Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 11/05/2022 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quarta-feira, 11 de maio de 2022 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XV - Edição 3503 2436 PAIVA JUNIOR (OAB 329074/SP) Processo 1000531-17.2022.8.26.0352 - Procedimento Comum Cível - Aposentadoria - D.A.P. - Vistos. Defiro os benefícios da gratuidade processual. Anote-se. Intime-se o autor para emendar a peça de ingresso e providenciar a juntada aos autos, no prazo de quinze (15) dias, do termo do

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 25/07/2022 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: segunda-feira, 25 de julho de 2022 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XV - Edição 3554 2062 SP) Processo 0003713-72.2015.8.26.0352 - Execução Fiscal - Impostos - PREFEITURA MUNICIPAL DE MIGUELÓPOLIS Vistos. 1- Diante da Nobel legislação ( Lei Municipal 4.480/221), manifeste a fazenda exequente sobre a continuidade de agir na presente execução. 2 - O silêncio será interpretado como desistênc

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 11/01/2023 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quarta-feira, 11 de janeiro de 2023 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XVI - Edição 3655 3003 digital agiliza o cumprimento das determinações, eleva a qualidade da prestação jurisdicional e melhora a gestão judiciária, nos termos no item “9” do Comunicado CG nº 466/2020, defiro o requerimento formulado pela embargada. Providencie, no prazo de quinze (15) dias, a digitalização dos autos.

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 18/07/2022 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: segunda-feira, 18 de julho de 2022 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XV - Edição 3549 1993 a 4 anos, tendo ocorrido a prescrição. Assim, acolho a manifestação do Representante do Ministério Público e julgo EXTINTA A PUNIBILIDADE de MARCOS JOSÉ CAVALLARI, nos termos do disposto no artigo 107, IV, do Código Penal, pela prescrição em abstrato. Após o trânsito em julgado, providencie a serve

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 19/12/2022 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: segunda-feira, 19 de dezembro de 2022 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XVI - Edição 3652 2506 excipiente, em síntese, que a taxa de Fiscalização de Localização é inconstitucional, por caber unicamente à União a fiscalização de torres de telefonia. Pleitea a suspensão do feito, diante do tema 919, do Supremo Tribunal Federal. A Fazenda excepta não impugnou os argumentos, embora tenha se

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 16/08/2022 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: terça-feira, 16 de agosto de 2022 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XV - Edição 3570 2251 Municipal. - ADV: ULYSSES BUENO DE OLIVEIRA JUNIOR (OAB 235457/SP), ELIZABETH BUENO GUIMARÃES (OAB 213659/ SP) Processo 1000110-32.2019.8.26.0352 - Procedimento Comum Cível - Indenização por Dano Moral - Embramol Empresa Brasileira de Montagem Industrial e Locação Ltda - Andes Montagens Industriais Limit

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 20/01/2023 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: sexta-feira, 20 de janeiro de 2023 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XVI - Edição 3662 2023 e despesas processuais, bem como honorários advocatícios sucumbenciais que fixo em 10% do valor atualizado da causa. Junte-se cópia desta sentença nos embargos de terceiro de n. 000609-45.2021.8.26.0352 e 1000079-41.2021.8.26.0352 e do cumprimento de sentença n. 0000046-39.2019.8.26.0352. Custas pelo aut

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 19/01/2023 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quinta-feira, 19 de janeiro de 2023 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XVI - Edição 3661 1946 sistema SAJ. Cumpra-se o anteriormente determinado. Dilig. Int. - ADV: RAFAEL MENDONÇA SANTOS (OAB 345868/SP), DENNER DE BARROS E MASCARENHAS BARBOSA (OAB 403594/SP) Processo 1000239-37.2019.8.26.0352 - Procedimento Comum Cível - Aposentadoria por Tempo de Serviço (Art. 52/4) Daniel Januario de Oliveira -

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 08/07/2022 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: sexta-feira, 8 de julho de 2022 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XV - Edição 3543 4945 partes. Após, dê-se vista ao IRMP. Int. - ADV: ITATIANE APARECIDA DA SILVA OLIVEIRA (OAB 338647/SP) Processo 1000408-53.2021.8.26.0352 - Monitória - Cheque - Edvander Marcelo Donatti Piscinas Ltda. - Vistos. Fl. 74: Defiro a pretensão de citação por carta AR, conforme requerido. Anoto o cumprimento do ato,

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 19/09/2022 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: segunda-feira, 19 de setembro de 2022 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XV - Edição 3593 1806 Processo 0000397-07.2022.8.26.0352 (apensado ao processo 1001411-48.2018.8.26.0352) (processo principal 100141148.2018.8.26.0352) - Cumprimento de sentença - Rescisão do contrato e devolução do dinheiro - Antonio Julio Fidelis Neto - BANCO PAN S/A - Considerando que foi cumprida a obrigação, julgo ext