TJSP 11/01/2023 - Pág. 1791 - Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II - Tribunal de Justiça de São Paulo
Disponibilização: quarta-feira, 11 de janeiro de 2023
Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II
São Paulo, Ano XVI - Edição 3655
1791
Processo 0005115-84.2019.8.26.0309 (processo principal 1013952-82.2017.8.26.0309) - Cumprimento de sentença
- Rescisão do contrato e devolução do dinheiro - C.R.D. - W.M.C.I. - Vistos. Fls. 142/144: Indefiro a pesquisa através do
Sistema Nacional de Investigação Patrimonial e Recuperação de Ativos (SNIPER), pois ainda não regulamentado pelo Egrégio
Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo. Manifeste-se o credor, em 05 (cinco) dias, requerendo o que de direito em termos
de prosseguimento. No silêncio, aguarde-se provocação em arquivo. Intimem-se. - ADV: GUSTAVO ALVES DA SILVA (OAB
363550/SP), YAGO COELHO GERVASIO (OAB 413880/SP), VALTER FRANCISCO LOPES ROJAS (OAB 369802/SP), HUGO
ALEXANDRE COELHO GERVASIO (OAB 355349/SP), AGOSTINHO JERONIMO DA SILVA (OAB 90650/SP)
Processo 0005204-39.2021.8.26.0309 (processo principal 1001608-40.2015.8.26.0309) - Cumprimento de sentença Rescisão / Resolução - Maria Conceicao Garcia de A Paganelli - - Basilio Paganelli Filho - COOPERATIVA HABITACIONAL
NOSSO TETO - - ECON CONSTRUTORA E INCORPORADORA LTDA. - - PAULICOOP - PLANEJAMENTO E ASSESSORIA
ÀS COOPERATIVAS HABITACIONAIS S/C LTDA. - Vistos. Fls. 457: Ciente sobre a Decisão Interlocutória proferida no curso
do Agravo de Instrumento interposto, na qual indeferiu o efeito suspensivo, no entanto, determinou que o valor penhorado
através do sistema SISBAJUD não seja levantado, por ora, até o desfecho do recurso. Fls. 460/462: Fls. 95/96: Indefiro o
pedido formulado, pois o Sistema Nacional de Investigação Patrimonial e Recuperação de Ativos Sniper ainda está em fase de
implantação no Estado e a ferramenta não se encontra disponível para utilização. No mais, defiro a realização de novo bloqueio
on-line através do sistema SISBAJUD, em nome da parte executada acima indicada, até o valor de R$ 837.917,41, utilizandose o recurso de repetição programada da ordem (teimosinha), pelo prazo de 30 (trinta) dias, como forma de preservar o crédito
exequendo (art. 835, inc. I, e 828, ambos do CPC/2015). Efetivado o bloqueio, proceda-se a transferência para conta judicial,
ficando convertido em penhora para todos os fins de direito, liberando-se eventual saldo remanescente, bem como valores
ínfimos em face do montante da dívida, ou qualquer valor abaixo de R$ 10,00 (conforme previsto no regulamento do sistema
SISBAJUD). Finalizadas as repetições, providencie a z. Serventia a juntada do extrato consolidado de todos os protocolos
de bloqueios. Após, intime(m)-se o(s) executado(s) acerca dos valores penhorados, para eventual impugnação, no prazo de
5 (cinco) dias, nos termos do artigo 854, §§ 2º e 3º, do Código de Processo Civil. Providencie-se e intimem-se. - ADV: ERIK
GUEDES NAVROCKY (OAB 240117/SP), MARIA CONCEICAO GARCIA DE A PAGANELLI (OAB 68295/SP), RITA DE CASSIA
DE VINCENZO (OAB 71924/SP), ANDRE LUIS DIAS MORAES (OAB 271889/SP), EDUARDO DE ALBUQUERQUE PARENTE
(OAB 174081/SP)
Processo 0005204-39.2021.8.26.0309 (processo principal 1001608-40.2015.8.26.0309) - Cumprimento de sentença Rescisão / Resolução - Maria Conceicao Garcia de A Paganelli - - Basilio Paganelli Filho - COOPERATIVA HABITACIONAL
NOSSO TETO - - ECON CONSTRUTORA E INCORPORADORA LTDA. - - PAULICOOP - PLANEJAMENTO E ASSESSORIA ÀS
COOPERATIVAS HABITACIONAIS S/C LTDA. - Vistos. Fica a parte executada INTIMADA, via imprensa oficial, na pessoa de
seus D. Patronos, do bloqueio de valores realizado, para eventual impugnação, no prazo de 05 (cinco) dias, nos termos do art.
854, §§ 2º. e 3º., do CPC/2015. Int. - ADV: MARIA CONCEICAO GARCIA DE A PAGANELLI (OAB 68295/SP), ANDRE LUIS DIAS
MORAES (OAB 271889/SP), RITA DE CASSIA DE VINCENZO (OAB 71924/SP), ERIK GUEDES NAVROCKY (OAB 240117/SP),
EDUARDO DE ALBUQUERQUE PARENTE (OAB 174081/SP)
Processo 0005708-16.2019.8.26.0309 (processo principal 1000794-28.2015.8.26.0309) - Cumprimento de sentença Prestação de Serviços - ESCOLAS PADRE ANCHIETA LTDA. - Vistos. Fls. 163: Ciência à credora acerca da expedição do
mandado de levantamento eletrônico. No mais, cumpra-se a decisão de fls. 160, parte final. Intimem-se. - ADV: MAYARA DA
COSTA SANTANA (OAB 416122/SP), ANTONIO CARLOS LOPES DEVITO (OAB 236301/SP)
Processo 0005710-83.2019.8.26.0309 (processo principal 1016691-28.2017.8.26.0309) - Cumprimento de sentença Prestação de Serviços - Escolas Padre Anchieta Ltda. - Vistos. Fls. 75/78: Defiro a pesquisa de bens através do sistema
INFOJUD. Providencie-se e Intime-se. - ADV: MAYARA DA COSTA SANTANA (OAB 416122/SP), ANTONIO CARLOS LOPES
DEVITO (OAB 236301/SP), LUANA CAROLINE PALHARES (OAB 380034/SP)
Processo 0005720-25.2022.8.26.0309 (processo principal 1006609-30.2020.8.26.0309) - Cumprimento de sentença Locação de Imóvel - Ricardo Jorge Velloso - Izes Cristiane Teixeira Timpone - - Juliana Timpone - - Edmilson Timpone - Margarete de Assis Timpone - - Edison Timpone - - Simone Timpone - - Euvaldo Timpone - - Rosana Dias Coelho Timpone - Hélio Natal Timpone - - Sebastiana Nogueira Timpone - - Letícia Timpone - Jorge Raimundo dos Santos - Vistos. Fls. 218/219.
Remeto o peticionário à decisão de fls. 200. Nada a prover, portanto. Intimem-se. - ADV: FERNANDA CRISTINA BARROSO DE
SOUZA (OAB 319246/SP), RENATA ZAMBELLO (OAB 152361/SP), JULIANA TIMPONE (OAB 296470/SP)
Processo 0005784-69.2021.8.26.0309 (processo principal 1013163-15.2019.8.26.0309) - Cumprimento de sentença Inadimplemento - Madegeral Indústria e Comércio de Madeiras e Materiais para Construção Ltda. - Iara Regina da Silva Martinez
- - Adalberto César Pirassolo - - Nilza Laredondo - Vistos. Tendo em vista que todos os executados anuíram com a minuta de
acordo apresentada, homologo a avença havida entre as partes a fls. 165/167, ratificada a fls. 171/172, para que produzam
seus jurídicos e legais efeitos de direito. Suspendo o curso da presente, até o final cumprimento da avença, devendo as partes
manifestarem-se a respeito, oportunamente. Defiro a expedição de mandado de levantamento, em favor da credora, referente
aos valores depositados nos autos principais. Expeça-se o necessário. Intime-se. - ADV: LEONARDO DE OLIVEIRA CAMPOS
(OAB 206810/SP), MAIKON SIQUEIRA ZANCHETTA (OAB 229832/SP), ENDRIGO MELLO MANÇAN (OAB 243448/SP), NIVEA
MARIA MIGLIOLI CORDOVEZ (OAB 8365/MT), RODRIGO VIEIRA CLARA (OAB 415047/SP)
Processo 0006004-33.2022.8.26.0309 (processo principal 1003152-19.2022.8.26.0309) - Cumprimento de sentença Pagamento - Icon Diagnostico Medico Por Imagem Ltda - Carollina Barcellos Souza - Vistos. Fls. 101: Ciência à parte exequente
acerca da expedição do Mandado de Levantamento Eletrônico. No mais, comprove o encaminhamento do despacho-ofício
de fls. 96/97. Intimem-se. - ADV: VANESSA PROVASI CHAVES MURARI (OAB 320070/SP), MARIA CAROLINA PENTEADO
BETIOLI SCARAPICCHIA (OAB 352621/SP), NATÃ PARISE SILVA (OAB 428896/SP)
Processo 0006006-08.2019.8.26.0309 (processo principal 1008517-93.2018.8.26.0309) - Cumprimento de sentença Locação de Imóvel - J.S.C. - N.T.C.E.T.M. - - S.B.C.E.T.M. e outros - F.F.B. - Ciência ao Credor do bloqueio judicial de fl. 821.
- ADV: PRISCILA CAMPANELI SÃO MARCO (OAB 388374/SP), REINALDO DE OLIVEIRA ROCHA (OAB 67401/SP), ANDRÉ
ANDREOLI (OAB 213127/SP), MERCIO DE OLIVEIRA (OAB 125063/SP)
Processo 0006113-86.2018.8.26.0309 (processo principal 1009182-80.2016.8.26.0309) - Cumprimento de sentença Espécies de Contratos - M.A.T. - Vistos. Defiro a realização de novo bloqueio on-line através do sistema SISBAJUD, em nome
da parte executada acima indicada, até o valor de R$ 14.699,80, utilizando-se o recurso de repetição programada da ordem
(teimosinha), pelo prazo de 30 (trinta) dias, como forma de preservar o crédito exequendo (art. 835, inc. I, e 828, ambos do
CPC/2015). Efetivado o bloqueio, proceda-se a transferência para conta judicial, ficando convertido em penhora para todos os
fins de direito, liberando-se eventual saldo remanescente, bem como valores ínfimos em face do montante da dívida, ou qualquer
valor abaixo de R$ 10,00 (conforme previsto no regulamento do sistema SISBAJUD). Finalizadas as repetições, providencie a
z. Serventia a juntada do extrato consolidado de todos os protocolos de bloqueios. Após, intime(m)-se o(s) executado(s) acerca
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