TJSP 11/01/2023 - Pág. 1330 - Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II - Tribunal de Justiça de São Paulo
Disponibilização: quarta-feira, 11 de janeiro de 2023
Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II
São Paulo, Ano XVI - Edição 3655
1330
Processo 1004736-12.2021.8.26.0292 - Arrolamento Sumário - Inventário e Partilha - Maria Jose de Lima Bezerra de Souza
- Tatiana Souza Scacabarozzi - - Thiago Lima de Souza - - Thomas Augusto Lima de Souza - Aguarde-se a juntada da certidão
de homologação do ITCMD. Prazo: 30 dias. Com a apresentação, voltem para sentença. Decorrido o prazo, sem a juntada,
remeta-se ao arquivo. Int. - ADV: ANDERSON ROGERIO RANGEL (OAB 420473/SP)
Processo 1004995-07.2021.8.26.0292 - Inventário - Inventário e Partilha - Terezinha Faleiro Lima Gomes - Wallace Gianni
Gomes - Certifique-se o transito em julgado e expeçam-se: Formal de partilha; alvará para a transferência do (s) veículo (s) junto
ao órgão de trânsito, conforme estipulado no plano de partilha. Expeça-se o necessário para o levantamento do valor depositado
nos autos (ou em instituição financeira em nome do (a) falecido (a), conforme estipulado no plano de partilha. Em seguida, nada
mais sendo requerido, ao arquivo. Intime-se. - ADV: GIOVANNA GEISA GOMES ASSIS (OAB 174537/SP)
Processo 1005587-51.2021.8.26.0292 - Reconhecimento e Extinção de União Estável - Reconhecimento / Dissolução M.P.S. - Indefiro a citação pelo aplicativo Whatsapp, haja vista que a carta precatória foi devolvida por falta de recolhimento
das taxas devidas, conforme ser verifica da decisão de fl. 80 do Juízo Deprecado. Assim, adite-se a carta precatória, conforme
orientação do Juízo Deprecado, devendo a autora providenciar o encaminhado por simples petição, conforme referida orientação,
acompanhada das taxas necessárias para seu cumprimento. Determino as providências necessárias no sentido de informar a
este juízo eventuais vínculos empregatícios de - ADV: SABRINA DA SILVA PEREIRA (OAB 393450/SP)
Processo 1005761-65.2018.8.26.0292 - Arrolamento Sumário - Inventário e Partilha - Gonçalo José Salustiano - Maria
Aparecida Rosa - Aguarde-se por 30 dias o cumprimento da decisão de fls. 275/276 e atendimento da solicitação da FESP de
fl. 281. Decorrido o prazo, sem manifestação, aguarde-se provocação no arquivo. Intime-se. - ADV: JOSE CLASSIO BATISTA
(OAB 93666/SP)
Processo 1005946-35.2020.8.26.0292 - Divórcio Litigioso - Dissolução - E.H.C.S. - A.M. - Fl. 1328: manifeste-se a ré, no
prazo de 05 dias. Intime-se. - ADV: JOSÉ DOMINGUES DOS SANTOS NETO (OAB 350451/SP), VALERIA MAKUCHIN (OAB
335209/SP)
Processo 1006083-46.2022.8.26.0292 (apensado ao processo 1004681-27.2022.8.26.0292) - Alimentos - Lei Especial Nº
5.478/68 - Revisão - B.A.M.S. - Defiro ao réu os benefícios da justiça gratuita. Anote-se. Todos os esforços serão empreendidos
para a solução consensual da controvérsia, conforme artigos 694, 695 e 696 do CPC. Assim, a alegação genérica e não
fundamentada do requerido de que não possui interesse na audiência de conciliação não obsta a que se empreendam os esforços
necessários para que as partes cheguem a um bom termo quanto ao objeto da demanda. Portanto, designo audiência de tentativa
de conciliação, para o dia 28 de março de 2023, às 14:40 horas, que será realizada na forma presencial, nas dependências
do Fórum. Considerando que houve a suspensão do cumprimento de mandados, pelo recrudescimento da pandemia do vírus
COVID-19 (Comunicado CG nº 653/2021 - DJE de 11/03/2021, Cad. Admin., p. 10), ocasionando acúmulo de mandados a serem
cumpridos e considerando ainda o reduzido número de oficiais de justiça na comarca, as partes deverão ser comunicadas a
respeito da data e horário designados para a realização da audiência, bem como da necessidade de comparecimento ao ato,
pelo seu advogado(a)(s). Sem prejuízo, na hipótese de representação pela Defensoria Pública e por advogados nomeados, as
partes serão intimadas por A.R. Sem prejuízo, até um dia antes da data da audiência, as partes deverão especificar as provas
que pretendem produzir, justificando sua pertinência e relevância. Intime-se. - ADV: KARIN MANCINI (OAB 334595/SP)
Processo 1006278-65.2021.8.26.0292 - Interdição/Curatela - Tutela de Urgência - F.S.D. - Ao arquivo. - ADV: LUÍS RICARDO
DA SILVA CAMPOS (OAB 399372/SP)
Processo 1006418-65.2022.8.26.0292 - Alimentos - Lei Especial Nº 5.478/68 - Revisão - D.V.G. - Defiro ao réu os benefícios
da justiça gratuita. Anote-se. Especifiquem as partes as provas que pretendem produzir, justificando sua pertinência e relevância,
no prazo de 15 dias. Intime-se. - ADV: CAROLINA FERNANDA DE OLIVEIRA AVELINO (OAB 443913/SP)
Processo 1006976-08.2020.8.26.0292 - Procedimento Comum Cível - União Estável ou Concubinato - J.J.F.S. - Trata-se
de ação de reconhecimento e dissolução de união estável ajuizada por V. A. em face de J. J. F. da S. Citado, o requerido
deixou transcorrer o prazo para apresentação de contestação (cf. ato ordinatório de fls. 130). Foi determinado que a requerente
comprovasse a propriedade dos bens arrolados na petição inicial como bens comuns do casal (fls. 135). Posteriormente, ante a
hipossuficiência da parte, foi determinada as pesquisas INFOJUD, ARISP e RENAJUD em nome de ambas as partes (fls. 158).
O réu se habilitou nos autos e apresentou a manifestação de fls. 165/170. Foi realizada audiência de tentativa de conciliação,
parcialmente frutífera, na qual se reconheceu a união estável e a sua dissolução (fls. 266). As partes especificaram provas
(fls. 168 e 264/265). São fatos controvertidos a propriedade de bens comuns e o binômio necessidade/possibilidade, em razão
do pedido de alimentos formulado pela requerente. 1. As pesquisas ARISP e RENAJUD já foram deferidas nos autos (fls.
158), sendo desnecessária a sua reiteração. 2. Defiro a expedição de ofício ao INSS, para que informe o histórico de vínculos
empregatícios e/ou de benefícios previdenciários recebidos por ambas as partes. Após a resposta do INSS, será aferida a
necessidade de realização de breve estudo social do caso. 3. Em relação aos bens do antigo casal, a prova é eminentemente
documental. Todavia, permanecendo controvérsia entre as partes, poderá ser deferida a realização de prova oral em audiência,
especialmente para esclarecimentos quanto ao automóvel que a requerente alega ser das partes (automóvel Celta). - ADV:
ANTONIO JOSE FERREIRA DOS SANTOS (OAB 238943/SP), JOSE FRANCISCO VENTURA BATISTA (OAB 291552/SP)
Processo 1007052-95.2021.8.26.0292 - Inventário - Inventário e Partilha - Martinho Borges dos Santos Junior - Aguarde-se
apresentação da decisão/sentença,conforme determinado à fl.68.Prazo: 30 dias. Decorrido o prazo, remeta-se ao arquivo, no
aguardo de provocação. Int. - ADV: WILLIAM DE SOUZA (OAB 314743/SP)
Processo 1007319-33.2022.8.26.0292 - Divórcio Consensual - Dissolução - M.M.S.R. - Aguarde-se em cartório pelo prazo
de 30 dias. Nada sendo requerido, remetam-se os autos ao arquivo. Int. - ADV: FABIANO PRADO (OAB 422309/SP)
Processo 1008299-77.2022.8.26.0292 - Procedimento Comum Cível - Fixação - G.L.S.S. e outro - L.P.F.S. - Defiro os benefícios
da justiça gratuita ao réu. Anote-se. Todos os esforços serão empreendidos para a solução consensual da controvérsia, conforme
artigos 694, 695 e 696 do CPC. Designo audiência de tentativa de conciliação, para o dia 21 de março de 2023, às 16:00 horas,
que será realizada na forma presencial, nas dependências do Fórum. Considerando que houve a suspensão do cumprimento
de mandados, pelo recrudescimento da pandemia do vírus COVID-19 (Comunicado CG nº 653/2021 - DJE de 11/03/2021, Cad.
Admin., p. 10), ocasionando acúmulo de mandados a serem cumpridos e considerando ainda o reduzido número de oficiais de
justiça na comarca, as partes deverão ser comunicadas a respeito da data e horário designados para a realização da audiência,
bem como da necessidade de comparecimento ao ato, pelo seu advogado(a)(s). Sem prejuízo, na hipótese de representação
pela Defensoria Pública e por advogados nomeados, as partes serão intimadas por A.R. Sem prejuízo, até um dia antes da data
da audiência, as partes deverão especificar as provas que pretendem produzir, justificando sua pertinência e relevância. - ADV:
CESAR EDUARDO FERREIRA MARTA (OAB 259062/SP), ANDRÉ LUIZ MARTINS BRUNHEROTO (OAB 431814/SP)
Processo 1008476-41.2022.8.26.0292 - Procedimento Comum Cível - Alimentos - M.L.D.M. - Considerando que a autora
não atendeu a determinação de fl. 22, indefiro os benefícios da justiça gratuita. Providencie a autora o recolhimento das custas
iniciais, no prazo de 15 dias, sob pena de cancelamento da distribuição (artigo 290 do CPC). Intime-se. - ADV: REINALDO LUIZ
Publicação Oficial do Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo - Lei Federal nº 11.419/06, art. 4º