TJSP 11/01/2023 - Pág. 3003 - Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II - Tribunal de Justiça de São Paulo
Disponibilização: quarta-feira, 11 de janeiro de 2023
Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II
São Paulo, Ano XVI - Edição 3655
3003
digital agiliza o cumprimento das determinações, eleva a qualidade da prestação jurisdicional e melhora a gestão judiciária, nos
termos no item “9” do Comunicado CG nº 466/2020, defiro o requerimento formulado pela embargada. Providencie, no prazo de
quinze (15) dias, a digitalização dos autos. Int. - ADV: FERNANDO ANTONIO ZANELLA (OAB 18320/RS), MARCELO BRAUN
BURGER (OAB 64056/RS), FERNANDO BORTOLON MASSIGNAN (OAB 68618/RS)
Processo 3000214-12.2013.8.26.0348 - Execução Fiscal - ICMS/ Imposto sobre Circulação de Mercadorias - COMPANHIA
BRASILEIRA DE DISTRIBUIÇÃO - Vistos. Considerando que o processo digital agiliza o cumprimento das determinações, eleva
a qualidade da prestação jurisdicional e melhora a gestão judiciária, nos termos no item “9” do Comunicado CG nº 466/2020,
defiro o requerimento formulado pela parte exequente. Providencie, no prazo de quinze (15) dias, a digitalização dos autos. Int.
- ADV: GABRIELA SILVA DE LEMOS (OAB 208452/SP), PAULO CAMARGO TEDESCO (OAB 234916/SP)
JUÍZO DE DIREITO DA SAF - SERVIÇO DE ANEXO FISCAL
EDITAL DE INTIMAÇÃO DE ADVOGADOS
RELAÇÃO Nº 0004/2023
Processo 0002982-44.2022.8.26.0348 (processo principal 0005297-31.2011.8.26.0348) - Cumprimento de Sentença contra
a Fazenda Pública - Honorários Advocatícios em Execução Contra a Fazenda Pública - Anna Flavia Cozman Ganut - - Cesar
Henrique Ramos Nogueira - Vistos. Rejeito os embargos de declaração, pois não vislumbro obscuridade, contradição, omissão
ou erro material a suprir, na forma do artigo 1.022 do Código de Processo Civil. A parte pode não concordar com a solução dada,
mas o que não justifica a oposição dos embargos declaratórios. Int. - ADV: ANNA FLAVIA COZMAN GANUT (OAB 242473/SP)
MIGUELÓPOLIS
Cível
1ª Vara
JUÍZO DE DIREITO DA 1ª VARA
EDITAL DE INTIMAÇÃO DE ADVOGADOS
RELAÇÃO Nº 0006/2023
Processo 0000018-77.1996.8.26.0352 (352.01.1996.000018) - Execução de Título Extrajudicial - Espécies de Títulos de
Crédito - Banco do Brasil Sa Sucessor do Nossa Caixa Nosso Banco Sa - Adelino Lamberti e outros - Fls. 386: Cumpra, o
requerente, juntando o cálculo de dívida atualizado para efetivação das pesquisas solicitadas. Int.. - ADV: JOÃO DOMINGOS
DA COSTA FILHO (OAB 481195/SP), PAULO ROBERTO JOAQUIM DOS REIS (OAB 23134/SP), NELSON WILIANS FRATONI
RODRIGUES (OAB 128341/SP)
Processo 0000346-64.2020.8.26.0352 (processo principal 1000233-30.2019.8.26.0352) - Cumprimento de sentença Compra e Venda - William Gomes Ribeiro - Ciência à parte interessada quanto a Devolução de Carta Precatória de fls.254/278.
Manifeste-se em termos de prosseguimento. - ADV: CARLOS ROBERTO GRUPO RIBEIRO (OAB 194172/SP)
Processo 0001343-04.2007.8.26.0352 (352.01.2007.001343) - Outros Feitos não Especificados - Liquidação / Cumprimento
/ Execução - Banco do Brasil Sa Sucessor do Banco Nossa Caixa Sa - Vistos. Fl. 320/321: No caso em apreço, verifico que o
executado fora intimado, via imprensa oficial, na pessoa de seu procurador (fl. 306), acerca do aperfeiçoamento da constrição
judicial, efetivada pelo sistema Sisbajud, bem como para apresentar eventual impugnação fl. 312. Superado o prazo, certificou
a serventia a ausência de apresentação de insurgência, conforme certidão exarada pela serventia a fl.315. Sendo assim, defiro
a pretensão do exequente, conforme petitório de fl. 320/321, após a preclusão da presente decisão, expeça-se o mandado de
levantamento em prol da exequente. No mais, intime-se o exequente para se manifestar em termos de prosseguimento. Int.. ADV: NELSON WILIANS FRATONI RODRIGUES (OAB 128341/SP), PAULO ROBERTO JOAQUIM DOS REIS (OAB 23134/SP)
Processo 0005420-90.2006.8.26.0352/12 - Precatório - Locação de Móvel - Helena Campos Faquim - Para fins de expedição
de mandado de levantamento, conforme Comunicado Conjunto Nº 2047/2018, deverão os advogados em caso de depósitos
efetuados após 01/03/2017, preencher o formulário de MLE (Mandado de Levantamento Eletrônico) disponibilizado no seguinte
endereço eletrônico: http://www.tjsp.jus.br/IndicesTaxasJudiciarias/DespesasProcessuais. - ADV: LUIS FERNANDO DA SILVA
(OAB 111942/SP)
Processo 1000139-77.2022.8.26.0352 - Busca e Apreensão em Alienação Fiduciária - Propriedade Fiduciária - D.S. - Vista
dos autos ao autor para manifestar-se em termos de prosseguimento, no prazo de trinta dias. Decorrido o prazo sem atendimento
o processo será remetido ao arquivo, onde ficará aguardando provocação da parte interessada. - ADV: MARCELO CORTONA
RANIERI (OAB 129679/SP)
Processo 1000531-17.2022.8.26.0352 - Procedimento Comum Cível - Aposentadoria - Diego de Araujo Pereira - 1. Em
atenção ao processo supra, informamos que em atendimento à decisão judicial, foi restabelecido o benefício solicitado, nos
termos abaixo discriminados: Espécie: Auxílio por Incapacidade Temporária Número: 31/633.167.280-3 DIP Restabelecimento:
17/11/2022 RMI: R$ 1.547,16 (em 04/12/2020) 2. Benefício restabelecido, sem fixação de data de cessação até ulterior
deliberação, conforme decisão. - ADV: RODRIGO DOROTHEU (OAB 272751/SP)
Processo 1000609-11.2022.8.26.0352 - Monitória - Nota Promissória - Ana Paula Guedes da Silva Confecções - Me - Fl. 15
: Manifeste-se a parte exequente, no prazo de cinco dias, sob pena de extinção, quanto ao resultado NEGATIVO do Aviso de
Recebimento, indicando novo endereço a ser diligenciado, devendo, nesse caso, já proceder no mesmo prazo ao recolhimento
das respectivas custas, ou requerer o que entender de direito. - ADV: GISELE FERREIRA JORGE STUQUE (OAB 269521/SP)
Processo 1000631-69.2022.8.26.0352 - Monitória - Nota Promissória - Ana Paula Guedes da Silva Confecções - Me Manifeste-se a parte autora em termos do prosseguimento do feito. No prazo legal, sob pena de arquivamento. - ADV: GISELE
FERREIRA JORGE STUQUE (OAB 269521/SP)
Processo 1001041-64.2021.8.26.0352 - Carta Precatória Cível - Diligências (nº 1018079-69.2021.8.26.0100 - 19ª Vara
Cível - Foro Central Civel) - COMPANHIA PAULISTA DE FORÇA E LUZ - Vistos. Fl. 162: Intimem-se as partes acerca do
agendamento da perícia para dia 25 de Janeiro de 2023 às 13h30min, a ser realizada no endereço Rua CRT, Bairro Volta
Grande de propriedade de Calil José Zeme. As partes, assistentes ou seus patronos podem entrar em contato com a perita pelo
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