TJSP 10/01/2023 - Pág. 4114 - Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II - Tribunal de Justiça de São Paulo
Disponibilização: terça-feira, 10 de janeiro de 2023
Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II
São Paulo, Ano XVI - Edição 3654
4114
Processo 1500039-17.2020.8.26.0326 - Ação Penal - Procedimento Sumaríssimo - Desobediência - JAIME TOSHIMITSU
HIRAYAMA - Págs. 350/352 Aguarde-se julgamento do habeas corpus. Se necessário, requisitem-se informações. Int. - ADV:
ROGERIO MONTEIRO DE PINHO (OAB 233916/SP), ADALBERTO GODOY (OAB 87101/SP)
Processo 1500081-95.2022.8.26.0326 - Termo Circunstanciado - Crimes de Trânsito - SERGIO FERREIRA PORFIRIO BRUNO HENRIQUE CALDEIRA - Intime-se a defensora nomeada para apresentação de defesa prévia, no prazo de 5(cinco)
dias, conforme despacho de fls. 251/252: “...Designo audiência virtual de instrução, debates e julgamento para o dia 30 de janeiro
de 2023, às 10h10min...O defensor, seja constituído ou nomeado, deverá ser intimado para oferecimento de defesa prévia 05
(cinco) dias antes da data designada para audiência, cabendo indicar seu contato telefônico/endereço eletrônico, necessário
para remessa do link...Dê-se ciência ao Ministério Público e Defesa que o acesso será disponibilizado em até 48 horas antes da
reunião... “ - ADV: DIRCEU MIRANDA JUNIOR (OAB 206229/SP), MAILA CRISTIANE VAZ CAMILO GONÇALVES (OAB 427555/
SP)
Processo 1500280-20.2022.8.26.0326 - Ação Penal - Procedimento Sumaríssimo - Contravenções Penais - MIKAEL DA
SILVA LIMA - A certidão de honorários está disponível a fls. 171. - ADV: MURIANA CARRILHO BERNARDINELI (OAB 352683/
SP)
Processo 1500377-20.2022.8.26.0326 - Termo Circunstanciado - Contravenções Penais - MARCELO LUCIANO PERES Registro inclusão da Procuradora indicada. Aguarde-se a audiência designada. Int - ADV: ELAINE CRISTIANE BRILHANTE
BARROS (OAB 144129/SP)
Processo 1500599-85.2022.8.26.0326 - Inquérito Policial - Crimes contra a vida - A. - T.J.N.N. - Págs. 158/169 Registro
protocolo de incidente de restituição de coisas apreendidas em apenso. Nova vista ao Ministério Público para parecer. Int. ADV: LUANA PENIANI DE OLIVEIRA TACAHASHI (OAB 262099/SP)
Processo 1500641-37.2022.8.26.0326 - Ação Penal - Procedimento Sumaríssimo - Ameaça - ALEX DA SILVA - Pág. 156:
Renove-se a intimação por mais uma única vez. - ADV: ANTONIO AUGUSTO DE MELLO (OAB 128971/SP)
Processo 1500964-47.2019.8.26.0326 - Ação Penal - Procedimento Sumaríssimo - Ameaça - ILENI SOARES FIGUEIREDO
BARALDI - LARISSA SANTOS DA CRUZ - Antes de qualquer decisão, em relação aos delitos dos artigos 139, ‘caput’, 140,
‘caput’ e 163, ‘caput’, todos do Código Penal (pág. 13), certifique a z. Serventia o decurso de eventual prazo decadencial e/ou
propositura de eventual queixa crime e seu desfecho. Após, vista ao Ministério Público. - ADV: VICTOR LEOPIZE GIMENES
(OAB 406276/SP), DIRCEU MIRANDA JUNIOR (OAB 206229/SP)
JUÍZO DE DIREITO DA JUIZADO ESPECIAL CÍVEL E CRIMINAL
EDITAL DE INTIMAÇÃO DE ADVOGADOS
RELAÇÃO Nº 0002/2023
Processo 0001474-32.2022.8.26.0326 (processo principal 1001463-83.2022.8.26.0326) - Cumprimento de Sentença contra
a Fazenda Pública - Gratificação Incorporada / Quintos e Décimos / VPNI - Edson Aparecido Rodrigues - Fazenda Pública do
Estado de São Paulo - VISTOS. Considerando a concordância da Fazenda Pública, homologo o cálculo de fls. 10/12, para que
surta seus jurídicos e legais efeitos. Ausente interesse recursal (artigo 1.000, parágrafo único do Código de Processo Civil).
Por ocasião do protocolo do incidente de requisição de pequeno valor/precatório, deve a parte autora preencher os dados
relacionados nos Comunicados TJ nº 2238/2019 e 2240/2019, informando os dados bancários do credor (banco, agência, tipo
e número da conta), sob pena de indeferimento. No ato do protocolo, deve ser indicado a natureza da verba (remuneratória
ou indenizatória), bem como a quantidade de meses a que se refere, para fins de correto pagamento e eventual retenção
de “IRRF e RRA”, que ocorre automaticamente com base nas informações prestadas quando do preenchimento do “Termo
de Declaração” do RPV/Precatório. Deverá, ainda, se atentar quanto a necessidade de destaque dos valores referentes à
contribuição previdenciária (SPPREV) e IAMSPE/CBPM. Aguarde-se protocolo do Incidente de Requisição de Pequeno Valor
por trinta (30) dias e o pagamento por sessenta (60) dias (artigo 13, inciso I da Lei nº 12.153/2009). Int. - ADV: ARILSON
GARCIA GIL (OAB 240091/SP), RAFAEL DO CARMO GÊA VALLEZI (OAB 423285/SP), DIEGO BIANCHI (OAB 427438/SP)
Processo 1000003-27.2023.8.26.0326 - Procedimento do Juizado Especial Cível - Nota de Crédito Comercial - José F.
Afonso Epp - Vistos. Recebo a petição da pág. 08 e documentos que seguem como emenda à inicial. Cite-se a parte requerida
para oferecimento de contestação, no prazo legal. Int. Lucelia, 07 de janeiro de 2023. - ADV: CAIQUE AFONSO MENINI (OAB
424333/SP)
Processo 1000005-94.2023.8.26.0326 - Procedimento do Juizado Especial Cível - Nota de Crédito Comercial - José F.
Afonso Epp - Vistos. Recebo a petição da pág. 09 e documentos que seguem como emenda à inicial. Cite-se a parte requerida
para oferecimento de contestação, no prazo legal. Int. Lucelia, 07 de janeiro de 2023. - ADV: CAIQUE AFONSO MENINI (OAB
424333/SP)
Processo 1000007-64.2023.8.26.0326 - Procedimento do Juizado Especial Cível - Nota de Crédito Comercial - Ana Brabo
Afonso - Me - Vistos. Recebo a petição da pág. 09 e documentos que seguem como emenda à inicial. Cite-se a parte requerida
para oferecimento de contestação, no prazo legal. Int. Lucelia, 07 de janeiro de 2023. - ADV: CAIQUE AFONSO MENINI (OAB
424333/SP)
Processo 1000010-19.2023.8.26.0326 - Procedimento do Juizado Especial Cível - Nota de Crédito Comercial - José F.
Afonso Epp - Vistos. Recebo a petição da pág. 09 e documentos que seguem como emenda à inicial. Cite-se a parte requerida
para oferecimento de contestação, no prazo legal. Int. Lucelia, 07 de janeiro de 2023. - ADV: CAIQUE AFONSO MENINI (OAB
424333/SP)
Processo 1000012-86.2023.8.26.0326 - Procedimento do Juizado Especial Cível - Nota de Crédito Comercial - José F.
Afonso Epp - Vistos. Recebo a petição da pág. 09 e documentos que seguem como emenda à inicial. Cite-se a parte requerida
para oferecimento de contestação, no prazo legal. Int. Lucelia, 07 de janeiro de 2023. - ADV: CAIQUE AFONSO MENINI (OAB
424333/SP)
Processo 1000014-56.2023.8.26.0326 - Procedimento do Juizado Especial Cível - Nota de Crédito Comercial - José F.
Afonso Epp - Vistos. Recebo a petição da pág. 10 e documentos que seguem como emenda à inicial. Cite-se a parte requerida
para oferecimento de contestação, no prazo legal. Int. Lucelia, 07 de janeiro de 2023. - ADV: CAIQUE AFONSO MENINI (OAB
424333/SP)
Processo 1000016-26.2023.8.26.0326 - Procedimento do Juizado Especial Cível - Nota de Crédito Comercial - José F.
Afonso Epp - Vistos. Recebo a petição da pág. 11 e documentos que seguem como emenda à inicial. Cite-se a parte requerida
para oferecimento de contestação, no prazo legal. Int. Lucelia, 07 de janeiro de 2023. - ADV: CAIQUE AFONSO MENINI (OAB
424333/SP)
Processo 1000018-93.2023.8.26.0326 - Procedimento do Juizado Especial Cível - Nota de Crédito Comercial - José F.
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