Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III ● 19/08/2022 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: sexta-feira, 19 de agosto de 2022 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III São Paulo, Ano XV - Edição 3573 3901 JULGADO E SOMENTE DA TAXA SELIC APÓS O REFERIDO TRÂNSITO- RECURSO PROVIDO. Para eventual interposição de recurso extraordinário, comprovar o recolhimento de R$ 223,79 na Guia de Recolhimento da União - GRU, do tipo ‘Cobrança’ - Ficha de Compensação, a ser emitida no sítio eletrônico do Supremo T

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 26/09/2022 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: segunda-feira, 26 de setembro de 2022 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XV - Edição 3598 1797 Pracinha como local para prestação dos serviços. Comunique-se, requisitando remessa posterior dos relatórios. Desnecessária a designação de audiência. Lavre-se termo de advertência para cumprimento pelo oficial de justiça. Int. Lucelia, 22 de setembro de 2022. - ADV: MARINA BARROQUELO VIANA LOPES

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 26/04/2022 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: terça-feira, 26 de abril de 2022 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XV - Edição 3492 2581 prazo de 30 (trinta) dias úteis. 2. Contestada a ação, intime-se a parte contrária para manifestação no prazo de dez (10) dias, independente de novo despacho, fazendo o mesmo em caso de ausência de contestação. 3. Defiro a tutela de urgência para obstar a cobrança da contribuição com base na Lei Fe

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 15/12/2022 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quinta-feira, 15 de dezembro de 2022 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XVI - Edição 3650 3152 acordo com os critérios acima estabelecidos independente de cálculo elaborado pela serventia que apenas será responsável pela conferência dos valores e elaboração da certidão para juntada aos autos. Transitada em julgado, arquivem-se os autos com as cautelas de praxe. Publique-se. Intimem-se. Cumpra

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 25/10/2022 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: terça-feira, 25 de outubro de 2022 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XVI - Edição 3618 2479 Vencimentos - Gelson Luis Rodrigues Agostini - “A parte requerida ofereceu contestação. Assim, intime-se a parte autora para impugnação, manifestando-se precisamente sobre as alegações de fato, de direito e documentos juntados, sob pena de confissão, no prazo de quinze (15) dias (artigo 341, 350 e 4

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 18/05/2022 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quarta-feira, 18 de maio de 2022 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XV - Edição 3508 1302 os integrantes deverão ingressar na audiência virtual pelo link informado, com áudio e vídeos habilitados. Observo, ainda, que os participantes deverão exibir seus documentos de identificação pessoal com foto, e o(a) advogado(a) sua carteira profissional. Por fim, consigne no mandado para ciência dos par

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III ● 12/07/2022 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: terça-feira, 12 de julho de 2022 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III São Paulo, Ano XV - Edição 3545 4031 consignado que doravante, eventuais petições ou Recursos, deverão ser direcionados/protocolados ao Colégio Recursal/Turma de Uniformização, até sua efetiva devolução ao C. Juízo de origem. Int. - Magistrado(a) - Advs: Sidney da Silva Augusto (OAB: 436401/SP) - Jader Roberto Borges (OAB: 356943/SP) N�

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 10/01/2023 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: terça-feira, 10 de janeiro de 2023 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XVI - Edição 3654 4114 Processo 1500039-17.2020.8.26.0326 - Ação Penal - Procedimento Sumaríssimo - Desobediência - JAIME TOSHIMITSU HIRAYAMA - Págs. 350/352 Aguarde-se julgamento do habeas corpus. Se necessário, requisitem-se informações. Int. - ADV: ROGERIO MONTEIRO DE PINHO (OAB 233916/SP), ADALBERTO GODOY (OAB 87101/SP

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 23/06/2022 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quinta-feira, 23 de junho de 2022 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XV - Edição 3532 2001 capaz de lhes retirar o direito de representação. Assim, torno nula a sentença da pág. 58 na parte que reconheceu a extinção da punibilidade do delito capitulado no artigo 147 do Código Penal, supostamente praticado por CRISTIANO ARENA CAETANO, GABRIEL ALVES CAETANO e ANTONIO LUCENA. Proceda a z. Servent

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 12/05/2022 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quinta-feira, 12 de maio de 2022 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XV - Edição 3504 1750 Processo 1000583-91.2022.8.26.0326 - Procedimento do Juizado Especial da Fazenda Pública - Estaduais - Marcelo Oliveira Rosa - - Maurilio Bianchi - SÃO PAULO PREVIDÊNCIA - SPPREV - Págs. 119/12: Defiro prazo suplementar de 30 (trinta) dias contados da presente data. Sem prejuízo, manifestem-se os autores so