TJSP 10/01/2023 - Pág. 4612 - Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II - Tribunal de Justiça de São Paulo
Disponibilização: terça-feira, 10 de janeiro de 2023
Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II
São Paulo, Ano XVI - Edição 3654
4612
MATEUS HENRIQUE CRUZ FACHIN (OAB 443649/SP), EDERSON GOMES BICUDO (OAB 383496/SP)
Processo 1003289-18.2021.8.26.0347 - Procedimento Comum Cível - Defeito, nulidade ou anulação - Valdemar de Souza Localiza Serviços Prime Sa - - Banco VotorantimS/A e outro - Fls. 336/352: ciência às partes. - ADV: LAIS MARTINS MASTROIANI
(OAB 427097/SP), EDUARDO CHALFIN (OAB 241287/SP), FERNANDO MOREIRA DRUMMOND TEIXEIRA (OAB 108112/MG)
Processo 1003406-19.2015.8.26.0347 - Execução de Alimentos - Valor da Execução / Cálculo / Atualização - I.V.T.B. J.G.C.B. - Vista dos autos à parte exequente para, no prazo de dez dias, apresentar manifestação acerca do resultado da
pesquisa junto ao Renajud, fls. 442. - ADV: FABIANO APARECIDO FERRANTE (OAB 216529/SP), WILLIAN DE SOUZA
CARNEIRO (OAB 288466/SP), CRISTIANO ROGERIO CANDIDO (OAB 288171/SP)
Processo 1003480-29.2022.8.26.0347 - Monitória - Espécies de Contratos - Maravimaquinas Importação e Comércio de
Peças Ltda - Vistos. Diante da instauração do(s) incidente(s) de cumprimento de sentença, nos termos do Comunicado CG n.
1789/2017, arquivem-se os autos, adotando-se cautelas que se fizerem necessárias. Int. - ADV: LAERTON DA SILVA BUENO
(OAB 29120/SC)
Processo 1003538-32.2022.8.26.0347 - Busca e Apreensão em Alienação Fiduciária - Propriedade Fiduciária - D. - C.O. C.O. - D. - Vista dos autos ao vencedor para, no prazo de trinta dias, manifestar-se em termos de prosseguimento, observando,
se o caso, o disposto no Comunicado CG nº 1789/2017, que estabelece que os requerimentos de cumprimento de sentença,
ainda que os processos de conhecimento sejam físicos, deverão ser feitos mediante peticionamento eletrônico, selecionandose, no portal E-SAJ a opção “Petição Intermediária de 1º Grau”, categoria “Execução de Sentença”, classe “156 Cumprimento
de Sentença” ou “157 Cumprimento Provisório de Sentença” ou “12078 Cumprimento de Sentença Contra a Fazenda pública”.
- ADV: MARCELO CORTONA RANIERI (OAB 129679/SP), ANA CRISTINA ZEI (OAB 323672/SP)
Processo 1003561-12.2021.8.26.0347 - Procedimento Comum Cível - Guarda - D.A.F. - Cite-se no endereço de fls. 198.
Intime-se. - ADV: CARLOS ALBERTO TELLES (OAB 242749/SP)
Processo 1003584-21.2022.8.26.0347 - Monitória - Nota Promissória - Mavel Veículos Matão Eireli - Epp - Vistos. Diante
da instauração do(s) incidente(s) de cumprimento de sentença, nos termos do Comunicado CG n. 1789/2017, arquivem-se os
autos, adotando-se cautelas que se fizerem necessárias. Int. - ADV: CARLOS CAMARGO (OAB 405003/SP), ALBERTO CÉSAR
XAVIER DOS SANTOS (OAB 420165/SP)
Processo 1003586-88.2022.8.26.0347 - Cumprimento de Sentença de Obrigação de Prestar Alimentos - Alimentos - F.V.M.
- E.M. - Para fins de expedição das certidões de honorários, deverão os patronos das partes juntar aos autos as provisões, nas
quais constem o número do registro geral de indicação. - ADV: WAGNER IVANILDO DOS SANTOS (OAB 438685/SP), NATÁLIA
CARVALHO LANZA (OAB 443671/SP)
Processo 1003603-95.2020.8.26.0347 - Execução de Título Extrajudicial - Espécies de Contratos - RFR Comércio de Livros e
Apostilas Eireli - Vista dos autos à parte exequente para, no prazo de quinze dias, manifestar-se em termos de prosseguimento,
tendo em vista o resultado das diligências via Sistemas on-line. - ADV: MARIA AUGUSTA FORTUNATO MORAES (OAB 212795/
SP)
Processo 1003701-12.2022.8.26.0347 - Procedimento Comum Cível - Cartão de Crédito - Banco Bradesco S/A - Vista dos
autos à parte requerente para, no prazo de dez dias, manifestar-se acerca do mandado cumprido negativo. - ADV: WANDERLEY
ROMANO DONADEL (OAB 422887/SP)
Processo 1003717-63.2022.8.26.0347 - Embargos à Execução - Valor da Execução / Cálculo / Atualização - Marcelo
José Ascêncio - Agrivitta Insumos Agrícolas Eireli - Vistos. A despeito da crise financeira vivenciada pela parte autora, seu
patrimônio inviabiliza a concessão da gratuidade. Dessarte, indefiro-a. Não obstante, com fundamento no artigo 5º, inciso IV,
da Lei 11.608/2006, defiro o diferimento do recolhimento da taxa judiciária devida em razão da distribuição da ação e das
custas processuais devidas no curso do processo, a fim de que sejam recolhidas ao final. Esvaído o prazo recursal ou com a
concordância da parte embargante com o diferimento ora deferido, incluam-se os patronos da embargada, citando-os. NOTA
DE CARTÓRIO: prazo para contestação: 15 (quinze) dias. - ADV: SÔNIA MARIA DA SILVA GOMES (OAB 190791/SP), RAFAEL
SILVA GOMES (OAB 284287/SP), FABIAN CARUZO (OAB 172893/SP)
Processo 1003718-48.2022.8.26.0347 - Execução de Título Extrajudicial - Espécies de Títulos de Crédito - Cooperativa
de Crédito, Poupança e Investimento de Araraquara e Região - Sicredi Centro Norte Sp - Vistos. Com o recolhimento da taxa
judiciária, a ser providenciado no prazo de dez dias, expeça-se conforme requerido. Intime-se. - ADV: EDUARDO NOGUEIRA
MONNAZZI (OAB 164539/SP)
Processo 1003719-33.2022.8.26.0347 - Busca e Apreensão em Alienação Fiduciária - Alienação Fiduciária - A.C.F.I. - Vistos.
Manifeste-se a parte autora, em termos de prosseguimento, no prazo de dez dias. Intime-se. - ADV: PAULO EDUARDO MELILLO
(OAB 76940/SP)
Processo 1003732-32.2022.8.26.0347 - Procedimento Comum Cível - Defeito, nulidade ou anulação - Valmir Nogueira de
Assis - Solange Teixeira dos Santos - Vista dos autos à parte autora para, no prazo de quinze dias, ofertar contrarrazões à
apelação. - ADV: CARLOS EDUARDO NOVAES MANFREI (OAB 138629/SP), LEANDRO LUIZ NOGUEIRA (OAB 275175/SP),
ANNIE BRUM FERREIRA NOVAES MANFREI (OAB 389841/SP)
Processo 1003790-35.2022.8.26.0347 - Procedimento Comum Cível - Família - Maira Fernanda Mariano - Expeça(m)-se
conforme requerido. Intime-se. - ADV: MARIANA CRISPIM DOS SANTOS BERTONHA (OAB 263470/SP)
Processo 1003790-35.2022.8.26.0347 - Procedimento Comum Cível - Família - Maira Fernanda Mariano - Vistos. Defiro à
requerente o benefício da justiça gratuita. No mais, cumpra-se o despacho retro. Intime-se. - ADV: MARIANA CRISPIM DOS
SANTOS BERTONHA (OAB 263470/SP)
Processo 1003811-11.2022.8.26.0347 - Monitória - Nota Promissória - Mavel Veículos Matão Eireli - Epp - Expeça(m)-se
conforme requerido. Intime-se. - ADV: ALBERTO CÉSAR XAVIER DOS SANTOS (OAB 420165/SP), CARLOS CAMARGO (OAB
405003/SP)
Processo 1003831-02.2022.8.26.0347 - Procedimento Comum Cível - Indenização por Dano Moral - Izabela Cristina Mauricio
Moris Rivera - - Thiago Taylor Rivera - - Tiago Luiz Felicio - - Selma Moraes Prado Calabrese - - Marcelo da Silva - - Alessandra
Eloiza El Khatib Moris - - Fernando Mauricio Morris - - Dinael Marchiori - - Charlene Janaina Milanello - - Angelo José Valberan
Calabrese - Associação Os Independentes e outros - Manifeste-se a parte autora em réplica, no prazo de 15 (quinze) dias, sobre
a contestação apresentada. - ADV: JULIO EDUARDO ADDAD SAMARA (OAB 91332/SP), RODRIGO CORREA PEREIRA (OAB
286857/SP), SELMA MORAES PRADO CALABRESE (OAB 348141/SP), CAIO CESAR AZEVEDO DE SANTIS (OAB 476495/
SP)
Processo 1003833-69.2022.8.26.0347 - Alvará Judicial - Lei 6858/80 - Levantamento de Valor - Claudia Maria de Freitas Leite
- Vistos. Diante dos documentos juntados aos autos, AUTORIZO o(a) requerente Claudia Maria de Freitas Leite a PROCEDER
ao SAQUE do saldo total em nome de Nadyr de Freitas, nos moldes postulados. Estando presente a hipótese prevista no
artigo 1000 do Código de Processo Civil, tenho por transitada em julgado a presente sentença nesta data, sendo despicienda
Publicação Oficial do Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo - Lei Federal nº 11.419/06, art. 4º