TJSP 11/01/2023 - Pág. 2709 - Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II - Tribunal de Justiça de São Paulo
Disponibilização: quarta-feira, 11 de janeiro de 2023
Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II
São Paulo, Ano XVI - Edição 3655
2709
do Provimento n° 21/2006 da Presidência do Egr. Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo. Intime-se. - ADV: MARCELO
HERRERO DE SOUZA (OAB 322095/SP), EDERSON BUENO (OAB 264894/SP)
Processo 1001226-09.2019.8.26.0341 - Execução Fiscal - ISS/ Imposto sobre Serviços - PREFEITURA MUNICIPAL DE
MARACAÍ - Vistas dos autos ao autor para: ( x ) diga sobre AR negativo juntado aos autos. - ADV: MARCELO HERRERO DE
SOUZA (OAB 322095/SP), EDERSON BUENO (OAB 264894/SP)
Processo 1001236-53.2019.8.26.0341 - Execução Fiscal - IPTU/ Imposto Predial e Territorial Urbano - PREFEITURA
MUNICIPAL DE MARACAÍ - Vistas dos autos ao autor para: ( x ) manifestar-se, em 05 dias, sobre o andamento ao feito que se
encontra paralisado há mais de 30 dias. Decorrido o prazo, será o autor intimado, por mandado ou por carta, a dar andamento
ao feito em 05 dias, sob pena de extinção do processo (art. 485, III e § 1º do CPC). - ADV: EDERSON BUENO (OAB 264894/
SP), MARCELO HERRERO DE SOUZA (OAB 322095/SP)
Processo 1500043-38.2022.8.26.0341 - Ação Penal - Procedimento Ordinário - Furto - DIOGO DIAS PIEDADE - Vistos
Apesar do trânsito em julgado à defesa haver sido certificado à fl.231, fato é que o réu possui defensora dativa, sendo que
a mesma deve ser intimada pessoalmente da decisão exarada. Desta forma, intime-se pessoalmente a defensora do réu dos
termos do V. Acórdão. Após o transito em julgado, comunique-se o Egrégio Tribunal de Justiça, expeçam-se os ofícios ao TRE
e IIRGD, ofício de aditamento à guia de recolhimento, bem como expeça-se certidão de honorários a defensora do réu em 30 %
do patamar máximo constante do convênio celebrado ente a DPE/OAB. Sem prejuízo, proceda as anotações e comunicações
no Sistema Criminal, a fim de manter atualização dos dados cadastrais, possibilitando ao serventuário o acesso a informações
para emitir certidões e pesquisas com relação ao andamento processual e cumprimento das penas impostas. - ADV: DALVA
TEREZINHA PAIVA SINAIDI (OAB 169393/SP)
Processo 1500112-07.2021.8.26.0341 - Ação Penal - Procedimento Ordinário - Estelionato - LEANDRO APARECIDO DA
SILVA BUENO - Vistos. Solicito os elevados préstimos no sentido de que seja realizado concurso policial a fim de se localizar
eventual endereço do representante legal da empresa abaixo qualificado ou de familiar que possa indicar seu atual paradeiro. ADV: DANIELE PARMEGIANE (OAB 371738/SP)
Processo 1500237-77.2018.8.26.0341 - Execução Fiscal - Dívida Ativa - PREFEITURA MUNICIPAL DE CRUZÁLIA - Vistos.
Ciente do petitório retro, a qual informa o parcelamento do débito. Defiro a suspensão do feito, conforme requerido acima (até
20/10/2025) Após, decorrido o prazo estipulado, intime-se o exequente para manifestação, devendo o mesmo informar a quitação
ou descumprimento do acordo, requerendo o que de direito. Ciência ao exequente que não havendo manifestação os autos
serão remetidos ao arquivo, sem prejuízo de desarquivamento a pedido da parte. Intimem-se. - ADV: ROSARIA SPAMPINATO
SILVEIRA (OAB 399893/SP)
Processo 1500251-22.2022.8.26.0341 (apensado ao processo 1500252-07.2022.8.26.0341) - Medidas Protetivas de
urgência (Lei Maria da Penha) Criminal - Fato Atípico - R.S.M. - Vistos. Reitero, in totum, a decisão exarada à fl. 72 do presente
feito, indeferindo o pedido contido às fls. 88/91, pois, conforme já explanado pelo Representante do Ministério Público, há uma
notória animosidade entre todos os envolvidos e este Juízo deve primar pela saúde física e psíquica de todos. Intime-se. - ADV:
VICTOR HUGO ANUVALE RODRIGUES (OAB 331639/SP)
Processo 1500319-74.2019.8.26.0341 - Processo de Apuração de Ato Infracional - Ameaça - R.J.C. - Vistos. Não havendo
deliberações a serem apreciadas no momento, aguarde-se cumprimento da medida ou eventual descumprimento, cientificando
o Ministério Público acerca dos relatórios juntados (fls. 102/106). Intime-se. - ADV: DANIELE PARMEGIANE (OAB 371738/SP)
Processo 1500351-79.2019.8.26.0341 - Execução Fiscal - Dívida Ativa - PREFEITURA MUNICIPAL DE CRUZÁLIA - Vistos.
Considerando-se que o executado foi devidamente intimado para efetuar o recolhimento das custas finais do processo bem
como comprovar o respectivo pagamento, e até a presente data não o fez, determino que a serventia proceda a inscrição do
nome do executado na dívida ativa, nos termos do Comunicado Conjunto nº 1303/2019. Após, arquivem-se os autos. Intimemse. - ADV: ROSARIA SPAMPINATO SILVEIRA (OAB 399893/SP)
Processo 3000090-50.2013.8.26.0341 - Execução Fiscal - Dívida Ativa - Fazenda Pública do Município de Maracaí - Vistos.
Manifeste-se o exequente quanto o aviso de recebimento negativo de fl. 69, requerendo o que de direito. Intime-se. - ADV:
MARCELO HERRERO DE SOUZA (OAB 322095/SP), EDERSON BUENO (OAB 264894/SP)
JUÍZO DE DIREITO DA VARA ÚNICA
EDITAL DE INTIMAÇÃO DE ADVOGADOS
RELAÇÃO Nº 0006/2023
Processo 0000192-16.2019.8.26.0341 (processo principal 0002088-41.2012.8.26.0341) - Cumprimento de sentença Interpretação / Revisão de Contrato - Leotildes Oliveira Darben - Banco do Brasil Sa - “Vistos. Considerando a ausência de
prosseguimento e manifestação pelo exequente, intime-se o executado para requerer o que de direito, mormente, quanto a
questão de litispendência suscitada às fls. 286/287.Intime-se”. - ADV: ADRIANO ATHALA DE OLIVEIRA SHCAIRA (OAB 140055/
SP), FERNANDA SAMIRA PAYÃO FRANCO (OAB 239437/SP), MARCOS CAMPOS DIAS PAYAO (OAB 96057/SP)
Processo 0000473-55.2008.8.26.0341 (341.01.2008.000473) - Execução de Título Extrajudicial - Espécies de Contratos Banco Sistema S/A - Vistos. Fl. 406: Defiro. Expeça-se nova carta precatória no endereço informado. Intime-se. - ADV: SAMUEL
BAETA PÓPOLI (OAB 209383/SP), LUIZ GASTAO DE OLIVEIRA ROCHA (OAB 35365/SP), FERNANDO ANTONIO FONTANETTI
(OAB 21057/SP)
Processo 0000473-55.2008.8.26.0341 (341.01.2008.000473) - Execução de Título Extrajudicial - Espécies de Contratos
- Banco Sistema S/A - Vistas dos autos ao autor para ciência da emissão da nova carta precatória, sendo facultativa sua
distribuição na comarca deprecada no prazo de 10 (dez) dias. Findo o prazo sem comprovação nos presentes autos, a carta
será encaminhada pelo ofício para distribuição. - ADV: FERNANDO ANTONIO FONTANETTI (OAB 21057/SP), SAMUEL BAETA
PÓPOLI (OAB 209383/SP), LUIZ GASTAO DE OLIVEIRA ROCHA (OAB 35365/SP)
Processo 0002369-26.2014.8.26.0341 - Execução Fiscal - Dívida Ativa - Fazenda Pública do Município de Maracaí - Vistas
dos autos ao autor para: ( x ) manifestar-se, em 05 dias, sobre o andamento ao feito que se encontra paralisado há mais de
30 dias. Decorrido o prazo, será o autor intimado, por mandado ou por carta, a dar andamento ao feito em 05 dias, sob pena
de extinção do processo (art. 485, III e § 1º do CPC). - ADV: EDERSON BUENO (OAB 264894/SP), MARCELO HERRERO DE
SOUZA (OAB 322095/SP)
Processo 1000403-98.2020.8.26.0341 - Alimentos - Lei Especial Nº 5.478/68 - Fixação - D.C.M. - J.S.M. e outro - Ciência ao
requerente quanto as informações do INSS (fl.S 234/238) sobre o desconto da pensão alimentícia. - ADV: GIOVANA DE PAULA
ESPOSTE (OAB 424786/SP), ADALBERTO RAMOS (OAB 124572/SP), ANALU APARECIDA MARQUES VILAS BOAS (OAB
287325/SP)
Processo 1000733-37.2016.8.26.0341 - Execução de Título Extrajudicial - Contratos Bancários - Banco Bradesco S.A. Publicação Oficial do Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo - Lei Federal nº 11.419/06, art. 4º