAB 403594/SP)
Processo 1001404-17.2022.8.26.0352 - Busca e Apreensão em Alienação Fiduciária - Alienação Fiduciária - A.C.F.I. - Ante
o exposto, acolho o pedido de desistência formulado pela parte autora, e, em consequência, JULGO EXTINTO O PROCESSO,
sem resolução de mérito, o que fundamento no artigo 485, VIII, do CPC. Custas na forma da lei, ressalvados os benefícios da
assistência judiciária gratuita. Certifique-se o trânsito em julgado desta sentença, anote-se a extinção e arquivem-se os autos,
liberando-se eventual constrição, se o caso. P.I.C - ADV: ROBERTA BEATRIZ DO NASCIMENTO (OAB 192649/SP)
Processo 1001501-90.2017.8.26.0352 - Execução de Título Extrajudicial - Contratos Bancários - BANCO DO BRASIL S/A
- Amauri Peixoto Cunha - Vistos. Fl. 172 e ss: Cadastre-se o procurador do banco-exequente junto ao sistema SAJ, conforme
pleiteado. Anote-se. No mais, aguarde-se eventual do prazo concedido por ocasião da decisão de fl.169. Int. - ADV: GUSTAVO
RODRIGO GÓES NICOLADELI (OAB 319501/SP), MADGE ALINE DE PAULA RODRIGUES FREITAS MOYSES (OAB 348318/
SP), JUED MOYSES NETO (OAB 305822/SP), RODRIGO FRASSETTO GOES (OAB 326454/SP)
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