TJSP 11/01/2023 - Pág. 2020 - Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II - Tribunal de Justiça de São Paulo
Disponibilização: quarta-feira, 11 de janeiro de 2023
Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II
São Paulo, Ano XVI - Edição 3655
2020
em três dias, em caso de interesse, para assinarem os termos de compromisso defensor dativo, onde deverá(ao) declinar se
pretende(m) que seja(m) intimado(s) dos atos e termos do processo por: mensagem fac-símile, mensagem eletrônica e-mail, ou
intimação pela imprensa oficial (D.J.E.), nos termos do artigo 438 das N.S.C.G.J. Servirá a presente decisão, por cópia digitada,
como mandado comunicado cg 387/2020. Providencie-se, outrossim, o requerido na cota ministerial retro, bem como requisitese cópia de eventual b.o.p.m., ficando deferido a incineração do entorpecente apreendido, para o caso do laudo de constatação
provisória estar formalmente regular(artigo 50, §1º) devendo a autoridade policial observar o que dita os § 3º, 4º e 5º do artigo
50 e 72 da lei 11343/06, com redação alterada pela lei 12961 de 4 de abril de 2014. Intime-se. Leme, data do protocolo digital. ADV: JOSE LUIS STEPHANI (OAB 100704/SP)
Processo 3006626-49.2013.8.26.0318 - Ação Penal - Procedimento Ordinário - Estupro de vulnerável - Rafael Gomes Silva Vistos. Certidão retro Expeça-se contramandado e novo mandado de prisão constando o prazo prescricional com base na pena
aplicada. Aguarde-se por seis meses noticias sobre a prisão do réu. Decorrido o prazo, extraia-se nova folha de antecedentes e
cobrem-se informações, se o caso. Intime-se. Leme, data do protocolo digital. - ADV: DIEGO DIVINO KUCHLER TARIFA (OAB
321589/SP)
JUÍZO DE DIREITO DA VARA CRIMINAL
EDITAL DE INTIMAÇÃO DE ADVOGADOS
RELAÇÃO Nº 0006/2023
Processo 1000044-29.2022.8.26.0552 - Busca e Apreensão Infância e Juventude - Abandono Material - M.D.S. - M.E.S.F.
- Vista ao Ministério Público. - ADV: FRANCISCA VIEIRA DA SILVA (OAB 367662/SP), ROBERTO CICARONI FERNANDES
JUNIOR (OAB 484576/SP)
Processo 1001767-48.2018.8.26.0318 - Ação Penal - Procedimento Ordinário - Peculato - Gilda Aparecida de Sá Wagemaker
- - Renato Cristiaan Maria Wagemaker - - Paulo Roberto Blascke - - Adriano de Moraes - - Angelo Donizete Gonçalves da
Silva - Manifestação do MP de fl. 4867: manifeste-se a defesa da corré GILDA. Certidão retro: às defesas de GILDA, PAULO
e ADRIANO para apresentação das respectivas respostas à acusação. Intime-se. - ADV: ANA PAULA DOS SANTOS (OAB
317028/SP), MAURÍCIO VASQUES DE CAMPOS ARAUJO (OAB 163168/SP), OTAVIO SAVAZONI (OAB 406589/SP), BRUNA
BEVILACQUA GOMES (OAB 398322/SP), LUCAS ANDREUCCI DA VEIGA (OAB 329792/SP), CARLOS ALBERTO LISSONI
(OAB 282988/SP), LILIAN VASCO MOLINARI (OAB 247209/SP), ROGERIO SEGUINS MARTINS JUNIOR (OAB 218019/SP),
APARECIDA DONIZETE RICARDO (OAB 203773/SP), ALEXANDRE ANITELLI AMADEU (OAB 202934/SP), CARLOS EDUARDO
DOS SANTOS (OAB 198693/SP)
JUÍZO DE DIREITO DA VARA CRIMINAL
EDITAL DE INTIMAÇÃO DE ADVOGADOS
RELAÇÃO Nº 0007/2023
Processo 0001648-65.2022.8.26.0318 - Execução de Medidas Sócio-Educativas - Cumulada com liberdade assistida como
forma de suspensão do processo - G.L.C. - “Intime-se o(a) defensor(a) para manifestar-se nos autos, no prazo de 03 (três) dias.”
- ADV: REINALDO MARTINS JUNIOR (OAB 247252/SP)
Processo 0001771-63.2022.8.26.0318 - Execução de Medidas Sócio-Educativas - Cumulada com liberdade assistida como
forma de suspensão do processo - C.R.L.S. - “Intime-se o(a) defensor(a) para manifestar-se nos autos, no prazo de 03 (três)
dias.” - ADV: VINICIUS EDUARDO TOMBOLINI (OAB 445246/SP)
Processo 0001897-16.2022.8.26.0318 - Execução de Medidas Sócio-Educativas - Cumulada com liberdade assistida como
forma de suspensão do processo - G.F.A. - “Intime-se o(a) defensor(a) para manifestar-se nos autos, no prazo de 03 (três) dias.”
- ADV: JOSE LUIS STEPHANI (OAB 100704/SP)
Processo 0002503-44.2022.8.26.0318 - Execução de Medidas Sócio-Educativas - Cumulada com liberdade assistida como
forma de suspensão do processo - A.D.G. - “Intime-se o(a) defensor(a) para manifestar-se nos autos, no prazo de 03 (três) dias.”
- ADV: JOSE BENEDITO RUAS BALDIN (OAB 52851/SP)
Processo 0003797-74.2021.8.26.0510 - Execução de Medidas Sócio-Educativas - Liberdade assistida - M.O.S. - “Intime-se
o(a) defensor(a) para manifestar-se nos autos, no prazo de 03 (três) dias.” - ADV: BRUNA FRANCISCO DA SILVA (OAB 422698/
SP)
Processo 1004140-13.2022.8.26.0318 - Pedido de Medida de Proteção - Acolhimento Institucional - C.M.S. - (NOTA DO
CARTÓRIO: intimação do defensor para imprimir certidão de honorários no próprio site do Tribunal, (Consulta/Processo/1ª
instância/Interior/Processos Cíveis/Foro de Leme/Nome da parte ou número dos autos ou acessar, diretamente, o link: http://
esaj.tj.sp.gov.br/cpo/pg/open.do, clicar no ícone “decisão proferida” (ou no documento a ser impresso) e, após, optar por apertar
o botão direito do mouse e, clicar na opção “imprimir - ctrl P” (com a seta na parte branca do documento) ou adotando a
utilização do “Ctrl + P” (apertar conjuntamente as teclas), reproduzir cópia fidedigna do documento/despacho desejado, com
a assinatura digital do julgador. Caberá ao advogado da parte interessada providenciar o encaminhamento). - ADV: BENITO
CACCIA ROSALEM (OAB 170345/SP)
Juizado Especial Cível
JUÍZO DE DIREITO DA VARA DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL E CRIMINAL
EDITAL DE INTIMAÇÃO DE ADVOGADOS
RELAÇÃO Nº 0008/2023
Processo 0000204-31.2021.8.26.0318 (processo principal 1002858-08.2020.8.26.0318) - Cumprimento de sentença - Títulos
de Crédito - Cristiano Aparecido Catelani - Intimação à parte autora em termos de prosseguimento, tendo em vista o Ofício de
fls. 92/99, no prazo de 5 dias. - ADV: LUCAS SACHI (OAB 341305/SP), KÁSSIA CRISTINA DE CASTRO PEIXOTO SANTORO
(OAB 383540/SP)
Processo 0000988-71.2022.8.26.0318 (processo principal 1004001-32.2020.8.26.0318) - Cumprimento de sentença - Cheque
- Ps Zacariotto e Cia Ltda Me - Vistos. HOMOLOGO o acordo de vontades manifestado pelas partes P.S. ZACCARIOTTO CIA
LTDA. ME e ANTONIO RAIMUNDO DA SILVA, na forma descrita às fls. 60/61, formando-se título executivo judicial, conforme
prevê o art. 515, II, do CPC. Suspendo o processo até o cumprimento do avençado, nos termos do art. 922 do mesmo estatuto
processual. Aguarde-se pelo prazo de 15 (quinze) dias, contados da data prevista para cumprimento do avençado. Não havendo
Publicação Oficial do Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo - Lei Federal nº 11.419/06, art. 4º